O prefeito de Teresina, Silvio Mendes(PSDB) está sendo aguardado para o encerramento, nesta terça-feira, 16, do carnaval de Barras.
O prefeito Manin Rego convidou o prefeito, pré-candidato ao Governo do Estado, e quer que ele faça um sobrevoo de helicóptero para ver a animação do bloco Dinamite que reuniu, ontem, seis mil pessoas.
Segundo Manin Rego, Mendes aceitou o convite e mandou uma mensagem, pelo celular, confirmando que estará na cidade."Amigo é coisa pra se guardar do lado esquerdo do peito", Mendes usou uma frase da músicade Milton Nascimento no msn em que confirma a vinda`ao município.
Na segunda-feira de carnaval, eram convidados do caarote do prefeito de Barras,o vice-governador Wilson Martins (PSB) e a deputada Lilian Martins. Ambos cumprem uma maratona no carnaval. Na manhã de ontem, o vice esteve em Luís Correia e no domingo, em Floriano.
O ex-secretário de Fazenda, Antonio Neto(PT) também prestigiou o carnaval em Barras.
O prefeito Manin Rego teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Na semana passada,o TRE manteve a decisão de afastá-lo do cargo. Novas eleições serão realizadas na cidade. Rego ingressou com novo recursos no Tribunal Superior Eleitoral(TSE) pedindo a permanência no cargo até a realização do pleito.

O presiente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Antônio Carlos Bigonha, participou, ao vivo, do programa "Entre Aspas", do canal pago GNT, ontem à noite. Durante todo o programa, apresentado pela jornalista Mônica Valdvogel, o procurador esclareceu as dúvidas dos convidados ( dentre os quais um professor de Filosofia da Unicamp) e da jornalista. O assunto: a prisão do governador do DF, José Carlos Arruda, denunciado pela PGR, por crime de suborno.
A decisão, tomada pelo STJ, no final da tarde, foi inédita em muitos aspectos: para nós, brasileiros, o mais evidente foi o da agilidade. O próprio Bigonha afirmou tratar-se de uma decisão "histórica" para o país, tomada pela quase unanimidade dos membros da Corte Superior. No final da tarde, a Associação dos Procuradores divulgou,inclusive, nota enaltecendo a medida do STJ.

Até por ser uma decisão inédita, ela desperta a atenção de todo o país!
Brasília parou nesta quinta-feira,11. Os brasileiros ainda tentam entender a prisão de um governador num país de impunidade e de uma Justiça tão lenta.
Bigonha estava lá, ao vivo, para falar em nome do Ministério Público Federal, como se deu a investigação com a Polícia Federal e que elementos levaram o STJ a prender Arruda. Houve um debate, inclusive, sobre a possibilidade de o STF na manhã desta sexta-feira, conceder um habeas corpus e libertar Arruda. Falou também sobre o papel dos procuradores nos demais estados da Federação. Estariam eles atentos aos desmandos dos gestores? E como estariam agindo?
No final, foi bom para todos! Mas, principalmente, para o telespectador! E é bom não esquecer que para a imprensa também!
Por aqui, os jornalistas costumam ser acusados de não debater as questões e , quando o fazem, não com as pessoas "certas".
Temos como exemplo, um assunto que tem ocupado a mídia há duas semanas. A polêmica sobre a pré-campanha. O que pode e o que não pode? Quem está fazendo campanha antecipada? E por que? Por que alguns eventos que parecem ter conotação eleitoral não são fiscalizados? Distribuir camiseta pode? E fazer comício no interior, Pedir voto na TV pode? (Porque eu acabei de ver isso!)
Os representantes da Justiça Eleitoral têm sido enfáticos ao destacar a importância do papel da sociedade no combate ao desrespeito à Legislação mas não se dispõem a interferir com agentes didáticos para mostrar à mesma comunidade o que ela, de fato, pode fazer. A população, e isso inclui leitores, espectadores, telespectadores, tem o direito de entender as decisões que são tomadas em nome de respeito à democracia ( lembram o significado da palavra?)
Existem exceções, como em toda regra. Mas, apesar de boas, são poucas, pouquíssimas.
Um abismo separa esses representantes dos debates mais democráticos,mais abertos, mais esclarecedores.No Piauí, a cultura do altar ainda prevalece entre esses representante, cujo papel de fiscalizador é cada vez mais próximo da população. Veja que paradoxo!
E os jornalistas, o que fazem? Repete o ciclo de fontes dispostas a ocupar os espaços com versões acaloradas que elevam o ibope e ajudam, em nada, quem está do outro lado da telinha.

O procurador auxiliar da Propaganda, Kelston Lages, ingressou no Tribunal Regional Eleitoral, com uma representação contra o Partido dos Trabalhadores e contra o pré-candidato ao Governo, Antônio José Medeiros, sob alegação de propaganda fora de prazo.Na representação, o procurador pede a aplicação da multa máxima, no valor de R$ 25 mil.
No entendimento do procurador,ao participar de carreata por ocasião da comemoração dos 30 anos de fundação do PT, Medeiros teria desrespeitado a Legislaçao Eleitoral que veda a divulgação de candidaturas antes da realização das convenções, até o dia 6 de julho. Segundo a representação, Medeiros estaria vestindo uma camiseta vermelha do PT.
A representação do procurador se baseia na Lei das Eleições, adotada no país para regulamentar o processo eleitoral. Por outro lado, a Legislação também estabelece o que é permitido aos pré-candidatos, antes da data prevista para o lançamento oficial das candidaturas.

Veja os artigos relacionados:

Art. 2º A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 6 de julho de 2010 (Lei nº 9.504/97, art. 36, caput e § 2º).
§ 1º Ao postulante a candidatura a cargo eletivo é permitida a realização, na quinzena anterior à escolha pelo partido político, de propaganda intrapartidária com vista à indicação de seu nome, inclusive mediante a fixação de faixas e cartazes em local próximo da convenção, com mensagem aos convencionais, vedado o uso de rádio, televisão e outdoor (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 1º).
§ 2º A propaganda de que trata o parágrafo anterior deverá ser imediatamente retirada após a respectiva convenção.
§ 3º A partir de 1º de julho de 2010, não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem permitido qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 2º).
§ 4º A violação do disposto neste artigo sujeitará o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado o seu prévio conhecimento, à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior (Lei nº 9.504/97, art. 36, § 3º).


Art. 3º Não será considerada propaganda eleitoral antecipada (Lei nº 9.504/97, art. 36-A, incisos I a IV):
I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, desde que não haja pedido de votos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;
II – a realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e a expensas dos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, planos de governos ou alianças partidárias visando às eleições;
III – a realização de prévias partidárias e sua divulgação pelos instrumentos de comunicação intrapartidária; ou
IV – a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se mencione a possível candidatura, ou se faça pedido de votos ou de apoio eleitoral.
Art. 4º É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura –, e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas (Código Eleitoral, art. 240, parágrafo único).

Durante reunião realizada esta manhã, 11, na sede do Ministério Público Fedeal, promotores de justiça reclamaram da falta de estrutura para faze ra fiscalização da propaganda extemporânea nas cidades do interior. Apenas 40 dos 98 promotores convocados pelo procurador regional eleitoral, Marco Túlio Caminha, participaram do encontro que apresentou as diretrizes do trabalho a ser realizado este ano, durante o processo eleitoral.
Os promotes acumulam a função . Mesmo atuando na fiscalização eleitoral, precisam dar continuidade ás atividades do Ministério Público Estadual nas comarcas."Existem deficiências porque, muitas vezes, não existe estrutura para trabalhar", reconhece o procurador.
O MInistério Público Eleitoral quer mais rigor na fiscalização da propaganda eleitoral nesta fase de pré-campanha. Para isso, o procurador tem reafirmado a importância do papel dos promotores para que irregularidades sejam denunciadas. "Não é hora de candidatos se apresentarem à população. Campanhas forade época não serão permitidas", garante.
O procurador recomendou que as denúncias sejam acompanhadas de registros fotográficos ou imagens que possam servir como provas para eventuais ações.
No encontro, Caminha, que encerra seu mandato no dia 25, apresentou o novo procurador eleitoral. Marco Auréli o Adão será o representante do Ministério Público Eleitoral nos próximos dois anos.

Quem estiver passando pelo Aeroporto de Guarulhos no próximo domingo,14, às 13h, poderá acompahar uma operação inédita. A chegada do Antonov An-225, o maior avião do mundo. Só existem dois em operação no mundo. O que pousará no Brasil ganhou o nome de Myta que, em ucraniano, significa "sonho".

Medindo 84 metros de longitude (11 a mais do que o A-380), sua dupla asa traseira tem 18,2 metros de altura além de uma capacidade de carga de 250 toneladas. O avião aí é impulsionado por seis potentes motores Progress e seu trem de aterrissagem é composto por 32 rodas espaçadas estrategicamente para suportar seu peso e para a decolagem e aterrissagem seguras sem avariar as pistas.

O Mriya foi desenhado para transporte de cargas e trabalhos especiais como o transporte de foguetes espaciais russos, fazendo parte do programa espacial daquele país.

A aeronave trará uma carga ( 4 Válvulas ), pertencente à Petrobrás. Após o deembarque, as válculas seguirão para Paulínia via terrestre. Engenheiros da Petrobrás acompanharão o descarregamento em Guarulhos.O afretador desta aeronave até o Brasil é a empresa Chapman Freeborn.

Liminar do juiz Manoel Dourado determina que um oficial de Justiça, designado pelo Tribunal Regional Eleitoral, acompanhe os eventos de comemoração dos 30 anos de fundação PT, marcados para esta terça-feira, 9.
No documento, há a informação de que oficial irá registrar e encaminhar um relatório "cincunstanciado" ao TRE. A liminar não esclarece como será o registro, se com fotografias, gravações ou vídeo.
O Partido dos Trabalhadores encerra hoje a caravana de aniversário do Partido com uma festa no Atlantic City. O local do evento, marcado para a praça Pedro II, foi transferido pelo presidente do Partido, Fábio Novo, antes da decisão para se adequar à Legislação Eleitoral.
O juiz também proibiu manifestações como carreata, passeata, bandeiraço, shows em praça pública, distribuição de adesivos ou qualquer outro material de propaganda que faça alusão, ainda que implícita aos pré-candidatos do Partido.
O juiz integra a Comissão de Propaganda do TRE e a decisão, em caráter de liminar, foi dada em ação
ação ajuizada pelo Ministério Público Federal, através dos procuradores eleitorais auxiliares Kelston Lages e Carlos Wagner Barbosa Guimarães.

O procurador da República Kelston Lages ingressou com uma representação para impedir a realização de eventos, em locais públicos, relacionados à caravana de 30 anos do Partido dos Trabalhadores.
A ação impediu que o encerramento da caravana fosse feito na praça Pedro II, como estava programado. O evento foi transferido para o Atlantic City, a partir das 20h desta terça-feira,9.
Segundo o procurador, que integra a Comissão de Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral, a manifestação em praça poderia caracterizar propaganda extemporânea, uma vez que seriam realizados discursos de pré--candidatos às eleições de 2010. Segundo Lages, a representação tem como objetivo manter o equilíbrio do pleito de outubro. Segundo ele, outros partidos também serão impedidos de realizr eventos semelhantes que configurem um desrespeito à Legislação, " ainda que por meio de subterfúgio", acrescentou.
Kelston participou, esta manhã, da apresentação oficial da Comissão, na sede do TRE. Além dele, integram a Comissão de Propaganda, os procuradores Carlos Wagner Barbosa Guimarães e Tranvanvan Feitosa. E os juízes Manoel Dourado e Haydée Castelo Branco .

O procurador regional eleitoral Marco Túlio Caminha reúne, na próxima quinta-feira,11, os promotores de Justiça que são responsáveis pela fiscalização eleitoral nos municípios. Caminha vai reforçar a recomendação para que o MInistério Público esteja atento aos eventos políticos nas cidades. Caminha quer mais rigor no combate à propaganda extemporânea. Segundo ele, a atuação dos promotores é definitiva para que a comissão de propaganda do TRE tenha sucesso no trabalho de coibir a propaganda fora de prazo.
Durante o encontro, que será realizado na sede da Procuradoria da República em Teresina, será apresentado o substituto de Caminha, cujo mandato à frente do Ministério Público Eleitoral termina dia 26. Nos próximos dois anos, a função será exercida pelo procurador Marco Aurélio Adão.

O Partido dos Trabalhadores encerra nesta terça-feira,9, as atividades da caravana que marcaram a passagem de 30 anos de fundação do Partido. A festa, que estava programada para a praça pedro II, foi transferida para o Atlantic City, para evitar problemas com a Justiça Eleitoral.
O PT temia que a movimentação em praça pública pudesse ser interpretada como ato partidário.
O Ministério Público Federal, através do procurador Kelston Lages, deve denunciar o Partido de propaganda extemporânea por causa de manifestações ocorridas durante a caravana no interior do estado.
Antes da festa, marcada para às 20h, e que terá a participação do cantor Lázaro do Piauí, haverá sessão solene na Assembléia Legislativa, às 10h. Em seguida, bandeiraço na avenida Frei Serafim.
O aniversário de fundação do Partido sempre foi comemorado com manifestações semelhantes às previstas para 2010.