Distrito Industrial de Timon também vai ajudar o Piauí, diz Cláudio Trinchão

24 de Outubro 2013 as 20:06

O Distrito Industrial de Timon (MA) já tem 30 indústrias .previstas para instalação, informou o secretário estadual de Fazenda do Maranhão, Cláudio José Trinchão, que se reuniu no final da tarde de quinta-feira com os empresários e industriais sobre os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Maranhão para atrair investimentos para o Estado.

Ele afirmou que o Governo do Maranhão tem vários segmentos de incentivos fiscais como os da área do comércio; no atacadista; no Pró-Maranhão, focado para indústria e agroindústria.

“Em 2009, nós simplificamos um programa de incentivos complexo que tínhamos e ampliamos o benefício e o Pró-Maranhão tem trazido muitas empresas, gerando muitos empregos. O que n´nós precisamos tanto no Maranhão como no Piauí é de emprego, é de renda”, afirmou Cláudio José Trinchão.

Entre as empresas que vão se instalar no Distrito Industrial de Timon é a Ferronorte, do setor de metalúrgica.

Meio Norte – Quais os incentivos fiscais oferecidos pelo Governo do Maranhão para atrair empresas e novos investimentos?

Cláudio Trinchão – Nós temos diversos segmentos. Todos Estados tem. Nós temos nas áreas de comércio e no segmento atacadista. Temos o Pró-Maranhão que é focado na indústria e agroindústria. Nós, em 2009, editamos uma lei simplificando o programa que era complexo e simplificamos e ampliamos o benefício. O programa Pró-Maranhão atraiu muitas empresas e ofereceu muitos empregos. Tanto no Maranhão como no Piauí o que precisamos é de emprego e renda. Nós precisamos dar empregos para a nossa população. A população passa fome. Nós temos uma carência muito grande. Então, o benefício fiscal tem que ser visto como um indutor do desenvolvimento. Não podemos pensar que ao dar um benefício estamos deixando de arrecadar. Quando uma empresa vem se instalar no Estado tem um benefício por 10, 15 anos, mas ela contribui para a receita do Estado e dos municípios, mas, principalmente, garante renda.

Isso é que é importante porque em 15 , 20 anos, a empresa começa a contribuir, ela já fomentou, ela já contribuiu oferecendo empregos na periferia. Nós devemos ter é a garantia de que esses benefícios serão mantidos. Nós estamos lutando dentro do Confaz, dentro do Congresso Nacional para mantermos esses benefícios fiscais ou que podemos ter recursos para trocar o benefício fiscal pelo benefício financeiro. O importante é manter as empresas, é manter os empregos.

Meio Norte – O Senado vota na próxima semana um pacote de projetos ligados à política tribuária. Qual a posição do Confaz (Conselho Nacional de Secretários de Fazenda), que o senhor coordena?

Cláudio Trinchão – Foi assinada uma resolução do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Estão querendo alterar, mas é um pacote. Não pode ser alterada apenas uma medida. Foi votada a Resolução 13, a dos Portos, tem a do comércio eletrônico, que é a do comércio não presencial. Havia uma proposta de emenda constitucional e de Medida Provisória, mas essa caiu para ser reeditada, a que criou os Fundos de Compensação para as perdas dos Estados e a criação do Fundo de Desenvolvimento Nacional, que precisa de um reajuste, mas nós não aceitamos o valor do reajuste. É um pacote, não é tão fácil votar e aprovar. Existem alguns a Atos Normativos que precisam ser aprovados para fazer a reforma do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que é o principal tributo dos Estados. É com ele que nós fazemos essa política tributária de atração de investimentos.

Meio Norte – Quais os prejuízos do Estado do Maranhão com o comércio eletrônico?

Cláudio Trinchão – O prejuízo é de R$ 120 milhões a R$ 150 milhões por ano. Quando eu falo em comércio eletrônico eu estou falando em comércio não presencial, que engloba o comércio digital, o eletrônico, a venda pelos representantes, catálogos e showrooms.

Meio Norte – Qual a proposta para a divisão do ICMS das vendas eletrônicas?

Cláudio Trinchão – Hoje é cobrada uma alíquota de 17% de ICMS lá. A nossa proposta é que eles cobrem alíquota de ICMS 7% lá e aqui seria cobrado os 10% restantes. A proposta é essa, que está dentro da lógica do ICMS.

Meio Norte – Essa proposta não é consenso dentro do Confaz, ou é?

Cláudio Trinchão – Nós temos 24 Estados que são a favoráveis a essa proposição e quatro contra. Já existe uma proposta dentro do Congresso. Eu participei na terça-feira de uma audiência pública na Câmara dos Deputados sobre esse tema. Na próxima semana terá outra audiência pública. Eu creio que esse assunto vai para votação em, no máximo, 30 dias.

Meio Norte – Qual o impacto da produção de petróleo no Maranhão na arrecadação do Estado?

Cláudio Trinchão – Na verdade, nós temos produção e extração de petróleo no Maranhão, ainda. Temos o projeto de uma refinaria, obra que já tem a terraplanagem e a Petrobras anunciou a retomada das obras em 2014. O início da primeira etapa será em 2017 ou 2018. Aí, sim, teremos um impacto significativo. Nós estimamos que com a entrada da refinaria, nós podemos ter um ter um impacto positivo de R$ 700 milhões ao ano de receita nova.

Meio Norte – Como os senhores conseguiram atrair tantas empresas importantes para o Maranhão?

Cláudio Trinchão – Com muita articulação, muita negociação. Eu sempre digo que quando o empresário em nossa mês a sabe que quem bate o martelo para atração de investimentos é a Secretaria de Fazenda. Eu sempre digo que não podemos perder nenhum negócio? Por que? Porque o Maranhão precisa de empregos e temos uma população pobre.

Meio Norte – O Polo Industrial de Timon é viável?

Cláudio Trinchão – Sim. É viável sim. Nós estamos trabalhando com vários polos. Não s´[o em Timon, mas também em Imperatriz, em Balsas. Estamos espalhando polos em todo o Estado. Queremos desconcentrar as indústrias. Eram muito concentradas em Timon. Não é de boa técnica manter todos na capital. Temos gerar empregos em Timon, que tem seus 130 mil habitantes, temos Caxias, que é do lado. No entorno, nós temos quase 500 mil habitantes e temos que empregar esse pessoal.

Meio Norte – Quantas indústrias vão se instalar no Distrito Industrial de Timon?

Cláudio Trinchão – 30 indústrias.

Meio Norte – Em quais áreas?

Cláudio Trinchão – As áreas mais diversificadas: aço, ferro, material de construção. Isso é inicial porque o polo recebe esse pacote de investimentos, mas isso é muito dinâmico.

Meio Norte – Quando serão investidos no Distrito Industrial de Timon?

Cláudio Trinchão – O Governo do Estado está investindo R$ 8 milhões em infraestrutura. O Pró-Maranhão entra com 75% do tributo. É proporcional ao tamanho do negócio. O Estado banca 75%.

Meio Norte – O Distrito Industrial também é benéfico para o Piauí?

Cláudio Trinchão – Não podemos pensar que um Polo Industrial em Timon vai prejudicar o Piauí porque precisamos pensar isso aqui como uma região só. Se vem uma indústria para Timon vai beneficiar o Piauí, que pode ser fornecedor, que pode ser prestador de serviços, passa a trabalhar para as empresas que estão no Maranhão. Tem que se pensar de uma forma mais abrangente, mais holística. Não temos que pensar que é Maranhão ou Piauí, mas que é a região.