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José Fortes

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Blog sobre José Fortes

Os presidentes do Brasil

Esta lista completa de presidentes da República Federativa do Brasil compreende 35 personalidades que exerceram a chefia de governo e de estado da nação na história do Brasil desde a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 até os dias atuais. Os mandatários anteriores à República estão arrolados na lista de governantes do Brasil.

Esta lista enumera somente os Presidentes que foram oficialmente empossados no cargo, não fazendo parte da contagem as duas juntas governativas (1930 e 1969), as presidências interinas de Ranieri Mazzilli (em 1961 e 1964) e os três presidentes (Rodrigues Alves, Tancredo Neves e Júlio Prestes), que não puderam ser empossados no cargo, dois por falecimento e um por golpe militar. A última coluna indica a seqüência numérica dos mandatos constitucionais que, em tempos de crise institucional, são apenas indicativos. Dessa forma, reflete o tempo interrupto no cargo exercido por uma só pessoa, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso serviu dois mandatos consecutivos, portanto é contado como presidente no 25º e 26º mandatos. Por causa disto, apesar de conter 33 presidentes, são listados 28 mandatos presidenciais.

O atual presidente do Brasil é Luís Inácio Lula da Silva, que foi reeleito nas eleições presidenciais de 2006.[1]

Os presidentes:

1.^ Marechal Deodoro da Fonseca exerceu a presidência entre 15 de novembro de 1889 e 26 de fevereiro de 1891 na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 25 de fevereiro de 1891 foi eleito, pelo Congresso Constituinte, o primeiro presidente do Brasil, sendo formalmente empossado no dia seguinte.

2.^ Em 3 de novembro de 1891, sentindo-se ameaçado, o Marechal Deodoro destituiu o poder legislativo. Vinte dias mais tarde, foi forçado a renunciar durante a Revolta da Armada, sendo substituído por seu vice-presidente, Floriano Peixoto.

3.^ Afonso Pena faleceu em 14 de julho de 1909 e seu mandato foi completado por seu vice, Nilo Peçanha.

4.^ Hermes da Fonseca foi eleito por uma concertação de partidos adversários da oligarquia paulista. Foi membro-fundador do Partido Republicano Conservador idealizado por José Gomes Pinheiro Machado.

5.^ Rodrigues Alves faleceu antes de ser empossado para seu segundo mandato, sendo substituído por seu vice-presidente, Delfim Moreira, até a realização de nova eleição.

6.^ Delfim Moreira falece antes de ser empossado como vice-presidente de Epitácio Pessoa, sendo substituído pelo presidente do Senado Federal.

7.^ Washington Luís, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.

8.^ Júlio Prestes, eleito em 1 de março de 1930, não pôde assumir em virtude pelo mesmo golpe que depôs Washington Luís.

9.^ Junta Governativa Provisória de 1930.

10.^ Getúlio Vargas exerceu de facto a presidência entre 3 de novembro de 1930 e 20 de julho de 1934, na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 17 de julho de 1934 foi eleito, pela Assembléia Nacional Constituinte, o presidente da República, sendo formalmente empossado três dias depois. Em 10 de novembro de 1937 deu um golpe de estado que institui o Estado Novo e prorrogou seu período presidencial.

11.^ José Linhares exerceu a presidência por convocação das Forças Armadas, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal, em razão da deposição do titular.

12.^ Getúlio Vargas comete suicídio e foi substituído por seu vice-presidente Café Filho.

13.^ Café Filho foi afastado por motivos de saúde, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados.

14.^ Carlos Luz, na qualidade de presidente em exercício, foi deposto e substituído pelo vice-presidente do Senado, Nereu Ramos.

15.^ Jânio Quadros renunciou ao mandato em 25 de agosto de 1961.

16.^ Ranieri Mazzilli assumiu interinamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados por somente 14 dias, e não houve solenidade de posse.[25]

17.^ João Goulart foi deposto pelo Golpe Militar de 1964.

18.^ Ranieri Mazzilli assumiu novamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados. "O caráter transitório do segundo mandato presidencial de Ranieri Mazzilli dispensou a cerimônia e o assentamento da sua posse no Livro de Posse."[26]

19.^ Costa e Silva afastou-se do cargo em 31 de agosto de 1969 por problemas de saúde. As Forças Armadas impediram a posse do vice-presidente, Pedro Aleixo, constituindo uma junta governativa provisória.

20.^ Os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica assumiram "o exercício temporário da Presidência da República", para o que não havia qualquer previsão constitucional. Os ministros militares proibiram que o emprego da expressão "junta militar" e, em 6 de outubro de 1969, declararam "extinto" o mandato do presidente Costa e Silva.

21.^ Tancredo Neves não pôde assumir a presidência por motivos de saúde e faleceu depois de pouco mais de um mês da posse de seu vice-presidente, José Sarney.

22.^ Fernando Collor foi afastado pela Câmara dos Deputados em 2 de outubro de 1992 e renunciou ao mandato em 29 de dezembro do mesmo ano.

23.^ Itamar Franco assumiu interinamente na qualidade de vice-presidente até a data de renúncia de Fernando Collor, tomando posse 29 de dezembro de 1992.

24.^ O fim do segundo mandato de Luís Inácio Lula da Silva é apenas indicativo, assim como a anotação na coluna de mandatos.

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