Detran-PI continuará removendo veículos não licenciados no estado

Nesta quarta-feira (26), o diretor geral do Detran-PI, Arão Leão, esteve no JornalAgora e afirmou que o órgão continuará removendo veículos que estiverem com pendências no licenciamento que forem flagrados em blitzens realizadas em todo o Piauí. Conforme veiculado ontem no jornal, os ministros do STF decidiram que os veículos não podem ser apreendidos por atrasos no pagamento do IPVA. 

De acordo com o diretor, a decisão do órgão segue uma orientação do Código Brasileiro de Trânsito, que diz que os veículos não pode ser licenciado sem que as outras obrigações inerentes sejam quitadas. Ainda segundo Arão Leão, a frota do Piauí tem altos índices de inadimplência.

"O veiculo que não estiver licenciado não mais será apreendido, ele será removido, mas fica a disposição do proprietário até que o pagamento seja regularizado. Essa remoção é legal e prevista no Código de Trânsito. O código só permite o licenciamento com todas as obrigações quitadas, e as obrigações inerentes ao licenciamento são os impostos, o seguro e as eventuais multas. Nós temos um alto índice de inadimplência nos veículos do estado do Piauí, em torno de 45% de veículos irregulares no Estado. Os veículos que constam no sistema, muitos deles não mais trafegam e os proprietários não dão baixa”, explicou. 

O diretor ainda afirmou que caso a decisão do órgão está embasada em uma orientação da Procuradoria Geral do Estado. "Esse é o disposto no Código de Transito. Naturalmente, qualquer questionamento a respeito desses procedimentos e qualquer ordem que venha do Poder Judiciário serão acatadas, mas, esse é o posicionamento que estamos seguindo conforme manifestação de nossa procuradoria”, afirmou.