O projeto de lei Antifumo para todo o Piauí já tramita na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado estadual Antônio Félix (PPS), a lei já passou pela comissão de Constituição e Justiça e agora segue para a de Direitos do Consumidor. A proibição do fumo é mais severa, e atinge veículos públicos, oficiais, e até táxis.
Antônio Félix disse que os dados da pesquisa do CaptaVox divulgados nesta semana, que apontam 95% de aprovação para legislação a respeito, serão úteis na conclusão do projeto. "Esperamos que a Assembleia, agora embasada e credenciada com o resultado de pesquisas, possa fortalecer onde já existia o consenso dos colegas para que isso viesse a ser executado".

Nos anos 90, legislação semelhante foi votada, mas não entrou em vigor porque estaria incompleta. A nova lei restringe o uso em ambientes de entretenimento, estudo, cultos religiosos, bares, hotéis, bancos, repartições públicas, supermercados, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais, e até táxis.

Para o deputado Deusimar Brito, o Tererê (PSDB), a lei é benefica. "No momento em que ele solta a fumaça do cigarro, quem está próximo está inalando também e está se contaminando. Acredito que essa lei vem em um bom momento, não só para preservar a vida dos cidadãos, como o direito daqueles que não gostam de fumar", declarou.

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Com o objetivo de marcar a abertura das atividades do ano de 2010, a Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão, em parceria com o Interlegis, realiza na próxima quinta-feira, 18 de março, no Cineteatro da Assembleia, o “Encontro Legislativos”, que pretende reunir cerca de 200 vereadores piauienses em um evento de integração e aperfeiçoamento dos legisladores municipais.

De acordo com o deputado Antônio Félix, presidente da Escola do Legislativo, “o Encontro é uma oportunidade para que os vereadores piauienses adquiram novos conhecimentos e possam obter instrumentos para desempenhar suas atividades administrativas e legislativas com maior eficiência. O Programa Interlegis, do Senado Federal, tem por missão, modernizar e fortalecer o Poder Legislativo Brasileiro, nos níveis municipal, estadual e federal, através da capacitação de servidores e parlamentares. Acreditamos que essa parceria entre a Escola do Legislativo e o Interlegis é um grande passo para o fortalecimento do poder legislativo do Piauí”.

A Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão foi criada com a missão de oportunizar a servidores, deputados e dependentes o desenvolvimento profissional e educacional. Hoje, além dos cursos de capacitação que acontecem rotineiramente, a Escola disponibiliza ao seu público um curso de graduação em Administração Pública, através de convênio estabelecido com a UFPI; e um curso de pós-graduação em Orçamento e Contabilidade Pública, fruto de convênio com o CEUT.

Para o diretor da Escola do Legislativo, prof. Edmar Rodrigues Junior, o Encontro Legislativo é uma oportunidade de crescimento profissional para os vereadores. “Vamos trazer para Teresina os membros dos parlamentos municipais, criando uma integração entre as câmaras e oferecendo um treinamento que possibilita o melhor desenvolvimento de suas atividades legislativas”.

Na programação do Encontro, constam as palestras: “O Papel do Vereador e do Assessor”, ministrada pelo Prof. Dr. Luiz Barco, da USP; “Eleições 2010”, com o advogado Celso Barros e a apresentação “Interlegis: Nova Formatação”, com José Alexandre Girão Mota da Silva.

A realização do evento é fruto de uma parceria entre Senado Federal, Interlegis, Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, Escola do Legislativo Prof. Wilson Brandão e BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

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O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix. A primeira dispões sobre a realização de Convênio com a União Federal para exploração de recursos minerais em território piauiense, isso vai resolver os conflitos existentes, principalmente na região de Castelo e Juazeiro.

Agora, cada família beneficiada com os programas habitacionais dos governos Estadual e Federa, receberá duas mudas de árvores nativas da região para plantio, o que contribuirá com a preservação do meio ambiente e diminuição do impacto da humanidade na terra.

Outro projeto pretende dá mais incremento ao turismo e a economia, trata-se da denominação do município de Jatobá como a “Capital da Melancia”. Em Jatobá do Piauí, são 400 hectares plantados, o que corresponde a uma renda de aproximadamente R$ 3 milhões. O plantio da melancia melhorou a qualidade de vida dos trabalhadores rurais do município. A média de rendimento dos trabalhadores rurais que plantam melancia de 1,5 salário mínimo mensal, enquanto os que continuam praticando a agricultura de subsistência ganham menos de um salário mínimo por mês.

Foi sancionado também, o que obriga o uso da expressão “se beber não dirija” em todos os cardápios e propagandas de bares, restaurantes e boates do Piauí e a inclusão de 05 nomes com telefones de taxistas ou mototaxistas, devidamente credenciados.

Para o deputado Antonio Félix, a sanção dessas Leis, mostra a sensibilidade do Governo do Estado em relação ao seu trabalho desenvolvido na Assembleia Legislativa, que segundo ele, é comprometido e voltado exclusivamente à melhoria das condições de vida da população piauiense procurando o desenvolvimento do Piauí.

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Com o objetivo de discutir melhorias nos serviços de marcação de consultas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí, a Assembleia Legislativa realizará Audiência Pública nesta terça-feira (09), às 15 horas, no Plenarinho do Poder Legislativo.

O requerimento aprovado é de autoria do deputado Antonio Félix (PPS) e vai contar com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Serviço Único de Saúde (SUS), Fundação Municipal de Saúde, Conselho Estadual da Saúde, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Conselho Estadual de Odontologia, Hospital Getúlio Vargas e do Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela.

No final do ano passado a Central do SUS, administrada pela Fundação Municipal de Saúde em Teresina modificou o critério de marcação de consultas a partir de 1º de janeiro deste ano, agora, através de uma central de atendimento. Anteriormente, a marcação de consultas era através do Disque HGV.

Os pacientes do interior deveriam agendar consultas através da secretaria municipal de saúde do seu município que, encaminhava para o Centro Estadual de Regulação e Assistência à Saúde (CERAS) administrada pela Secretaria de Saúde do Estado, responsável pela marcação de consultas e exames especializados.

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Antonio Félix visita aprovados na Uespi pelo Sistema de Cotas em União

O deputado estadual Antonio Félix, acompanhado do vereador Frankilandy Medeiros, visitou os alunos do município de União que foram aprovados pelo Sistema de Cotas no último vestibular da Uespi.

Acompanhados dos familiares, os 9 alunos que estudaram toda a vida escolar em União, mostraram-se felizes pela conquista da aprovação."Realizei um sonho da minha família e consegui algo que imaginava impossível, passar para o curso de Administração, isso se tornou realidade graças as reservas das vagas aos alunos de escolas públicas", disse Rogério Vaz, que abandonou o emprego para dedicar-se integralmente à preparação do Vestibular. "Após a aprovação, retornei ao mesmo emprego, mas só que ganhando mais", conta.

Antonio Félix participou também de um programa na rádio Vale do Paraníba, onde explanou sobre o Sistema de Cotas e respondeu a diversas perguntas dos ouvintes. "Nossa luta agora, será de ampliar os atuais 10% para 30%. Fico feliz em ver que esses alunos que passaram pelo Sistema de Cotas na Uespi realizaram seu sonho de aprovação. Esperamos que em breve estejam no mercado de trabalho, que a cada dia fica mais acirrado", completou o deputado Antonio Félix.

O Sistema de Cotas atende à Lei Nº 5.791, de 19 de agosto de 2008, aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado, beneficia alunos que tenham concluído todo o ensino fundamental e médio em escolas da rede pública (federal, estadual ou municipal). Desta forma, os alunos da rede pública, que antes não conseguiam aprovação em cursos com alta concorrência como medicina, direito, enfermagem, nutrição, psicologia entre outros, terão garantida a reserva que será disputada entre os vestibulandos da mesma origem escolar. “Essa lei é uma tentativa de diminuir a disparidade que existe entre o ensino particular e o público. Não podemos sacrificar os alunos carentes de realizarem seus sonhos e de sua família, porque o ensino público praticado em nosso estado não o credencia a disputar uma vaga nos cursos mais concorridos no Piauí ou em outros estados”, explicou Antônio Félix.

Entre os vestibulares de 2004 à 2008 nenhum alunos de escola pública conseguiu ser aprovado no curso de Medicina da Uespi. No último vestibular, foram 5 os beneficiados. “Como deputado estou preocupado em eliminar as desigualdades historicamente acumuladas em nosso estado, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como de compensar perdas provocadas pela marginalização e discriminação”, acrescentou o autor da Lei, deputado Antônio Félix.


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Nesta terça-feira, 02, o deputado estadual Antonio Félix (PPS), apresentou Projeto de Lei que permite a exploração do serviço de radiodifusão comunitária no estado do Piauí. O projeto dá ao Estado o direito de conceder outorgas de rádio, pelo prazo de 10 anos, para fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Contrariando a norma federal que regulamenta o serviço de radcom (lei 9.612/98), permitindo o financiamento apenas por apoio cultural, o projeto de lei libera ainda a venda de espaço publicitário sob a forma de patrocínio, estabelecendo como prioridade da venda de anúncios os estabelecimentos comerciais "situados na área da comunidade atendida".

Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei. As rádios comunitárias são aquelas que o serviço tem por objeto "a difusão sonora, com fins culturais, educacionais, filantrópicos, assistenciais e de prestação de serviço de utilidade pública, com vistas a: a) divulgar notícias e idéias, promover o debate de opiniões, ampliar informações culturais, de modo a manter a população bem informada; b) integrar a comunidade por meio do desenvolvimento do espírito de solidariedade e responsabilidade comunitária, do incentivo à participação em ações de utilidade pública e de assistência social; c) contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos jornalistas e radialistas e com o surgimento de novos valores nestes campos profissionais."

Para o deputado, a atual legislação que trata do tema é inconstitucional, já que fere o princípio federativo e o da livre expressão. "A Constituição garante o direito de livre expressão, independentemente do meio pelo qual ele seja exercido. O caso das rádios e TVs só devem ser diferente quando estamos falando de redes nacionais, onde as transmissões ultrapassam os limites dos municípios e Estados de origem". Antonio Félix defende que a União não deve interferir de maneira alguma nos direitos individuais, como a liberdade de expressão, a não ser em casos que tais direitos firam o interesse público.

O autor do texto que inspirou o projeto paulistano foi o juiz federal aposentado Paulo Fernando Silveira, que também participou da produção de outros anteprojetos em São Paulo, Minas Gerais e Goiás. Durante sua carreira de magistrado, Silveira deu centenas de liminares autorizando o funcionamento de rádios comunitárias. Há alguns anos, ele percorre diversas cidades por todo o Brasil defendendo a tese de que as legislação que regula as rádios comunitárias deve ser estadual e não federal, já que essas rádios têm transmissão restrita aos limites do município.

Enquanto as discussões parlamentares e jurídicas continuam, rádios vão sendo criadas pela população em pequenas cidades do interior e na periferias das grandes cidades. Em um país onde 32% da população é composta por analfabetos funcionais, o rádio continua a ser um dos mais importante veículos de informação e conscientização, graças a sua praticidade e preço baixo.

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O deputado estadual Antonio Félix liderou uma comitiva, no último sábado (27), juntamente com o prefeito de Campo Maior, Joãozinho Félix, o senador Heráclito Fortes e o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, pelas principais ruas de Campo Maior. Aproveitaram a receptividade da população e tomaram café da manhã no Mercado Público, onde centenas de pessoas estavam entusiasmadas com a presença da comitiva.

Em seguida, seguiram à Jatobá do Piauí, onde estava sendo realizada a VII Festa da Melancia, evento tradicional do município que é considerado a capital piauiense da Melancia, graças a uma Lei de autoria do deputado Antonio Félix.

Com o objetivo de discutir melhorias nos serviços de marcação de consultas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí, a Assembleia Legislativa realizará Audiência Pública no dia 09 de março, às 15 horas, no Plenarinho do Poder Legislativo.

O requerimento é do deputado Antonio Félix (PPS) e deverá contar com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Serviço Único de Saúde (SUS), Fundação Municipal de Saúde, Conselho Estadual da Saúde, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Conselho Estadual de Odontologia, Hospital Getúlio Vargas e do Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela.

No final do ano passado a Central do SUS, administrada pela Fundação Municipal de Saúde em Teresina modificou o critério de marcação de consultas a partir de 1º de janeiro deste ano, agora, através de uma central de atendimento. Anteriormente, a marcação de consultas era através do Disque HGV.

Os pacientes do interior deveriam agendar consultas através da secretaria municipal de saúde do seu município que, encaminhava para o Centro Estadual de Regulação e Assistência à Saúde (CERAS) administrada pela Secretaria de Saúde do Estado, responsável pela marcação de consultas e exames especializados.

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Com o objetivo de discutir melhorias nos serviços de marcação de consultas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Piauí, a Assembleia Legislativa realizará Audiência Pública no dia 09 de março, às 15 horas, no Plenarinho do Poder Legislativo.

O requerimento é do deputado Antonio Félix (PPS) e deverá contar com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, Serviço Único de Saúde (SUS), Fundação Municipal de Saúde, Conselho Estadual da Saúde, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos, Associação Piauiense de Municípios (APPM), Conselho Estadual de Odontologia, Hospital Getúlio Vargas e do Diretor do Hospital Infantil Lucídio Portela.

No final do ano passado a Central do SUS, administrada pela Fundação Municipal de Saúde em Teresina modificou o critério de marcação de consultas a partir de 1º de janeiro deste ano, agora, através de uma central de atendimento. Anteriormente, a marcação de consultas era através do Disque HGV.

Os pacientes do interior deveriam agendar consultas através da secretaria municipal de saúde do seu município que, encaminhava para o Centro Estadual de Regulação e Assistência à Saúde (CERAS) administrada pela Secretaria de Saúde do Estado, responsável pela marcação de consultas e exames especializados.

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