CNJ fará inspeções nas penitenciárias do Piauí devido a péssimas condições

03 de Setembro 2012 as 12:10

Corregedor da Justiça diz é de total sucateamento os Fóruns das Comarcar e encontra maribondos e sapos

O corregedor geral da Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho, classificou como "gravíssima" e "deplorável" a situação das comarcas durante as inspeções feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Teresina e no interior do Estado e que é de total sucateamento a primeira instância da Justiça piauiense.

Em seu relatório, o desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho apresentou fotografias dos fóruns das comarcas da Justiça no interior do Piauí mostrando maribondos e sapo.

Ele revelou, durante entrevista coletiva na manhã de ontem , que existem comarcas que passam até 2 meses com sistema fora do ar e sem internet, prejudicando o andamento dos processos.

O CNJ fez inspeções em 94 comarcas e 181 unidades judiciárias, além de cartórios e presídios. Somente em dois presídios, os de Vereda Grande, em Floriano e Penitenciária de Oeiras não houve fiscalização porque os inspetores do CNJ foram impedidos.

O primeiro relatório das inspeções nas unidades judiciárias foi apresentado ontem. Depois serão divulgados os relatórios dos cartórios e em seguida o relativo a inspeções nos presídios.

"A situação é deplorável na medida em que foram encontradas estruturas insuficientes para atendimento ao público", declarou..

As fotografias da inspeção nos fóruns da Justiça do Piauí divulgadas na segunda-feira mostram flagraram até um sapo em no Fórumn da Justiça de Aroazes e uma casa de marimbondo no Fórum da Justiça, em Inhuma.

As fotografias mostram imóveis com infiltrações e em meio a isso um emaranhado de cabos de energia elétrica e internet, além de processos empilhados no chão.

“A papelada se amontoa e divide espaço com cadeiras quebradas. Há até mesmo uma estante de processos dentro de um banheiro no município de Bocaina, onde as pastas servem como suporte para o papel higiênico. Em Floriano, a pia serve para guardar o monitor velho de computador”, diz o relatório divulgado pelo desembargador ^Francisco Antônio Paes Landim.

Na Comarca da Barras, os cupins destruíram parte dos acervos dos processos arquivados.

As fotografias mostram o acúmulo de armas apreendidas e que fazem parte de processos judiciais, muitas delas jogadas em meio a papéis e em espaços inadequados. Revólveres e espingardas acabam por atrair bandidos, que se aproveitam da frágil segurança dos fóruns no interior.

CNJ dá praxo de 45 dias para Tribunal de Justiça licitar parque tecnológico

A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, deu prazo de 45 dias para mudar o parque tecnológico das comarcas de primeira instância no Estado. Serão investidos em torno de R$ 20 milhões.

O corregedor disse ainda que há déficit e 26 comarcas no Piauí estão sem juízes e somente com atuação de magistrados substitutos que atendem várias comarcas.

Segundo o desembargador Francisco Antônio Paes Landim, 70% dos fóruns estão precisando de reforma.

O corregedor geral da Justiça do Piaui, Francisco Antônio Paes Landim, divulgou relatório mostrando carências nas ações de presos nas penitenciárias do Piauí. A ministra Eliana Calmon, Corregedora geral de Justiça do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) determinou que o TJ-PI licite em 45 dias provedor de compras de computadores para fornecer acesso a internet para varas e juizados.

Entre as ações imediatas está a licitação para fornecer acesso à internet em todas as comarcas do Piauí e para as Varas e Juizados com acervo processual superior ou até 1.500 processos. A ministra encaminha decisão com 23 itens definidos como um plano de reestruturação das comarcas do Piauí.

Eliana Calmon decidiu também que seja feita a digitalização, no prazo de 12 meses, de todos os processos físicos existentes em todas as unidades judiciárias do Estado.

Ela determina ainda que fóruns sejam reformados no prazo de 45 dias, sendo feito reparos físicos, hidráulicos, sanitários e elétricos sob pena de responsabilidade civil.

A resolução exige também que as unidades garantam a acessibilidade dos portadores de deficiência física. Outra determinação é a realização de concurso público para o preenchimento dos cargos vagos existentes nas unidades judiciárias.


Relatório final das inspeções


Despacho