Por causa da burocracia do Instituto Chico Mendes, novo responsável pela fiscalização no país, um dos mais importantes parques nacionais brasileiros está sem nenhum tipo de vigilância. Sem finalizar o processo de licitação, o ICMBio deixa o Parque Nacional da Serra da Capivara entregue aos caçadores. Há um mês, os 32 guarda-parques que atuavam no local e em seu entorno, estão sem trabalhar.
O problema começou no ano passado quando o ICMBio substituiu o Ibama na fiscalização do Parque. Uma licitação realizada em dezembro terminou por trocar a empresa que atuava no setor, a Servisan. A vencedora da concorrência, a empresa, Sena, ainda não conseguiu finalizar o processo de contratação.
Sem a atuação dos guardas, a caça dentro do Parque e no entorno está ocorrendo livremente. Os caçadores capturam principalmente tatus, animal na lista de extinção.

As eleições gerais no Piauí terão um custo de R$6.416.854,20. O orçamento foi encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao Tribunal Regional ELeitoral(TRE). Os valores incluem a aquisição das urnas eletrônicas que serão utilizadas no pleito. Ao todo, serão nove mil urnas, distribuídas em 8.189 sessões eleitorais. As despesas com pessoal ainda não foram calculadas.
Além desses valores, o TRE já gastou R$ 132 mil com a realização de quatro eleições suplementares nas cidade de Pimenteiras, Baixa Grande, Francinópolis e São Pedro. O TRE ainda deverá realizar eleições suplementares nas cidades de Barras, Nossa Senhora dos Remédios e Cristalândia.

O juiz auxiliar da Comissão de Propaganda, Manoel Dourado, condenou o deputado federal Ciro Nogueira por propaganda extemporânea. A multa aplicada foi no valor de R$ 10,320,50. ´
A denúncia ocorreu em função da existência de placas de publicidade instaladas na cidade de Pedro II, a 250 km de Teresina. Nas placas, além de desejar boas vindas aos turistas, o deputado incluía o seu partido político,mo PP.
Esta foi a terceita multa aplicada por propaganda fora de época desde que a comissão foi criada, há um mês.

Depois de declarar que é grave a situação de irregularidades encontradas na inspeção feita no Ministério Público do Estado do Piaui, o corregedor do Conselho Nacional, Sandro Neis, comparou o resultado de outra inspeção, feita na unidade do MInistério Público Federal no Estado. "O MPF é uma Instituição respeitada pela sociedade piauiense", afirmou.
No relatório submetido ontem(24) ao Plenário do CNMP, o corregedor destacou números positivos sobre a atuação dos oito procuradores lotados no estado, com o prigor no cumprimento do prazocde 30 dias para a tramitação de inquéritos e o indice de solução, que chega a 96%.
Segundo o corregedor, a descoberta de uso irregular da rede de internet do MPF não é "preocupante". Durantea inspeção na Procuradoria da República do Piauí, foram encontrados arquivos com conteúdo pornográfico (fotos) e vídeo . O material foi adquirido desrespeitando os direitos autorais, o que constitui crime. Segundo Neis, apenas servidores utilizavam os arquivos, "sem que os procuradores tivessem conhecimento",explica.
O chefe da PRP, Kelston Lages, afirma que, logo após a descoberta da irregularidade, foram abertos procedimentos administrativos para apurar a responsabilidade dos servidores denunciados. " Não se admite que servidores utilizam este tipo de material no trabalho", justifica.

Nos últimos dois anos, período em que exerceu o cargo de procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha determinou o afastamento de dez promotores indicados para o Ministerio Público Eleitoral. Em dois casos, a susbstituição deu-se em razão da constatação de que os promotores eleitorais eram filiados a partidos políticos, o que contraria determinação do CNMP.
Agora, o Conselho Nacional do Ministério Público concedeu um prazo de 30 dias para que o procurador geral de Justiça, Augusto Cesar de Andrade disponibilize a relação dos nomes dos promotores que possuem filiação partidária. Na prática, eles não poderiam ser indicados para atuar no MPE.

É o que costumamos chamar de "prato cheio", o relatório de inspeção que o Conselho Nacional do Ministério Público Federal no estado do Piauí. Menos pela qualidade do conteúdo e mais pelo estardalhaço com que esse mesmo conteúdo está causando. A questão é: qual a utilidade deste tipo de informação para a melhoria dos serviços prestados pelas Instituições e,principalmente, que medidas, em caso de irregularidades, o CNMP vai, de fato, adotar.

O documento , disponibilizado no site do Conselho é digno de tablóides. Num determinado trecho, expõe o teor da denúncia feita pelo então procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha,sobre as ligações partidárias dos promotores de Justiça. A sintese parece reproduzir até mesmo as palavras que teriam sido utilizadas pelo procurador: "embora todo o incansável trabalho realizado no Estado do Piauí
visando a combater os abusos e violações às leis eleitorais,reconhecido em todo o Estado, nada mais foi tão desagradável e estressante do que conviver com todas estas dificuldades enfrentadas no relacionamento com o Ministério Público Estadual no ponto relativo às indicações para o exercício das funções eleitorais"
É preciso esclarecer que, o mesmo relatório traz a medida já adotada por Caminha, de comunicar o fato ao procurador geral de Justiça e pedir providências. O procurador fez o que tinha que fazer. O Conselho ainda vai ficar devendo.
Apesar da gravidade da denúncia - afinal, os promotores eleitorais são os fiscais do processo eleitoral, representantes do Ministério Público Eleitoral nas comarcas, o Plenário anunciou a concessão de um prazo de 30 dias para receber ma lista dos nomes dos promotores filiados. E como já se viu anteriormente, as decisões do Conselho costumam levar o tempo suficiente para fazer a opinião pública considerar que, no fundo, tudo acaba numa grande pizza.
Talvez por isso, a divulgação de relatórios como este pareça ser a punição maior imposta pelos conselheiros. E , neste caso, desencadeando, senão uma crise, um mal estar entre o Ministério Público Federal e o Estadual num momento em que as duas instituições trabalham juntas na fiscalização do
pleito de 2010.
Outros itens do relatório expõem as instituições de maneira até irresponsável. Tanto que, o próprio Conselho tratou de desmentir a notícia publicada em seu site, de que o Plenário teria autorizado uma correição no MPF do Piauí. A notícia foi republicada uma hora depois de veiculada. E uma nota explicativa justificou a confusão.
É elogiável a transparência de informações sobre as ações dos Conselhos fiscalizadores. Transparência é , sem dúvida, uma conquista do estado democrático e serve para derrubar as inexplicáveis barreiras existentes entre os poderes, sobretudo o Judiciário e os cidadãos, a quem devem servir. Mas ela não pode ser utilizada como arma de combate para esconder a fragilidade ou mesmo a inexistência de medidas reais de controle interno.Medidas que possam modificar práticas comuns, denunciadas exaustivamente e que estão entranhadas nos órgãos públicos brasileiros.
O que o CNMP parece estar fazendo é,tão somente, jogando para a platéia. E nós, jornalistas, adoramos! Mas como toda boa fofoca, esta se dissipa em pouco tempo. E as irregularidades, pelo jeito, seguem em frente.

A sessão que analisou os relatórios das inspeções reaizada nos Ministério Públicos Federal e Estadual do Piauí segue causando polêmica. Agora há pouco, a assessoria de comunicação do Conselho Nacional do Ministério Público(CNMP) divulgou uma "nota explicativa" negando a determinação de uma correição na Procuradoria da República no Piauí. A informação da abertura havia sido informada no início da tarde desta quarta-feira,24, no site do CNMP.
A notícia da analise foi republicada com a exclusão da medida. A correição teria sido determinada em razão de irregularidades nos prazos de tramitação dos inquéritos civis públicos. No Piauí, esses procedimentos estariam extrapolando os prazos regulamentos pelo Conselho.
Na nota explicativa, a assessoria do CNMP informa que, em relação ao MPF, a notícia não se baseava na conclusão da corregedoria mas em relatórios preliminar, sem aprovação do Plenário.

Leia os dois textos:

Inspeção no MPF- O Plenário do CNMP aprovou os pedidos formulados pela Corregedoria Nacional nos relatórios da inspeção realizada no Ministérios Público Federal no Piauí.

A inspeção detectou problemas na tramitação dos inquéritos civis públicos: enquanto resolução do Conselho Superior do MPF permite prorrogações sucessivas de procedimentos administrativos e inquéritos por 60 dias, resolução do CNMP estabelece o limite de uma única prorrogação por 90 dias. O Plenário aprovou, a pedido da Corregedoria Nacional, instauração de PCA verificar a compatibilidade das normas do MPF com as fixadas pelo Conselho Nacional

Nota explicativa

informamos que a notícia publicada neste portal, no início da tarde de hoje, 24 de fevereiro de 2010, sobre o relatório da inspeção realizada no Ministério Público Federal no Piauí continha erros relevantes no que diz respeitos às conclusões da Corregedoria Nacional sobre a PR/PI.

Além de não haver previsão de realização de correição no MPF/PI, como informava a notícia, o documento anexado ao texto também não era o relatório conclusivo apresentado pela Corregedoria Nacional. O áudio da sessão do Conselho em que foi apresentado o relatório está disponível a todos.

O relatório equivocadamente divulgado tratava-se de um documento preliminar, cujos dados necessitavam de confirmação ou correção, devidamente realizadas com o relatório apresentado pelo senhor corregedor nacional e aprovado pelo Plenário.

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) deu um prazo de trinta dias para que o procurador-geral de Justiça, Augusto cesar de Andrade, encaminhe a relação de promotores filiados a partidos políticos.A medida foi tomada ontem(23) durante sessão que analisou o relatório de inspeção feito no Ministério Público do Estado do Piauí. Segundo o site do Conselho, a denúncia de envolvimento partidário dos promotores foi feita durante outra inspeção, realizada no Ministério Público Federal.

O Plenário aprovou a abertura de vários procedimentos de controle administrativos, para apurar supostas irregulares verificadas na auditoria, que não foram contempladas pela inspeção.

O processo n. 884/2008-68 investigou denúncias de pagamentos indevidos a membros do MP Estadual, problemas na folha de pagamento e com licitações, entre outras irregularidades. O Plenário determinou abertura de PCAs para apurar ilegalidades nas licitações de reforma no prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no fornecimento de arranjos florais e no processo de aquisição do edifício anexo à PGJ, entre outros.

Um dos problemas detectados na inspeção foi a atuação eleitoral do MP, que envolve a relação entre os MPs Estadual e Federal. Os promotores são indicados para atuar nas eleições pelo procurador-geral de Justiça e designados pelo procurador regional eleitoral (sempre um membro do MPF).

Durante a inspeção, a equipe recebeu do MPF informações de que haveria promotor do MP Estadual filiado a partidos políticos, o que contraria a resolução n. 05/06 do CNMP. Para apurar a situação, o Plenário determinou ao procurador-geral de Justiça do MP-PI que realize, no prazo de 30 dias, levantamento dos membros do MPE filiados a partido político.

Na mesma sessão, o CNMP aprovou por unanimidade o relatório da inspeção realizada na Procuradoria da República no Estado do Piauí.

fonte:cnmp

Personagem de uma história de superação, lavrador Luciano Carlos de Sousa,19 anos, efetuou nesta manhã(24), a sua matrícula para o curso de Medicina da Uespi. "É o meu passaporte para Universidade. A realização de um sonoh e um desejo, mas também uma meta. Lutei muito para chegar até aqui", diz Luciano, um dos primeiros a chegar ao Campus Torquato Neto, da Universidade Estadual do Piauí.
Luciano carlos foi o primeiro estudante que fez o ensino fundamental e médio em escola pública a obter aprovação no vestibular de Medicina, o mais concorrido da Instituição.
Morador do povoado Caatinga Branca, na zona rural de Valença, a 210 km de Teresina, o estudante é um dos quatro filhos do casal de lavradores Ivoni e Antonio de Sousa. Durante todo o ensino médio, feito na escola estadual da cidade, Luciano utulizava-se de livros emprestados por amigos ou professores.Para tirar fotocópias de trabalhos, vendia ovo no mercado. A mãe e a avó comercializavam produtos plantados no quintal da casa pobre onde vivem.
"Vou fazer esse curso com muita seriedade e tornar-me um bom médico para ajudar a população e aos que torceram por mim", diz o estudante que recebeu a solidariedade de profissionais e instituições, interessados em ajudá-lo durante a realização do curso.