CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CRIA CENTRO CULTURAL EM PRÉDIO DA JUSTIÇA FEDERAL COMO PONTAPÉ INICIAL DE REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE TERESINA
O imponente prédio da Justiça Federal do Piauí, na Praça da Bandeira, será a pedra fundamental da revitalização do centro de Teresina, que vem passando por um longo período de degradação, abandono e dominado por vendedores ambulantes. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, vem lançar segunda-feira o Projeto Casas de Justiça e Cidadania, que vai tornar o prédio da Justiça Federal em um espaço para cursos, exposições de artes plásticas e fotografias, concertos e atividades culturais.
O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Paulo de Tarso Tamburini, disse que as Casas de Justiça e Cidadania são instrumentos de utilização dos espaços públicos para ofertar ao povo gratuitamente várias hipóteses de formação, de cultura, artes e de oferecimento de cursos profissionalizantes e de conscientização da população sobre vários aspectos do direito.
A implantação pelo CNJ das Casas de Justiça e Cidadania em Teresina e na cidade de Montes Claros (MG) é um projeto piloto da instituição, que depois será espalhado por todo o país.
O juiz Paulo de Tarso Tamburini e o juiz federal piauiense Carlos Augusto Pires Brandão, servindo atualmente no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1a- Região, promoveram nesta terça-feira reunião no prédio da Justiça Federal com representantes da Prefeitura de Teresina, Governo do Estado, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), juízes, o procurador da República Tranvanvan Feitosa, a promotora de Justiça Cláudia Marques Seabra, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado Luciano Nunes, e representantes da Universidade Federal do Piauí e o desembargador Edvaldo Moura, do Tribunal de Justiça do Piauí.
“Nós percorremos todos os órgãos do Poder Judiciário e fazemos parcerias com várias outras entidades como a OAB, Ministério Público, Assistência Social, ONGs (Organizações Não-Governamentais), mas que sejamos capazes de oferecer ao povo cursos, formação e cultura”, declarou Tamburini.
CASA QUE CRIAR GERAÇÃO DE FORMADORES DE CIDADANIA
O juiz Paulo de Tarso Tamburini falou que a idéia é de tornar o prédio da Justiça Federal na sede do programa. Paulo de Tarso Tamburini lembrou que a Universidade Federal do Piauí ofereceu um curso com 200 vagas em pós-graduação em Direitos Humanos e um curso de formação em Direitos Humanos.
“Isso pode acontecer no prédio da Justiça Federal”, afirmou Tamburini, lembrando que a implantação da Casa de Justiça e Cidadania em Monte Claros ainda não está decidido formalmente.
Na tarde de ontem foi criado um Comitê Gestor do Programa e montada uma agenda de atividades.
O lançamento da casa no dia 8 de dezembro tem uma simbologia forte. É o dia da Justiça.
“Esperamos a curto prazo uma movimentação social em que a sociedade se aproxima dos poderes públicos, principalmente do Poder Judiciário e, em uma segunda etapa, a sociedade e os participantes das atividades possam serão formadores de outros formadores e propagadores do conhecimento que será oferecido na Casa”, falou o juiz Paulo de Tarso Tamburini.
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (PSDB), garantiu que a Prefeitura vai ser responsável pelo equipamento e implantação de uma biblioteca virtual.
O juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão disse que a idéia do projeto é congregar as instituições que estão hoje distanciadas.
“A idéia é compartilhar esse espaço público e fazer com que as instituições políticas, sociais e jurídicas compareçam a esse prédio para dar visibilidade à cidadania. A idéia é trazer o homem brasileiro e o transformar de fato em um cidadão. Será um Centro Nacional de Cultura da Justiça, um ponto de encontro institucional, um espaço para exposições, para exibição de documentários, salas de aulas de gestores públicos e sociais, um espaço de interlocução entre toda a burocracia administrativa, política e jurídica e a própria comunidade”, falou Brandão.
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