Declaração da Assembléia de Mulheres FSMT - Bahia 2010

Reunidas na Bahia, estado do Brasil com 82% de população negra, saudamos inicialmente a todas as mulheres negras do mundo que com suas lutas vem transformando e enriquecendo o feminismo. Neste janeiro de 2010, no Fórum Social Temático sobre a Crise, reafirmamos os termos de nossa declaração no FSM de Belém(2009): As crises financeira, alimentar, hídrica, climática e energética não são fenômenos isolados, mas representam uma mesma crise do modelo de desenvolvimento capitalista, movido pela superexploração do trabalho, superexploração da natureza e pela especulação e financeirização da economia.

Este sistema de dominação - que é ao mesmo tempo patriarcal, racista e capitalista - tem produzido, há muito tempo e de forma continuada, todo tipo de miséria, violência, injustiça e desigualdades, levando milhões à fome, à pobreza, à exclusão e ameaça agora toda a vida no planeta pela degradação sócioambiental que provoca. Frente a estas crises não nos interessam as soluções paliativas, que vem sendo adotadas pelos governos que apenas protegem o capital e não as pessoas. Queremos sim avançar na construção de alternativas a esta crise que é uma crise civilizatória.

Nós, mulheres feministas, propomos a mudança no modelo de produção e consumo. Para a crise alimentar, é preciso avançar na reforma agrária. Nossa proposta é a soberania alimentar e a produção agroecológica. De igual modo é preciso avançar na reforma urbana.

Frente à crise financeira e econômica, protestamos contra o domínio do capital sobre o Estado, que drena nossos impostos para o sistema financeiro. Nos opomos veementemente a apropriação privada dos recursos públicos. Os fundos públicos devem ser destinados a garantir mais proteção ao trabalho, autonomia econômica e renda digna, direitos, sistemas universais de proteção social, a exemplo no SUS no Brasil, e não serviços sociais compensatórios.

Nós mulheres feministas, propomos mudança no modelo de Estado, considerando a necessária democratização dos espaços de poder, da democratização da mídia, o avanço da democracia direta, a laicidade do Estado e a necessidade de Estados plurinacionais. Queremos o fim da injusta e desigual divisão sexual e racial do trabalho, queremos que a reprodução da sociedade não se faça a partir da superexploração das mulheres.

Nós feministas propomos transformações profundas e radicais das relações entre os seres humanos e com a natureza, o fim da lesbofobia, do patriarcado heteronormativo e racista. Exigimos o fim do controle sobre nossos corpos e sexualidade. Exigimos o fim de todas as formas de violência contra nós mulheres.

Nos solidarizamos com as mulheres das regiões de conflitos armados, no campo e nas cidades. Rechaçamos a violência praticada pelas forças militares de ocupação em distintos lugares do planeta. Neste momento, em especial, nos solidarizamos com as mulheres no Haiti. Na paz e na guerra nos solidarizamos às mulheres vitimas de todas as formas de violência. Não queremos guerra que nos mate, nem queremos pacificação que nos oprima.

De igual maneira, manifestamos nosso apoio e solidariedade a cada uma das companheiras que estão em lutas de resistência contra as barragens, as madeireiras, mineradoras e os megaprojetos na Amazônia e outras partes do Brasil e do mundo, e que estão sendo perseguidas por sua oposição legítima à exploração.

Nos somamos às lutas das mulheres pelo direito à água. Nos solidarizamos com todas as mulheres criminalizadas pela prática do aborto ou por defenderem este direito. Nos somamos a todos e todas que defendem integralmente o III Plano Nacional de Direitos Humanos, ameaçado pelas forças conservadoras de nosso país.

Mais uma vez afirmamos que seguiremos comprometidas com a construção do movimento feminista como uma força política contra-hegemônica e um instrumento das mulheres para alcançar a transformação de suas vidas, de nossos movimentos sociais e de nossas sociedades.

Convidamos a todas a construir, no futuro próximo, um Fórum Social Mundial Temático sobre as mulheres na crise civilizatória.

Salvador, 31 de janeiro de 2010.