Justiça intensifica fiscalização em Picos

As irregularidades trabalhistas, sociais e ambientais verificadas na coleta e tratamento de lixo em Picos serão combatidas através de uma ação conjunta dos Ministérios Público do Trabalho, Federal e Estadual.Os procuradores do Trabalho, Edno Moura Carvalho, Marcos Duanne Barbosa de Almeida; da República, Frederick Lustosa de Melo e o promotor de Justiça Elói Pereira de Sousa Júnior decidiram unificar as investigações que vêm sendo feitas pelas três instituições.

Informados de que o Município de Picos contratou uma engenheira sanitarista para elaborar projeto de limpeza urbana, os representantes do MPT, MPF e MPE solicitaram que a Prefeitura informe o quanto antes o local escolhido para a destinação de todo o resíduo sólido coletado na cidade.

Outra preocupação dos três ramos do Ministério Público na cidade de Picos é quanto á coleta e destinação do lixo hospitalar. Os procuradores do Trabalho alertam para o risco à saúde dos empregados das clínicas que manejam resíduos sólidos e daqueles que realizam o transporte até o depósito de lixo. Eles foram informados pela Vigilância Sanitária que muitos hospitais e clínicas sequer têm o plano de gerenciamento de resíduos sólidos.

Os representantes do MPF e MPE também estão atentos às denúncias de danos ambientais. Moradores do bairro Altamira, onde localiza o depósito de lixo, reportam doenças, especialmente as respiratórias, que acometem especialmente crianças e idosos, devido à queima do lixo.

Em relação ao trabalho infantil, representantes do Conselho Tutelar afirmam que ainda aparecerem crianças trabalhando no depósito de lixo, embora tenha diminuído bastante após a atuação do MPT.

fonte MPT