Nenhum município do Piauí tem coleta seletiva de lixo e até Prefeituras queimam lixo

30 de Janeiro 2011 as 21:42

As Prefeituras do Piauí se reunirão em Teresina para discutir a apresentação de projetos para a ampliação da coleta seletiva de lixo em todo o Estado.

O presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Francisco Macêdo, afirmou que os gestores irão solicitar recursos para a implantação de aterros sanitários em todo o Piauí.

Prefeito de Bocaina, Francisco Macêdo, afirmou que os prefeitos têm até 2014 para fazer a coleta seletiva do lixo.

Dados coletados por Avelar Damasceno Amorim apontam que dos 224 municípios piauienses, 215 têm serviço de coleta convencional e nenhum com coleta seletiva.

Apenas 60% dos domicílios piauienses urbanos do Estado do Piauí contam com coleta de lixo feito porta a porta pelo sistema de limpeza pública; outros 17% são queimados na propriedade e outros 13% jogados terreno baldio ou logradouro, ou seja, 30% dos resíduos são dispostos de forma totalmente inadequada.

“O hábito de queimar o lixo existe até mesmo nas próprias Prefeituras”, falou Avelar Damasceno.

No Piauí, o engenheiro agrônomo Avelar Damasceno Amorim, especialista em Gestão Ambiental e de Recursos Hídricos, disse que do ponto de vista do destino final dos resíduos sólidos a situação do Estado é uma das piores.

Ele falou que segundo dados do Plano Nacional de Saneamento Básico 2000, existem apenas três aterros sanitários no Piauí. Os de Teresina, Bom Princípio do Piauí e Piripiri e quatro aterros controlados, sendo eles em Teresina, Valença, Corrente e Bom Jesus.

“A maioria de nossos municípios não faz a coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos (lixo) contribuindo para a formação de lixões a céu aberto e caracterizando a falta de gerenciamento dos resíduos sólidos”, afirma Avelar Damasceno Amorim.

O governo pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores.

Antes de sair do governo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de deixar o cargo, sancionou a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que R$ 1 bilhão já estão previstos no Orçamento de 2011 e que R$ 500 milhões virão da Caixa Econômica Federal.

As linhas de crédito poderão financiar a elaboração de planos estaduais e municipais de resíduos sólidos e cooperativas de catadores. “O dinheiro irá para prefeituras, catadores, estados, para todos aqueles que são objeto de financiamento pelo setor público. Às vezes, o municípios tem o projeto do aterro, mas não tem o dinheiro para fazer o estudo de impacto ambiental”, lembrou a ministra Izabella Teixeira.

A lei sancionada prevê a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos sólidos e proíbe a manutenção de lixões em todo o país. A estimativa do governo é que, com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem salte de R$2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A regulamentação da lei, feita em dezembro, definiu como a regra será aplicada e as sanções para quem não cumpri-la.

A ministra Izabella Teixeira enfatizou que a população também será responsável pela implementação da lei. O governo pretende fazer campanhas educativas para o consumidor sobre a coleta seletiva e o descarte de materiais como pilhas e baterias.

“Todo mundo é responsável por fornecer destinação adequada a resíduos sólidos. Vamos ter que incrementar os serviços de coleta seletiva – isso exige um trabalho monumental, mas temos um novo patamar de legislação, a possibilidade de ter consórcios, de financiamento.”

A ministra também apontou o papel da indústria na implementação da lei e disse que o governo pretende firmar acordos setoriais com as cadeias de eletroeletrônicos, alumínio e papelão para que os resíduos sejam descartados de forma correta.

O prefeito de Teresina, Elmano Férrer (PTB), declarou que a Prefeitura Municipal está investindo em um aterro sanitário e está esperando uma licitação da Agespisa para o início de obras.

Se a sociedade brasileira reciclasse todos os resíduos que são encaminhados aos lixões e aterros, poderíamos economizar cerca de R$ 8 bilhões ao ano. Hoje, a economia gerada com a atividade de reciclagem varia de R$ 1,3 a 3 bilhões anualmente.

Os dados são de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

O levantamento realizou a estimativa dos benefícios econômicos e ambientais da reciclagem. Para se chegar a essa cifra, foram utilizados parâmetros como os custos evitados e os atuais da reciclagem, bem como os custos intrínsecos e econômicos da coleta seletiva.

Outros pontos como a elevação do nível de renda dos catadores, estímulo à profissionalização e elevação da eficiência destes trabalhadores, aumento da coleta de materiais específicos e prioritários, grau de organização dos cooperados e incentivo às cooperativas foram elencados no documento como estratégias e objetivos a serem alcançados por meio de uma política de pagamento por serviços ambientais urbanos. O estudo prevê ainda o apoio aos catadores não cooperados.

O presidente do Ipea, Márcio Pochmann, disse que o trabalho de reciclagem tem permitido o resgate social de grupos historicamente excluídos, e que, caso aprovado o projeto de lei, o pagamento por serviços ambientais urbanos poderá gerar benefícios e inclusão de cerca de um milhão de brasileiros.

Atualmente, apenas 14% da população brasileira conta com o serviço de coleta seletiva, e somente 3% dos resíduos sólidos urbanos gerados nas cidades são coletados nos municípios.