O deputado estadual Antonio Félix, juntamente com o vereador de Campo Maior, Luis Lima, estiveram reunidos com a diretora do DER-PI, Karenina Dantas Eulálio Rocha, solicitando a recuperação das PI 115 (Campo Maior / José de Freitas) e a PI 225 (Campo Maior / Coivaras).

Na ocasião o vereador Luis Lima entregou um documento, elaborado pela Câmara Municipal de Campo Maior, onde mostra a precariedade das estradas que são de fundamental importância para a região.

A diretora do DER, Karenina Eulálio, garantiu que fará o melhoramento dos 76km das PI’s e adiantou que irá enviar um técnico para fazer levantamento para iniciar a terraplangem.

De acordo com o deputado Antonio Félix, essas rodovias são de fundamental importância para os produtores da região que as utilizam para comercializar seus animais e produtos agrícolas nas grandes feiras de Campo Maior.

A Prefeitura Municipal de Campo Maior, realiza nesta terça-feira (09) às 22h00, um show beneficente com a banda de forró mais badalada do momento, Aviões do Forró. O show vai acontecer na praça de eventos do Complexo de Cultura e Lazer. A entrada vai custar 1kg de alimento.

De acordo com o deputado Antonio Félix, o show faz parte de uma programação de grandes eventos realizados pela prefeitura municipal para movimentar o comércio local, o turismo e gerar renda a população. A comissão organizadora espera arrecadar mais de 10 toneladas de alimentos, que serão destinados aos desabrigados pelas chuvas em Campo Maior.

O Partido Popular Socialista (PPS) realizou na manhã desta segunda-feira (08), o IV Congresso Regional, onde foi eleita a sua representação estadual, inclusive a escolha dos delegados da agremiação que irão participar do XVI Congresso Nacional, que acontece no Rio de Janeiro entre os dias 07 e 09 de agosto deste ano.

A reunião serviu também para concluir a primeira etapa de realização dos Congressos Municipais do PPS, que elegeu os novos dirigentes e delegados em mais de 150 municípios piauienses.

De acordo com o deputado estadual Antonio Félix, o Congresso Regional serviu para explanar a aplicação da metodologia de sondagem sobre diversos questionamentos, destacando-se a tendência do PPS em relação às eleições de 2010.

Vários representantes estaduais de outros partidos participaram da reunião do PPS, entre eles o deputado federal Marcelo Castro (PMDB), os deputados estaduais Ubiraci Cavalcante (PDT) e Flávio Nogueira (PDT), representantes do PMN, PSC e PSDB.

Por aclamação, foi eleita a chapa consenso, sendo Valdemar dos Santos – presidente e o deputado estadual Antonio Félix como vice-presidente. O 1º vice ficou Ricardo Camarço e o 2º vice Nilmar Valente.

Três minifábricas de beneficiamento de castanha de caju serão instaladas nos próximos meses nos municípios de Beneditinos, Campo Maior e Nossa Senhora de Nazaré. Até o final do ano, outras 3 serão implantadas em Cabeceiras, Jatobá, e Pau D’Arco.

O projeto faz parte da política de fomentar o desenvolvimento no interior do Piauí, desenvolvido pelo deputado estadual Antônio Félix que destinou recursos do Orçamento 2009 para investimento na compra de minifábricas comunitárias de beneficiamento de castanha de caju. “Somos o 3º maior produtor de caju do país, e temos que aproveitar esse potencial de produção e utilizar para agregar valor aos nossos produtos, gerar emprego e renda”, declarou o parlamentar.

Para aproveitar a polpa do caju, Antônio Félix informou que serão instalados também módulos, recolhendo em condições ideais a matéria-prima para sucos, rapaduras, ameixas de caju, refrigerantes e vinhos. “Entendemos que para viabilizar economicamente a pequena agricultura não adianta somente produzir. Agricultores que trabalham sob regime familiar carecem de mais tecnologia. Precisam modernizar seus sistemas empresariais e gerenciais, organizando-se em associações e cooperativas, com o objetivo de ganhar escala. Além disso, necessitam verticalizar a produção para agregar valor aos produtos, descobrir nichos de mercado. Estas ações, se adotadas em seu todo ou em parte, favorecem a abertura de mercados de importantes centros consumidores, garantindo a sua viabilidade econômica e social”, disse Antônio Félix.

Atualmente, o beneficiamento da castanha de caju ocorre de modo totalmente artesanal e rudimentar. A baixa escala de produção impossibilita o acesso a outros mercados que não seja o local. A minifábrica tem capacidade para processar 500 quilos de castanha in natura por dia e deve se tornar uma significativa fonte de renda, beneficiando diretamente a comunidade e viabilizando a venda do produto inclusive para o mercado externo.

O deputado Antonio Félix avalia que a instalação das minifábricas vai estimular todo o agronegócio do caju no Piauí, uma vez que os produtores vão dispor de uma estrutura para produzir castanhas de qualidade e com boas práticas de higiene, visando um mercado qualificado.

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Um Projeto de Lei de autoria do deputado Antonio Félix prevê que motoristas profissionais que estejam desempregados, poderão efetuar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a incidência de custos cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PI).

O Piauí como todo o Brasil, vem atravessando grave crise de desemprego, o que torna o mercado de trabalho extremamente seletivo e exigente em relação à qualificação dos candidatos. Nessa situação, a CNH adquire importância no currículo do trabalhador, mas nem sempre os trabalhadores podem obtê-la devido aos seus altos custos.

De acordo com o deputado Antonio Félix, o Projeto de Lei, que está tramitando na Assembleia Legislativa, tem como finalidade promover a inclusão social dos motoristas profissionais afastados do mercado de trabalho, em razão da impossibilidade de arcar com as despesas de renovação da carteira nacional de habilitação. “A falta de regularização dos profissionais do ramo de transporte, e a consequente falta de regularização de sua CNH, impossibilita a permanência dos mesmos no mercado de trabalho, aumentando a massa trabalhadora desempregada em território piauiense”, destacou Félix.

Serão beneficiados motoristas que comprovem sua profissão devidamente grafada na Carteira de Trabalho da Previdência Social (CTPS), ou outro documento idôneo fornecido pela Previdência Social, como também aos mototaxistas, cadastrados nos órgãos competentes.

A aprovação desse Projeto de Lei vai contribuir para a redução do desemprego e da informalidade, aumentando dessa forma a arrecadação de tributos na medida em que o trabalhador regulamentado recolhe regularmente seus tributos devidos.

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Em solenidade realizada nesta segunda-feira (25), no Cine Teatro da Assembléia Legislativa, o presidente da Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão deputado Antonio Félix (PPS) fez o lançamento do Guia do Vereador editado pelo Senado Federal com orientação para o desempenho dos representantes das Câmaras Municipais do Estado do Piauí.

Com a presença de mais de 200 vereadores, a solenidade contou com a presença do deputado Marcelo Castro (PMDB) representando a Câmara Federal, o presidente da Assembléia Legislativa deputado Themístocles Filho (PMDB) e os deputados estaduais João Mádison (PMDB) e Roncalli Paulo (PSDB).

Na oportunidade, o professor da Universidade Federal de Brasília e Consultor do Senado Antonio José Barbosa falou da “História do Parlamento no Contexto Político Brasileiro”. Ele disse que, atualmente, existe Escola do Legislativo em várias cidades brasileiras.

Próximo dia 25 de maio de 2009, a Assembleia Legislativa do Piauí e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas realizam evento de lançamento do “Manual do Vereador”, livro editado e impresso em parceria com o Senado Federal.

O deputado Antonio Félix presidente da Escola do Legislativo estará presente ao evento que será realizado no Cine Teatro da Assembleia ás 9 horas com a palestra “A História do Parlamento no Contexto Político Brasileiro” do Prof. Dr. e historiador Antônio José Barbosa, consultor do Senado Federal.

Para o deputado, a importância de um evento como este, promovido pela Escola do Legislativo é de grande valia para os legisladores municipais. “Eventos dessa natureza onde envolve poderes como o Senado Federal e Assembleia Legislativa levando conhecimento e informação adequada sobre o papel do vereador, é para os mesmos, uma grande oportunidade, por isso mesmo, reforçamos aqui o convite aos vereadores para que participem desse grande evento que a Escola está promovendo”, afirmou Antonio Félix.

Publicado em janeiro de 2009 pela Associação Brasileira das Escolas dos Legislativos – ABEL, o Guia do Vereador traz informações importantes para os parlamentos municipais.

O Guia elaborado pela ABEL aborda temas que norteiam as atividades de um Vereador e tem por objetivo atender os parlamentares municipais eleitos no pleito de 2008.

O vereador na História do Brasil, Noções de Direito Constitucional, Orçamento dos Municípios, O Poder Legislativo Municipal, Noções de Técnica Legislativa e Lei de Responsabilidade Fiscal são alguns dos assuntos abordados no Guia por especialistas de Assembleias Legislativas e do Senado Federal. Oito mil exemplares foram impressos e serão entregues um para cada Câmara de capital, Câmaras Municipais em todo o país e um para cada Escola do Legislativo. A edição e a publicação tiveram o apoio do Senado Federal.

"Alegra-me saber que às iniciativas do Senado Federal somam-se as de nossos parceiros institucionais, como a publicação deste Guia. Ações essas que traduzem a oportunidade de acesso ao conhecimento e à informação, rumo à construção de uma educação legislativa, que se inicia com a adequada preparação dos talentos humanos que atuam no contexto do Legislativo", destacou o presidente da ABEL, Florian Madruga, sobre a criação do Guia do Vereador.

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou por unanimidade, requerimentos de autoria do deputado estadual Antonio Félix solicitando a aquisição/doação de um trator e a instalação de telefonia celular para o município de Sigefredo.

Os requerimentos se baseiam em pedidos dos vereadores Oscar Bandeira e Aluisio Rodrigues, solicitando intermediar junto ao Governo Estadual a fim que disponibilize, através de convênio ou parceria, um trator agrícola para o preparo do solo e outras atividades. Sigefredo Pacheco tem uma das melhores terras para o cultivo agrícola. “Somos conhecedores de que o Governo tem feito parcerias com as associações de assentados, que visam colaborar com os mesmos no desenvolvimento da agricultura familiar. Assim, esperamos que ele possa concretizar mais essa parceria, beneficiando inúmeras famílias em Sigefredo Pacheco”, diz Antônio Félix.

O veículo servirá a todos os lavradores que ali residem e fazem uso da terra para garantir o sustento de suas famílias.

Durante 4 dias, uma comitiva de deputados estaduais estiveram no cerrado piauiense em missão da Assembléia Legislativa para fazer um levantamento sobre as condições sócio-econômicas para, através de um Projeto de Lei, legalizar as terras daquela área para facilitar o controle do setor da produção de grãos. Também foi constatada a atual conjuntura sócio-econômica, fundiária e ambiental

Os deputados Antonio Félix (PPS) e Ana Paula (PMDB) percorreram quase 2.000 km e conferiram como funcionam os de empreendimentos desenvolvidos e em andamento naquela região.

A missão legislativa atende a um requerimento aprovado na Assembléia Legislativa de autoria da deputada Ana Paula.
Nesta semana, a comitiva vai entregar um relatório completo da expedição aos demais parlamentares e a partir daí planejar o andamento da legalização das terras.

A região dos cerrados do Piauí, atualmente, é a última fronteira agrícola do País. Lá, o Piauí produz soja, feijão, arroz e milho.

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