Florentino Neto fala sobre novas formas de financiamento do SUS

O secretário de Saúde do Piauí, Florentino Neto, em entrevista para a correspondente da Rede Meio Norte em Brasília, Samantha Cavalca na tarde desta terça-feira (31/07), falou sobre a realização do ciclo de palestras que vão abordam novas formas de financiamento do SUS. O evento será realizado nos nos dias 17 e 18 de agosto, na faculdade Cesvale (Shopping Riverside), em Teresina. 

“Nós fomos informados, contactados pela Ativa Eventos, que é uma empresa do Piauí. Ela está realizando evento no Piauí nos dias 17 e 18 deste mês, que visa dialogar com os municípios, com o Estado do Piauí, com todos aqueles que trabalham no Sistema Único de Saúde sobre as novas formas de financiamento do SUS. Nós sabemos que anteriormente o SUS, ele era financiado por diversos contas, eram mais de 800 contas, e o ano passado o Ministério da Saúde reduziu isso. Hoje você tem dois blocos de financiamento, um para custeio e outro para investimento. As dúvidas pairam, são grandes e principalmente nos municípios”, comentou.

De acordo com o secretário, o evento possibilitará discussão importante para área da Saúde e já é pioneiro na região Nordeste. “Esse evento que está sendo realizado no Piauí, é um evento que conta com a Associação dos Prefeitos Municipais. Nós fomos também contactados, eu vi todo o leque de palestras que serão realizadas, contam palestrantes de renome,  reconhecidos nacionalmente. O meu colega secretário de Saúde do Ceará Dr. Henrique Javí também estará presente ministrando uma palestra. É uma satisfação ter um evento desse porte, que é um evento assim nesse momento pioneiro para o Nordeste, e discutindo uma temática que na verdade poderá trazer muitos problemas, se não for de forma preventiva, olhado pelos municípios e pelos estados”, acrescentou.

Florentino Neto destaca que a programação terá palestras com profissionais renomados. “A programação eu recebi esse final de semana, será 17 e 18, com palestras de nível nacional. O Henrique Javí, que é secretário de Saúde do Ceará, estará presente também e várias autoridades em saúde pública no Brasil; várias pessoas do Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Hoje eu estive no Conass, onde já havia discussão sobre esse evento que será realizado no Piauí", disse. E acrescentou: “É importante a gente ter um evento desse no Piauí, organizado por uma empresa privada, que tem esse estilo da iniciativa privada. É importante, sabe por quê? Porque a gente tem o outro lado, que é incentivar a realização de eventos no Piauí e em Teresina, cidade caracterizada pela realização de eventos”.

Segundo  ele, secretários de saúde do interior também devem participar das palestras. “Acredito que muitos secretários de Saúde, prefeitos e contadores terão todo interesse, porque na verdade houve uma grande mudança no financiamento do SUS, mudança que atinge de forma direta a ação dos municípios e do Estados. Nós ainda não tivemos essa oportunidade de discussão, e essa oportunidade está surgindo agora”, disse.

O secretário adiantou que participará ainda hoje de uma reunião com o ministro da Saúde, onde estarão presentes o governador Wellington Dias e o senado Ciro Nogueira. “Estamos levando uma série de pleitos. Nós temos 24 serviços no estado e que não estavam habilitados pelo Ministério, a gente já conseguiu a habilitação de alguns e estamos tentando dos demais serviços. Com a habilitação, o serviço deixa de ser custeado apenas pelo estado", declarou. 

"Nós fizemos um esforço muito grande de colocar serviços para funcionar, e esses serviços muitas vezes foram colocados sem a contrapartida do Ministério, como, por exemplo, a cirurgia neurológica e m Floriano, que custa por mês R$ 800 mil ao estado. Não tem participação do Ministério, mas que foi colocada lá por uma decisão forte do nosso governo de salvar vidas em toda aquela região. Nós temos ampliado os serviços de atendimento nos hospitais, mas também queremos essa participação do Ministério e é isso que estamos buscando”, finalizou.

O evento 

O primeiro ciclo de palestras acontece nos dias 17 e 18 de agosto, na faculdade Cesvale (Shopping Riverside) e traz como tema: 'Sus Legal: A nova forma de financiamento da saúde pública'. O objetivo é apresentar as mudanças impostas pela Portaria GM N. 3.992, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o financiamento e transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), instaurando um novo procedimento para o repasse de recursos para a área da saúde.

Palestrantes Confirmados:

Dra. Lenir Santos – Advogada, escritora, especialista em Direito Sanitário pela USP, doutora em saúde pública pela Unicamp e coordenadora do Curso de Especialização em Direito Sanitário do Idisa-Sírio Libanês.

Dr. Henrique Javí – Formado em Física, possui especialização em Gestão Pública, foi presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) entre 2013/2014. Atualmente é secretário de Saúde do Ceará.

Jorge Ivan Teles de Sousa – Contabilista, Consultor do Sebrae e CEO da Saeculares Auditores Independentes.

Carlos Octávio Ocké Reis – Economista, escritor, doutor em Saúde Coletiva (UERJ) e pós-doutor pela Yale School of Management, ex-assessor econômico da presidência da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Show de Humor

João Cláudio Moreno - 'De médico e louco todo mundo tem um pouco'

Ciclo de palestras

    •    Conferência magna: A evolução do financiamento do SUS


    •    O atual modelo de financiamento do SUS e a necessidade de alterações


    •    SUS legal – Custeio e jurisdição


    •    As alterações no sistema orçamentário estadual e municipal


    •    As séries históricas e as garantias de manutenção do SUS


    •    As novas regras e as razões para sua existência