Oliveira Júnior
Correspondente

JANAÚBA – O território do Quilombo do Gorutuba recebe, a partir deste mês, um importante benefício. Trata-se do acompanhamento efetivo do sistema de assistência social adotado pela prefeitura de Janaúba. Com equipe própria de profissionais, tanto da área de serviço social quanto de saúde, a prefeitura dará suporte às famílias de quilombolas.

Na semana passada foi inaugurado o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social – destinado ao território do quilombo. O centro está instalado no distrito de Vila Nova dos Poções. O CRAS Quilombola foi instituído pela parceria entre a prefeitura de Janaúba e o ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O prefeito José Benedito Nunes Neto,PT, destaca que o objetivo do centro é conceder o atendimento mais qualificado às famílias de comunidades quilombolas remanescentes espalhadas pela região. Cerca de 500 famílias serão atendidas no CRAS, que ficará responsável pelo seu monitoramento e encaminhamento.

- A unidade se soma a outras duas já existentes em Janaúba, que oferecem cursos e oficinas de capacitação, ações de estímulo à inclusão produtiva e ao associativismo, além de atividades para jovens e para a terceira idade, dentre outras – comentou o prefeito.

Fonte: O Norte de Minas

http://www.onorte.net/noticias.php?id=21589

Volante foi chamado de "macaquito" contra o San Lorenzo em 2008

LANCEPRESS!

A partir da polêmica questão de racismo que envolveu o volante Elicarlos e o atacante Maxi López na última semana, Ramires, de volta ao Cruzeiro, revelou que também já foi vítima de preconceito racial. Foi na partida entre Cruzeiro e San Lorenzo, pela Copa Libertadores do ano passado, em Ipatinga.

- Foi um atacante, mas não lembro o nome. Me chamou de "macaquito" também. Deixei para lá, resolvemos dentro de campo mesmo - afirmou o camisa 8 celeste.

Ramires demonstrou bom humor e completou:

- No jogo, ficamos com o sangue quente. Mas toda vez que eu ia dividir a bola com ele, eu entrava com um pouco mais de força.

A partida em questão foi vencida pela Raposa por 3 a 1. Marcelo Moreno, duas vezes, e Wagner fizeram os gols para o Cruzeiro. Silvera descontou para os argentinos.

Fonte: LanceNet

http://www.lancenet.com.br/cruzeiro/noticias/09-06-30/572541.stm?futebol-ramires-revela-que-ja-foi-vitima-de-racismo

Por Ravênia Márcia de Oliveira Leite

Segundo Bernadette Renauld, “as ações afirmativas se definem como políticas públicas (e privadas) voltadas à concretização do princípio constitucional da igualdade material e à neutralização dos efeitos da discriminação racial, de gênero, de idade, de origem nacional e de compleição física. Na sua compreensão, a igualdade deixa de ser simplesmente um princípio jurídico a ser respeitado por todos, e passa a ser um objetivo constitucional a ser alcançado pelo Estado e pela sociedade”.

Joaquim B. Barbosa Gomes afirma que as ações afirmativas “impostas ou sugeridas pelo Estado, por seus entes vinculados e até mesmo por entidades puramente privadas, elas visam a combater não somente as manifestações flagrantes de discriminação, mas também a discriminação de fato, de fundo cultural, estrutural, enraizada na sociedade. De cunho pedagógico e não raramente impregnadas de um caráter de exemplaridade, têm como meta, também, o engendramento de transformações culturais e sociais relevantes, aptas a inculcar nos atores sociais a utilidade e a necessidade da observância dos princípios do pluralismo e da diversidade nas mais diversas esferas do convívio humano”.

Continua o ilustre membro do Ministério Público Federal alhures mencionado “por outro lado, constituem, por assim dizer, a mais eloqüente manifestação da moderna idéia de Estado promovente, atuante, eis que de sua concepção, implantação e delimitação jurídica participam todos os órgãos estatais essenciais, aí se incluindo o Poder Judiciário, que ora se apresenta no seu tradicional papel de guardião da integridade do sistema jurídico como um todo e especialmentedos direitos fundamentais, ora como instituição formuladora de políticas tendentes a corrigir as distorções provocadas pela discriminação. Trata-se, em suma, de um mecanismo sócio-jurídico destinado a viabilizar primordialmente a harmonia e a paz social, que são seriamente perturbadas quando um grupo social expressivo se vê à margem do processo produtivo e dos benefícios do progresso, bem como a robustecer o próprio desenvolvimento econômico do país, na medida em que a universalização do acesso à educação e ao mercado de trabalho tem como conseqüência inexorável o crescimento macroeconômico, a ampliação generalizada dos negócios, numa palavra, o crescimento do país como um todo”.

Por fim, arremeta o ilustre membro do parquet federal “nesse sentido, não se deve perder de vista o fato de que a história universal não registra, na era contemporânea, nenhum exemplo de nação que tenha se erguido de uma condição periférica à de potência econômica e política, digna de respeito na cena política internacional, mantendo no plano doméstico uma política de exclusão, aberta ou dissimulada, legal ou meramente informal, em relação a uma parcela expressiva de seu povo. As ações afirmativas constituem, pois, um remédio de razoável eficácia para esses males”.

O “American Apartheid - Massey & Denton” e o “America Unequal - Danziger & Gottschalk” esclarevem que “as ações afirmativas têm como objetivo não apenas coibir a discriminação do presente, mas sobretudo eliminar os efeitos persistentes (psicológicos, culturais e comportamentais) da discriminação do passado, que tendem a se perpetuar. Esses efeitos se revelam na chamada discriminação estrutural, espelhada nas abismais desigualdades sociais entre grupos dominantes e grupos marginalizados. Figura também como meta das ações afirmativas a implantação de uma certa diversidade e de uma maior representatividade dos grupos minoritários nos mais diversos domínios de atividade pública e privada.

Segundo leciona Petrônio Domingues, “em 2001, aconteceu a III Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia e as Intolerâncias Correlatas, em Durban, África do Sul. Nesse evento, foi aprovado uma declaração e um plano de ação, sendo o Brasil um de seus signatários. No seu plano de ação, a III Conferência Mundial recomendava, entre outras medidas, que os Estados desenvolvessem ações afirmativas ou medidas de ação positivas, para promoverem o acesso de grupos de indivíduos que são ou podem vir a ser vítimas de discriminação racial”.

A III Conferência Mundial, que foi um marco na luta anti-racista em escala internacional, teve reflexo interno. Assim, após muita pressão do movimento negro brasileiro, o governo lançou o Programa Nacional de Direitos Humanos II, em 2002, que foi um conjunto de medidas apresentadas na perspectiva de promover os direitos da população negra, recomendando “[...] adotar, no âmbito da União, e estimular a adoção, pelos estados e municípios, de medidas de caráter compensatório que visem a eliminação da discriminação racial e a promoção da igualdade de oportunidades, tais como: ampliação do acesso dos/as afrodescendentes às universidades públicas, aos cursos profissionalizantes, às áreas de tecnologia de ponta, aos grupos e empregos públicos, inclusive cargos em comissão, de forma proporcional à sua representação no conjunto da sociedade brasileira”.

Entretanto conforme comprovado pelos estudos do economista Ademir Figueiredo, do DIEESE, as ações afirmativas, no Brasil, ainda não conseguiram reparar um mal histórico sofrido pela raça negra no plano do mercado de trabalho, por exemplo.

Os resultados da pesquisa "Mapa da População Negra no Mercado de Trabalho" realizada pelo DIEESE para o INSPIR- Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial demonstram uma situação de reiterada desigualdade para os trabalhadores negros, de ambos os sexos, no mercado de trabalho das seis regiões metropolitanas estudadas.

Segundo o DIEESE “a coerência dos resultados em nível nacional revela que a discriminação racial é um fato cotidiano, interferindo em todos os espaços do mercado de trabalho brasileiro. Nenhum outro fato, que não a utilização de critérios discriminatórios baseados na cor dos indivíduos, pode explicar os indicadores sistematicamente desfavoráveis aos trabalhadores negros, seja qual for o aspecto considerado. Mais ainda, os resultados permitem concluir que a discriminação racial sobrepõe-se à discriminação por sexo, combinando-se a esta para constituir o cenário de aguda dificuldade em que vivem as mulheres negras, atingidas por ambas”.

A comparação das taxas de desemprego nas diferentes regiões mostra que, em Salvador, a taxa de desemprego entre os negros é 45% maior que entre os não-negros, apresentando cerca de 8 pontos percentuais de diferença (25,7% entre os negros e 17,7% entre os não-negros). Em São Paulo, ocorre fenômeno semelhante, com uma distância de 40% entre as taxas de desemprego entre as duas raças. Ainda que em proporções elevadas, os menores diferenciais ocorrem no Distrito Federal e em Recife.

No total das regiões, 50% dos desempregados são negros, o que corresponde a 1.479.000 pessoas, em 1998. Em Salvador, os negros são 86,4% dos desempregados e, em Recife e no Distrito Federal, cerca de 68%. Já em Porto Alegre, representam 15,4% do total de desempregados. Em São Paulo os negros desempregados são 650 mil pessoas e representam 40% dos desempregados desta região metropolitana. Nas regiões metropolitanas de São Paulo, Salvador e Porto Alegre, a cor discrimina mais no desemprego que o sexo do trabalhador, ou seja, as taxas de desemprego são maiores entre os homens e mulheres negros que entre as mulheres não-negras. O mesmo efeito discriminatório da cor se verifica na comparação entre as taxas de desemprego entre os homens negros e os não-negros. As maiores diferenças nestas taxas encontram-se em Salvador, onde o desemprego entre os homens negros é 57,9% maior que entre os homens não-negros, e em São Paulo, onde esta diferença é de 51,4%.

Em todas as regiões, as mulheres negras apresentam as maiores taxas de desemprego. No entanto, as diferenças destas taxas entre as mulheres negras e não-negras são consideravelmente menores do que entre os homens, variando do maior patamar, 36,0% de diferença em Salvador, até o menor (6,7%), no Distrito Federal.

O rendimento é o indicador fundamental em relação à qualidade de vida e trabalho. Este parâmetro define, por si, a situação social de um indivíduo ou um grupo e seus diferenciais indicam, de forma concreta, como a riqueza se distribui em uma sociedade.

Os rendimentos dos trabalhadores e trabalhadoras negros são sistematicamente inferiores aos rendimentos dos não-negros, quaisquer que sejam as situações ou os atributos considerados.

Verifica se um conjunto de fatores que reúne desde a entrada precoce no mercado de trabalho, a maior inserção da população negra nos setores menos dinâmicos da economia, a elevada participação em postos de trabalho precários e em atividades não-qualificadas e as dificuldades que cercam as mulheres negras no trabalho.

Em primeiro lugar, é necessário considerar que os patamares de rendimentos da população em geral são baixos. Mas, a desigualdade que caracteriza a situação dos negros mostra-se com bastante clareza quando comparados os rendimentos entre as duas raças, pois os dos negros são, em média, cerca de 60% dos auferidos pelos não-negros.

Tomando como base os homens não-negros, que estão no topo da escala de rendimentos, as diferenças são bastante acentuadas não apenas no que se refere aos homens, mas especialmente às mulheres negras, que apresentam os níveis mais baixos de rendimentos em todas as situações.

A situação apresentada por estes dados revela um aspecto crucial da desigualdade social no Brasil: ela resulta não apenas sobre a injusta distribuição da riqueza gerada e de políticas econômicas que beneficiam grupos privilegiados desta sociedade, em detrimento dos trabalhadores. Está calcada também sobre diferenciações e comportamentos discriminatórios disseminados por todo o país.

Para Mario Theodoro “sessenta por cento dos trabalhadores negros têm rendimento de até dois salários mínimos. Os negros são a maioria nos setores de atividade econômica com maior jornada de trabalho (como emprego doméstico, 60,8%); com uso mais intensivo da força física de trabalho (construção civil, 59,5%) e historicamente menos protegidos pelo sistema previdenciário (setor agrícola, 60,4%). Os negros formam a maioria dos trabalhadores sem carteira assinada (55,3%)”.

Continua o estudioso mencionado, “por outro lado, os negros são minoria no conjunto dos trabalhadores com melhor remuneração e melhor condição de trabalho. Dos empregados com carteira de trabalho assinada, apenas 43,2% são negros. Dentro da administração pública (onde há estabilidade de emprego, entre outras vantagens), os negros também são minoria (41,3%). Menos de um quarto dos empregadores (empresários) são negros”.

“O mercado de trabalho é um dos temas mais caros. A população que mais trabalhou é a que foi mais excluída”, sintetizou o sociólogo João Carlos Nogueira, consultor do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O referido sociólogo ligou a situação do mercado de trabalho com a qualificação e formação profissional, segundo ele, há um “círculo vicioso”: “a ausência de maior número de meninos e meninas negras no ensino fundamental diminui o ingresso no ensino técnico”, apontou.

Segundo dados do Dieese, 24,6% dos negros com mais de 15 anos não têm instrução alguma; 42,8% têm o ensino fundamental incompleto. No topo da pirâmide, com ensino superior completo apenas 2,3% dos negros, enquanto entre os não negros o percentual é de 8,8%.

O diretor de cooperação e desenvolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Mário Lisboa Theodoro apontou que o mercado de trabalho e a questão racial “são o grande problema do país”. O diretor rememorou que no século passado o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo, no entanto, manteve a estrutura social anterior à modernização da economia. “Que capacidade é essa da nossa sociedade de crescer tanto, mas gerar tanta pobreza?”, indagou.

Na avaliação de Mário Theodoro, os negros foram mantidos excluídos antes e depois da escravidão. “O negro saiu da escravidão para o desemprego, lembrando que após a abolição da escravatura, em 1888, houve substituição da mão de obra negra pela força de trabalho imigrante; e que antes disso a Lei de Terras (1850) manteve as terras com os senhores que ganharam a propriedade quando o país era colônia de Portugal. Os negros quando libertos não tiveram acesso à terra e ficaram sem trabalho”.

Para o diretor do Ipea, os efeitos da escravidão e da abolição são sentidos até hoje em situações cotidianas como a informalidade dos vínculos de emprego que aflige mais aos negros. “Se a história do Brasil fosse uma semana, poderíamos dizer que a escravidão durou de segunda a sexta, cinco sétimos da nossa história”. Para ele, é fundamental tratar a condição do negro no mercado de trabalho. “Enquanto não se discutir a questão racial e o racismo, nós vamos ter um país desigual”.

Conclui o DIEESE, visão a qual aqui se filia, pela concisão e verdade das idéias esposadas, “a justiça social, a igualdade de oportunidades, a cidadania plena, enfim, as condições que ofereçam a todos uma igual distribuição das possibilidades de obter seu sustento e a plena realização de suas capacidades passam, necessariamente, pela construção da igualdade racial no Brasil”.

Referências Bibliográficas:
1. http://glaucocortez.wordpress.com/2009/06/28/negro-trabalha-mais-e-ganha-menos-diz-pesquisa-de-economista-do-dieese/
2. http://www.dieese.org.br/esp/negro.xml
3. http://lpp-uerj.net/olped/documentos/ppcor/0049.pdf
4.http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1413-24782005000200013&script=sci_arttext&tlng=pt

Revista Jus Vigilantibus, Quarta-feira, 1º de julho de 2009

http://jusvi.com/colunas/40774

Manifestação foi feita com comentários sobre polêmica envolvenda Maxi López e jogador do Cruzeiro.

Da Redação

Porto Alegre - A Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos de Porto Alegre instaurou inquérito civil para averiguar uma denúncia recebida na manhã desta quarta-feira de que um conselheiro do Grêmio teria proferido termos racistas durante um programa de rádio na última segunda. A manifestação teria como alvo o jogador Elicarlos, do Cruzeiro, que amanhã decide a vaga para a final da Copa Libertadores com o Tricolor.

No depoimento prestado nesta manhã, na sede do Ministério Público, o presidente da Associação Comunitária Rosa Osório Marques – Quilombo Morro Alto, Wilson Marques da Rosa, acompanhado pelo advogado do Movimento Negro Unificado, Onir de Araújo, relatou que, no programa, o conselheiro do Grêmio passou a incentivar que os ouvintes chamassem os negros de "macacos". Ele também disse que os próprios torcedores do Inter chamam-se de "macacos" entre si. Os depoentes revelaram que o conselheiro teria, inclusive, incentivado que quando Elicarlos estivesse com a posse da bola os torcedores o ofendessem.

Conforme Marques, com base nessa introdução de cunho racista, o denunciado teria passado a desferir ataques pouco qualificados às políticas de cotas. Os depoentes afirmaram ao MP que, no mesmo programa, o conselheiro gremista teria incentivado o torcedor tricolor a "se referir à mãe do jogador como se refere à mãe dos juízes". Ele teria insinuado, igualmente, que um negro não ocuparia cargo de dirigente do Grêmio ou do Inter. Wilson Marques frisou que esta não é a primeira vez que o mesmo conselheiro do Grêmio se manifesta nos meios de comunicação de maneira racista.

A promotora de Justiça Míriam Balestro Floriano informou que irá investigar o caso "sob a ótica dos direitos humanos". Para isso, requisitou que a emissora de rádio encaminhe cópia do programa citado, onde será examinada a contextualização dos fatos. Além disso, solicitou a instauração de inquérito policial à Delegacia de Polícia e remessa de cópias à Promotoria de Justiça Criminal. O Grêmio será oficiado para que preste esclarecimentos. Da mesma forma, será encaminhado ofício à Comissão de Ética da OAB/RS para conhecimento acerca das declarações prestadas perante o Ministério Público.

"É preciso investigar-se com precisão qualquer denúncia que atente contra a dignidade da pessoa humana e, ainda, incite a transgressão da almejada paz nos estádios", finalizou Míriam.

Fonte: Diário de Canoas

http://www.diariodecanoas.com.br/site/esportes/internacional,canal-14,ed-101,ct-323,cd-203237.htm

Agência Brasil

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu nesta quarta-feira (1º) a ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) em direção às áreas destinadas a comunidades quilombolas. Segundo ele, Alcântara está seriamente vinculado à estratégia de defesa nacional. As declarações do ministro foram feitas durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

“Esta é uma questão internacional e não podemos ser ingênuos. Há outros países interessados em não deixar que o Brasil seja incluído no fechado círculo dos países lançadores de foguetes”, disse o ministro. “Como está, o CLA terá apenas três bases de lançamento. Mas se nossa proposta prevalecer, poderemos aumentar esse número para 15”, completou.

A base de Alcântara, destacou Jobim, tem uma série de vantagens em relação aos principais centros mundiais de lançamento. “É o mais amplo cone de lançamento do planeta. Não há, no mundo, nenhum centro de lançamento com tamanho ângulo de abrangência, e isso implicará, para o país, em um baixíssimo custo para lançamento de foguetes.”

O minsitro lembrou que a área destinada ao CLA era, em 1983, de 62 mil hectares e que, desde 1991, após a apresentação de um relatório antropológico sobre a comunidade quilombola da região, essa área baixou para 8.713 hectares.

“Vamos propor que o CLA aumente em 11.287 hectares, e que os dois mil habitantes da região sejam transferidos para uma área próxima, de 66.713 hectares, onde já existem 1,8 mil habitantes quilombola. Essa é a proposta que tenho defendido junto ao presidente Lula”, disse. “Não podemos perder essa expansão [para 15 bases de lançamento]”, enfatizou.

Para convencer os senadores de que a mudança resultará em benefícios para as comunidades, o ministro apresentou algumas estruturas de assentamento já destinadas a outros quilombolas.

“É uma questão de responsabilidade. O que foi feito pelas Forças Armadas junto a essas comunidades resultou em melhoria de suas condições de vida. A questão, então, é saber qual é o custo benefício. Podemos ter 15 bases no melhor ponto do mundo para lançamento de foguetes”, afirmou.

http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=5&id_noticia=291121

Agência Brasil

BRASÍLIA - O ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu nesta quarta-feira (1º) a ampliação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) em direção às áreas destinadas a comunidades quilombolas. Segundo ele, Alcântara está seriamente vinculado à estratégia de defesa nacional. As declarações do ministro foram feitas durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado.

“Esta é uma questão internacional e não podemos ser ingênuos. Há outros países interessados em não deixar que o Brasil seja incluído no fechado círculo dos países lançadores de foguetes”, disse o ministro. “Como está, o CLA terá apenas três bases de lançamento. Mas se nossa proposta prevalecer, poderemos aumentar esse número para 15”, completou.

A base de Alcântara, destacou Jobim, tem uma série de vantagens em relação aos principais centros mundiais de lançamento. “É o mais amplo cone de lançamento do planeta. Não há, no mundo, nenhum centro de lançamento com tamanho ângulo de abrangência, e isso implicará, para o país, em um baixíssimo custo para lançamento de foguetes.”

O minsitro lembrou que a área destinada ao CLA era, em 1983, de 62 mil hectares e que, desde 1991, após a apresentação de um relatório antropológico sobre a comunidade quilombola da região, essa área baixou para 8.713 hectares.

“Vamos propor que o CLA aumente em 11.287 hectares, e que os dois mil habitantes da região sejam transferidos para uma área próxima, de 66.713 hectares, onde já existem 1,8 mil habitantes quilombola. Essa é a proposta que tenho defendido junto ao presidente Lula”, disse. “Não podemos perder essa expansão [para 15 bases de lançamento]”, enfatizou.

Para convencer os senadores de que a mudança resultará em benefícios para as comunidades, o ministro apresentou algumas estruturas de assentamento já destinadas a outros quilombolas.

“É uma questão de responsabilidade. O que foi feito pelas Forças Armadas junto a essas comunidades resultou em melhoria de suas condições de vida. A questão, então, é saber qual é o custo benefício. Podemos ter 15 bases no melhor ponto do mundo para lançamento de foguetes”, afirmou.

http://www.dci.com.br/noticia.asp?id_editoria=5&id_noticia=291121

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Apesar de morar desde que nasceu na Vila Mangalot, na zona oeste da capital paulista, Vera Lúcia Martins, de 57 anos, não sabe dizer se o bairro teve origem em um quilombo. A vila, localizada no bairro de Pirituba, é uma das três possíveis comunidades quilombolas existentes no perímetro urbano da cidade. A possibilidade começou a ser estudada em maio, por meio de convênio firmado entre a prefeitura da cidade e o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp).

“A equipe técnica está ouvindo pessoas do bairro, colhendo depoimentos e também buscando dados em cartórios sobre dominialidade [propriedade, gestão] dessa área, que pode ter abrigado um quilombo”, informou o diretor executivo do Itesp, Gustavo Ungaro. O instituto já reconheceu 24 áreas quilombolas no estado, das quais seis foram tituladas.

As lembranças mais antigas de Vera Lúcia sobre o início da Vila Mangalot remetem a sua infância e nada dizem sobre escravidão. Ela quase não se recorda das poucas histórias contadas por sua avó, Maria Luiza. Originária de Piracicaba, no interior de São Paulo, Maria Luiza foi a primeira da família a se estabelecer na região. Já falecida, ela foi uma das beneficiadas pela Lei do Ventre Livre, que declarava livres os filhos de escravos nascidos depois de 28 de setembro de 1871.

Os relatos sobre o possível quilombo, uma parte importante da investigação, parecem estar se tornando mais escassos. Moradores da vila ouvidos pela Agência Brasil informaram que a comunidade perdeu, recentemente, várias pessoas mais idosas, como dona Brasília, dona Teresa e dona Conceição, detentoras de parte da memória do bairro.

Para Simone Martins, de 38 anos, filha de Vera Lúcia, a formação de seus bisavós e trisavós dificultou a passagem do conhecimento de uma geração para outra. “Quando eles vieram para trabalhar com as famílias, não se via, não se ouvia e não falava, Trabalhava-se somente", lembrou. “Eles viviam em uma posição em que nem questionavam. A [necessidade de] sobrevivência era maior do que o questionamento.”

Simone diz que foi sua geração, por ela definidade como a terceira após o fim da escravidão, que começou a questionar tanto a posição social dos negros quanto as próprias origens.

No caso do quilombo que teria dado origem à atual Vila Mangalot, a hipótese mais provável é que escravos em fuga ou recém-libertados de fazendas do oeste paulista tenham migrado para a região em busca de emprego. Segundo a historiadora da Universidade de São Paulo(USP) Maria Helena Machado, esses negros se fixavam “nas periferias, já que eram muito pouco tolerados pelas autoridades”.

Na área existia, entre outras fazendas, a propriedade que Domitila de Castro, a marquesa de Santos, herdou do marido, Rafael Tobias Barreto. As terras haviam sido compradas por Barreto dos descendentes do coronel Anastácio de Freitas Troncoso. De acordo com Maria Helena, existem indícios de que, tanto na fazenda da marquesa quanto em outras propriedades da região, havia trabalho escravo.

Esses fatos conhecidos são apenas o ponto de partida para recuperar os vestígios da possível existência de um quilombo no lugar. “Esse bairro em que moramos era subdivisão de fazenda. A história mesmo nunca foi esclarecida para nós”, ressaltou Simone Martins.

De acordo com Maria Helena, caso fique comprovado que na região da Vila Mangalot ex-escravos fundaram uma colônia de “modo de vida comunitário”, de maneira diferenciada da “comunidade abrangente”, os moradores da área poderão reivindicar a remanescência de quilombo.

No entanto, o diretor executivo do Itesp destacou que “a concordância das famílias é fundamental. Se as famílias não tiverem o reconhecimento de que são descendentes de escravos, de que são remanescentes de quilombos, não há processo de reconhecimento, muito menos de titulação”.

Se, após os estudos, o Itesp reconhecer a região como remanescente de quilombo, as famílias descendentes dos ex-escravos poderão receber o título de propriedade comunitário da área. O título pode ser expedido pelo próprio Itesp, ou pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), caso haja necessidade de desapropriações.

Gustavo Ungaro explicou que área quilombola em área urbana “não é a regra” – normalmente esses locais estão no meio rural. Mas, em alguns casos, a expansão urbana acaba englobando regiões que antes eram imóveis rurais.

Edição: Nádia Franco

Fonte: Irohin

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/06/29/materia.2009-06-29.2444913836/view

A OAB SP, por meio da sua Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, realizará no dia 3 de julho o primeiro Congresso dos Advogados Afro-Brasileiros, no Hotel Braston (Rua Martins Fontes, 330). A iniciativa conta com o apoio da Caasp, que irá realizar durante o evento uma série de exames preventivos para os participantes totalmente gratuitos, para medir níveis de colesterol, glicemia e pressão arterial, entre outros.

“Este será um evento para marcar a advocacia paulista, buscando discutir questões específicas do colegas afrodescendentes e os desafios atuais e futuros impostos a esses operadores do Direito ”, afirma o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, que abre o evento.

A abertura do evento conta também com as presenças do secretário especial de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo, José Gregori, do presidente da Caasp, Sidney Uliris Bortolato Alves, da diretora da Escola Superior de Advocacia, Eunice de Jesus Prudente, do presidente da Comissão do Negro e Assuntos Antidiscriminatórios, Marco Antônio Zito Alvarenga, e do secretário-geral adjunto da OAB SP, José Maria Dias Neto. “O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) mostrou que bolsista do ProUni (Programa Universidade para Todos) tiveram desempenho igual ou superior ao de seus colegas no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes) em dez áreas onde foi possível fazer a comparação entre alunos que cursavam o último ano. É uma realidade que não pode ser esquecida”, diz Zito.

A primeira palestra do Congresso, “Ministério Público e sua atuação no combate aos crimes raciais”, será realizada às 14h30 pelo promotor de justiça e diretor geral da Associação Paulista do Ministério Público, Nadir de Campos Junior, e pelo também promotor de justiça e Doutor em Direito Penal Augusto Rossini. O debatedor será Sinvaldo José Firmo, advogado especialista em crimes raciais e membro do Instituto do Negro Padre Batista.

Às 15h30, o desembargador do TJ-SP Antonio Carlos Malheiros expõe o tema “A Relação do advogado e da vítima no julgamento dos crimes de racismo”. No mesmo horário, o também desembargador do TJ-SP Erickson Gavazza Marques discorrerá sobre “Indenizações por danos morais em razão da prática de racismo”. Esta palestra terá como debatedoras Sonia Maria Pereira Nascimento, do Gueledés, e a advogada pós-graduada em Direito do Consumidor e da Cidadania Cláudia Patrícia de Luna Silva. A atração seguinte é a palestra “A polícia, o advogado e a sociedade”, que será apresentada às 17h pelo major da Polícia Militar e mestre em Educação das Relações Raciais Airton Edno Ribeiro e pela delegada de polícia Maria Clementina de Souza. O debatedor convidado é o ex-presidente do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo Antonio Carlos Arruda da Silva.

Às 18h, o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Resgate da Memória da OAB SP, Fábio Marcos Bernardes Trombetti, discorrerá sobre “A história da OAB SP”. O encerramento do Congresso está previsto para as 18h30, com a palestra “Desafios e perspectivas para a advocacia afro-brasileira”. O expositor será Hédio Silva Júnior, conselheiro seccional, presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa da OAB SP e Doutor em Direito Constitucional.

Os interessados em participar do congresso devem realizar sua inscrição na sede da entidade (Praça da Sé 385) ou pelo site www.oabsp.org.br, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite em pó integral de 400g.

Fonte: Assessoria de Imprensa OABSP / Comissão do Negro e de Assuntos Antidiscriminatórios

PANTERAS NEGRAS
Por Camila Yahn

Numa temporada de moda em que a cor da pele foi tão discutida quanto as tendências para o próximo verão, Serafina dá o veredicto: nestas páginas, estão as cinco modelos negras mais bonitas do Brasil. Não há apartheid fashion que resista

QUEM E ONDE: Anabela Ferreira, 24, nasceu em São Paulo
FAMÍLIA: “Minha mãe, Abelina Santos, era empregada doméstica, mas agora está aposentada.”
O COMEÇO: “Aos 16 anos, minha irmã me levou a uma agência de modelos. Seis meses depois, fui para Nova York e não voltei mais.”
GOSTO DE SER MODELO PORQUE… “Ganho um bom dinheiro, não vou ser hipócrita.”
A PIOR PARTE: “Mesmo que você esteja no pior dia da sua vida, ainda assim terá de sorrir para o cliente.”
BASTIDORES: “Nunca me esqueço da primeira prova de roupa com [o estilista] Tom Ford. Entrei na sala tremendo, mas ele foi muito gentil. Sem contar o quanto ele é sexy, meu Deus!”
ESPELHO, ESPELHO MEU: “Detesto os meus pés calejados e gosto do meu nariz, meio negro querendo ser branco.”
COTAS PARA MODELOS NEGROS: “Acho positivo e espero que sirva de incentivo para outras profissões.”
Anabela é modelo da agência Way Model.

QUEM E ONDE: Janaína Santos, 18, nasceu em Florianópolis (SC)
FAMÍLIA: “Minha mãe, Marli, é cozinheira de uma família há mais de 25 anos; meu pai, Roberto Santos, é serralheiro.”
O COMEÇO: “Participei do concurso Supermodel, fiquei entre as cinco finalistas do meu Estado e entre as 15 finalistas do Brasil.”
O QUE APRENDEU COM A PROFISSÃO? “Rapidamente percebi que não era só um estado de glamour. Antes eu achava que tudo era maravilhoso, que não existia esse sufoco de ficar longe da família, de ter uma alimentação desregulada e andar com sapatos apertados.”
NEGROS NO PODER: “Com a eleição do Obama, acho que outros negros vão aparecer em grandes cargos. Eles se escondem muito por causa do preconceito, têm medo de mostrar que são tão bons quanto os brancos. Temos que vencer esses obstáculos.”
ESPELHO, ESPELHO MEU: “Detesto os meus pés. São cheio de machucadinhos por conta dos sapatos que tenho de usar diariamente. De resto, gosto de tudo, principalmente dos olhos, do sorriso e das pernas.”
COTAS PARA MODELOS NEGROS: “Por um lado, acho uma besteira. As marcas têm que dar oportunidade pelo nosso potencial e não pela nossa cor. Mas, como isso não acontece, acho que as cotas vão obrigar as pessoas a perceberem que podemos trabalhar tão bem quanto os brancos.”
Janaína é modelo da agência Ford

QUEM E ONDE: Lays Silva, 21, nasceu no Rio de Janeiro
FAMÍLIA: “Minha mãe, Rosemary, era babá. Meu pai, Ely, tem uma barraca na praia de Ipanema.”
O COMEÇO: “Participei do concurso de modelos da Ford, venci a etapa carioca em 2001 e peguei o segundo lugar na etapa brasileira.”
SOFRE PRECONCEITO? “No Brasil, não. Na Alemanha, é mais pesado. Trabalho bastante lá, mas sinto a discriminação. Não é um lugar onde eu me sinta à vontade.”
O QUE APRENDEU COM A PROFISSÃO? “A ser paciente. Sou obrigada a lidar com pessoas difíceis e com egos inflados.”
QUAL O SEU SONHO COMO MODELO? “Não tenho vontade de ser famosa, atriz ou apresentadora de TV. Quero é ser rica.”
ESPELHO, ESPELHO MEU: “Não gosto do meu nariz batatinha. E também tenho ódio dos meus pés, número 40. Adoro a minha boca e os meus olhos.”
CORPO DE FORA: “Só desfilo de biquíni. Tenho curvas demais, cintura, peito, quadril. No começo chorava, mas depois me acostumei e hoje adoro. Muitos estilistas querem que a menina ande como um homenzinho. Nunca vou fazer isso. Eu ando rebolando. E, se me chamam para fazer biquíni, é porque estou com o corpo em cima.”
COTAS PARA MODELOS NEGROS: “Quando fiquei sabendo, achei engraçado. É para a gente ver como ainda existe preconceito. Alguém tem que criar uma lei para podermos trabalhar. O lado bom é que vai obrigar o mercado a olhar para nós.”
Lays é modelo da agência Ford

QUEM E ONDE: Gracie Carvalho, 18, Campinas (interior de SP )
FAMÍLIA: “Minha mãe, Maria Helena, é cozinheira; meu pai, José Francisco, é mestre de obras.”
O COMEÇO: “Eu tinha 15 anos e participei de um concurso em São José dos Campos. Lá, conheci um modelo que me encaminhou para uma agência e logo comecei a trabalhar.”
TRABALHOS MAIS IMPORTANTES: “Um comercial de TV para a Victoria’s Secret. Era um sonho e eu já realizei. Também fiz uma campanha da Gap e uma da Donna Karan Jeans.”
JÁ CONSEGUE SE MANTER COM SEU TRABALHO? “Sim. E também ajudo minha família. Agora estou reformando a casa da minha mãe. Como as coisas são caras… Eu falo: ‘Mãe, como a senhora faria se eu não pudesse ajudar?’”
GATA BORRALHEIRA: “Aprendi a ser independente e a dar valor às coisas, porque a gente rala bastante. Mas, às vezes, quero fugir desse mundo, voltar para a minha casa e varrer o chão.”
SONHO EM TRABALHAR COM… “A Miuccia Prada.”
ESPELHO, ESPELHO MEU: “Não gosto dos meus pés, que ganham calos muito rápido. Agora, as minhas covinhas, eu adoro.”
COTAS PARA MODELOS NEGROS: “Agora que existe, acho que é uma oportunidade. Mas é chato você desfilar só porque há essa necessidade dos 10% de negros no casting. Estar lá por uma obrigação da marca não é legal.”
Gracie é modelo da agência Way Model

QUEM E ONDE: Samira Carvalho, 20, nasceu em Piracicaba (interior de SP)
FAMÍLIA: “Minha mãe, Divina, é dona de casa, e meu pai, José Luis, trabalha como gerente de loja de automóveis.“
O COMEÇO: “Participei de um concurso da revista “Raça”, venci e apareci na capa. Tinha 14 anos e decidi vir para São Paulo tentar a carreira de modelo.”
PASSAPORTE: “Já passei por Tóquio, Paris, Barcelona, Londres, Milão, Los Angeles.”
DIPLOMA: “Parei no segundo colegial, mas vou voltar. Quero fazer gastronomia, adoro cozinhar. Gosto de pegar tudo o que tem na geladeira e inventar um prato.”
SOFRE PRECONCEITO? “Nunca senti algo direto, mas acontece. Quando eu percebo uma situação desagradável, tomo distância. Não fico me martirizando.”
MULHER QUE ADMIRA: “Minha mãe. Ela é muito calma, não se desespera por nada e me passa essa tranquilidade.”
ESPELHO, ESPELHO MEU: “Não gosto da minha barriga e adoro o meu bumbum!”
VAIDADE: “Cuido muito do meu cabelo. Faço hidratação duas vezes por semana, corto a cada dois meses e faço trancinhas toda noite antes de dormir.”
COTAS PARA MODELOS NEGROS: “Acho válido pela inclusão que pode proporcionar.”
Samira é modelo da agência Ford

UMA VERDADE INCONVENIENTE
Por JoniI Anderson

Uau! Quem vê a longeva Naomi Campbell, ouve a história de ?Anabela, a garota que saiu da favela para virar “Gucci girl”, ou lê sobre Emanuela de Paula, a negra pernambucana que é hoje a 11a modelo mais bem paga do planeta, tem certeza de que o mundo da moda é unânime ao aprovar a diversidade. E que o “black is beautiful” se estabeleceu como verdade absoluta. Quanto engano! Por isso não achei de todo ruim a estapafúrdia declaração de uma estilista ao comentar as cotas para modelos negros na São Paulo Fashion Week: “Eles não são meu público... Já costuram, pra quê mais?”.

Como jornalista e stylist, já ouvi, pasmo, pérolas bem piores: ”No mundo inteiro é assim, modelos negros são sempre em número menor”; “geralmente não têm pele boa, vêm de classes sociais mais baixas”; “para as coleções de verão servem, mas para as de inverno...”.

A questão racial não é nada simples, sabemos todos. Não adianta, por força do poder público, colocar um modelo negro como exótico ou carnavalesco num fashion show. Que benefício social isso gera?

A recomendação do Ministério Público (que pelo TAC –Termo de Aditamento de Conduta– determinou 10% de negros, afrodescendentes ou indígenas em cada desfile na SPFW) é um aviso de que algo continua fora da ordem. Mas é bom lembrar que já houve outras tentativas de inclusão dos negros no mundo fashion.

Nas passarelas, 2002 e 2003 foram anos favoráveis à questão. Lembro-me do desfile da Cavalera, com casting negro e o ícone Tony Tornado no final. A Poko Pano também arrasou com 95% de modelos negros. Ronaldo Fraga já comoveu; André Lima gosta da mistura étnica; Mario Queiroz é amigaço. Teve mais: o desfile da 4P no Amni Hot Spot e, no cenário internacional, iniciativas como a “black issue”, da “Vogue” italiana, uma edição inteira com mulheres negras lançada no ano passado, são luxos também!

Eu mesmo, há 11 anos, em parceria com uma equipe de profissionais talentosos, elaborei um catálogo de moda e informação black para comemorar os dez anos da ONG Geledés, em 1998. Depois, montamos a Noir, agência pioneira na capacitação de modelos negros. Então organizamos o Apagão Fashion - por Mais Modelos Negros na Moda, que aconteceu na SPFW em julho de 2001 e foi a primeira manifestação do tipo. Alguns modelos até conseguiram pisar a passarela da SPFW. Mas a engrenagem em si não mudou.

Infelizmente, o que poderia servir como autocrítica positiva foi varrida para debaixo do tapete fashion. A Noir não existe mais. Vi muitos talentos promissores desistirem por falta de oportunidade.

Apesar de essa ser uma questão inexorável, que vai me acompanhar pelo resto dos dias, confesso que também cansei. Escolhi outras áreas agora. Para as novas gerações, que chegam ao competitivo mercado da moda, no momento existe um aviso, o TAC –uma vantangem e um alento! Em breve, se nada mudar, poderá existir também a lei. E mais desafios.

Joni Anderson, 38, é jornalista e um dos pioneiros em iniciativas para a inclusão dos negros na moda.



Fonte: Revista Serafina - Folha de S. Paulo/ Edição de domingo, 28 de junho de 2009