Desembargadores do Piauí vão ganhar R$ 35 mil e juízes R$ 28 mil

Juízes

Presidente Erivan Lopes disse que desembargadores vão ganhar R$ 35 mil por mês e juízes R$ 28 mil mensais

Efrém Ribeiro

Da Editoria Geral


O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, disse, na manhã de quarta-feira, durante a I Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), no auditório do Fórum Cível do Tribunal de Justiça do Estado, que está tramitando na Assembleia Legislativa (Alepi) o projeto que aumentam os salários dos desembargadores para R$ 35 mil e dos juízes de primeiro grau para R$ 28 mil.

Ele disse que os magistrados têm salários mais altos porque a profissão tem muitas restrições para outros rendimentos já que só podem ser professores.

Erivan Lopes afirmou que os magistrados continuam ganhando auxílio-moradia porque foi garantido pelo Consenho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

“O que foi aprovado pelo Supremo e pelo parlamento foi uma conversão do auxílio-moradia, que os magistrados vinham recebendo, em subsídios. Com a implementação da revisão do subsídio, o auxílio-moradia foi extinto. O salário do desembargador, que é o topo da carreira, vai ficar em R$ 35 mil, e o magistrado de primeiro grau terá salário até R$ 28 mil. Os procuradores e promotores encaminharam projeto semelhante ao dos magistrados. O salário diferenciado não é só para garantir a independência dos magistrados, mas porque aos magistrados são impostas algumas restrições que não são expostas a outros profissionais, como por exemplo, o fato do magistrado, além da magistratura, só pode, exercer, no máximo, o cargo de professor e com carga horária limitada, diferentemente de outras categorias que acumulam mais de um emprego, além de não poder desempenhar outra atividade econômica”, salientou o presidente Erivan Lopes.





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