O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Belém do Piauí Antônio Gomes de Souza ao pagamento de R$ 407.840,73, valor atualizado, por irregularidades na aplicação de recursos públicos. Ele não cumpriu as metas do convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a implantação do sistema de abastecimento de água do município.
As obras foram executadas em desacordo com o especificado no plano de trabalho e foi contatada também a ausência de nexo entre a aplicação dos recursos e as despesas realizadas.
O TCU também multou o ex-prefeito em R$ 10 mil. Ele terá 15 dias para comprovar o recolhimento dos valores aos cofres da Funasa e do Tesouro Nacional. A cobrança judicial da dívida já foi autorizada. Cabe recurso da decisão. Cópia do relatório foi enviada à Procuradoria da República no Piauí para adoção das medidas cabíveis. O relator ministro Ubiratan Aguiar foi o relator do processo.
comentários
MARIA SANTOS
11.09.2008 - 21:16h
ESTAMOS PRECISANDO QUE O TCU FISCALIZASSE O NOSSO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHÃO, HÀ 20 ANOS QUE O POVO SOFRE COM OS MAFIOSOS NO PODER, QUE INFELISMENTE NÃO FAZ NADA BENEFICIANDO A CIDADE E NEM O POVO. É UMA CIDADE INVISIVEL QUE A JUSTIÇA NÃO ENXERGA. PEDIMOS JUSTIÇA.
GILDO RODRIGUES DA SILVA FILHO
18.06.2008 - 23:55h
INFELISMENTE ESSA DECISÃO É NO MARANHÃO, PORQUE NO PIAUI TEM PROCESSO DESDE DE 2.003, É A MESMA COISA NO TJ-PI.
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