A Câmara Municipal de Teresina aprovou o projeto de Lei nº81/2015, de autoria do Poder Executivo, que institui a criação do Conselho Municipal do Emprego de Teresina. O objetivo é impulsionar e articular a geração de empregos na capital.
O conselho terá a administração compartilhada, reunindo representantes dos trabalhadores, e empregadores e poder público. Além disso, será ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sendec), que prestará apoio técnico, administrativo, além de manter eventuais despesas do conselho. Agora, o próximo passo após a aprovação é a constituição do conselho para posterior indicação de titulares e suplente para nomeação pelo prefeito.
“Agora em Agosto, já que a Lei foi aprovada na Câmara e o prefeito deverá sancionar em julho, nós estaremos dando posse aos membros do conselho. Ele visa a melhoria da oferta de trabalho e emprego na nossa cidade”, afirma o secretario de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Teresina, Fábio Nery.
A Lei vai permitir a criação do sistema municipal de emprego similar ao Sine, e terá como missão ofertar cursos de quilificação e vagas de emprego. Segundo Fábio Nery, a criação será descentralizada, com centros de atendimento ao trabalhador em cada região da capital.
“Criamos uma política pública de incetivo as empresas para beneficiar o trabalhador”, acrescenta.
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