WELLINTON DIZ QUE PARECER DA PROCURADOR E DA ADVOGACIA DA UNIÃO GARANTEM MANUTENÇÃO DE REJANE DIAS NA CEID, MAS VAI TOMAR DECISÃO SOBRE DEMISSÕES DE PARENTES ATÉ O FINAL DE SEMANA
O governador Wellington Dias (PT) disse que o parecer do procurador geral do Estado, Plínio Clerton Filho, apontou que a primeira-dama Rejane Dias deve permanecer na coordenação da Ceid (Coordenadoria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência).
“Como posso fazer isso com a moça, já que ela está aniversariando”, declarou, sorrindo, o governador Wellington Dias, em referência ao aniversário Rejane Dias, que será comemorado hoje.
Dias declarou que a Procuradoria Geral do Estado e a Advogacia Geral da União foram consultadas e manifestaram o entendimento de que o Supremo Tribunal Federal (STF) quis dizer na súmula vinculante sobre o nepotismo que quem tem o poder de nomeação, excetos para cargos de secretários, de escolha política, ou que tenham as características de secretários, com a Defensoria Pública, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, entram também as Coordenadorias, onde está sua mulher Rejane Dias.
Wellington Dias falou que para ter segurança vai passar esta semana fazendo consultas e tomar uma posição segura.
“Eu tenho que fazer uma regulamentação que, neste caso mexe com milhares de pessoas. Imagine, se eu saio por aí autorizando demissões e mais na frente se verifica que a interpretação é outra. A meta é fazer um decreto e estamos solicitando que os gestores informem as pessoas que são seus parentes”, disse Dias.
“TENHO PARECER DIZENDO QUE NÃO DEVO DEMITIR PRIMEIRA-DAMA”< DIZ WELLINGTON DIAS
“O parecer que eu tenho aqui diz que não devo demitir a primeira-dama. É que o cargo de Coordenadoria no Estado, como ele faz convênios, faz contratos, tem custeio próprio, quadro próprio de pessoal, ele tem autonomia, ele é caracterizado político e se assemelha com o de secretário”, falou o governador.
Wellington Dias diz que precisa fazer isso com muita segurança para não aparecer uma ação porque teve interpretação diferente.
“Estamos aguardando essas consultas que serão feitas durante esta semana. Eu quero apenas tomar uma medida com segurança”, falou.
O governador Wellington Dias afirmou que conversou com Rejane Dias, que colocou querer trabalhando do mesmo jeito na Ceid, independente de ter o cargo de coordenadora ou não, como era no início do governo de forma voluntária.
“Independente de estar no cargo ou não o trabalho dela é da mesma forma”, falou Dias.
REGINA SOUSA AFIRMA QUE SÚMULA ATINGIRÁ PEQUENA PARCELA DOS 3.400 OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DO GOVERNO DO ESTADO
A secretária estadual de Administração, Regina Sousa, afirmou que, em sua interpretação, não seria necessária a demissão de Rejane Dias porque a Ceid tem status de secretaria e está ligada diretamente ao Gabinete do Governador.
“Rejane faz um trabalho tão importante de inclusão das pessoas portadores de deficiência que não deveria ser suspenso porque como voluntária ocupando o mesmo cargo não tem o poder de mando”, afirmou Regina Sousa, que desmentiu informação de que o Governo do Estado vai demitir mais de 10 mil servidores por causa da proibição do nepotismo.
Segundo ela, a demissão de 10 mil servidores é impossível porque os cargos comissionados do Governo do Estado somam 3.400 e apenas um pequena parte é ocupada por pessoas com parentesco de gestores.
“Além disso, muitos dos ocupantes de cargos em comissão são servidores efetivos", falou Regina Sousa.
GOVERNO QUE ESTUDO MAIS APROFUNDADO
O governador Wellington Dias pediu uma análise jurídica mais aprofundada junto às Procuradorias Gerais dos outros Estados sobre decisão do Supremo Tribunal Federal(STF) que põe fim ao nepotismo no serviço público. O gestor quer se cerca de cuidados para evitar constrangimentos no poder estadual.
“Está uma confusão grande no Brasil inteiro sobre o afastamento de parentes. Sobre a decisão do STF. Tenho conversado com governadores de vários Estados e dos mais diferentes partidos. Conversei ontem e hoje com advogado geral da União e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e olhando a lei há diversas interpretações”, disse Wellington Dias.
Mesmo que o parecer jurídico mais aprofundado aponte que Rejane Dias tenha que se afastar do cargo, o governador Wellington Dias diz que a primeira-dama continuará a trabalhar na Ceid de forma voluntária.
“O que acertei com dona Rejane é que caso não seja possível sua permanência, ela trabalharia como voluntária, mas eu acredito que ela continua no cargo”, falou o governador.
FAMÍLIA DE MERLONG SOLANO E ANTÔNIO JOSÉ SERÁ A MAIS ATINGIDA
A família do secretário estadual de Educação, Antônio José Medeiros, e do presidente da Agespisa, Merlong Solano, será a mais atingida com a aplicação da súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe o nepotismo.
Medeiros e Solano, que são cunhados, têm parentes ocupando cargos em comissão na Coordenadoria de Comunicação Social, no Detran, na Sasc (Secretaria Estadual de Serviço Social e Cidadania) e Secretaria Estadual de Planejamento.
A coordenadora da Superintendência dos Territórios da Secretaria Estadual de Planejamento, Zenbaide Lustosa, pode sair do cargo por ser sobrinha de Antônio José Medeiros.
Também que ser afastadas a coordenadora do Programa Fome Zero, Rosângela Sousa, mulher de Oscar de Barros, presidente da Fundação Cepro (Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Estado do Piauí), e Rosário Biserra, que era ouvidora-geral do Estado e mulher do secretário estadual de Fazenda, Antônio Neto.
Poderia acontecer o inverso e os homens serem demitidos, mas as duas são candidatas a vereadora com chances de eleição pelo PT.
A dúvida do governador Wellington Dias é se as demissões são de contratação de parentes vertical ou horizontal.
Se for horizontal, apenas uma pessoa de uma família pode ocupar cargo em comissão sendo parente de até terceiro grau na administração pública.
comentários
Beto
04.09.2008 - 14:22h
Me desculpe Willams mais eu trabalhei na sasc D 2000 á 2006.
Sei bem o que estou falando.
A burocracia aumento em mais d 300% um pobre coitado que tenha um óbito na família, so precisava levar o atestado de óbito no plantão e já sai com o auxilio funeral etc.
Hoje em dia a sasc pedi CPF,Dc Iden, Titulo de eleitor do Falecido.
Francisca
04.09.2008 - 13:48h
Não importa se tem paracer favorável, ou não, o que importa é que é lei não ter parentes ocupando cargos públicos. senhor governador dê bom exemplo se quer respeito do povo piauiense. Não vamos inventar brechas para manter nossos parentes empregados ocupando o cargo de outras pessoas que realmente precisam deles. O povo piauiense merece respeito de todos os governates eleitos por eles, pontanto façam-se cumprir a lei doa a quem doer. Vocês não acham justo? O povo piauiense já sofreu demais....
leonardo
04.09.2008 - 12:57h
nunca se houve tanta acessibilidade aos portadores de defifiência em teresina ou até mesmo no piaui.tudo bem.agora colocar fulano por e primo faz p... nem uma.convenhamos.mexer no q estar certo?gente o povo quer saber e trabalhar ou com concursso ou sem cocursso.pior e maioria vai receber sem nem botar os pezinhos lá.então isso é besteira.ISSO NUNCA VAI MUDAR.POR Q QUEM ENTRA BOTA OS SEUS MESMO.
FRANCISCO
04.09.2008 - 11:14h
A GANÂNCIA NÃO TEM LIMITE!!!
A JUSTICEIRA
04.09.2008 - 10:20h
O Secretário de Saúde também tem parentes no governo. Começarei por sua irmã que ocupa uma gerencia no Lacen-PI, ela é bioquimica e se chama Valterlene.O resto, deixo pra imprensa divulgar.
Antonio
04.09.2008 - 08:59h
Efrem, vai aprender a escrever seu analfa. Nunca vi um "jornalista" escrever desse jeito. Vai ser ruim assim lá na casa do chapéu.
Willams Sousa
04.09.2008 - 08:54h
Apesar de ser esposa do governador do PI, devemos admitir que a Rejane é competente no que faz, pois nunca se houve tanta acessibilidade aos portadores de defifiência em Teresina como há hoje, e não somos cegos ao ponto de ver tudo o que ela fez nessa área, e quanto isso evoluiu no PI.
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