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José Fortes

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Blog sobre José Fortes

Estupro na prisão

Estupro na prisão se refere ao abuso sexual de presos por outros ou por agentes prisionais.

No Brasil, não há estudos oficiais que comprovem a incidência de estupro nas prisões. Entretanto, um relatório produzido por entidades brasileiras de defesa da mulher e do preso entregue à Organização dos Estados Americanos em março de 2007, com dados referentes ao ano anterior, aponta situações de abuso contra presas nas carceragens de pelo menos cinco estados. De acordo com o estudo, no Rio Grande do Norte e na Bahia, as mulheres são obrigadas a dividirem a cela com travestis e adolescentes do sexo masculino. Em Mato Grosso do Sul, onde há uma cadeia mista na cidade de Amambai, porém com celas separadas por sexo, um funcionário manteve relações sexuais com uma presa dentro da cela, na presença de dez mulheres. Em cadeias de Pernambuco e do Rio de Janeiro, não há agentes prisionais do sexo feminino, o que aumenta os riscos de ocorrer estupro [1].

Em novembro de 2007, o caso de uma adolescente presa na mesma cela que vinte homens em Abaetetuba, no norte do Pará, foi explorado pela grande mídia e chocou a opinião pública nacional. Durante sua estadia de 26 dias na delegacia da cidade, que possui apenas uma cela, a adolescente foi forçada a fazer sexo com os outros prisioneiros em troca de comida [2].

Também em novembro de 2007, três presos foram filmados sendo estuprados numa cela da prisão de Santa Rita de Caldas, Minas Gerais por outros quatro detentos. As imagens foram feitas pelo celular de um dos dezesseis presos. O caso, denunciado pelo jornal espanhol El País, motivou o juiz Eduardo Soares de Araujo a determinar que os presos fossem colocados em liberdade até que houvessem vagas em outras prisões da região [3].

De acordo com o "código de ética" da prisão, o estuprador é considerado a pior espécie de infrator, ao lado dos delatores. Por causa disso, não podem conviver com o restante da população carcerária e são constantemente ameaçados de estupro e morte. Os presos justificam a repulsa argumentando que eles poderiam violentar suas mulheres, filhas ou irmãs que estão na rua. Em geral, por causa do risco que corre na prisão, o estuprador é colocado em celas à parte. Também não pode tomar banho de sol com os demais presos [4]. De fato, são comuns casos de estupradores mortos e abusados quando colocados em contato com outros detentos

Estados Unidos da América

De acordo com a organização não-governamental Human Rights Watch, pelo menos 140 mil presos sofrem abuso sexual nas prisões dos Estados Unidos a cada ano [8]. A organização Stop Prisoner Rape, Inc., que luta pelo fim dos estupros nas cadeias, estima que há mais estupros de homens presos nos EUA do que de mulheres soltas. A estimativa é de que presos jovens correm cinco vezes mais risco de serem atacados do que mulheres soltas e que, uma vez estuprados, correm dez vezes mais risco de contrair uma doença sexualmente transmissível que pode levar à morte.

Um estudo oficial, realizado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 2006, concluiu que naquele ano houve um total de 2.205 relatos de atos não-consensuais entre presos no sistema carcerário estadunidense. Mais de 260 desses relatos eram comprovadamente fundamentados [9].

Em 2003, o Congresso dos EUA aprovou a Lei de Eliminação do Estupro nas Cadeias. O texto dessa afirma que, apesar de não haverem dados oficiais, pelo menos 13% dos presos nos Estados Unidos já sofreram abuso sexual. De acordo com o mesmo texto, nos últimos vinte anos o número de presos que sofreram abuso sexual provavelmente excede o primeiro milhão.

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