Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí, um Projeto de Lei de autoria do deputado Antonio Félix que torna obrigatória a exibição de vídeos publicitários e informações sobre o turismo do Estado nas telas de cinema estado.

De acordo com o parlamentar, o objetivo principal é a plena divulgação aos piauienses, aos turistas de outros estados e estrangeiros, dos pontos turísticos existentes no Piauí. “Nosso estado possui atrativos que conferem à fama internacional. Quem nunca ouviu falar do Parque Nacional de Sete Cidades? Ou o Delta do Parnaíba? Ou as belas praias do nosso litoral? Ou, ainda, do Parque Nacional da Serra da Capivara?”, indagou Antonio Félix.

Na justificativa apresentada pelo deputado campomaiorense, ele enumera vários pontos de grande relevância histórica e política: Cachoeira do Urubu; Delta do Parnaíba; os Parques Nacionais da Serra das Confusões, Sete Cidades e Capivara; Encontro das Águas dos rios Poti e Parnaíba; Morro do Gritador, Pedra do Castelo, Serra de campo maior, entre outros.

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O deputado estadual Antonio Félix (PPS) foi homenageado, no último sábado (08) , pela Academia Campomaiorense de Artes e Letras e a Prefeitura Municipal de Campo Maior com o Diploma do Mérito Cultural Bitorocara, um reconhecimento a todos aqueles que colaboram no desenvolvimento do município, bem como na promoção de sua Cultura.

Bitorocara é o nome da 1ª fazenda que deu origem ao povoamento de Campo Maior, fundada em 1697, pelo português Bernardo de Carvalho e Aguiar. “O diploma é, assim, o resgate da fazenda que originou a atual Campo Maior e o reconhecimento como fundador ao proprietário da Fazenda Bitorocara, Bernardo de Carvalho e Aguiar”, disse o presidente da Acale, João Alves.

A solenidade aconteceu durante as comemorações de 247 anos de aniversário de Campo Maior. Também foram homenageados os senadores Heráclito Fortes, Mão Santa e João Vicente Claudino; o deputado federal Ciro Nogueira, o prefeito de Teresina Sílvio Mendes, o escritor Antenor do Rego Filho (representado por Herculano Moraes), Ulysses Moraes (Sebrae), e o Bispo Dom Eduardo Zielsky (representado pelo Monsenhor Paulo Mateus).

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Começam nesta terça-feira (04), as comemorações aos 247 anos de emancipação de Campo Maior. A prefeitura municipal fez uma vasta programação em alusiva a data.

Às 16h de hoje, o deputado estadual Antonio Félix vai participar de várias inaugurações na cidade e da abertura da VII Conferência Municipal da Saúde.
A programação de aniversário de Campo Maior continua durante a semana. Na quarta-feira (05), haverá inaugurações das sedes do Bolsa Família, Projovem, CRAS e de calçamentos no bairro Cidade Nova.

Na quinta-feira (06), a prefeitura municipal vai entregar 31 casas populares e logo em seguida acontecerá a I Mostra Campo Maior, que reunirá todos os trabalhos desenvolvidos pela administração do atual prefeito Joãozinho Félix, e logo após show artístico na praça Valdir Fortes.

Na sexta-feira (07), acontece a inauguração da praça Aarão Santana (praça da Bandeira), logo após, no Complexo de Cultura e Lazer, o deputado estadual irá receber a Comenda Bitorocara e em seguida acontece show artístico na praça Valdir Fortes.

No dia em que Campo Maior comemora 247 anos, sábado (28), acontecerá as 08h00 o hasteamento das bandeiras. Às 16h a abertura do V Campeonato de Futebol Amador, às 17h Missão em Ação de Graças, às 18h inauguração da quadra esportiva “Goleiro Clodomir de Carvalho Braga” e encerrando a programação, um sarau cultural.

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Mais fácil de ser manuseado pelos idosos e mulheres, o botijão de 8kg está sendo sucesso de vendas em todo o estado.

De acordo com a Lei Lei nº 5.783 que entrou em vigor em 29 de julho do ano passado, as empresas tiveram um ano para se adequarem a comercialização, ficando obrigadas a vender os botijões de 5 kg e de 8 kg em todos os 223 municípios do Piauí. “Se em algum município as distribuidoras não estiverem oferecendo esses novos botijões, sob pena previstas nos artigos 56 e 57 da Lei n° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), a serem aplicadas pelo órgão oficial de defesa do consumidor estadual.

Para o autor da Lei, deputado estadual Antônio Félix, o Piauí é um dos pioneiros nesta alternativa de comercialização, que é bem aceita pela classe empresarial - teve um acréscimo nas vendas - como para a população, que teve a seu dispor novas alternativas de tamanhos e valores na aquisição do gás para uso doméstico. “Com esses novos tamanhos de botijões, facilita também o seu manuseio nas residências, que geralmente é feito por mulheres e idosos”, acrescentou Antônio Félix.

Outro ponto positivo da Lei é que famílias que ainda usam fontes de energia alternativa para o cozimento dos alimentos, como por exemplo, a madeira, poderão migrar para o gás de cozinha e proporcionar melhorias à saúde da família e emitir menos gases que provocam o efeito estufa.
“Para adquirir o novo botijão, o consumidor não vai ter nenhum custo adicional, pois os botijões de 5kg, 8kg e 13 kg podem ser trocados um pelo outro, pagando apenas o valor da carga de GLP “, disse Antônio Félix.

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O deputado estadual Antonio Félix (PPS), vai apresentar no segundo seemestre de 2009 um Projeto de Lei que vai beneficiar os funcionários das empresas que possuem saldo de ICMS. A proposição vai incentivar o turismo no Piauí, pois as empresas poderão utilizar os créditos acumulados de ICMS para pagamento de estabelecimentos voltados ao turismo.

Com a denominação de “cheque turismo”, o PL oferta aos empregados uma espécie de bônus, ao beneficiário, sem nenhum custo ao trabalhador que poderá conhecer as belezas naturais e cidades históricas do Piauí.

Para o autor do Projeto de Lei, deputado Antonio Félix (PPS), a implementação dessa iniciativa contribuirá para o aumento da geração de postos de trabalho no setor turístico e para a melhoria na qualidade de vida do trabalhador, que ampliará o seu acesso ao lazer aumentando o seu conhecimento dos pontos turísticos do estado.

O turismo Piauí, além das belezas naturais reconhecidas de suas praias, oferece o que não se encontra em nenhum outro ponto do País: mistérios, emoções, aventura nas "Sete Cidades Encantadas", nas Grutas da Serra da Capivara, com Sítios Arqueológicos de incalculável valor histórico com o Monumento aos Heróis do Jenipapo em Campo Maior, e apresenta, ainda, cidades que ficaram famosas, entre elas Oeiras, por ter sido a primeira Capital e ainda hoje guardar os seus antigos casarões, testemunhos da história Piauiense.

O parlamentar campomaiorense considera de extrema importância a atividade desenvolvida pelos hotéis, bares, restaurantes e estabelecimentos similares, os quais contribuem efetivamente para o incremento do turismo, com suas especificidades, seja no receptivo, na gastronomia e outros serviços oferecidos, destacando-se também pela contribuição social e na arrecadação de impostos.

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Será discutida hoje (14) em Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Piauí a minuta do projeto de lei que regulariza a propriedade de terras na região dos cerrados piauiense. Participam das discussões, além da Comissão Provisória composta por cinco deputados, os representantes da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetag), APPM, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, INTERPI, Federação da Agricultura e Pecuária, OAB-PI e outras entidades da sociedade civil organizada.

A comissão da ALEPI, criada para resolver os conflitos fundiários na região, está dando agilidade ao processo para concluir os trabalhos em dezembro próximo, um ano antes da previsão inicial. O deputado Antônio Félix (PPS) justifica que a pressa atende à questão
de proteção urgente que os produtores que atuam na região têm reivindicado, muitos ameaçando abandonar a região por conta da insegurança.

Pela nova lei, serão anulados títulos de terras registrados a partir de 1973 e será dada prioridade aos agricultores que utilizam as terras para produzir; além da definição dos critérios para detecção de documentos de posse falsificados. “A prioridade na titularidade das propriedades será dos que estão produzindo na região, do pequeno ao grande agricultor.A lei estabelecerá ainda os critérios para reconhecimento das documentações que comprovam a posse das terras”, diz Félix.

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Dois projetos de Lei devem aliviar o bolso dos proprietários de veículos, que são obrigados a contribuir anualmente com tributos salgados no orçamento familiar. “Ter um carro não significa apenas comprá-lo. Gastos com seguro, emplacamento, IPVA, combustível e manutenção também pesam no bolso e qualquer tentativa de amortizar as prestações é bem vinda”, afirma empresário Raul Lima, proprietário de um Ford Ka 2005/2006.

Os projetos são do deputado estadual Antônio Félix (PPS). Um dos projetos do parlamentar altera o dispositivo da Lei Estadual nº 4.548, que estabelece o prazo de três meses para pagamento do IPVA, e estende este prazo para seis meses. De acordo com o novo texto, o contribuinte tem até o trigésimo dia do prazo para pagar a cota única [como já era antes] ou poderá parcelar a quantia em até seis meses. O projeto já foi aprovado pela Assembléia Legislativa piauiense na última segunda-feira (06) e enviado ao governador Wellington Dias para sanção.

A justificativa para a proposição da alteração é o número elevado de reclamações quanto ao valor do imposto e a dificuldade de alguns proprietários de veículos em quitá-lo. “O prazo hoje é de três meses, mas o valor é alto e nem todo mundo pode pagar em três vezes. Então, o prolongamento das prestações deixa o cidadão mais folgado para pagar de acordo com o seu orçamento”, explica Antônio Félix.

O outro projeto autoriza o poder executivo estadual a proporcionar a regularização das motocicletas adquiridas antes de 31 de dezembro de 2006 e que ainda não tiveram o primeiro emplacamento regularizado. Em vez de pagar a dívida de todos os anos anteriores, o proprietário da moto paga somente o último débito, sendo os outros automaticamente liquidados.

O Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) concorda e apóia as leis aprovadas, mas a parte operacional do sistema ainda não está pronta, portanto, ainda não se sabe como será a aplicação das novas leis. O diretor do órgão, Jesus Rodrigues Alves, informou que as adaptações técnicas já estão sendo providenciadas e que, em breve, o sistema já estará ajustado para o atendimento dos contribuintes. “O DETRAN acredita que estas leis são positivas, porque são do interesse de todos, tanto do Estado quanto da população”, frisa Jesus.

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Através de requerimento de autoria do deputado estadual Antônio Félix (PPS), a Claro Telecomunicações terminou a instalação de telefonia móvel no município de Beneditinos.

De acordo com o deputado Antonio Félix a telefonia celular irá facilitar a vida da população, ajudando a crescer e desenvolver cada vez mais o município. "Estamos felizes com tantas e boas conquistas que Beneditinos vem conseguindo. É muito importante para nós estarmos inseridos no mundo das tecnologias, pois sendo assim, vamos conquistando o nosso espaço”.

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A Assembléia Legislativa irá votar em plenário Projeto de Lei do deputado Antonio Félix (PPS) que amplia o prazo para pagamento do IPVA de três para seis meses em alguns casos. A matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça.

Também foi aprovado na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação o parecer do deputado Mauro Tapety (PMDB). Antonio Félix justifica que a incidência de tributos imposta aos cidadãos aumenta as dificuldades dos contribuintes para honrar suas obrigações no dia a dia.

Antonio Félix afirma que, desta forma, se faz necessária a aprovação da Reforma Tributária no Congresso Nacional, com a simplificação do atual sistema de arrecadação e a redução da carga de impostos.

O projeto estabelece que até o trigésimo dia, será paga a cota única e serão beneficiados os proprietários de veículos que se encontram em atraso. A matéria prevê o parcelamento de três para seis meses do pagamento do IPVA, para facilitar a legalização de muitos veículos, principalmente, no interior do Estado.

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