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••• atualizado em 27 de Julho de 2010 às 11:04

Ex-militar é indenizado por sofrer tortura

Marcos Moraes
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Marcos Moraes


Repórter

Dezenove anos depois de ter sido torturado dentro do 2º Regimento de Cavalaria de Guardas Andrade Neves, uma unidade do Exército em Deodoro, e de travar uma longa batalha judicial, o ex-soldado Luiz Carlos Viana Santos conseguiu a vitória. O juiz Adriano Saldanha Gomes de Oliveira, da 14ª Vara Federal do Rio, condenou este mês a União a pagar ao ex-militar R$ 127,5 mil de indenização por danos morais, além de obrigá-la a reformá-lo como cabo (a partir de maio de 1992), pagando-lhe os vencimentos atrasados, com atualização monetária e os juros correspondentes.

Segundo o juiz escreveu na sentença "não há possibilidade de torturar, seja como método de produção de prova, seja como pena aplicada. E não há circunstância que justifique sua ocorrência". No mesmo texto, o magistrado afirma: "(...) resta provado, nos autos, que o autor sofreu, em pleno regime democrático brasileiro, mais precisamente no dia 22 de novembro de 1991, sessão de tortura durante horas, para fins de uma almejada confissão a ser obtida por seus torturadores, acerca do crime, repita-se, que ele não cometeu".

Vítima levou socos, chutes e teve braço quebrado

A história de Luiz Carlos Viana foi contada numa série de reportagens do GLOBO em 2000. Acusado de roubar um cheque, o então soldado passou mais de cinco horas sendo torturado. Na época da reportagem, Luiz Carlos contou que foi chutado, levou socos e teve um braço quebrado. Após denunciar seus agressores, ele foi forçado a deixar o Exército.

Os torturadores foram condenados: um sargento, a um ano e três meses de prisão; e um capitão, a um ano e nove meses. O primeiro foi afastado do Exército; o capitão cumpriu pena e foi promovido a major. Luiz Carlos virou cobrador de ônibus. O ladrão do cheque apareceu depois: era outro soldado do quartel.

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