O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de julgar improcedente pedido feito pela defesa de Joaquim Roriz contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que manteve o indeferimento do registro de candidatura do político, que concorre ao cargo de governador do Distrito Federal.

A defesa de Roriz ingressou com uma Reclamação (RCL 10604) no STF nesta segunda-feira, dia 6, para derrubar a decisão do TSE. A reclamação é um instrumento jurídico próprio para preservar decisões e a competência da Corte Suprema. Segundo a defesa do candidato, o entendimento do TSE teria violado julgamentos do Supremo em ações diretas de inconstitucionalidade.

O ministro Ayres Britto rebateu esse argumento ao lembrar que, nas ações diretas de inconstitucionalidade citadas pela defesa de Roriz, em nenhum momento o Supremo analisou a Lei da Ficha Lima (Lei Complementar 135/10).

“A alegada identidade entre o objeto da decisão reclamada e o conteúdo das citadas ADIs simplesmente não existe, pois, à falta da Lei Complementar 135/2010, como poderia o Supremo Tribunal Federal examinar a constitucionalidade da sua aplicação imediata?”, questiona o ministro.

Segundo a defesa de Joaquim Roriz, nas decisões citadas, o Supremo não teria distinguido entre lei de direito material e lei de direito processual para aplicar a regra da anualidade eleitoral (artigo 16 da Constituição). Essa regra constitucional determina que uma lei que altere o processo eleitoral somente pode ser aplicada à eleição que ocorra um ano após a data de sua vigência.

Na decisão, o ministro lembra que o Supremo ainda não qualificou a Lei da Ficha Limpa e decidiu se, com relação à norma, incide ou não o artigo 16 da Constituição. Ele afirma que, ao julgar o Recurso Extraordinário 129.392, o STF assentou que o artigo 16 da Constituição não pode ser alegado no caso de lei exigida pelo parágrafo 9º do artigo 14 da Constituição. Esse dispositivo determina que “lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta”.

“Em nenhuma das decisões aventadas [pela defesa de Roriz], concluiu o plenário deste Tribunal pela aplicação do princípio da anualidade eleitoral quanto às hipóteses de criação legal de novas condições de elegibilidade de candidatos a cargos públicos”, afirma.

“Por todo o exposto, resulta patentemente indemonstrada (é com todo o respeito que o digo) a usurpação de competência deste STF ou de afronta à autoridade de suas decisões”, diz o ministro Ayres Britto na decisão.

fonte:TSE

Cento e setenta e três cidades espalhadas pelos estados brasileiros já confirmaram a realização de audiência pública nesta sexta-feira (3) para falar sobre as Eleições 2010.No Piauí, 19 zonas eleitorais irão realizar as audiências onde os juízes eleitorais se reunirão com a população para tirar dúvidas e indicar aos eleitores como identificar um ato de corrupção eleitoral como compra de votos, por exemplo. Teresina, que é o maior colégio eleitoral do estado ficou fora da lista.

A iniciativa pretende conscientizar o eleitor da importância do voto e do seu próprio papel na eleição no sentido de fiscalizar os candidatos e o processo eleitoral como um todo. As audiências estão sendo organizadas por meio de uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com a Campanha Eleições Limpas – Não vendo meu voto. A AMB sugeriu aos juízes eleitorais que realizem as audiências no dia 3 setembro para ficar marcado como o Dia Nacional das Audiências Públicas, mas, eventualmente, os encontros podem ser realizados em outras datas.

Autoridades e eleitores

Para promover a campanha, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, o presidente da AMB, Mozart Valadares, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, responderão perguntas dos eleitores em Audiência Pública a ser realizada em Pirenópolis (GO). A audiência ocorrerá ao ar livre em frente ao Fórum da cidade (Rua Direita, 28, Centro Histórico).

Veja lista das cidades do Piauí

Cocal
Francisco Ayres
Arraial
Nossa Senhora Dos Remédios
Socorro Do Piauí
Oeiras
Demerval Lobão
Lagoa Do Piauí
São Pedro Do Piauí
Floriano
Várzea Grande
Manuel Emídio
José De Freitas
Itainópolis
Paes Landim
Regeneração
Capitão De Campos
Pimenteiras
Pedro II

Por seis votos contra um, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) aplica-se aos candidatos que renunciaram mandato eletivo para escapar de eventual cassação em processo por quebra de decoro parlamentar.

Ao analisar o caso concreto, o TSE manteve a rejeição do registro de candidatura de Joaquim Roriz. O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal negou o registro de Roriz com base na Lei da Ficha Limpa, por ter ele renunciado ao cargo de senador, em 2007, para evitar um processo de cassação.

Votaram pela aplicação da Lei os ministros Arnaldo Versiani, relator do processo, Henrique Neves, Cármen Lúcia, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido e o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.

Apenas o ministro Marco Aurélio afastou a aplicação da lei, concedendo o dieito a Roriz de concorrer à eleição de 2010 para o cargo de governador do DF.

Com a decisão, Roriz fica inelegível durante o período do mandato que exercia (2007-2015), e mais oito anos, ou seja até 2023.

Piauí registra o maior número de candidatos a governador no nordeste

Dos nove estados que compõem a região Nordeste do Brasil, o Piauí é o que registrou o maior número de candidatos a governador no pleito de 3 de outubro: são nove concorrentes. Em segundo lugar em número de candidatos está Pernambuco e Rio Grande do Norte, onde houve o registro de oito candidatos. Já Bahia, Sergipe, Ceará e Maranhão receberam, cada um, o registro de sete concorrentes. Em Alagoas e na Paraíba, seis candidatos pediram o registro para concorrer a governador.

Na região Nordeste , 65 candidatos registraram-se para concorrer ao cargo de governador no pleito de 3 de outubro.Deste total, 52 tiveram o registro deferido; no entanto, há recurso contra o registro de quatro deles. Já dos 12 que tiveram o pedido indeferido, dez recorreram da decisão. Houve ainda uma renúncia, em Pernambuco.

Bahia

Neste estado, apenas Carlos José Bispo do Nascimento PSTU) teve o registro indeferido e apresentou recurso contra a decisão. Todos os outros seis concorrente tiveram o registro deferido. São eles: O atual governador e concorrente à reeleição Jaques Wagner (PT/coligação “Pra Bahia seguir em frente”), Geddel Vieira Lima (PMDB/coligação “A Bahia tem pressa”), Luiz Carlos Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL), Paulo Souto (DEM/coligação “A Bahia merece mais” e Sandro Santa Barbara (PCB).

Sergipe

Todos os pedidos de registro dos candidatos a governador em Sergipe foram deferidos. Porém, foram apresentados recursos contra o registro do governador e candidato à reeleição Marcelo Deda (PT/ coligação “Para Sergipe continuar seguindo em frente”), assim como o de João Aves (DEM/coligação “Em nome do povo”). Os demais candidatos são: Arivaldo José (PSDC), Avilete Silva e Cruz (PSOL), Henrique de Aragão (PRTB), João Alves (DEM/coligação “Em nome do povo”), Leonardo Dias (PCB) e Vera Lucia Salgado (PSTU).

Alagoas

Em Alagoas, o único recurso de candidato a governador indeferido foi o de Ronaldo Lessa (PDT/coligação “Frente popular por Alagoas”). O candidato já recorreu desta decisão. Os candidatos com o registro deferido são: Teotônio Vilela, que concorre à reeleição pelo PSDB/ coligação “Frente popular por Alagoas, Fernando Collor (PTB/coligação “O povo no governo”), Jeferson Piones (PRTB/ coligação “Renova Alagoas”), Mario Agra (PSOL) e Tony Clovis (PCB).

Pernambuco

Neste estado, Roberto Numeriano (PCB) está na situação de registro indeferido com recurso. Anselmo Campelo, que concorreria ao cargo de governador por Pernambuco pelo PRTB/ coligação “Um novo tempo” renunciou à candidatura e Fernando Rodovalho, que o substituiu, teve o registro deferido.Também estão com o registro deferido: o candidato à reeleição Eduardo Campos (PSB/coligação “Frente popular de Pernambuco), Jarbas Vasconcelos (PMDB/coligação Pernambuco pode mais”),Edmilson Silva (PSOL), Jair Pedro (PSTU) e Sérgio Xavier (PV).

Paraíba

Todos os seis candidatos a governador na Paraíba tiveram o registro de candidato deferido. Foi apresentado, no entanto, recurso contra o registro de Ricardo Moutinho (PSB/ coligação “Uma nova Paraíba”). Os demais candidatos são: José Maranhão (PMDB/ coligação “Paraíba Unida”), que concorre à reeleição, Francisco Oliveira (PCB), Marcelino Rodrigues (PSTU), Lourdes Sarmento (PCO) e Nelson Junior (PSOL).

Rio Grande do Norte

Dos oito pedidos de registro de candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, dois foram indeferidos e estão com recursos: Roberto Ronconi (PTC) e Simone Dutra (PSTU). Já o registro de Bartô Moreira (PRTB) foi deferido, mas há recurso contra o deferimento. Os cinco com registro deferido são: Carlos Eduardo (PDT/ coligação “Coragem pra mudar”), Iberê Paiva (PSB/ coligação “Vitória do povo”), José Walter Xavier (PCB), Rosalba Ciarlini (DEM/ coligação “Força da União”) e Sandro Pimentel (PSOL).

Ceará

Quatro candidatos ao governo cearense estão com o registro deferido: Cid Gomes (PSB/coligação “Por um Ceará melhor para todos”) – candidato à reeleição – Francisco das Chagas Gonzaga (PSTU), Lúcio Alcantara (PR/coligação “Para fazer brilhar o Ceará”), Marcos Cals (PSDB/ coligação “Por um Ceará Moderno e forte” Soraya Tupinambá (PSOL). Os outros dois candidatos, Maria da Natividade Pinho (PCB) e Marcelo Silva (PV) estão com o registro indeferido e apresentaram recurso.

Piauí

No Piauí, nove concorrentes registram-se para concorrer ao cargo de governador. O registro de Lourdes Melo (PCO) foi indeferido. O de Francisco Macedo (PMN) também foi indeferido, mas há recurso contra esta decisão. Os sete candidatos com registro deferido são: Geraldo Carvalho (PSTU), João Vicente Claudino (PTB/ coligação “Por um Piauí novo”), José Avelar (PSL), Romualdo Brazil (PSOL), Silvio Mendes (PSDB/ coligação “A força do povo”), Teresa Britto (PV )e Wilson Martins (PSB/ coligação “Para o Piauí seguir mudando).

Maranhão

Neste estado, há recursos contra o deferimento do registro da candidata à reeleição, Roseana Sarney (PMDB/ coligação “O Maranhão não pode parar”) e de Jackson Lago (PDT/ coligação “O povo é maior”) . Já o pedido de Marcos Igreja (PCB) foi indeferido , e o candidato foi substituído por Josivaldo Corrêa, cujo registro foi deferido, assim como o de de Flávio Dino (PC do B/ coligação “Muda Maranhão”), Marcos Silva (PSTU) e Saulo Arcangeli (PSOL).

fonte:TSE

O mundo acompanha o desfecho de um episódio que tem todo o jeitão de roteiro hollywoodiano.
Desde o dia 5 de agosto, 33 trabalhadores estão presos, após soterramento de uma mina de cobre , a 700 metros de profundidade, em San José, em Copiapó, norte do Chile.
As autoridades chilenas já descartaram a possibilidade do resgate ser feito em menos de três meses.
No final de semana, os mineiros receberam videogames, DVDs e tocadores de música em MP3. Os instrumentos chegaram até os mineiros através de uma sonda que também torna possível o envio de alimentos, meias que protegem contra fungos e bactérias e medicamentos
O Governo decidiu enviar os objetos depois que médicos constataram que cinco trabalhadores presos apresentavam sintomas de depressão.



Nenhum outro capítulo recente da história moderna nos permite uma comparação tão curiosa quanto o caso dos mineiros chilenos e o de um grupo de cinco exploradores de cavernas que, ficaram presos durante 30 dias. Aconteceu em 4.299 e foi relatado, em 1949, pelo professor da Universidade de Harvard, Lon.L.Fuller, em seu livro “ O Caso dos Exploradores de Cavernas” um clássico do estudo da Ciência Política. Neste caso, os exploradores, temendo pela sobrevivência, decidiram sacrificar um deles ,decidido num jogo de dados. O escolhido seria morto e sua carne, alimentaria os demais.
Assim foi feito!
Ao final de 30 dias, quando, enfim foram libertados, os sobreviventes foram julgados e condenados à forca pela Suprema Corte de Newgarth. A acusação de homicídio prevaleceu sobre as demais argumentações dos magistrados que buscavam justificar o descumprimento da Lei, que condena crimes de homicídio,legítima defesa, direito à vida, situação sob limite extremo.
Antes de executarem o colega, Roger Whetmore, que,aliás, foi o autor da sugestão do sacrifício humano como garantia de sobrevivência, os exploradores conversaram com médicos que os ouviam do lado de fora.
E anunciaram que o plano deles incluía o canibalismo. Mesmo chocados, os médicos deram os homens, a garantia de que poderiam comer carne humana e que isso, poderia assegurar-lhes a sobrevivência!
A pergunta é: se os mineiros chilenos não tivessem como obter alimentos e se o problema deles não fosse a depressão e sim uma necessidade mais básica provocada pela fome , qual seria o veredicto?
No Brasil, não se aplica a pena de morte, logo, ao menos da forca, eles estariam livres.No contexto em que vivemos, o canibalismo seria aceito? Na década de 70, os integrantes de uma equipe de rugby uruguaia comeram os corpos dos companheiros mortos após a queda de um avião na Cordilheira dos Andes. Veja bem: as pessoas haviam morrido em conseqüência do acidente, uma situação que diferencia do caso dos exploradores.

É bem verdade que vivemos tempos estranhos:pessoas são mortas e guardadas na geladeira dos seus assassinos; um jogador famoso manda matar a namorada e o corpo, estraçalhado, é destruído por pitbulls. Uma jovem leiloa a virgindade pela Internet e os políticos criam tabelas de preço para compra de voto.Como prever qual seria a reação da opinião pública, que costuma influenciar – por vezes, mais do que poderia – as decisões de juízes?Os gladiadores só existem nas locadoras de vídeo,logo não são mais devorados por leões no Coliseu de Roma, em compensação, um outro anfiteatro, ainda mais exposto, exibe cenas do cotidiano que são reproduzidas,à exaustão, por aparelhos celulares e em redes sociais, meças do voyerismo sem limites.Diante de tanta pós-modernidade, o que é comer carne humana? E matar para garantir o bife no almoço,então?!

Morreu na madrugada deste sábado,28,o jornalista Carlos Augusto de Araújo Lima. Ele estava internado, em estado grave, após três paradas cardio-respiratórias. O jornalista tinha 65 anos de idade e enfrentava problema de saúde. Há alguns anos, foi submetido a um transplante de fígado,

leia mais sobre o jornalista:

Filho de Domingos Bezerra Lima e Adélia de Araújo Lima, Carlos Augusto de Araújo Lima nasceu em Campo Maior-PI. Jornalista Profissional, trabalhou em emissoras de rádio e televisão de Teresina, tendo sido Diretor de Jornalismo da Rádio Pioneira. Apresentou os programas “Cidade Livre”, na Rádio Difusora, e “Telenotícias”, na Rádio Clube. Foi Diretor de Jornalismo da TV Rádio Clube de Teresina, onde atuou como ancora do telejornal “Bom Dia Piauí”, função que desempenhou no Programa “Cidade Livre”, na TV Pioneira, hoje Cidade Verde. Atuou ainda como comentarista nas rádios Difusora de Picos, Imperial, de Pedro II, Itamaraty, de Piripiri, e Difusora de Teresina. Foi Assessor de Imprensa do governador João Climaco D’Almeida e Chefe do Departamento de Comunicação da Universidade Federal do Piauí. Foi ainda Secretário de Comunicação nos Governos de Petrônio Portella, Helvídio Nunes, e Mão Santa. Foi vereador de Teresina e deputado estadual por quatro legislaturas. Atualmente, era comentarista da TV Assembléia

O procurador regional eleitoral,Marco Aurélio Adão, informou que existem "duas dezenas" de ações que investigam denúncias de compra de votos na campanha eleitoral. Adão afirmou que a Polícia Federal está apurando as denúncias. Segundo ele, fa partir de denúncias feitas "por cidadãos e candidatos", oMinistério Público Eleitoral pediu a abertura de inquéritos que correm em "sigilo".
Adão voltou a convocar os candidatos que estão fazendo denúncias de corrupção eleitoral na imprensa a oficializarem ao MPF. "Todas os autores estão sendo notificados a apresentarem as denúncias. Estamos abertos a invstigar", diz. Asão confirmou que o MPE enviou ofício ao deputado estadual Paulo Martinsd (PT) para que ele se manifeste sobre a denúncia, feita na Tribuna da Assembléia, da existência de uma tabela de preços para a cooptação de vereadores e lideranças. O parlamentar chegou a divulga ros valores, entretanto, apesar da notificação, ele não confirmou a denúncia ao Ministério Público.
O MPF lançou, esta manhã,uma campanha pelo voto consciente. As peças publicitárias foram apresentadas na sede do Ministério Público à imprensa e aos promotores de Justiça.

A falta de delegados de carreira no interior do estado pode inviabilizar a fiscalização do processo eleitoral. A denúncia foi feita esta manhã, ao procurador eleitoral, Marco Aurélio Adão, pelo presidente o Ministério Público, Flávio Teixeira Abreu. Um dos exemplos é na cidade de Barras,onde a promotora Maria do Amparo Sousa ajuizou uma ação civil pública par aobrigar o Estado a nomear um delegado. Em pelo menos 30 cidades do Piauí, não existem delegados de carreira. "Quando isso acontece, o delegado tem alguma influência políticia e pode ser punido pelas ações que toma", diz a promtora.
Um desses casos aconteceu em Paulistana, no sul do estado. O capitão da Polícia Militar Felix, que respondia pela Delegacia foi transferido para Jaicós aós a realização de uma blitz em que foi prwso o filho de um político da região.
A denúncia foi feita durante encontro que está sendo realizado na sede fo Ministério Público Federal, em Teresina com promotores, o procurador regional eleitoral e os procuradores auxiliares, Carlos Wagner Guimarães, Tranvanvan Feitosa e Kelston Lages.
No encontro, os procudores discutem uma forma de atuação conjunta para intensificar a fiscalização no combate á corrupção eleitoral, sobretudo para apurar as denúncias de compra de votos.

O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, enviou ofício aos candidatos a cargos eletivos no Piauí para que encaminhem a ProcuradoriaRegional Eleitoral informações concretas a respeito de suposta compra devotos no processo eleitoral deste ano, para que o Ministério PúblicoFederal (MPF) possa instaurar as investigações necessárias.
De acordo com o PRE, tem sido frequentes as declarações de candidatosnos meios de comunicação local narrando suposta compra de votos nointerior do Estado, de forma genérica e sem apontar nenhuma prova ouindício concreto do crime. Diante dos fatos, o procurador eleitoral orienta os candidatos aformalizarem suas denúncias na Procuradoria Eleitoral para que oMinistério Público tenha elementos mínimos que possibilitem aapuração dos fatos. O procurador enfatiza que a mera especulação midiática, como temocorrido, prejudica o processo eleitoral como um todo, já que passa paraa sociedade a falsa imagem de que a Justiça Eleitoral e o MinistérioPúblico não estão coibindo esse tipo de crime, gerando descrença nasinstituições. Lembra ainda que os próprios candidatos, cumprindo com umdever cívico, tem autonomia para ajuizar as representações contra acompra de votos.