Secretário de Justiça afirma que audiência de Custódia vai reduzir superlotação nos presídios

Na manhã desta quarta-feira (17/06), o programa Bom Dia Meio Norte recebeu em seus estúdios o secretário de justiça do Piauí, Daniel Oliveira, que falou sobre a audiência de custódia que vai reduzir a superlotação nos presídios do Estado.

“Temos trabalhado várias ações na secretaria de justiça em parceria com outros órgãos e instituições e recentemente firmamos um convênio do Tribunal de Justiça com Governo do Estado do Piauí na implantação de um projeto inovador que é a chamada audiência de custódia, vem para melhorar. O Piauí é o 4º ou 5º estado do Brasil a implantar esse convênio”, declarou.

Sobre como funciona essa audiência, o secretário destacou. “Vai ser iniciado em julho sob a coordenação do grupo de monitoramento dos presos provisórios vinculado ao Tribunal de Justiça órgão que também recebe as diretrizes do conselho nacional de justiça e coordenado pelo desembargador Erivan e pela corregedoria através do desembargador Sebastião então tivemos essa agenda positiva tratando essa estratégia. Hoje a polícia faz uma abordagem ou um flagrante, manda para a Central de flagrantes, lá o delegado autua e encaminha para a Central de Inquéritos, o juiz analisa se mantém ou não a prisão no prazo de lei e se não mantém normalmente expede-se o alvará e da Central de Flagrantes mesmo ela é liberada. Não sendo liberada fica naquele dilema também, guardou vaga, faz o planejamento para inserir a pessoa dentro de uma das unidades prisionais do Piauí. Quando essa pessoa entra normalmente só vai se apresentar ao juiz 6 meses depois, ou um ano. E agora o Piauí vai inovar e antecipar esse primeiro contato com o juiz que vai demorar de 24h a 48h é uma experiência que acredito que esses projetos devemos trazer para o Piauí”, afirmou Daniel Oliveira.