Decreto sobre Direitos Humanos polemiza

Decreto sobre Direitos Humanos polemiza

Governo estuda esvaziar decreto

Para encerrar de vez com a polêmica sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos , o Planalto estuda fazer uma pequena alteração no texto do decreto, mas que teria o poder de esvaziar o peso de todas as propostas que vêm sendo criticadas pelos mais variados setores. Lula planeja reeditar o decreto mudando o texto para que todas as propostas do programa deixassem de ter o aval do governo. No novo texto, o decreto diria apenas que o presidente da República divulga a conclusão da Conferência de Direitos Humanos. Ou seja, o governo deixaria de se comprometer com todas as propostas, e passaria a dizer que o texto é resultado de uma conferência.

Mas a proposta ainda não é consenso no governo e não foi bem recebida pelos petistas:

- Um recuo deste tamanho seria um desgaste para o governo - comentou o líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP).

Após a decisão de recuar da defesa do aborto , o Planalto também deve retirar do texto o apoio ao projeto que estabelece a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Será uma forma de reduzir a forte reação da Igreja Católica . O governo ainda estuda a possibilidade de excluir a proposta de impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União.

Nesta terça-feira, o ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, interrompeu suas férias e retornou a Brasília. No início da noite, foi chamado para reunião na Presidência. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, também foi convocado. Os dois iriam acertar as mudanças para atender os militares. Lula não participou, mas marcou uma reunião com os dois para esta quarta-feira, às 9h . As Forças Armadas não aprovam trecho do programa que prevê a investigação de crimes cometidos por torturadores durante a ditadura .

Lula não participou, mas marcou uma reunião com os dois para hoje, às 9h.

O governo acha que é preciso encerrar a polêmica em torno do texto este mês, para evitar que o tema tome conta do Congresso em fevereiro. Segundo um assessor de Lula, criou-se uma polêmica desnecessária e agora é preciso diminuir os pontos de atrito. A prioridade do governo é pacificar a relação com Igreja e militares

Fonte: O Globo