JOÃO VICENTE DIZ QUE ADMINISTRAÇÂO DA PREFEITURA DE TERESINA PODE SER COMPATILHADA COM PARTIDOS ALIADOS NO GOVERNO


O senador João Vicente Claudino (PTB) disse que o prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), informou ao vice-prefeito de Elmano Ferrer (PTB) que vai disputar o Governo do Estado. Mendes informou para o vice-prefeito Elmano Ferrer iniciar a transição e escolher os integrantes de sua futura administração.
“Sílvio Mendes informou, na terça-feira, para Elmano Ferrer que vai sair da Prefeitura de Teresina no dia 2 de abril”, disse o senador João Vicente Claudino.
O senador João Vicente Claudino, que é presidente regional do PTB, informou que Elmano Ferrer chegará de Curitiba (PR), onde participa de Seminário sobre Cidades, e será discutida a transição e a formação do secretariado.
João Vicente Claudino disse precisa ser discutido se a composição na Prefeitura de Teresina pode ser compartilhada com os partidos da base de apoio ao Governo do Estado, da qual o PTB faz parte.
“Até agora, eram duas coisas separadas”, declarou João Vicente Claudino.
João Vicente Claudino disse que participará de uma reunião no Clube dos Servidores da Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, promovido pelo PTB.
No domingo, ele viajará para reuniões nos municípios de Cajazeiras do Piauí, Tanque do Piauí e Várzea Grande.
João Vicente Claudino disse que está tranquilo em relação à reunião do dia 19 de março, que vai definir o candidato da base ao Governo do Estado.
“Estou tranquilo e serei candidato se isso for a decisão dos partidos da base”, declarou João Vicente Claudino.

Os policiais militares e civis prenderam na tarde desta quinta-feira o lavrador Carlos Augusto dos Santos, de 31 anos, acusado do estupro de dez mulheres e duas tentativas de estupro em União (56 km de Teresina).
O soldado da Polícia Militar Raimundo Quaresma informou que Carlos Augusto Santos foi preso na localidade Canto do Saco, na divisa de União com José de Freitas. A localidade fica a 35 quilômetros do centro da cidade.
"No momento da prisão, o acusado estava com a camisa suja de esperma. É possivel que tivesse praticado violência contra mulher ou adolescente ainda ontem", declarou o soldado Raimundo Quaresma.
O delegado de União, Edson de Sousa Barbosa, declarou que a maioria dos estupros e tentativa de estupros ocorreram nas localidades Cana Doce, Terra Vermelha e Terra Dura, na zona rural da cidade.
Três mulheres foram hoje na Delegacia de Polícia Civil de União e reconheceram Carlos Augusto dos Santos como o responsável pela violência sexual.
O delegado Edson de Sousa Barbosa informou que o acusado de estupro atuava em torno das escolas. Além de alunas adolescentes, uma professora também foi estuprada.
"Ele entrava no meio de motocicleta e bicicleta e obrigava as mulheres sair dos veículos para praticar a violência sexual", declarou Barbosa.
O soldado Raimundo Quaresma disse que estuprador chegou a violentar duas adolescentes, que tinham saído da escola e voltavam para casa, de uma só vez. "Ele praticou sexo com uma e deixou a outra na mira de uma arma", falou.
As mulheres violentadas contam que foram obrigadas a fazer sexo sob ameaçadas de corte de faca pelo acusado de estupro.

HERÁCLITO FORTES CONCLUI RELATÓRIO DE IRREGULARIDADES NO SENADO SEM DEMISSÕES

Terminou sem demissão o processo contra o ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia e demais servidores envolvidos no escândalo da não publicação de atos administrativos do Senado durante os últimos 14 anos. O senador Heráclito Fortes (DEM), responsável pelos trabalhos, encaminhou uma cópia do documento ao Ministério Público Federal para que se investigue as práticas de crimes de improbidade administrativa e crime contra a administração pública dos envolvidos.
A alegação de Fortes, baseada no parecer de 10 advogados concursados da Casa, é de que a demissão por improbidade administrativa só poderia ser dada após a condenação judicial. "Não posso cometer uma irresponsabilidade. Não era esse meu objetivo. (...) Se houver condenação judicial , nós consumaremos a demissão", argumenta.

"Convenci-me da existência da prática havida no Senado Federal, verificada a partir de 1998, de não tornar públicos determinados atos administrativos", afirma o senador em nota.

Agaciel Maia foi suspenso por 90 dias, sem o direito de receber salário. Maia ocupou o cargo de diretor por 14 anos e foi transferido, no final do ano passado, para o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), setor responsável por cursos para servidores e parlamentares, onde atuaria como analista legislativo.

Assim como Agaciel Maia, o ex-diretor da Secretaria de Recursos Humanos (no período de 2004 e 2009), João Carlos Zoghbi, também teve a pena de 90 dias de suspensão. Zoghbi foi diretor no Senado e acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular o ato administrativo de 5 de novembro de 2009 que o demitiu dos quadros da Casa. O servidor foi acusado de utilizar o cargo público para proveito pessoal.

Os demais servidores investigados as penalidades foram menores. Jarbas Mamede (chefe do serviço de publicação do Senado), Ana Lúcia Gomes de Melo (chefe de gabinete da diretoria de Recursos Humanos) e Washington de Oliveira (chefe de publicação do Senado) receberam apenas advertência. Foram suspensos por 30 dias o responsável pela publicação dos boletins dos atos administrativos do Senado, Franklin Landim, e o servidor Celso Antonio Martins.

O estopim das denúncias estava na não publicação de 312 boletins que continham, a princípio, 663 atos administrativos. Uma segunda contagem da comissão, instituída pela Mesa Diretora do Senado para investigar o caso, identificou que dos 663 atos “secretos”, 152 tinham sido publicados de forma adequada, o que reduzia para 511 o total de atos irregulares.

O relatório final da Comissão apontou apenas dois culpados para as acusações: o então secretário-geral, Agaciel Maia, e o ex-diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi.

A Polícia Legislativa do Senado também investiga Agaciel Maia pelo crime de inserção de dados falsos em sistema de informação de órgão do serviço público. A pena varia de dois a 12 anos de reclusão.

Já o ex-Diretor de Recursos Humanos, João Carlos Zoghbi, foi exonerado por decisão unânime da Mesa Diretora do Senado. Além do envolvimento no caso dos atos secretos, Zoghbi estava sob acusação de abrir empresas fantasmas, em nome de seus filhos e de sua ex-babá, para intermediar empréstimos consignados de instituições bancárias com servidores do Senado. O ex-servidor também é investigado pela Polícia Federal.

VENDAS DO COMÉRCIO VAREJISTA CRESCEM 8,5% NO PIAUÍ



O comércio varejista do Piauí começou 2010 com aumento de 8,5¨no volume de vendas. Esse crescimento foi registrado em janeiro em relação a dezembro do ano passado, divulgou ontem o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O comércio varejista do país iniciou 2010 com crescimentos de 2,7% no volume de vendas e de 3,0% na receita nominal, na comparação com dezembro (ajustadas sazonalmente). Nas demais comparações, obtidas das séries originais (sem ajuste), o varejo nacional obteve, em termos de volume de vendas, acréscimos da ordem de 10,4% sobre janeiro do ano anterior e de 6,2% no acumulado dos últimos 12 meses.
Para os mesmos indicadores, a receita nominal de vendas apresentou taxas de variação de 12,3% e de 10,1%, respectivamente.
Em janeiro, as 10 atividades pesquisadas obtiveram resultados positivos para o volume de vendas com ajuste sazonal: Móveis e eletrodomésticos (+7,9%); Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (+5,8%); Livros, jornais, revistas e papelaria (+3,2%); Outros artigos de uso pessoal e doméstico (+2,5%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+2,0%); Material de construção (+1,9%); Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (+1,4%); Tecidos, vestuário e calçados (+0,8%); Veículos e motos, partes e peças (+0,7%) e Combustíveis e lubrificantes (0,0%).
Na relação janeiro10/janeiro09 (série sem ajuste), os resultados também foram positivos para todas as atividades. Por ordem de importância no resultado global, seguem os dados: Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (+10,2%); Móveis e eletrodomésticos (+17,7%); Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (+10,3%); Equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (+32,2%); Outros artigos de uso pessoal e doméstico (+6,0%); Combustíveis e lubrificantes (+4,8%); Tecidos, vestuário e calçados (+2,3%) e Livros, jornais, revistas e papelaria (+7,0%).
O segmento de Hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo iniciou 2010 com resultado bem próximo da média - variação de +10,2% no volume de vendas (janeiro10/janeiro09), sendo responsável pela principal contribuição (47%) da taxa global do varejo. Este desempenho foi motivado pelo aumento do poder de compra da população, decorrente do crescimento da massa de rendimento real efetivo dos assalariados (+5,3% sobre janeiro09 e +29,1% frente a dezembro09, segundo Pesquisa Mensal de Emprego – PME). Quanto ao fato ter crescido próximo à média nacional, a justificativa mais provável está na estabilidade dos preços dos alimentos no ano de 2009 (1,4% de fev09 a jan10, conforme o IPCA, para o grupo Alimentação no domicílio). No acumulado dos últimos 12 meses, o crescimento ficou em 8,6%.
A atividade de Móveis e eletrodomésticos, com alta de 17,7% no volume de vendas em relação a janeiro do ano passado, proporcionou o segundo maior impacto (30,0%) na formação da taxa de desempenho do Comércio Varejista. O resultado é atribuído a uma antecipação de compras devido ao término da política de redução de IPI da linha branca (31/01/2010), além da maior oferta de crédito. No acumulado dos últimos 12 meses, o segmento cresceu 3,1%.
A atividade de Artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria, com a terceira maior participação na taxa global, cresceu +10,3% na comparação com janeiro de 2009. A taxa acumulada nos últimos 12 meses ficou em +11,9%. O crescimento próximo à média se deve à expansão da massa salarial e a essencialidade dos produtos.
O segmento de Equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, responsável pelo quarto maior impacto na taxa global, cresceu 32,2% no volume de vendas, na comparação janeiro10/janeiro09. A taxa acumulada nos últimos 12 meses ficou em +11,8%. Trata-se da atividade com a maior variação nesta PMC. Tal desempenho foi influenciado pela a redução de preços dos produtos do gênero (-7% e 1,0% nos últimos 12 meses para os itens microcomputadores e celulares, respectivamente, segundo IPCA), a crescente importância dos produtos de informática e comunicação nos hábitos de consumo e a oferta de crédito na economia.
A atividade de Outros artigos de uso pessoal e doméstico, com o quinto maior impacto na taxa do varejo, variou +6,0% no volume de vendas em relação a janeiro de 2009. Englobando segmentos como lojas de departamentos, ótica, joalheira, artigos esportivos, brinquedos, etc., a atividade é influenciada pelo quadro geral de recuperação da economia. A taxa acumulada nos últimos 12 meses ficou em 8,5%.
O segmento de Combustíveis e lubrificantes, com variação positiva de 4,8% no volume de vendas, na relação janeiro10/janeiro09, respondeu pela sexta maior contribuição à taxa global. A variação dos últimos 12 meses ficou em 0,9%. Tal comportamento decorre da alta de preços do álcool combustível (variação de 12,5% nos últimos 12 meses – subitem Álcool do item Combustível do IPCA).
A atividade de Tecidos, vestuário e calçados apresentou taxa de +2,3% em relação a janeiro de 2009 e de –2,3% para os últimos 12 meses. O resultado pode ser explicado pelos aumentos de preços ao longo de 2009 (+6,4% no grupo Vestuário, para os últimos 12 meses, segundo o IPCA).
A atividade de Livros, jornais, revistas e papelaria registrou alta de 7,0% e, em função do seu reduzido peso na estrutura do comércio varejista, exerceu baixa influência no resultado geral. A taxa acumulada para os últimos 12 meses ficou em +7,8%. Tais resultados são decorrência do aumento da massa salarial.
O Comércio Varejista ampliado, que inclui o varejo e mais as atividades de Veículos, motos, partes e peças e de Material de construção, cresceu 10,3% em volume de vendas e 11,6% na receita nominal em relação a janeiro de 2009. No acumulado dos últimos 12 meses, o setor apresentou taxas de +7,4% e +8,2% para volume de vendas e receita nominal, respectivamente.
Em volume de vendas, Veículos, motos, partes e peças teve alta de 10,3% em relação a janeiro de 2009. A redução do IPI para automóveis novos, com término marcado para 31 de março de 2010, foi o principal fator para o crescimento da atividade. No acumulando dos últimos 12, variação positiva de 11,9%.
Quanto a Material de construção, variações de +9,5% (janeiro10/janeiro09) e –5,0% (acumulado 12 meses). A terceira alta consecutiva pode sinalizar a recuperação do setor, já que ocorreram resultados negativos nos 10 primeiros meses de 2009. O aumento da confiança na recuperação da economia e a redução de IPI para uma lista de materiais de construção podem explicar tal comportamento.
Todas as 27 unidades da federação apresentaram resultados positivos na comparação janeiro10/janeiro09, com destaque para: Mato Grosso (+18,2%); Acre (+17,9%); Amapá (+17,1%); Goiás (+15,4%) e Ceará (+13,2%). Quanto à participação na composição da taxa do Comércio Varejista, sobressaíram São Paulo (+11,7%); Rio de Janeiro (+7,5%); Minas Gerais (+10,3%); Paraná (+10,7%) e Rio Grande do Sul (+8,7%).
No varejo ampliado, altas para as 27 unidades da federação, com destaque para Rondônia (+21,1%); Tocantins (+19,1%); Ceará (+16,0%); Espírito Santo (+15,5%) e Mato Grosso (+13,5%). Os maiores impactos no resultado vieram de São Paulo (+10,4%); Minas Gerais (+12,2%); Rio de Janeiro (+8,0%); Rio Grande do Sul (+10,2%); Paraná (+10,2%) e Bahia (+13,2%). Os resultados com ajuste sazonal para o volume de vendas também foram todos positivos. Os maiores acréscimos ocorreram no Maranhão (+10,8%); Mato Grosso do Sul (+7,0%); Amazonas (+7,0%); Amapá (+4,4%) e Pará (+4,0%).

Os agentes do 2º DP (Distrito Policial) de Teresina prenderam na manhã desta quinta-feira (11) o casal, Maria do Amparo Teixeira da Silva e Ubirajara Bezerra de Sousa, que estava morando na Avenida Alameda Parnaíba, no Morro da Esperança, zona norte de Teresina.

O agente da polícia civil de primeiro grau do 2º DP, Severo Moreira de Oliveira, disse que Maria do Amparo e Ubirajara Bezerra foram presos por ordem judicial emitido em Fortaleza pelo crime de estelionato, no artigo 171.

Severo Moreira disse que Maria do Amparo foi levada para o Instituto Médico Legal (IML) para fazer exame de corpo de delito para depois ser transferida para a Penitenciária Feminina. Maria do Amparo disse estar sendo microempresária em São Luiz do Maranhão, na área de consórcio, e que está sendo presa injustamente, porque estão usando seu CNPJ em Fortaleza, onde não vai a cerca de 17 anos.

O agente da polícia civil diz que o casal é acusado de aplicar golpes em Fortaleza, por isso tem a ordem judicial contra eles.

Os policiais da Rone (Rondas Ostensivas de Natureza Especial) da Polícia Militar prenderam nesta quinta-feira Eduardo Araújo Franz, de 29 anos, acusado de tráfico de drogas.
Ele foi preso com 20 trouxinhas de maconha, de R$ 1 cada, na Capelinha de Palha, bairro da zona Sul de Teresina.
O agente da Polícia Civil José Pereira Filho, da Delegacia de Entorpecentes, disse que Eduardo Araújo Franz foi preso e levado para a Central de Flagrantes de Teresina.
Franz foi transferido para uma cela na Delegacia de Entorpecentes.
Eduardo Araújo Frank disse que é viciado em maconha desde os 12 anos de idade, mas não é traficante.
Segundo ele, uma traficante de drogas da Capelinha de Palha chamada Carliane jogou em seus pés trouxas de maconha no momento em que a viatura da Rone estava passando no local.
"Sou técnico de eletrônica e tenhos dois filhos, um de três anos e outro de nove anos. Não sou traficante", declarou Eduardo Araújo Frank.

Marcelo Castro diz que aprovação da emenda do pré-sal é histórica como a votação pelas eleições diretas

O deputado federal Marcelo Castro (PMDB), um dos autores da emenda que alterou a distribuição dos royalites do pré-sal, disse que a aprovação pela Câmara dos Deputados, com 369 a favor e 72 contra, é histórica como foi a votação pelas eleições diretas e a eleição de Tancredo Neves para a Presidência da República.
"Fizemos história e da boa", declarou Marcelo Castro comemorando com os outros autores da emenda, o deputados Humberto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS).
"Somos os três mosqueteiros", declarou Marcelo Castro.
"Essa distribuição dos recursos do pré-sal vai mudar o Brasil, o Piauí. Nunca recebemos tantos recursos", declarou Marcelo Castro.
Ele disse que os Estados com mais habitantes e com menor per capita receberão mais recursos da exploração do pré-sal, que transforma o Brasil em um dos país com maior patrimônio petrolífero do mundo."Essa riqueza nacional é para todos os brasileiros", declarou Marcelo Castro.

CÂMARA APROVA EMENDA QUE DÁ AO PIAUÍ R$ 1,2 BILHÃO DE RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL


Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem , com 369 votos a favor, 72 votos contra e duas abstenções, emenda apresentada pelos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) Marcelo Castro (PMDB) alterando a distribuição dos royalties e diminuindo os recursos de Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.
O plenário realizou duas sessões extraordinárias durante a tarde e noite de quarta-feira. Na primeira, às 13 horas, poderia ter concluída a votação da proposta que estabelece o regime de partilha para exploração do petróleo na camada pré-sal e define regras para distribuição de royalties, valor pago ao detentor de uma marca, patente, processo de produção, produto ou obra original pelos direitos de sua exploração comercial.
Os detentores recebem porcentagens das vendas dos produtos produzidos com o concurso de suas marcas ou dos lucros obtidos com essas operações. No caso do petróleo e do gás, trata-se de compensação financeira paga aos estados e municípios pela exploração desses produtos em depósitos localizados em terra ou na plataforma continental.(PLs 5938/09 e 2502/07).
O deputado federal Marcelo Castro (PMDB) disse que ontem a votação da emenda dos deputados Humberto Souto e Ibsen Pinheiro pela Câmara dos Deputados era, citando uma canção de Elvis Presley, era “agora ou nunca”.
Ele disse que com a aprovação da emenda, o Piauí receberia R$ 1,2 bilhão por ano. Marcelo Castro disse que a capital, Teresina, vai receber com aprovação da emenda de Souto e Pinheiro R$ 70 milhões.
“Por mais de 10 anos foram aplicados recursos do Governo Federal, do Governo do Estado e do Município para a construção da Ponte do Sesquicentenário, que ficou em R$ 70 milhões. Agora, Teresina vai receber R$ 70 milhões por ano, sem apresentação de emendas, recursos da exploração do pré-sal”, declarou Marcelo Castro, que fez palestras contra a vantagem da emenda nos Estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Paraná, e fez uma palestra, em Brasília, para os prefeitos e deputados de Rondônia.
O Governo do Estado, segundo Marcelo Castro, receberá por ano R$ 750 milhões.
Ele disse que os municípios de 4 mil a 6 mil habitantes vão receber R$ 1,3 milhão por mês com os recursos da exploração do pré-sal.
Parnaíba receberá R$ 17 milhões anuais; Picos, Piripiri e Floriano receberão cerca de R$ 6 milhões por ano.
Marcelo Castro fez palestra para 2 mil prefeitos na manhã de ontem, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes, afirmou que estava ontem acompanhando a votação da emenda de Souto e Ibsen acompanhado do vice-governador Wilson Martins (PSB) e do deputado federal Nazareno Fonteles (PT).
“A aprovação da emenda vai ajudar a dar independência financeira aos municípios e aos Estados”, declarou Sílvio Mendes.
Dos 2 mil prefeitos de todo o país que estavam ontem em Brasília, 140 eram do Piauí.
O vice-governador Wilson Martins teve um dia movimentado, em Brasília, onde representou o Piauí no acompanhamento da emenda que estabelece as regras de exploração da camada do Pré-Sal.
Wilson Martins disse que sua presença era para fortalecer a proposta que define favoráveis ao Nordeste, pois asseguram à região e aos municípios parcela significativa dos recursos provenientes do Pré-Sal.
O pré-candidato do PSB ao governo do Piauí esteve no encontro de prefeitos e depois almoçou com os municipalistas piauienses. Esse momento deu espaço para as conversações políticas, já que Wilson reafirmou sua condição de concorrente ao Palácio de Karnak.
Para ele, as últimas pesquisas mostram a viabilidade de seu nome, que passa a atender plenamente os três critérios estabelecidos pelo governador Wellington Dias para a escolha do candidato da base: defesa do projeto de desenvolvimento do Estado, respaldo popular e capacidade de aglutinação entre os partidos aliados.
Um dos interlocutores mais frequentes de Wilson em Brasília foi o prefeito de Esperantina, Chico Antônio (PT), um dos mais estreitos colaboradores de Wellington Dias.
O vice-governador disse que até o final da próxima semana a escolha deve estar definida. Ele reafirmou acreditar na manutenção da unidade da base aliada, mostrando confiança de que o nome escolhido será o seu.
"É evidente que não estamos tratando aqui somente de um Estado querer dinheiro e outro achar que não deve ceder. Mas é uma questão de justiça. O deputado Marcelo Itagiba, a quem respeito muito, disse que isso seria uma violência contra o Rio de Janeiro. Mas, historicamente, esta Casa não percebe a violência histórica que vem sofrendo o Nordeste, a desigualdade regional que há no nosso País. No Piauí, meu Estado, mais de 50% das famílias recebem o Bolsa Família. O que estamos querendo, portanto, não é subtrair recursos dos Estados mais ricos. Estamos querendo apenas uma divisão justa dos recursos da União. Esses recursos, conforme diz a Constituição, pertencem à União. E o que queremos e pretendemos, e vamos votar aqui no dia de hoje, é que essa divisão seja justa”, disse ontem o deputado federal José Maria Filho, o Mainha (DEM), durante a votação da emenda de Souto e Ibsen.
Ontem, alguns parlamentares protestaram contra a possibilidade de retirada de pauta de todas as propostas de emenda à Constituição até as eleições de outubro e ameaçam obstruir recurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. todas as votações. O assunto será discutido em reunião de líderes marcada para as 14 horas.
O texto principal do projeto sobre os royalties foi aprovado, em dezembro, na forma de um substitutivo, espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome porque substitui o projeto.
O substitutivo foi apresentado pelo relator e tem preferência na votação, mas poderia ser rejeitado em favor do projeto original. do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A principal polêmica é em torno da distribuição entre os Estados dos royalties do petróleo, tanto do óleo extraído da camada do pré-sal quanto de outros blocos.
Para concluir a análise desse projeto, o plenário precisou votar um recurso contra a decisão, do presidente Michel Temer, de não admitir uma emenda dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) por falta de assinaturas de apoio. Temer atendeu a uma questão de ordem, solicitação de esclarecimento a respeito da forma de condução dos trabalhos legislativos, em caso de dúvida sobre a interpretação do regimento na sua prática exclusiva ou relacionada com a Constituição. Da decisão do presidente da Câmara cabe recurso ao Plenário, ouvida a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), no caso de apresentação em sessão.
Em comissão, a questão de ordem foi resolvida pelo seu presidente, cabendo recurso a ser dirigido à Presidência da Casa. do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A emenda determina que os royalties e a participação especial devidos pela exploração do petróleo (do pré-sal ou não) sejam distribuídos de acordo com os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), rransferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo o número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes e o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de participação estão baseados na Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e no Decreto-Lei 1881/81. Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e os 3,6% restantes vão para um fundo de reserva que beneficia os municípíos com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8), excluídas as capitais. ). Metade dos recursos iria para os estados e metade para os municípios.
O conteúdo da emenda provoca divergências entre os estados e também dentro dos partidos, pois, se aprovada, ela retiraria recursos dos principais produtores de petróleo (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo), em benefício dos demais estados e municípios.

O pároco de Amarante, padre Raimundo Nonato Rêgo Neto, reapareceu na noite desta quarta-feira. Ele disse que estava na comunidade Capão, na zona rural do município de Novo Oriente do Piauí, a 150 quilômetros de Amarante, onde foi celebrar uma missa.
Ele disse que a população começou a especular sobre seu desaparecimento porque no ano passado se posicionou contra a agressão, com golpes de facão, do prefeito de Amarante, Luiz Neto, contra o representante da Cepisa (Companhia Energética do Piauí) João Gramosa.
"As pessoas também ficaram preocupados porque eu viajei de motocicleta e não fui, como sempre faço, com o sacristão, mas ele estava doente", declarou padre Raimundo Neto.