Reunião na noite de ontem com o governador Wellington Dias, o empresário João Claudino e seu filho, o senador João Vicente Claudino (PTB) definiu como será a posição dos Claudinos à disputa para o Governo do Estado, Na reunião foi decidido que João Vicente Claudino renuncia sua pré-candidatura ao Governo do Estado para apoiar a candidatura do vice-governador Wilson Martins (PSB) ao Governo do Estado. Agora a pouco o governador Wellington Dias disse que tem certeza que a reunião programada para amanhã para definir o candidato da base ao Governo do Estado resultará em unidade.

O vive- governador Wilson Martins disse que a reunião de amanhã vai tirar candidato único ao Governo do Estado e todos se comprometerão em apoiar o candidato consenso da base.

Martins confirmou que se reuniu ontem com vários setores do PMDB e que eles apóiam sua pré-candidatura ao Governo do Estado. “Na reunião vamos avaliar o crescimento das candidaturas para evolução de todas elas e os que tem menos índice de rejeição”, afirmou Wilson.

Um homem ficou preso na catraca do metrô de Teresina no dia de sua inauguração. Ele tem idade de aproximadamente 50 anos e foi passar do lado contrário da catraca e ficou preso. O Corpo de Bombeiros foi acionado.

O homem após 20 minutos preso na catraca foi retirado quando uma pessoa conseguiu abrir com um grampo a catraca.

O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB) determinou a abertura de licitação terceirização de 2.636 servidores.
Segundo a Prefeitura de Teresina, por mês serão destinados R$ 5 milhões para o pagamento dos servidores terceirizados.
O prefeito Sílvio Mendes declarou que decidiu abriu a licitação porque a terceirização de servidores sem a licitação é ilegal.
“Vamos regularizar esta situação”, declarou Sílvio Mendes.
Serão gastos R$ 60 milhões por ano com os servidores terceirizados, entre eles até auxiliares de enfermagem.

CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO POR TERCEIRIZAÇÃO É PRÁTICA DA PREFEITURA DE TERESINA INICIADA HÁ MAIS DE UMA DÉCADA


Apesar de ter 12 mil funcionários formais, a Prefeitura de Teresina não tem um longo histórico de realização de concurso público. Isso é uma prática que remonta há mais de uma década, mas o Ministério Público do Trabalho tem a documentação da terceirização ilícita de mão-de-obras para os órgãos públicos municipais por entidades não especializadas em serviços como educação, segurança, limpeza e informática, mas oferecem funcionários que trabalham como vigilantes, especialistas em informática, professores, orientadores e pedagogos.
A Prefeitura de Teresina também aumentou a terceirização de mão-de-obra nos últimos oito anos, quando o PSDB, consolidou seu poder no município.
Com a renúncia do prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), esses dados sobre a contratação direta sem concurso e por terceirização poderão ser revelados em seu contexto.

TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL É PRÁTICA QUE IMPORTA EM ENRIQUECIMENTO ILÍCITO E DESCUMPRE CONCURSO PÚBLICO


Em sua decisão determinando que a Fundação Anjo e o Clube das Mães da Nossa Senhora das Vassouras se abstenham de fornecer mão-de-obra, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, Thiago Spode, diz que os contratos das entidades com o Município de Teresina, sem o prévio procedimento licitatório, deixam os trabalhadores totalmente desamparados especialmente com relação às proteções atinentes ao meio ambiente do trabalho.
Segundo ele, se não bastasse, o abandono se estende aos entes públicos, que verdadeiramente dirigem sua prestação laboral. “A relação havida com eles é nula de pleno direito pelo descumprimento do quesito constitucional do concurso público”, declarou o magistrado Thiago Spode.
Ele lembra que a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) proíbe a terceirização em atividade-fim do tomador de serviço ou, mesmo em atividade-meio, com pessoalidade e subordinação direta.
No caso do Clube das Mães da Santa Maria das Vassouras, o magistrado percebeu a terceirização ilícita e elementos que “também indicam a prática de condutas que importam em enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário público e violação aos princípios da administração pública”.


REPRESENTANTE DA FUNDAÇÃO JET CONFIRMA QUE CEDE DE AGENTES DE PORTARIA, PROFESSORES E ATÈ CHEFES ADMINISTRATIVOS PARA A PREFEITURA DE TERESINA DESDE 2002

O representante da Fundação José Elias Tajra (Jet), Eraldo Gomes Medeiros, disse em depoimento em audiência para o juiz da 1ª Vara do Trabalho de Teresina, Carlos Wagner Nery da Cruz, disse que a entidade contratava, sem concurso e apenas a apresentação de currículo, para a Secretaria Municipal de Educação, para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Prodater (Empresa Municipal de Processamento de Dados).
Eraldo Gomes Medeiros afirmou, em seu depoimento na Justiça do Trabalho, que a Fundação Jet fornece mão-de-obra para a Prefeitura de Teresina desde 2002.
Segundo ele, a Fundação Jet fornece para os órgãos da Prefeitura de Teresina agentes de portaria, serviços gerais, professores, programadores, assessores jurídicos, chefe administrativo, digitadores, assistentes de projetos.
Eraldo Gomes Medeiros declarou, em seu depoimento, que para a Prodater a entidade forneceu analistas de sistemas, programadores e técnicos em computação.
Para o Instituto de Previdência do Município de Teresina (IPMT) oferecia assessores jurídicos, digitadores, atendentes, auxiliares administrativos, programadores, office-boys e secretários.
“A Fundação Jet funcionava como intermediadora como fornecedora de mão-de-obra de professores e educadores, bem como de coordenadores pedagógicos”, declarou Eraldo Gomes Medeiros.

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DESCOBRE QUER PREFEITURA DE TERESINA CONTRATOU IRREGULARMENTE 2.116 SERVIDORES E JUSTIÇA DETERMINA AFASTAMENTO DE 782 EMPREGADOS


Após investigação há três anos, a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região descobriu que a Prefeitura de Teresina contratou, por terceirização irregular, 2.116 servidores para atividades de vigilantes, zeladores, agentes de portaria, auxiliares de serviços gerais, analistas de sistema, digitadores, operadores e programadores de computadores para quase todos os órgãos públicos municipais como Secretaria Municipal de Educação (Semec), Fundação Municipal de Saúde (MFS), Prodater (Empresa Municipal de Processamento de Dados) e Fundação Municipal de Saúde (Fundação Municipal de Saúde), Fundação Wall Ferraz, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
O procurador do Trabalho Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, que impetrou com as ações civis públicas, acredita que essa prática pode ter beneficiado cerca de 12 mil pessoas, contando com a rotatividade.
A descoberta se deu muito pela apuração do procurador do Trabalho Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, que inicialmente instaurou inquéritos civis e depois impetrou ações civis públicas nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Teresina contra a Prodater, Fundação José Elias Tajra, Fundação Anjo e Clube das Mães da Nossa Senhora das Vassouras por terceirização ilícita.
O procurador do Trabalho Ednaldo Rodrigo Brito da Silva afirmou que foi constatada terceirização ilícita na contratação de 1300 servidores para a Prefeitura de Teresina pela Fundação José Elias Tajra (JET); de 700 servidores pelo Clube das Mães da Santa Maria das Vassouras; de 82 servidores pela Fundação Anjo; e de 34 servidores da Fundação JET e da Prodater.
A contratação de servidores por terceirização ilícita foi uma forma sistemática da Prefeitura de Teresina não realizar concurso público, este a forma mais impessoal e transparente de funcionários e que impede a interferência e o apadrinhamento políticos.
O Ministério Público do Trabalho conseguiu sua primeira vitória na luta contra a terceirização de pessoal ilícita feita pela Prefeitura de Teresina. Em resposta à ação civil pública impetrada pelo procurador Ednaldo Rodrigo Brito da Silva, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Teresina, Thiago Spode, condenou a Fundação Anjo e o Clube das Mães da Nossa Senhora das Vassouras a se absterem do fornecimento de mão-de-obra, que é a Prefeitura de Teresina, em atividade-fim do tomador de serviço ou, mesmo em atividade-meio, com pessoalidade direta e subordinação.
Caso a Fundação Anjo e o Clube das Mães da Nossa Senhora das Vassouras continuem fornecendo mão-de-obra para a Prefeitura de Teresina serão obrigados a pagar R$ 1 mil por dia por descumprimento da decisão judicial.
“A condenação determina que essas duas entidades têm de deixar de fornecer mão-de-obra para atividade-fim do tomador, que neste caso é o Município de Teresina. Elas forneciam mão-de-obra para atividade-fim e para atividade-meio, com pessoalidade e subordinação direta do trabalhador em relação ao Município de Teresina”, declarou Ednaldo Rodrigo.
Segundo ele, isso quer dizer que esses servidores estavam vinculados diretamente ao tomador dos serviços, o Município de Teresina, representado pela Prefeitura.
“A atividade-meio você pode terceirizar, mas desde que essa prestação de serviços seja feita por uma empresa especializada, aquela que domina o serviço a ser prestado. Por exemplo, uma empresa de vigilância, ou de conservação ou de asseio, que pode fornecer vigias e zeladores porque são especializadas nisso e consegue dirigir os seus empregados. Ou seja, esses empregados não ficam subordinados a quem está tomando o serviço. Ele fica subordinado à empresa que está prestando serviço”, comentou Ednaldo Brito.
Os trabalhadores fornecidos pela Fundação Anjo e pelo Clube das Mães da Nossa Maria das Vassouras estavam em atividade-meio e estavam subordinados ao Município e não aos fornecedores, que eram as fundações, informa Ednaldo Rodrigo.

PIAUÍ CRIA 875 NOVOS POSTOS DE TRABALHO EM FEVEREIRO, RECORDE PARA O MÊS


O Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE) divulgou ontem que no Piauí foram criados em fevereiro 875 novos empregos formais (com carteira assinada), o que representou um crescimento de 0,40% em relação ao mês de janeiro.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, informou com os dados do Cadastro Geral do Emprego e Desempregados (Caged), que em termos absolutos, este resultado foi o melhor de toda a série histórica para o período, iniciada em 1992.
O resultado vem do crescimento nos setores de serviços, onde foram criados 605 postos de trabalho; e da construção
civil, onde foram criados novos 211 empregos.
Nos dois primeiros meses deste ano houve acréscimo de 2.052 postos de trabalho, um acréscimo de 0,95%. Este resultado foi
melhor de toda a série histórica do Caged, em termos absolutos. A série foi iniciada em 1992.
Nos últimos 12 meses, os dados mostram crescimento de 7,72% no nível de emprego, ou mais de 15.629 postos de
trabalho.
O Brasil registrou a criação de 209.425 empregos formais em fevereiro, de acordo com dados do Caged. O número é recorde para o mês em toda a série, que se inicia em 1992.
O total está acima do registrado no mesmo mês do ano passado quando, por conta da crise econômica, foram criadas apenas 9.179 vagas. Em janeiro, foram criadas 181.419 vagas, valor recorde para o mês.
Nos dois primeiros meses do ano foram criados 390.844 postos de trabalho no país.
Na última segunda-feira, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) já havia adiantado que o desempenho em fevereiro havia sido recorde, com mais de 205 mil vagas abertas. Nos últimos 12 meses foram criados 1,47 milhão de empregos. O ministro atribuiu o bom resultado de fevereiro ao Carnaval e férias, que estimularam as contratações no setor de serviços, e ao desempenho da indústria e da construção civil.
"A indústria teve um comportamento atípico porque os estoques acabaram, conspirando a favor. E construção civil é consequência do [programa] Minha Casa, Minha Vida que já começa a executar", afirmou.
Lupi espera ainda que o mês de março também tenha geração recorde de empregos por conta da recuperação da economia nos últimos meses.
A criação de empregos foi liderada pelo setor de serviços, com saldo de 85.607.Em seguida veio a indústria, com a criação de 63.024 postos de trabalho.A construção civil registrou a geração de 34.735 vagas. Esses três setores apresentaram desempenho recorde para o período. O setor de agropecuária teve saldo positivo de 3.976 postos.
Todas as regiões apresentaram elevação no nível, com as regiões Sul, Norte e Nordeste apresentando resultados recorde para o mês. Na região Sudeste foram gerados 120.562, seguida pela Sul, com 49.539 postos, Centro-Oeste, com 26.058, Norte, com 11.120 e Nordeste, com 2.146.
O Estado de São Paulo foi o que mais criou vagas, com saldo de 80.662. Em segundo veio Minas Gerais, com 27.503 postos e o Rio Grande do Sul ficou em terceiro com 19.718.
A região Sudeste foi a que mais criou empregos, com 124.362. São Paulo foi o Estado com maior número de empregos criados, com 69.667.
A região Sul teve 59.601 empregos criados, a Nordeste 55.134 e a Norte, 8.589. Já a região Centro-Oeste registrou número maior de demissões do que contratações, com saldo negativo de 991 postos. Isso foi ocasionado principalmente pela entressafra no setor agrícola.

Raimunda Soares Veloso, morreu ao ter sua cabeça esmagada, durante acidente na Avenida principal do bairro Dirceu, zona sudeste de Teresina. Ela foi atropelada pelo ônibus da empresa “Therezina” de placa número NHW 9210, da linha conjunto São Paulo.

Segundo o tenente, Leonardo Gonçalves do 8º Batalhão da Polícia Militar, a mulher ia atravessando na avenida quando foi atropelada e morta pelo ônibus conduzido por Antônio Edilson Bonfim. O corpo está estendido e coberto por um pano esperando a perícia e o resgate pelo IML.

A Polícia Cívil encaminhou na manhã desta quarta-feira quatro acusados de assaltos na zona sul e leste de Teresina e um por produção e comercialização de Cds e DVDs piratas. O chefe de investigação do 23º Distrito Policial da Vila Irmã Dulce, Carlos Alberto, informou que foram presos Joaquim Neto Alves Leal, 25 anos e José Batista da Silva, 20 anos.

Segundo Carlos Adalberto, Joaquim e Jose Batista foram presos acusados de promover arrastão na zona sul de Teresina, roubando motocicletas, bicicletas, dinheiro e um sequestro de um homem no bairro Santa Clara, zona sul.

“Eles são acusados de pelo menos 15 assaltos”, declarou Carlos Alberto. Joaquim e José Batista confirmaram que realmente praticam arrastão e assaltos. “Demos azar, não estamos com nada, os policiais entregaram tudo para as vítimas”, disse José Batista. Ele e Joaquim, mesmo presos e algemados conseguiam fumar cigarro no porta mala de um viatura da polícia.

O escrivão do 20º Distrito Policial, Carlos Eugênio, disse que foram presos na zona leste por roubo, Niqueas da Costa Almeida 24 anos, Elmer Luz Neves, que é de Fortaleza e tem 25 anos.

Carlos disse também que foi preso Gerson dos Santos Paz, 20 anos, por violação de direitos autorais, porque estava produzindo e comercializando 1500 Cds e DVDs piratas. “Eles operavam na zona leste, na região do Satélite”, disse Carlos Eugênio.