Margarete critica soltura de menores e advogado explica decisão

No último dia 20 de maio, a polícia prendeu um jovem de 18 anos e apreendeu quatro menores acusados do estupro de uma jovem de 17 anos, na cidade de Bom Jesus, sul do Piauí. O caso causou comoção e ganhou repercussão após uma adolescente ser estuprada por 33 homens na cidade do Rio de Janeiro, crime que ainda está sendo investigado pela polícia fluminense.

A Organização das Nações Unidas chegou a emitir uma nota de repudio aos crimes e pediu aos poderes públicos do Rio e do Piauí uma incorporação da "perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos, para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização”.

Na semana passada, no entanto, um fato novo gerou revolta no Piauí: o juiz da cidade de Bom Jesus, Heliomar Rios Ferreira, determinou a soltura dos quatro menores, sob a justificativa de que os adolescentes não têm maus antecedentes. 

A vice-governadora, Margarete Coelho, criticou a decisão já que, segundo ela, os autos comprovam a participação dos menores no crime. 

“A violência do estupro é uma violência presumida, estupro é o sexo não consensual. Então, na medida em que diz que haviam cinco homens com uma mulher e que ali não houve violência, está se pressupondo que houve consentimento, então? Segundo a promotora do caso, essa conclusão vai de encontro às provas do caso", destacou a vice-governadora. 

Já o advogado criminalista, Nazareno Thé, ressalta que a manutenção de acusados presos não deve ser regra, independente da gravidade do caso e do clamor da sociedade. 

“Quais são os motivos da prisão? Para a garantia da ordem pública, para a garantia da ordem econômica, como garantia da instrução criminal e para, finalmente, garantir a aplicação da lei penal, caso os acusados venham a ser condenados”, destacou.