Acusação não tem fundamento algum e será mostrada com o desenrolar dos fatos, diz advogado Jurandy Porto

O advogado Jurandy Porto esteve na tarde desta quinta-feira (21), nos estúdios do programa Agora, para fazer esclarecimentos sobre a operação renalizada nesta quarta-feira (21) pela Polícia Federal.

Ele ressaltou que a acusação não tem fundamento algum e será mostrada com o desenrolar dos fatos. “ Até o momento não se sabe ao certo o que motivou o inquérito policial. Um inquérito que teria começado em 2006, e consta de 32 volumes, os advogados encarregados da defesa dessas áreas, estão procedendo a leitura para que nós tenhamos uma ideia daquilo que motivou a abertura desse inquérito. Mas cabe destacar alguns pontos. Primeiro, o inquérito policial se destina a uma apuração rápida, superficial, para que recolham esclarecimentos ao Ministério Público Federal. A mera instauração de um inquérito não significa que há culpados, nem conclusão dos fatos.

A ideia transmitida de que as empresas que teriam sonegado este fato é absolutamente inverídica. Se fosse verdade essa sonegação teria ensejado alvos de infração, e esses lançamentos já teriam se transformado em inscrição na divida do Estado. É absolutamente fantasiosa, a afirmação de que as empresas seja a Meio Norte, a Alemanha, a Canadá, devam um centavo de impostos sequer" declarou.

O advogado esclareceu que o passado nada tem haver com o presente da empresa. "Eu recolhi informações de nossos advogados e daqueles que fazem a contabilidade, e temos os recibos do pagamentos desses impostos, de modo que essas empresas nada devem ao Estado. A mais ou menos 14 ou 15 anos o Poupa Ganha foi autuado por dividas de questões trabalhistas, essa atuação teve uma ideia errônea de que os vendedores de cartela teriam vínculo trabalhista com o Poupa Ganha.

De outro lado a empresa que já encerrou suas atividades, chamada Imediata, que tinha representantes comercias para venda de remédios declaram que ao invés de representantes comerciais seriam empregados trabalhistas. Mesmo assim eles entraram na justiça do trabalho com reclamações e isso gerou uma divida imensa, mas de qualquer modo são fatos passados que são objetos de processo, execução fiscal, ainda sem solução até o momento, eu não vejo como se arrastar essas dividas para hoje como se elas fossem de empresas que nenhuma relação tem com as concessionárias.

''Quero ressaltar de qualquer modo, com o fato da instauração do inquérito , o Estado tem o direito de apurar qualquer denúncia, porque o inquérito vai apurar em águas rasas e algum fundamento para isso. Quero ressaltar também que nenhum executivo, nenhuma pessoa que trabalha nessas empresas que foi ouvida na polícia foi presa, apenas foram prestar declarações'', declarou Jurandy Porto.

''Os delegados da Polícia Federal agiram com educação trataram com dignidade, recolheram as declarações das pessoas, e depois elas foram para suas casas, estávamos encarando a defesa com toda serenidade, não temos qualquer rancor nem queixa, agora estamos analisando e fazendo a leitura de 32 volumes para estabelecer a linha de defesa, de modo que vejo essas coisas com simplicidade. O que provocou o mal estar foi a exploração midiática da abertura do inquérito e não tem razão para isso. A primeira fase da apuração de qualquer hipótese contrária a lei é do inquérito policial, se o Ministério Público oferecer denúncia com base nos elementos desse inquérito o juiz abre o prazo para que a defesa ofereça as suas alegações.", explicou

Ao ser indagado sobre as atuações das concessionárias envolvidas no Piauí, Jurandy  ressaltou que as mesmas são uma das maiores contribuintes do Estado. “A atuação de uma concessionária é acompanhada com extremo rigor por parte das montadoras, e mesmo que não fosse assim, não houve nenhum deslize no pagamento dos impostos. Não há nenhuma sonegação em torno disto, e temos as certidões da Receita Federal. O último levantamento que a receita fez em 2010 ficou tudo demostrado sem qualquer deslize, então nos aguardamos o desdobramento dessa operação sem essa exploração midiática. Isto é uma acusação que não tem fundamento e isso será demonstrado.”, falou.

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