Os advogados do prefeito Manim Rego entraram com um Embargo de Declaração junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) questionado a decisão do Tribunal em manter a cassação do prefeito e vice-prefeito de Barras, Manoel Almeida. Concomitante, os advogados entraram ainda com o RESP, recurso especial, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a reexaminação do Tribunal do Piauí. Além disso, eles recorreram também ao presidente do TRE-PI, Raimundo Eufrásio, através de medida cautelar solicitando que não seja executado no momento o acórdão que decidiu pela cassação do prefeito. Isso significa que o presidente vai julgar hoje (24) se o prefeito fica ou não no cargo até o julgamento do recurso especial no TSE. Caso ele decida a favor do prefeito, ele vai aguardatr o TSE no cargo. Caso julgue contra o prefeito, o acórdão deve ser cumprido imediatamento. Ou seja, o presidente da câmara, Francisco Marques, deve assumir a prefeitura e novas eleições devem ser realizadas quarenta dias após a posse.

Escuridão total. Os moradores de Barras sofreram ontem por conta do calor e da falta de água gelada para consumo. Um blecaute atingiu a cidade. Das 2 horas da tarde às 8 da noite a cidade permaneceu sem energia. Comerciantes reclamavam da perda de alimentos perecíveis. Toda a população foi pega de surpresa, já que a Cepisa não avisou do corte no fornecimento.
No município de Altos também faltou energia durante boa parte do dia.

O ex-prefeito Joaquim Lucas acredita que o adversário natural do PTB nas eleições de Barras será o presidente da Câmara, Chico Marques. Ele disse que as pessoas fazem muitas especulações, mas que, ao assumir a prefeitura, Chico Marques (PMDB) será o representante maior do partido dele em Barras e isso o respalda a pleitear o cargo de gestor municipal. “Assumindo a prefeitura, é natural que ele queira ser o candidato”. Joaquim acredita também que o prefeito cassado Manim Rego vai terminar apoiando o atual presidente da câmara. “Eles são do mesmo partido e pelo andar natural das coisas, vão terminar saindo juntos”, acrescenta.

Sobre sua candidatura a prefeitura municipal, o ex-prefeito Joaquim Lucas, afirma que não está certa. “O povo é quem vai decidir”, diz ele. “O que é mais importante é que o nosso partido, o PTB, saia unido. E nós somos unidos. O candidato vai ser apontado através de pesquisa. Não posso me considerar acima dos outros. Sou apenas um elo”. Para Joaquim, independente do candidato, o importante é que os interesses da população prevaleçam e fiquem acima dos interesses pessoais.

O presidente da Câmara Municipal de Barras, vereador Chico Marques, garantiu que é candidato a prefeito caso haja novas eleições dentro de quarenta dias. Ele diz não entender o porquê do prefeito Manim Rego indicar outro candidato, já que são do mesmo partido e que apoiou Manim nas duas eleições. “Sou do PMDB, votei no Manim Rego na primeira eleição, que tive 760 votos e ele se elegeu com a diferença de 37 votos. Será que não fui importante? Já na segunda eleição, tive 1.700 votos e ele se elegeu com 2.800 votos de diferença. Não sei porque ele não me apoiou para presidente da câmara. Quis apoiar inclusive candidatos do PFL. Eu é que tinha motivo de estar zangado”, desabafa.



O presidente diz ainda que se está assumindo a prefeitura agora é por força da lei. “Pela lei, eu sou o indicado para assumir a vaga que ele está deixando. Eu queria ser prefeito mesmo era com os votos da população. Nunca levantei uma pena para ajudar na sua cassação. Se alguém provar que eu ajudei nesse propósito, eu renuncio. Acho que o momento é de união é de dar continuidade à parceria que existia antes e marcharmos unidos novamente”, conclui.

Morreu na última sexta-feira (19) o irmão do ex-governador Leônidas Mello, Mário Mello. Ele era funcionário aposentado dos Correios em Barras. O velório aconteceu na rua David Caldas, onde residia. O sepultamento, aconteceu também na sexta-feira no Cemitério São José, em Barras.

Em plena ressaca do Carnaval, foi publicado o acórdão que define de vez, no âmbito estadual, a saída do prefeito da cidade de Barras Manin Rego (PMDB) e do vice-prefeito Manoel Almeida. Os advogados do prefeito ainda vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
Sendo assim, o próximo domingo é o último dia do prefeito no cargo. Na segunda-feira (22), o presidente da câmara de vereadores, Chico Marques, tomará posse e será decretada a nova corrida à prefeitura da cidade. A partir da posse do prefeito interino, o TRE tem 40 dias para realizar novas eleições.

Veja na ítegra, a publicação do Diário Oficial do TRE.

PROCESSO Nº 22 - CLASSE AIJE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL Nº 22 - CLASSE AIJE. ORIGEM: BARRAS-PI (6ª ZONA ELEITORAL). RESUMO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL - PREFEITO - VICE-PREFEITO - ABUSO DE PODER ECONÔMICO - CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO - IMPROCEDÊNCIA - PEDIDO DE REFORMA DE DECISÃO
1os Embargantes: Francisco das Chagas do Rego Damasceno e Manoel José de Almeida Neto, Prefeito e Vice-Prefeito de Barras, respectivamente
Advogados: Doutores Willian Guimarães Santos de Carvalho, Kelson Dias Feitosa e outros
Embargados: Coligação "A FORÇA DO POVO" (PTB/PPS/PT/PSDB/PCB/PHS/PR/PRB), por seu representante, e Joaquim Lucas Furtado, candidato a Prefeito de Barras
Advogados: Doutores Alexandre de Almeida Ramos, Mário Augusto Soeiro Machado e outros
2os Embargantes: Coligação "A FORÇA DO POVO" (PTB/PPS/PT/PSDB/PCB/PHS/PR/PRB), por seu representante, e Joaquim Lucas Furtado, candidato a Prefeito de Barras
Advogados: Doutores Alexandre de Almeida Ramos, Mário Augusto Soeiro Machado e outros
Embargados: Francisco das Chagas do Rego Damasceno e Manoel José de Almeida Neto, Prefeito e Vice-Prefeito de Barras, respectivamente
Advogados: Doutores Willian Guimarães Santos de Carvalho, Kelson Dias Feitosa e outros
Relator: Doutor Marcelo Carvalho Cavalcante de Oliveira
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO.
- Tendo a Corte Eleitoral se manifestado fundamentadamente acerca de todas as questões relevantes para a solução da controvérsia, apenas não adotando a tese dos Embargantes, não há que se falar em omissão, contradição ou erro manifesto a serem sanados ou esclarecidos pela via dos embargos de declaração.
- É cediço o entendimento segundo o qual, mesmo nos embargos de declaração com o fim de prequestionamento, devem ser observados os limites traçados no art. 275, incisos I e II, do Código Eleitoral (obscuridade, dúvida, contradição ou omissão) e, por construção pretoriana, as hipóteses de erro material.
- Inexistindo na decisão embargada omissão a ser suprida, nem obscuridade ou contradição a serem aclaradas, rejeitam-se os embargos de declaração.
- Embargos de declaração rejeitados.
DECISÃO: RESOLVEU o Tribunal, à unanimidade, nos termos do voto do relator, rejeitar o pedido de envio dos autos ao Juiz Doutor Oton Mário José Lustosa Torres, para o exame das questões suscitadas nos segundos aclaratórios e, no mérito, por maioria, nos termos do voto do relator, conhecer dos dois Embargos de Declaração, mas para lhes negar provimento, mantendo-se hígido o acórdão vergastado. O Desembargador Haroldo Oliveira Rehem e o Doutor Valter Ferreira de Alencar Pires Rebelo divergiram do relator no que pertine à prova de distribuição de combustíveis representada por meio de DVD, em face de seu conteúdo não ter sido periciado, inobstante requerido perante o juízo a quo, emprestando efeito modificativo ao julgado e admitindo o prequestionamento desta matéria. O Doutor Oton Mário José Lustosa divergiu, em parte, do relator por entender ser necessário conter no voto os fundamentos jurídicos do acolhimento da prova representada pela mídia (DVD), e por admitir o prequestionamento aos embargos quanto a esta prova. Ficam fazendo parte integrante da presente decisão as notas taquigráficas.

Antes mesmo da data da nova eleição ser anunciada, os adversários já semeiam notas na imprensa contra o presidente da câmara de vereadores, Chico Marques (PMDB). Um jornal local divulgou nesta sexta-feira (19) que Marques é um homem muito rico, com seis carros na garagem, mansão em bairro pobre de Barras, sendo apenas um agente penitenciário. O jornalista acrescenta ainda que no carnaval ele inaugurou uma piscina em sua casa com muita festa e pompa.
Sem querer defender Chico Marques, a coluna só esclarece que além de ser agente penitenciário, o vereador é presidente da câmara municipal e exerce cargo de chefia na assembléia legislativa. Deve ter um salário mais ou menos, convenhamos.
Sobre Barras, a coluna do jornal diário diz ainda que um novo carnaval está pronto para acontecer em Barras quando o prefeito Manim rego for definitivamente afastado do cargo. Na festa, o trio elétrico será cedido pelo deputado estadual Júlio César.

Mensagem do dia: “Quem é paciente resistirá até no momento oportuno; depois é só alegria”. (Eclo1:29)