A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na noite desta terça-feira, 19, kombi da Vigilância Sanitária de Parnaíba (345 km de Teresina) com dois pacientes, incluindo após cirurgia, e passageiros sendo transportados ilegalmente.
Muitos desses passageiros ficaram irritados com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e foram resgatados por veículos de Parnaíba.
SEBASTIÃO MARTINS É PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS PIAUIENSES
O novo desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí Sebastião Ribeiro Martins, de 50 anos, nasceu no município de Cristino Castro, no extremo do sul do Piauí, em 13 de janeiro de 1958.
Filho de José da Silva Martins e Creusa Ribeiro Martins.
Casado com Solange Gonçalves Reis Ribeiro Martins, tem 03 (três) filhos: Paulo Solano, Cláudia Laíse e Morgana Maria.
Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Piauí - UFPI. Ex-Promotor de Justiça, ingressou na magistratura em 03 de outubro de 1983, sendo aprovado em 1º lugar no concurso público de provas e títulos para Juiz de Direito Substituto.
Foi Juiz de Direito Titular das Comarcas de Monsenhor Gil, Simplício Mendes, São Raimundo Nonato e Campo Maior e Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública desta Capital.
Em Teresina, além de Juiz Titular da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, foi Juiz substituto e depois Juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí – TRE-PI, no biênio 2006/2008.
Desde dezembro de 2007, atua como Juiz Convocado junto à 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí.
Tem Especialização em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará – UFC e Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em Portugal;
Cidadão Honorário dos Municípios de Teresina, Simplício Mendes e São Raimundo Nonato e detentor de várias medalhas e condecorações;
Membro da Academia de Letras da Magistratura do Piauí e da Academia Maçônica de Letras. Participou de vários cursos, simpósios e seminários jurídicos em todo o País.
Atualmente, é Presidente da Associação dos Magistrados Piauienses – AMAPI, reeleito para o mandato 2008/2010.
DESEMBARGADORES FIZERAM CRÍTICAS PÚBLICAS AO JUIZ GENTIL EULÁLIO
A votação para o novo desembargador pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado foi polêmica. Foram feitas considerações sobre os candidatos que, segundo o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Nonato Alencar, foram desnecessárias.
No primeiro voto, a corregedora-geral da Justiça, Rosimar Leite, deu nota 3 ao juiz Ricardo Gentiu Eulálio pelo fato de não esclarecido informações solicitadas pela desembargadora durante correição.
Ele não completou as informações quanto à correição”, disse Rosimar Leite, que foi votar sentada em uma cadeira de rodas, em virtude de cirurgia a que foi submetida após uma queda sofrida no banheiro de sua residência.
Ricardo Gentil Eulálio, autorizado pelo plenário, chegou a ocupar a tribuna para se defender e afirmou que não poderia ter respondido as informações da desembargadora, porque se afastou da Vara que atua para ser juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE).
O ofício foi enviado no dia 16 de julho.
“Desde o dia 14 estou afastado. Eu não tomei conhecimento desse oficio. Trata-se de um mero problema em uma correição”, falou. Em razão da defesa, o desembargador Luiz Brandão, que antes havia dado nota 6 para Ricardo Gentil Eulálio, reconsiderou seu voto e deu a nota máxima, oito.
Quem também causou polêmica em seus comentários antes de proferir o voto, foi o desembargador Raimundo Eufrásio, também em desfavor de Ricardo Gentil Eulálio.
Ele Eulálio, como cidadão, tinha uma conduta exemplar, mas como juiz tinha algumas ressalvas a fazer. “Ele leciona em duas instituições de ensino superior, quando na verdade só é permitido em uma”, falou Raimundo Eufrásio, deu nota 3 ao juiz Ricardo Gentil Eulálio.
O desembargador José Ribamar, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado, se manifestou contra o sistema aberto de votação. Segundo ele, justamente para não envolver lado pessoal durante o pleito.
O presidente do tribunal, Raimundo Nonato Alencar, pediu a palavra e criticou a postura de alguns desembargadores.
“Infelizmente os sentimentos com relação aos candidatos extravasam. A lei não proíbe o magistrado de lecionar em duas faculdades privadas, era proibido se fosse cargo público. Não podemos alijar um candidato apenas na hora da lista”, falou o desembargador Raimundo Nonato Alencar.
“Se Ricardo Gentil tivesse exercendo dois cargos públicos deveria ter sido punido, e não apenas só na hora da lista”, falou.
O desembargador Luiz Brandão disse que o juiz Ricardo Gentil Eulálio não poderia ser condenado por algo que não foi provado e clamou por regras igualitárias para os três Poderes. “A Justiça está se baixando, está de joelhos”, falou.
O juiz Ricardo Gentil Eulálio afirmou aos jornalistas que não queria comentar sobre a eleição para novo desembargador.
Liminar de juíza proíbe terceirização no serviço público do Estado
A juíza Daniela Martins Soares Barbosa, da 2ª Vara do Trabalho, concedeu liminar ao Ministério Público do Trabalho (MPT) onde proíbe o Governo Estado do Piauí de contratar pessoal terceirizado para execução de serviços do setor público. Em caso de desobediência e o poder público terceirizar trabalhos que não estão previstos em lei, a multa será de R$ 1 mil por trabalhador em situação irregular.
A sentença atende a pedido formulado em Ação Civil Pública instaurada pela Procuradoria Regional do Trabalho no Piauí, assinada pelo Procurador José Heraldo de Sousa e subscrita pelos demais membros do MPT no Estado.
Na liminar, a juíza lembra que o Estado vem contratando mão-de-obra para vagas típicas de cargo ou emprego público, no que ele considera um total descumprimento da norma constitucional do concurso público, e dos princípios que orientam a administração pública, sobretudo da moralidade e impessoalidade.
O Procurador José Heraldo de Sousa diz que a concessão da liminar é importante porque atende ao que o MPT pretendia na Ação Civil Pública, que é a proibição do Estado de manter servidores terceirizados irregularmente, em prejuízo de pessoas que poderiam preencher as vagas por concurso público.
Ele lembrou que o Ministério Público do Trabalho propôs um acordo judicial para que o Estado se abstivesse de terceirizar serviços públicos que legalmente não podem ser realizados por mão-de-obra intermediada por empresas, como vem ocorrendo atualmente no Piauí. Como o Estado recusou o acordo, a liminar concedida ao MPT chega em boa hora para reparar as irregularidades cometidas.
Em fiscalização de rotina, a Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite de ontem, 19, no Quilômetro 33, da rodovia BR- 343, no Posto de Parnaíba, 120 gramas de crack e R$ 13.598,15.
E prendeu Aldecir de Sousa Pereira, passageiro do veículo Honda CG 125 Fan,
placa LWE- 7466, conduzida por Anderson Freitas de Sousa, portando 120 gramas
de crack e R$ 13.598,15.
Os dois foram encaminhados ao 2º DP (Distrito Policial) de Parnaíba.
Os programas rádio e TV dos candidatos às Prefeituras de Teresina, Parnaíba e Floriano, que têm emissoras de televisão, começam hoje.
Em Teresina, o programa de Sílvio Mendes (PSDB), candidato à reeleição para a Prefeitura, começa com um clipe com música cantada por um cantor de voz grave com imagens do prefeito sendo abraçados por jovens, idosos , adultos e muitas crianças. O clipe é para causar emoção com Sílvio Mendes cumprimentando e sendo cumprimentado nas carreatas e caminhadas.
Nas imagens aparece muitas bandeiras, pessoas em carros com material de campanha de Sílvio Mendes.
O clipe é de três minutos.
Sílvio Mendes disse sua campanha no rádio e de TV não será diferente da campanha de rua. Ele lembra que seu cotidiano como prefeito e pessoa toma quase todo o tempo.
Sílvio Mendes começou o dia no velório de José Alves, marido da delegada da Mulher, Vilma Alves, militante do PSDB; se reuniu com o Poder Judiciário para tratar da questão do registro dos imóveis nas áreas das margens dos rios Parnaíba e Poty e foi cuidar da agenda como prefeito.
“Durante a noite é que tenho uma agenda de campanha eleitoral propriamente dita. Eu cumpro minha agenda, religiosamente”, afirmou Mendes.
Ele disse que a campanha até o momento mostra que parte da população não está interessada na disputa eleitoral e acha que todos os candidatos têm “se comportado de forma mais ou menos civilizada.
“A cidade está limpa, isso é que é importante”, declarou Sílvio Mendes.
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