Atenta ao mercado turístico afrodescendente, a Bahiatursa (agência de promoção do turismo da Bahia) realizará dois seminários sobre turismo étnico para promover o segmento em âmbito estadual, nacional e internacional para agentes e operadores de viagem. O I Seminário Estadual de Turismo Étnico-Afro acontece em maio (ainda sem data definida), e o I Seminário Nacional e Internacional acontece de 11 a 13 de agosto. No evento, haverá palestras, mostras de produtos afro e feiras de moda, artesanato e gastronomia.

A presidente da Bahiatursa, Emília Salvador Silva, destaca a importância de investimentos nos mercados emissores para o turismo étnico. "Queremos investir mais no mercado nacional e buscar mais mercados internacionais. Estamos focando os mercados que mais podem trazer resultados positivos. Percebemos que os festivais gastronômicos são uma ótima forma de promover o turismo da Bahia, atingindo inclusive o público final", declarou.

Mais informações podem ser obtidas junto à Bahiatursa:
Tel.: 55(71)3117-3000
Fax: 55(71)3371-0110
decom@bahiatursa. ba.gov.br

Santos – O Comitê Regional de Combate à Discriminação Racial da Baixada Santista, criado no mês passado, depois da denúncia veiculada pela Afropress do caso da dona de casa de Cubatão, Edna Alves do Carmo, vítima de humilhações e constrangimentos na loja do Supermercados Extra, da Avenida Ana Costa, se reúne nesta quinta-feira (18/02), às 10h, na Câmara Municipal de Santos.

A reunião deverá contar com a presença da presidente do Conselho Estadual da Comunidade Negra, Elisa Lucas Rodrigues, e da professora Roseli de Oliveira, chefe da Coordenação de Políticas para a População Negra e Indígena, da Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania de S. Paulo.

Segundo, o presidente da Associação Cultural dos Afrodescendentes da Baixada Santista, José Ricardo dos Santos (foto), a reunião deverá discutir iniciativas para o acompanhamento do caso já denunciado ao Ministério Público.

A dona de casa, que mora na Cota 200, em Cubatão, foi barrada na loja do Extra, quando acompanhada pelo seu filho L.A.C, de 7 anos, foi tomada por suspeita de ter furtado uma caixa de chocolate Bis, que já havia pago.

O caso ocorreu no dia 21 de novembro do ano passado e está sendo apurado pelo Ministério Público, depois que o advogado Dojival Vieira, entrou com representação pedindo a abertura de inquérito policial. Além das providências na área criminal será movida indenização por danos morais.

Segundo o presidente da Afrossan, o episódio e sua posterior denúncia, "serviu de estopim para que a sociedade civil organizada e autoridades se unissem no intuito de dar início ao trabalho de conscientização”.

Fonte: Afropress

Brasília - A militância negra do Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu entrar de vez no debate em torno da sucessão do ministro chefe da Seppir, deputado Edson Santos: encaminhará nos próximos dias ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, listra tríplice para que o Presidente escolha quem deve assumir o cargo a partir de abril, quando o ministro deixa a Seppir para ser candidato.

Os três nomes da lista são os de Elói Ferreira de Araújo, o atual secretário adjunto, Martvs Chagas, subsecretário de Ações Afirmativas, e João Carlos Nogueira, ex-dirigente da Seppir na gestão da ex-ministra Matilde Ribeiro. Araújo tem o apoio da ministro, que alega que sua ascenção ao cargo cumpre orientação do Presidente que não pretende fazer alterações na estrutura do Governo, orientação que vale para todos os demais ministérios cujos titulares também deixarão a Esplanada.

Controle da Seppir

A decisão dos negros petistas foi tomada durante o 4º Congresso do Partido no último fim de semana, convocado para lançar a candidatura da ministra Dilma Rousseff à sucessão de Lula. Lideranças dos principais Estados, nos quais o PT tem Secretarias de Combate ao Racismo, reuniram-se numa sala do Centro de Convenções de Brasília para uma tomada de posição diante do que muitos chamam de tentativa do ministro de manter o “controle da Seppir, sem qualquer consulta ao Movimento Negro, nem ao Partido“.

Sempre pedindo reserva dos seus nomes, essas lideranças afirmam que o ministro não pode ignorar que a Seppir tem peculiaridades, "pois se trata de uma criação do movimento social, um espaço de indicação petista, da cota do PT e, portanto, é o PT o espaço de maior legitimidade para fazer essa indicação“.

Lista tríplice

Embora fazendo a defesa da lista tríplice, os negros petistas não escondem a preferência pelo atual Subsecretário de Ações Afirmativas. “Martvs é o nome mais afinado com questões partidárias e consegue mobilizar o movimento. Em um ano como este de eleições, precisamos ter à frente dos espaços de poder, pessoas com capacidade de mobilização. Ele tem história de luta e conhece por dentro o Partido”, afirmam.

Segundo um dos participantes da reunião - que aconteceu na sala 10 do Centro de Convenções - a reunião para tratar da Seppir “foi uma das discussões mais marcantes do Congresso e já chegou ao primeiro escalão do Governo e a figuras influentes no Partido como o ex-ministro José Dirceu, que voltou a assumir um lugar de destaque no Diretório Nacional, após a cassação provocada por envolvimento no escândalo do mensalão.

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, - sempre segundo o relato desse mesmo participante da reunião - teria sinalizado que, em relação à Seppir o Presidente “topa rediscutir a orientação de manter no comando da Secretaria o secretário adjunto“.

“Até porque ele não conhece, nem tem informações sobre o nome que o ministro pretende que o substitua”, disse à Afropress outra importante liderança de S. Paulo, que participou da reunião.

Ironia

O ministro Edson Santos disse à Afropress, na semana passada, que ao propor o nome do seu adjunto para substituí-lo apenas cumpre a orientação do Presidente. Durante a reunião esse raciocínio foi refutado. “No caso da Seppir, esse tipo de pensamento não cabe. A Seppir é uma conquista do movimento social e é preciso saber se a pessoa tem perfil ou não”, disse uma liderança presente, fazendo o seguinte raciocínio para justificar o porque é equivocada a idéia do adjunto como substituto automático. “Então, se o secretário adjunto fosse o Ali Kamel, assumiria o ministério?”, ironiza, numa alusão ao diretor da Central Globo de Jornalismo e um dos principais articuladores da campanha contra as cotas e ações afirmativas.

O clima entre as lideranças negras petistas e o ministro, que já não era bom, azedou de vez por causa de duas iniciativas consideradas infelizes: a primeira teria sido a tentativa do ministro de convidar João Carlos Nogueira, ex-dirigente da própria Seppir e da Coordenação Nacional de Entidades Negras (CONEN), para ocupar a vaga de adjunto no eventual mandato tampão de Araújo.

A iniciativa foi vista como uma tentativa de cooptar a CONEN, sem a consulta às lideranças dessa articulação, composta pelas principais lideranças negras do PT.

UNEGRO

A segunda iniciativa teria sido uma reunião com a executiva nacional da UNEGRO - União de Negros pela Igualdade - (corrente que reúne os negros filiados ou ligados ao PC do B), no Hotel das Nações durante o Congresso do PT, na busca de apoio ao indicado.

As principais lideranças da UNEGRO, inclusive o seu coordenador nacional, Edson França, teriam participado da reunião, além da vereadora Olívia Santana, de Salvador, e do sub-secretário das Comunidades Tradicionais da Seppir, Alexandro Reis.

Ao buscar apoio de negros de outros partidos, dirigentes da CONEN teriam se sentido usados pelo ministro.

Os negros petistas também aprovaram uma Resolução pedindo ao Presidente Lula e a ministra Dilma Rousseff - se eleita - que transforme a Seppir em Ministério, tese que por mais de uma vez já foi rejeitada por Edson Santos.

Fonte: Afropress

“Racismo institucional: constatações e possibilidades de superação” é o tema da mesa-redonda que será realizada em 1º de março, às 18h30, na sede da seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil.

Estarão em debate a juventude negra, segurança e violência, religiosidade, ações afirmativas e o Estatuto da Igualdade Racial. Na ocasião, a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) será representada pelo secretário-adjunto, Eloi Ferreira Araujo, e pelo ouvidor, Humberto Adami Santos Júnior. Também participarão representantes do Ministério Público, da Procuradoria Regional da República, da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Justiça do estado.

A iniciativa de realização do evento é da Rede Afro-gaúcha de Profissionais do Direito, além de outras entidades do movimento negro do estado, com promoção da Comissão Especial de Direitos Humanos da OAB-RS e apoio da Escola Superior de Advocacia. Há 180 vagas e a participação é aberta a todos os interessados, que devem fazer a inscrição gratuitamente pelo endereço de correio eletrônico comissoesespeciaiss ec2@oabrs. org.br A sede da OAB-RS fica na Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar, em Porto Alegre (telefone 51-3284-6426) .

Comunicação Social da SEPPIR/ PR http://www.presiden cia.gov.br/ estrutura_ presidencia/ seppir/noticias/ ultimas_noticias /mesa_redonda_ oab_rs/

Mayer fez um comentário racista ao relatar que nunca teve relações sexuais com mulher negra.

Após dar uma polêmica entrevista à revista "Playboy", o cantor John Mayer acabou banido do programa de entrevistas comandado por Oprah Winfrey na TV norte-americana. A informação é do blog de Rob Shuter, no site especializado em entretenimento Pop Eater.


Na semana passada, Mayer fez um comentário considerado racista ao relatar que nunca teve relações sexuais com uma mulher negra. A declaração repercutiu em seguida e gerou um pedido de desculpas no perfil oficial do músico no Twitter.

De acordo com o blogueiro, o sofá de Oprah, um local que dezenas de celebridades norte-americanas usam para pedir desculpas e se explicar por algum motivo, não deve receber Mayer. "Oprah é a pessoa mais inteligente da TV e não vai deixar que John a use ou use seu programa para pedir perdão", disse uma fonte.


"Se John realmente quer pedir desculpas por seus comentários racistas, ele deve achar outra pessoa. O único jeito de ele participar do programa de Oprah, que é bastante amiga de Jennifer Aniston [ex-namorada do cantor], é se John estiver interessado em ter uma conversa mais aprofundada sobre raças, mulheres e fama", completou a fonte.



Fonte: Folha Online

Rose Cordero, da República Dominicana, é destaque na edição de março da publicação

Michelle Achkar

A modelo Rose Cordero estampa a capa da "Vogue Paris" de março, a primeira com uma modelo negra sozinha em oito anos. A última foi feita em 2002 com a top etíope Liya Kebede. Em 2008, a francesa Noemie Lenoir também apareceu na capa da publicação, mas dividia o espaço com Laetita Casta.

Rose é natural da República Dominicana e ocupa a posição 48 entre as 50 modelos mais importantes do momento, segundo o site Models.com. Na edição de março da "Vogue",ela veste look Louis Vuitton e foi fotografada por Mert Alas e Marcus Piggott.

A top está em Nova York desfilando para marcas na Semana de Moda da cidade, entre elas, Zac Posen.

Fonte: Terra

A escolha de Gerard Depardieu, um ator branco, para interpretar Alexandre Dumas, um celebrado escritor francês mulato do século 19, em um filme sobre sua vida, está causando polêmica na França.

Depardieu, que é loiro e tem olhos azuis, teve sua pele escurecida e precisou usar uma peruca com cachos para encarnar o autor de Os Três Mosqueteiros e O Conde de Monte Cristo em L'Autre Dumas (O Outro Dumas).

Dumas era neto de um ex-escravo do Haiti, e o pai dele, um general do Exército francês, era chamado na época de negro caribenho.

Durante toda a sua vida, o autor foi alvo de zombaria por causa de suas feições africanas e se referia a si mesmo como "um negro".

Atores negros e ativistas pelos direitos dos negros criticaram a escolha de um ator branco para interpretar um ídolo francês mestiço.

"Daqui a 150 anos, o papel de Barack Obama poderia ser interpretado em um filme por um ator branco com uma peruca de cabelos encaracolados?", perguntou Patrick Lozès, presidente do Conselho de Associações Negras da França, de acordo com o jornal britânico The Times. "Poderia Martin Luther King ser interpretado por um branco?"

Lozès disse que a decisão de escolher um ator branco para o papel é "um insulto".

"De certa forma estamos dizendo que não temos nenhum ator negro que tenha talento para interpretar Alexander Dumas - o que, claro, não é verdade."

O produtor do filme, Frank Le Wita, disse que Depardieu, um dos mais populares atores da França, foi escolhido por sua vivacidade que, segundo ele, lembra a do próprio Dumas.

Para mais notícias, visite o site da BBC Brasil

No primeiro dia deste ano, a liberdade completou dois séculos de vida no mundo. Ninguém se inteirou disso, ou quase ninguém.

O Haiti foi o primeiro país onde se aboliu a escravidão. Contudo, as enciclopédias mais conhecidas e quase todos os livros de escola atribuem à Inglaterra essa histórica honra. É verdade que certo dia o império que fora campeão mundial do tráfico negreiro mudou de idéia; mas a abolição britânica ocorreu em 1807, três anos depois da revolução haitiana, e resultou tão pouco convincente que em 1832 a Inglaterra teve de voltar a proibir a escravidão.

Nada tem de novo o menosprezo pelo Haiti. Há dois séculos, sofre desprezo e castigo. Thomas Jefferson, prócer da liberdade e dono de escravos, advertia que o Haiti dava o mau exemplo, e dizia que se deveria "confinar a peste nessa ilha". Seu país o ouviu. Os Estados Unidos demoraram 60 anos para reconhecer diplomaticamente a mais livre das nações. Por outro lado, no Brasil chamava-se de haitianismo a desordem e a violência. Os donos dos braços negros se salvaram do haitianismo até 1888. Nesse ano o Brasil aboliu a escravidão. Foi o último país do mundo a fazê-lo.

O Haiti voltou a ser um país invisível, até a próxima carnificina. Enquanto esteve nas TVs e nas páginas dos jornais, no início deste ano, os meios de comunicação transmitiram confusão e violência e confirmaram que os haitianos nasceram para fazer bem o mal e para fazer mal o bem. Desde a revolução até hoje, o Haiti só foi capaz de oferecer tragédias. Era uma colônia próspera e feliz e agora é a nação mais pobre do hemisfério ocidental. As revoluções, concluíram alguns especialistas, levam ao abismo. E alguns disseram, e outros sugeriram, que a tendência haitiana ao fratricídio provém da selvagem herança da África. O mandato dos ancestrais. A maldição negra, que empurra para o crime e o caos.

Da maldição branca não se falou.

A Revolução Francesa havia eliminado a escravidão, mas Napoleão a ressuscitara:

- Qual foi o regime mais próspero para as colônias?

- O anterior.

- Pois, que seja restabelecido.

E, para substituir a escravidão no Haiti, enviou mais de 50 navios cheios de soldados. Os negros rebelados venceram a França e conquistaram a independência nacional e a libertação dos escravos.

Em 1804, herdaram uma terra arrasada pelas devastadoras plantações de cana-de-açúcar e um país queimado pela guerra feroz. E herdaram "a dívida francesa". A França cobrou caro a humilhação imposta a Napoleão Bonaparte. Recém-nascido, o Haiti teve de se comprometer a pagar uma indenização gigantesca, pelo prejuízo causado ao se libertar. Essa expiação do pecado da liberdade lhe custou 150 milhões de francos-ouro. O novo país nasceu estrangulado por essa corda presa no pescoço: uma fortuna que atualmente equivaleria a US$ 21,7 bilhões ou a 44 orçamentos totais do Haiti atualmente. Muito mais de um século demorou para pagar a dívida, que os juros multiplicavam. Em 1938, por fim, houve e redenção final.

Nessa época, o Haiti já pertencia aos brancos dos Estados Unidos.

Nem Bolívar

Em troca dessa dinheirama, a França reconheceu oficialmente a nova nação. Nenhum outro país a reconheceu. O Haiti nasceu condenado à solidão. Tampouco Simon Bolívar a reconheceu, embora lhe devesse tudo. Barcos, armas e soldados lhe foram dados pelo Haiti em 1816, quando Bolívar chegou à ilha, derrotado, e pediu apoio e ajuda. O Haiti lhe deu tudo, com a única condição de que libertasse os escravos, uma idéia que até então não lhe havia ocorrido. Depois, o herói venceu sua guerra de independência e expressou sua gratidão enviando a Port-au-Prince uma espada de presente. Sobre reconhecimento, nem uma palavra.

Na realidade, as colônias espanholas que passaram a ser países independentes continuavam tendo escravos, embora algumas também tivessem leis que os proibia. Bolívar decretou a sua em 1821, mas, na realidade, não se deu por inteirada. Trinta anos depois, em 1851, a Colômbia aboliu a escravidão, e a Venezuela em 1854.

Em 1915, os fuzileiros navais desembarcaram no Haiti. Ficaram 19 anos. A primeira coisa que fizeram foi ocupar a alfândega e o escritório de arrecadação de impostos. O exército de ocupação reteve o salário do presidente haitiano até que este assinasse a liquidação do Banco da Nação, que se converteu em sucursal do City Bank de Nova York. O presidente e todos os demais negros tinham a entrada proibida nos hotéis, restaurantes e clubes exclusivos do poder estrangeiro. Os ocupantes não se atreveram a restabelecer a escravidão, mas impuseram o trabalho forçado para as obras públicas.

E mataram muito. Não foi fácil apagar os fogos da resistência. O chefe guerrilheiro Charlemagne Péralte, pregado em cruz contra uma porta, foi exibido, para escárnio, em praça pública.

A missão civilizadora terminou em 1934. Os ocupantes se retiraram deixando no país uma Guarda Nacional, fabricada por eles, para exterminar qualquer possível assomo de democracia. O mesmo fizeram na Nicarágua e na República Dominicana. Algum tempo depois, Duvalier foi o equivalente haitiano de Somoza e Trujillo.

E, assim, de ditadura em ditadura, de promessa em traição, foram somando-se as desventuras e os anos. Aristide, o cura rebelde, chegou à presidência em 1991. Durou poucos meses. O governo dos Estados Unidos ajudou a derrubá-lo, o levou, o submeteu a tratamento e, uma vez reciclado, o devolveu, nos braços dos fuzileiros navais, à Presidência. E novamente ajudou a derrubá-lo, neste ano de 2004, e outra vez houve matança. E de novo os fuzileiros, que sempre regressam, como a gripe.

Entretanto, os especialistas internacionais são muito mais devastadores do que as tropas invasoras. País submisso às ordens do Banco Mundial e do Fundo Monetário, o Haiti havia obedecido suas instruções sem pestanejar. Eles o pagaram negando-lhe o pão e o sal.

Náufragos anônimos

Teve seus créditos congelados, apesar de ter desmantelado o Estado e liquidado todas as tarifas alfandegárias e subsídios que protegiam a produção nacional. Os camponeses plantadores de arroz, que eram a maioria, se converteram em mendigos ou emigrantes em balsas. Muitos foram e continuam indo parar nas profundezas do Mar do Caribe, mas esses náufragos não são cubanos e raras vezes aparecem nos jornais.

Agora, o Haiti importa todo seu arroz dos Estados Unidos, onde os especialistas internacionais, que é um pessoal bastante distraído, se esquecem de proibir as tarifas alfandegárias e os subsídios que protegem a produção nacional.

Na fronteira onde termina a República Dominicana e começa o Haiti, há um cartaz que adverte: o mau passo.

Do outro lado está o inferno negro. Sangue e fome, miséria, pestes…

Nesse inferno tão temido, todos são escultores. Os haitianos têm o costume de recolher latas e ferro velho e, com antiga maestria, recortando e martelando, suas mãos criam maravilhas que são oferecidas nos mercados populares.

O Haiti é um país jogado no lixo, por eterno castigo à sua dignidade. Ali jaz, como se fosse sucata. Espera as mãos de sua gente.


Eduardo Galeano é escritor e jornalista uruguaio, autor de As Veias Abertas da América Latina e Memórias do Fogo.

Edson França *
O Supremo Tribunal Federal - STF convocou para os dias 03, 04 e 05 de março, Audiência Pública sobre Políticas de Ação Afirmativa de Reserva de Vagas no Ensino Superior, para subsidiar o Ministro Ricardo Lewandowski, relator da Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF, proposta pelo Partido Democrata – DEM, contra o sistema de cotas, em vigor desde 2005, na Universidade de Brasília - UNB.

Na Audiência, 5ª na história do STF, será debatida a pertinência constitucional das cotas para negros e indígenas.

Considerando que o instrumento jurídico denominado ADPF tem objetivo de analisar existência de incompatibilidade entre atos do poder público com preceito constitucional fundamental, o resultado da sentença, em princípio, tem caráter retroativo e universal. Em outras palavras, o resultado terá incidência sobre todas as ações afirmativas, especialmente cotas para negros e índios, pois esse é o objeto essencial da ADPF, em vigência em todo território nacional, bem como poderá, se indeferida, acelerar um processo bem sucedido em curso.

O DEM, as ações afirmativas e o antirracismo no Brasil

No Congresso Nacional, o DEM - partido dos filhos de senhores de engenho e da direita branca mais obtusa do Brasil, conforme argüição de Claudio Lembo (DEM/SP), ex-governador de São Paulo - se constituiu no inimigo número um das principais propostas de ação afirmativa em trâmite: PLs que instituem o Estatuto da Igualdade Racial, cotas nas universidades federais públicas, feriado no dia 20 de novembro em memória a Zumbi dos Palmares e o total congelamento do Estatuto do Índio. Há outras iniciativas de promoção da igualdade racial sob a mira do DEM. Entrou com Ação Direta de Inconstitucionalida de – ADI contra: o Decreto Presidencial 4887/03, que regulariza a titulação de terras quilombolas; contra o PRO-UNI sistema que transforma a elisão fiscal das universidades privadas em bolsa de estudo para estudantes de baixa renda, com reserva para negros e índios.

Os Demos quando perde no Congresso apela para o STF, tentam judicializar definições políticas aprovadas com apelo e apoio popular. Passou da hora do movimento negro e indígena recorrer à consciência antirracista dos brasileiros para não votarem em candidaturas do DEM. Esse partido se definha a cada eleição, temos que impor mais uma fragorosa derrota a ele e aos seus aliados nas urnas, para riscar do mapa político nacional os postulados reacionários emanados pelo DEM.

Com objetivo de acabar com as experiências de ações afirmativas para negros e indígenas e enterrar a crescente política de promoção da igualdade racial que prolifera em todo país, o DEM foca um ponto aparentemente sensível: a UNB. Acredita que se desmoralizar uma experiência exitosa, que reserva 652 vagas para negros e índios, num universo de 3280 vagas, ou seja, 20% do total de vagas em todos os cursos, abrirá caminhos para derrota definitiva das ações afirmativas no Brasil. O objetivo central do DEM é garantir a manutenção da estrutura hierárquica da sociedade, em outras palavras, manter as coisas como estão, vencer qualquer veleidade libertária na sociedade brasileira.

Na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF os Democratas sustentam postulam:

1. Suspender a matrícula dos alunos da UNB, prevista para os dias 23 e 24 de julho de 2009.

2. Obrigar o CESPE (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade de Brasília) a divulgar nova listagem dos candidatos aprovados, com base nas notas obtidas, desconsiderando os critérios raciais, e só então reabrir o prazo para matrícula.

3. Determinar ao CESPE e à UNB que se abstenha de selecionar ou classificar candidatos com base em critérios raciais, ou a indicar quem é negro dentre eles, suspendendo- se o funcionamento da comissão instituída para evitar fraude, denominada ofensivamente pelo DEM como: comissão racial.

4. Determinar a todos os órgãos do Poder Judiciário brasileiro que suspendam os processos judiciais que envolvam o tema de cotas raciais para o ingresso em universidades.

5. Suspender, com eficácia retroativa, todas as decisões judiciais que tenham reconhecido a constitucionalidade da política de cotas raciais instituídas pela UNB.

Os mentores do DEM, responsáveis pela base argumentativa que sustentou a ADPF, graças as grandes empresas capitalistas de comunicação em massa (Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo, Editora Abril), são conhecidos do grande público: Yvonne Maggie, Demétrio Magnóli, Bolívar Lamounier, Marcos Chor Maio. Argumentam que a medida é inconstitucional; que a proposta de implantação de cota é um mimetismo ao modelo norte americano, desconsiderando as diferenças histórico-social entre os dois países. Dizem que raça, no Brasil, não opera exclusão, além da cansativa ladainha sobre a inexistência biológica de raça, superada em todos os debates sobre o tema, por sabidamente, se encontrar no campo das ciências sociais, não biológica. Questionam a teoria da justiça compensatória e a atribuem como fundamento das ações afirmativas, dizendo que a medida visa retificar no presente, injustiça cometida no passado. Vaticinam que a implantação de cota criará divisão e conflitos entre negros e brancos pobres.

O Brasil é signatário da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, da Declaração e do Plano de Ação de Durban, por isso deve observância às ações afirmativas baseadas em raça, a fim de favorecer minorias em situação de desvantagens. As diretrizes que os tratados, convenções e pactos internacionais expressam, quando ratificados pela autoridade constitucionalmente competente, passam a compor o ordenamento jurídico nacional – conforme disposto no artigo 5º, § 2º da Constituição. Por isso, os Demos erram nas afirmações de ordem legal. Além de acolhimento da constitucionalidade baseado em compromissos internacionais consolidados e o pronunciamento favorável da PGR e da AGU, várias instâncias do judiciário foram individualmente provocadas e deliberaram pela constitucionalidade das ações afirmativas, ou seja, encontramos jurisprudência pró ação afirmativa e cotas para negros e indígenas nas universidades em órgão inferiores, o que reforça a falácia dos argumentos dos demos.

O DEM finge ignorar que cotas foi uma medida foi aplicada com sucesso nos Estados Unidos, Índia, Nigéria, China, Malásia, Austrália, dentre outros, não se trata de mimetismo, mas uma ação pública consagrada em vários países, cuja minoria étnica/racial sofre graves desigualdades. Eles copiam a tese de Ali Kamel apresentada no livro Não Somos Racistas, para negar evidências empíricas e científicas da desigualdade socioeconômica entre negros e brancos, demonstrados pelos mais sérios institutos de pesquisas (IBGE, IPEA, PNUD), onde constatam a presença de negros na base da pirâmide social. Escamoteiam os princípios da justiça distributiva, da promoção do pluralismo e da superação de estereótipos negativos sobre os negros, todos fundamentais para sustentação das ações afirmativas - bem lembrados e sustentados em manifestação dirigida ao Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, por Roberto Monteiro Gurgel Santos, Procurador Geral da República.

O Partido Democrata faz vista grossa a uma realidade concreta: o Brasil nunca registrou conflitos raciais diante da implantação das ações afirmativas. Ainda que 83 universidades públicas brasileiras tenham alguma experiência de ação afirmativa; que o PRO-UNI tenha concretizado o acesso e permanência de aproximadamente 250 mil alunos negros nas universidades privadas; que o Brasil tenha aproximadamente 20% dos municípios com órgãos de promoção da igualdade racial, propondo ações de promoção social aos negros e indígenas (coordenadorias, conselhos, assessorias, secretarias) ; que progressivamente o currículo escolar está sendo adequado à Lei 10.639/03 – lei que institui a obrigatoriedade de incluir no currículo escolar história da África e da cultura afrobrasileira; além de tramitar nas Casas Legislativas (câmaras de vereadores, assembléias legislativas e Congresso Nacional) uma infinidade de proposituras com objetivo de fortalecer o combate ao racismo e a promoção social de negros e indígenas.

A retórica desenvolvida pelo DEM é frágil, apesar de sensibilizar um largo espectro ideológico. Tanto a esquerda, como a direita política brasileira, por razões diferentes - os primeiros embebidos por um acentuado grau de dogmatismo adotam um olhar essencialmente economicista sobre os problemas sociais brasileiros, vêem nas demandas específicas elementos de divisão entre os explorados; os segundos assumem a ótica e o projeto do dominador, tem interesse de classe nos resultados materiais da opressão racial, bem como, sabem o significado social na massificação de negros, índios e pobres nas universidades - advogam que a compensação (através de qualquer política pública focada) dos crimes da escravidão, do genocídio indígena e da marginalização do negro nas décadas iniciais da República, atenta contra o universalismo e, conseqüentemente, contra a unidade nacional.

A vida vem demonstrando, na prática, aos do lado de cá, que unidade nacional se conquista e fortalece com justiça e resgate de direitos sociais negados ao povo, considerando as singularidades que o compõe, não com belas proclamações, mesmo quando bem intencionadas. Essa constatação é suficiente para aproximar os setores progressistas que vacilam diante da importância da promoção da igualdade entre negros e brancos no Brasil. Considero equivocada a constatação de que estamos (os negros) por nossa própria conta, parafraseando o ativista sul-africano Steve Biko. Acredito, tal como, Solano Trindade e Clóvis Moura, na aliança do movimento negro com os diversos movimentos sociais e que o antirracismo não se dissocia, ao contrário, compõe os mais profundos ideários de justiça, defendido pelo pensamento progressista.

Um momento importante para a nação

Apesar do perigo que ronda todos os julgamentos, considero o cenário positivo para decretação da constitucionalidade das ações afirmativas. O STF, apesar de ser presidido por um homem conservador, tem se posicionado satisfatoriamente em temas polêmicos, como a demarcação das Reservas Indígenas Raposa e Terra do Sol em Roraima, contrariando interesses comerciais e políticos locais, aval para pesquisas em células troncos, decisão que confrontou a Igreja e reafirmou a laicidade do Estado.

Dentre os Ministros há quem deu sinais favoráveis as ações afirmativas: Joaquim Barbosa, Ayres Brito, Carmen Lucia, Marco Aurélio, José Antonio Dias Tofolli. Órgãos de Estado importantes para formulação da opinião do STF manifestaram favoravelmente as cotas: Procuradoria Geral da República, Advocacia Geral da União, IPEA e a própria entidade de classe de todos os advogados do Brasil: a OAB. Haverá, também, pronunciamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério da Educação e FUNAI, além de pronunciamentos de especialistas e ativistas da sociedade civil representando diversos posicionamentos, sendo a maioria favorável a implantação de ação afirmativa para negros e índios no Brasil.

Ao chamar a audiência o Ministro relator, Ricardo Lewandowski, sinaliza a relevância que dá a esse tema, abre espaço para debatê-lo na esfera adequada: política. Não podemos negar que o STF é, também, uma casa política, daí a importância da mobilização social em defesa as cotas e o motivo da gritaria e da agressividade do guru da resistência conservadora, Demétrio Magnoli, no jornal O Estado de São Paulo.

Considero essa audiência um momento importante para nação, essa pauta é mais uma no cenário da luta de classes no Brasil, visto que as universidades públicas se transformaram em espaço de brancos e ricos. Brasil estará atento. Está em debate na mais Alta Corte, com 122 anos de atraso, um tema caro ao desenvolvimento social e a verdadeira construção da unidade nacional. Responderemos como e se desejamos promover socialmente uma significativa parcela da sociedade brasileira que, em razão da política do Estado e das classes dominantes, sofre com os efeitos do racismo e acumula, no presente, desvantagens sociais, econômicas, políticas, educacionais, dentre outras.

A vitória do DEM repercutirá negativamente aos milhares de jovens beneficiados pelas cotas e outras formas de ação afirmativas. Haverá grande frustração na militância do movimento negro que, após décadas de luta, vislumbra resultados positivos. É bom lembrar que esse mesmo partido se posiciona historicamente contra as causas dos oprimidos e contra as reivindicações sociais organizadas (vide as sucessivas CPIs contra o MST e a ADI contra as Centrais Sindicais). Do outro lado, a vitória da UNB, é a vitória do povo brasileiro, significa sinal verde para o Brasil continuar avançando na superação do racismo e na promoção social dos negros. Significa, também, o tardio enterro do DEM e daqueles que se solidariza ao seu ideário racista e tosco.

O Brasil não pode retroceder nossa experiência de implantação de políticas públicas para igualdade racial, apesar da insuficiência diante a demanda, se constitui numa referência aos países que sofrem com o impasse do racismo. A consciência pública nacional apóia as ações afirmativas, a sociedade se unificará ainda mais quando verificar que a cor da pele não é um elemento de acumulação de desvantagens e humilhação.



*Edson França é Coordenador Geral da UNEGRO e membro do Comitê Central do PCdoB