Por Edílson Nascimento
Teresina – Nesta segunda-feira o Contramestre Touro reuniu seus amigos e alunos de capoeira na sede da associação do Bairro Mafrense, zona norte, local aonde ministra aulas, para comemorar o seu aniversário de vida.
Dezenas de capoeiristas e pessoas da comunidade lotaram o espaço, muitos presentearam o Contramestre de diversas formas, mas sem dúvidas o presente maior veio das mãos, ou melhor, do pronunciamento do Mestre Tucano ao anunciar que no meio desde ano, em duas grandes solenidades, uma aqui em Teresina e a outra no Distrito Federal, será formalizada a passagem de Touro a condição de Mestre de Capoeira.
Com certeza um grande feito. Mestre Tucano falou do apreço e do reconhecimento que todos os mestres do Grupo Raízes do Brasil tem pelo Contramestre Touro e que já era vontade deles a muito tempo graduá-lo.
Muitos amigos e colegas falaram, dentre eles, o também Contramestre Corujão, outro destaque do Grupo Raízes em Teresina, ele ressaltou o valor e merecimento dessa corda ao Touro.
O Mestre Diogo, do Grupo de Capoeira Ginga Piauí, falou com alegria da boa nova anunciada e todos festejaram o aniversário e anúncio de formatura de mais um mestre de capoeira em Teresina com muita roda e jogos variados, demonstrando toda alegria e magia desse esporte, que mistura arte, cultura e tudo que você imagina.
Aguarde mais informações sobre a formatura do Contramestre Touro aqui.
As comunidades Quilombolas de Mato Grosso do Sul comemoram a parceria com o Governo do Estado, que, em 2008, iniciou a construção de 150 casas populares e outras obras para as melhorias da infra-estrutura das comunidades.
A expectativa para 2009 é que sejam aprovados recursos, junto do Governo Federal, para a construção de Centros de Referência e que sejam oficializadas as titulações das terras. Segundo o presidente do Instituto Casa da Cultura Afro-Brasileira (ICCAB) e conselheiro do Conselho Estadual dos Direitos do Negro (Cedine), Antônio Borges, as comunidades aguardam resposta do Governo Federal. “Enviamos projetos para a construção de cinco Centros de Referência, com sede e quadra de esportes, para a Secretaria Especial de Política Pública para a Igualdade Racial (Sepir) e estamos aguardando resposta para 2009”informou Borges.
“Também aguardamos a aprovação da emenda parlamentar do deputado federal Dagoberto Nogueira, no valor de R$ 200 mil, para a construção da Casa da África, em Campo Grande, que visa abrigar entidades do movimento negro” declarou Antônio Borges. Outra reivindicação, segundo o líder do movimento negro no Estado, é a titulação de nove terras quilombolas pelo Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “Há uma década, as furnas de Dionízio e Boa Sorte reivindicam as titulações”.
Há uma semana, o Diário Oficial da União publicou uma portaria reconhecendo o território quilombola da comunidade São Miguel, em Maracaju. Cerca de 420 hectares serão desapropriados e repassados às famílias dos remanescentes quilombolas. Ao todo, segundo Antônio Borges, são 16 comunidades de Quilombos no Estado, reconhecidos pela Fundação Palmares e que aguardam as titulações.
Borges comemora a parceria com o Governo do Estado na construção de casas populares. Serão entregues, em 2009, casas nas comunidades Furnas do Dionísio, Araújo Ribeiro, Os Pretos, São Miguel, Picadinha, Chácara Buriti, Ourolândia, Santa Teresa, Furnas dos Baianos, e Família Cardoso. Nesta última só haviam barracos, mas as obras já estão em fase final.
O movimento também solicitou à Secretaria de Estado de Habitação (Sehab) mais 300 casas em três comunidades: Tia Eva e São João Batista, em Campo Grande, e Familia Bispo, em Sonora. A solicitação é para atender as famílias que não foram contempladas anteriormente por motivos como falta de documentação.
A Fundação Cultural Palmares publicou há pouco no Diário Oficial da União uma portaria que reconhece mais 37 comunidades - espalhadas por dez Estados - como população remanescente de quilombos. Com isso sobe para 1.289 o total de comunidades já reconhecidas e em condições de reivindicar a posse legal das terras onde vivem e também cobrar programas especiais de assistência dos órgãos públicos.
O número pode impressionar. Mas, a julgar por outros indicadores, trata-se apenas do início de uma escalada. Em 2004, quando os reconhecimentos começaram a ser feitos de maneira oficial e de acordo com o Decreto-Lei 4.887, assinado no ano anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram formalizadas 114 comunidades. E de lá para cá esse número não para de crescer.
Hoje, como já se viu, são 1.289. Mas um mapeamento feito pela mesma Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, aponta a existência de 3.524 comunidades. Outras fontes, ligadas a organizações não-governamentais, falam em 5 mil.
Em 2008 o assunto provocou ácidas polêmicas entre os defensores dos quilombolas e os representantes dos ruralistas, que se sentem ameaçados pelo risco de perder terras - o que não é infundado.
Se todas as 5 mil possíveis comunidades estimadas forem atendidas em suas reivindicações, o Brasil terá de encontrar para elas uma área de aproximadamente 240 mil quilômetros quadrados, segundo estimativas de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) consultados pelo Estado. É uma área equivalente à do Estado de São Paulo.
Não é à toa que defensores dos quilombolas afirmam que o País está iniciando uma nova e ampla reforma agrária.
No embate de 2008, o governo recuou, para atender aos ruralistas, e modificou parte das normas sobre o reconhecimento das comunidades e a titulação de suas terras. O Incra, órgão encarregado de cuidar dos processos, perdeu poderes, assim como as comunidades quilombolas. Hoje, para ser reconhecida como remanescente de escravos, não basta a comunidade se declarar como tal, a exemplo do que vinha ocorrendo. Ela necessita também de um atestado antropológico que confirme suas origens.
MAIS BRIGA
Apesar das mudanças, 2009 promete polêmicas mais azedas. Segundo os ruralistas, o Incra está desrespeitando os acordos de 2008, sob a alegação de que todas as comunidades que já tiveram o processo de reconhecimento iniciado não estão sujeitas às modificações legais.
Os ruralistas também preparam um novo ataque: querem limitar o alcance das ações quilombolas. Hoje a comunidade pode reivindicar não apenas a área que ocupa, mas todo o espaço considerado necessário para sua sobrevivência - o que, no caso de comunidades rurais, inclui pastagens, agricultura de sobrevivência, extrativismo.
Na opinião do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), líder da Frente Parlamentar Ruralista, o direito deles previsto na Constituição limita-se exclusivamente à área que ocupam. "Se não for respeitado esse princípio, avançarão cada vez mais sobre áreas particulares", alerta o deputado. "As reivindicações sobre as áreas devolutas, isto é, que pertencem à União, representam a menor parte das reivindicações."
"Isso é hipocrisia", rebate Jô Brandão, articuladora política da Coordenação Nacional dos Quilombos. "Os quilombolas reivindicam áreas que lhes pertenciam e foram tomadas pelo agronegócio."
A articuladora política também observa que, apesar da grita dos ruralistas, o volume de terras quilombolas efetivamente tituladas no País ainda é muito pequeno. Não existe um número oficial, mas estima-se que não chegue a 50.
PASSADO OU FUTURO?
A questão quilombola é uma dívida histórica do século 19 que o Brasil, em pleno século 21, ainda não sabe como resolver. Sua origem seria o período da escravidão, que durou cerca de três séculos, durante os quais teriam sido trazidos para o Brasil cerca de 3,6 milhões de escravos. Em 13 de maio de 1888, quando foi assinada a Lei Áurea, os descendentes desses escravos foram libertados - mas sem nenhuma contrapartida em termos de posse de terras.
Parte dos escravos libertos já possuía terras, compradas ou herdadas de seus senhores, ainda durante a escravidão. Outra parte adentrou o interior do País logo após a libertação, ocupando terras públicas nas regiões mais distantes, mais inóspitas e menos procuradas pelos fazendeiros. Existia ainda uma terceira parte, a menor de todas, mas a mais conhecida, formada por escravos revoltosos, que resistiam às investidas do Estado para prendê-los e devolvê-los a seus senhores. O caso mais famoso é o quilombo de Zumbi dos Palmares, espécie de Espártaco nacional.
Partes dessas comunidades foram absorvidas pelas malhas das cidades que surgiram a seu redor e perderam completamente as características geográficas e culturais. Outras acabaram engolfadas pela expansão da fronteira agrícola. Poucas se mantiveram isoladas, mantendo o território, a cultura, as antigas tradições.
Existem também casos em que a tradicionalidade da comunidade é questionada. O caso mais rumoroso é o da restinga da Marambaia, no interior do Estado Rio. Segundo a Marinha, que controla a área, lá nunca existiram remanescentes de quilombos. Mas parte dos moradores se proclama como tal.
A dúvida é se o Brasil deve refazer os antigos territórios e devolvê-los aos descendentes dos ex-escravos, ou se deve encontrar outras formas de ajudar as populações negras e pobres a resolver suas dificuldades. Há quem afirme que se trata de escolher entre olhar para o futuro ou para o passado.
A questão dos quilombos faz parte do mesmo debate sobre o passado nacional que inclui a questão indígena e a criação de cotas para negros em universidades públicas e cargos nas instituições públicas.
SÃO PAULO - De modo geral, os autores africanos de países lusófonos consideram o acordo ortográfico benéfico não só para a língua como para o intercâmbio editorial, que tende a crescer, segundo eles. Recentemente, na última Festa Literária Internacional de Porto de Galinhas (Fliporto), o escritor e editor angolano José Eduardo Agualusa defendeu o acordo, argumentando que o português "é uma construção conjunta dos países lusófonos, e não propriedade de Portugal", cuja resistência ao mesmo foi, segundo ele, uma "reação conservadora".
Agualusa participou de uma mesa de discussões sobre o assunto com o acadêmico Domício Proença Filho e a professora da Universidade Federal de Pernambuco, Maria José de Matos Luna, e, depois, com os patrícios angolanos Pepetela e Ondjaki, igualmente favoráveis ao acordo. Numa outra mesa, que reuniu autores moçambicanos como Paulina Chiziane, a reação ao acordo foi semelhante, sendo o acordo visto como sinônimo de expansão do mercado editorial, o que justificaria o interesse do maior grupo português do setor, o Leya, em fazer propostas milionárias a editoras brasileiras como a Companhia das Letras e o grupo Record, até o momento rejeitadas. O grupo Leya vende anualmente 10 milhões de livros didáticos para Angola, o que explica essa pressa na aquisição de um grande grupo editorial brasileiro.
Agualusa sempre foi um defensor do acordo. Em Angola, assim como em Moçambique, há poucas editoras. A maioria das edições é importada e ter duas ortografias num mesmo território era um problema e tanto até agora. Sócio da editora Língua Geral, Agualusa não podia, por exemplo vender seus livros infantis em Moçambique por serem editados segundo a ortografia adotada no Brasil. A partir deste ano, o problema, espera, estará definitivamente resolvido. "Portugal acha que a língua é dos portugueses, isso quando eles foram colonizados pelos árabes, esquecendo ainda que o centro, hoje, é o Brasil, com 95% dos falantes". Agualusa admitiu que a sua é uma defesa política do acordo.
Domício Proença Filho, autor de 50 livros e membro da Academia Brasileira de Livros, defendeu o acordo no encontro de Porto de Galinhas, lembrando justamente o caráter político que dificultou até bem pouco tempo a reforma. "Há um século tentamos uma regulação ortográfica, sendo a primeira tentativa dos filólogos datada de 1911", disse, lembrando que a pioneira proposta concreta de acordo, em 1931, não "pegou", em parte porque os modernistas queriam deixar claro sua independência de Portugal. Em 1938, uma nova tentativa foi feita, mas as duas ortografias, a portuguesa e a brasileira, seguiram caminhos diferentes, provocando ônus adicional na emissão de documentos. Em 1971, caíram finalmente os acentos diferenciais e o trema esteve por um fio. Quatro anos depois, problemas políticos na África portuguesa impediram a assinatura do acordo e, finalmente, em 1989, o filólogo Antonio Houaiss e a Academia de Ciências de Lisboa chegaram a um texto novo, aprovado em 1990, em Lisboa. O acordo deveria ter entrado em vigor em 1994, mas questões de identidade nacional e hegemonia política entraram em jogo. Finalmente, em 29 de setembro do ano passado, por decreto, está em vigor desde o começo do ano.
Ele é bom? Para Domício Proença Filho, as regras não são difíceis, mas o texto do acordo está longe do ideal. "O critério é mais fonético que etimológico". O grande nó, segundo ele ainda é o hífen. "Deveria ter sido eliminado, simplesmente", defendeu o acadêmico na Fliporto, classificando o acordo de "tímido". A vantagem principal, segundo o escritor, é que o novo acordo ajuda no processo de alfabetização. Os portugueses discordam. O acadêmico Vasco Graça Moura, primeiro signatário da Petição em Defesa da Língua Portuguesa Contra o Acordo Ortográfico, que desde maio do ano passado recolheu mais de 90 mil assinaturas, considera que ele serve aos interesses políticos e econômicos do Brasil. Os números não são, de fato, desprezíveis. Há 10 milhões de portugueses e 14 milhões de angolanos falando a língua e potenciais compradores de livros brasileiros. Domício Proença acha, porém, que não há razões que justifiquem a desconfiança no "imperialismo lingüístico" do Brasil, como a de Graça Moura, que acusa o País de "abrasileirar" o português europeu.
A escritora moçambicana Paulina Chiziane, primeira mulher a escrever um romance em se país, acha que essa resistência ao acordo reside numa tentativa inútil de preservar a hegemonia que os portugueses já perderam com o advento de uma literatura africana independente da sintaxe da colônia. Ela sempre defendeu a primazia da oralidade sobre a palavra escrita - e essa também é uma atitude tão política como a de Pepetela, que escreveu uma história de Angola contada segundo o ponto de vista do colonizado.
Para o multipremiado escritor brasileiro Cristóvão Tezza, que ganhou todos os principais prêmios literários do Brasil em 2008, trata-se, sim, de um problema político esse da reforma ortográfica. "A questão central é a utopia de se criar uma comunidade portuguesa mundial, como se isso fosse possível", diz, esclarecendo, no entanto, que não pertence à turma da resistência ao acordo. "O único que teve a coragem de desafiar a ortografia foi Monteiro Lobato", brinca. "De resto, a seguimos todos como bons cordeiros".
A Fundação Cultural Palmares publicou no Diário Oficial da União uma portaria que reconhece mais 37 comunidades - em dez Estados - como população remanescente de quilombos. Com isso sobe para 1.289 o total de comunidades já reconhecidas e em condições de reivindicar a posse legal das terras onde vivem e de cobrar programas especiais de assistência dos órgãos públicos. Mas, a julgar por outros indicadores, os dados mostram que se trata apenas do início de uma escalada.
Em 2004, quando os reconhecimentos começaram a ser feitos de maneira oficial e de acordo com o Decreto-Lei 4.887, assinado no ano anterior pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram formalizadas 114 comunidades. Hoje, como já se viu, são 1.289. Mas um mapeamento feito pela mesma Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, aponta a existência de 3.524 comunidades. Outras fontes, ligadas a organizações não-governamentais, falam em 5 mil. O número pode impressionar.
Em 2008 o assunto provocou ácidas polêmicas entre os defensores dos quilombolas e os representantes dos ruralistas, que se sentem ameaçados pelo risco de perder terras - o que não é infundado. Se todas as 5 mil possíveis comunidades estimadas forem atendidas em suas reivindicações, o Brasil terá de encontrar para elas uma área de aproximadamente 240 mil quilômetros quadrados, segundo estimativas de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) consultados pela reportagem. É uma área equivalente à do Estado de São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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