Entenda caso que motivou as demissões após a saída de Lina Vieira

Oficialmente, não houve justificativa para a saída da secretária

As demissões na Receita Federal começaram com a saída de Lina Vieira do órgão. No dia 15 de julho, ela deixou o cargo que havia assumido há menos de um ano. O lugar de Lina foi ocupado pelo secretário-adjunto da Receita, Otacílio Cartaxo.

Oficialmente, não houve justificativa para a saída da secretária. Entre os motivos, estaria a disputa entre a Receita e a Petrobras, em relação a uma mudança contábil feita pela estatal no final de 2008 e que permitiu uma redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos. Essa questão foi um dos motivos usados pela oposição para a criação da CPI da Petrobras.

A estatal nega a redução de R$ 4 bilhões no recolhimento de impostos e afirma que compensou tributos federais no valor líquido de R$ 1,14 bilhão. "Os valores foram compensados porque já haviam sido pagos a mais, anteriormente."

Outra justificativa seria a queda na arrecadação. Mas o governo afirmou que esse era um problema causado pela desaceleração da economia e não pelo desempenho do órgão.

No dia 9 de agosto, em entrevista à Folha, Lina Vieira afirmou que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), fosse concluída rapidamente.

Na entrevista, a ex-secretária disse que entendeu o pedido como um recado "para encerrar" a investigação. Na ocasião, a Casa Civil negou por meio da sua assessoria de imprensa que Dilma "jamais pediu qualquer coisa desse tipo à secretária da Receita Federal".

No dia seguinte à declaração de Lina, Dilma negou que tenha se encontrado com a ex-secretária para pedir rapidez nas investigações contra as empresas da família do presidente do Senado. "Encontrei com a secretária da Receita várias vezes e com outras pessoas junto em grandes reuniões. Essa reunião privada a que ela se refere eu não tive", afirmou.

Apesar da negativa de Dilma, Lina Vieira reafirmou à Folha que o encontro existiu. "Ela sabe que eu estive lá e sabe que falou comigo. A Erenice [Guerra, secretária-executiva da Casa Civil] também, porque esteve no meu gabinete para marcar. Não custava nada ela ter dito a verdade. Qual a dificuldade? Na minha biografia não existe mentira", disse.

Lina disse ainda que "Erenice pediu o encontro e que era para ser sigiloso", por isso não foi acompanhada de assessores. "Estive lá, antes a chefe de gabinete dela foi ao meu gabinete, agendou isso para ser uma coisa informal, que não constasse nem da minha agenda nem da dela. Eu cheguei pela garagem, entrei sem identificação, conversei com ela e voltei."

A partir da entrevista, senadores da oposição passaram a defender que Lina Vieira esclarecesse suas afirmações sobre as investigações da Polícia Federal relacionadas à família do senador José Sarney em comissões no Senado.

No dia 12 de agosto, a oposição aproveitou um cochilo dos governistas e conseguiu aprovar convite para que a ex-secretária da Receita Federal prestasse depoimento à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

No dia 13 de agosto, a chefe de gabinete do secretário da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler, confirmou em entrevista à Folha detalhes das declarações que a ex-secretária Lina Maria Vieira fez sobre encontro que teria tido com a ministra Dilma Rousseff.

Iraneth também confirmou que Erenice Guerra, secretária-executiva da Casa Civil, foi ao gabinete de Lina no final do ano passado. Ela entrou pela porta do corredor, não passou pelas secretárias. Não foi uma coisa que constava da agenda."

A Casa Civil da Presidência da República divulgou nota negando que a secretária-executiva da pasta, Erenice Guerra, esteve no gabinete da ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira para marcar um encontro com a ministra Dilma Rousseff.

Segundo o documento, a única vez que Erenice esteve na Receita foi em 19 de maio de 2009, na sala de reuniões, com a presença do ministro Guido Mantega (Fazenda) e de assessores da Receita Federal.

No dia 17 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva desafiou Lina Vieira a mostrar sua agenda para provar o encontro que supostamente teria tido com a ministra.

No dia seguinte á declaração do presidente Lula, Lina prestou depoimento à CCJ do Senado e confirmou o encontro com Dilma, porém, disse que havia registro da reunião em sua agenda.

Lina também disse que está disposta a sentar lado a lado da ministra para apresentar sua versão dos fatos. "Estou disposta a qualquer coisa que possa ajudar a esclarecer [o encontro]", afirmou.

Hoje, o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, exonerou dois assessores ligados à Lina. As exonerações de Alberto Amadei Neto e Iraneth Maria Dias Weiler foram publicadas nesta segunda-feira pelo "Diário Oficial" da União. Amadei Neto era assessor de Lina e Iraneth, chefe de gabinete da ex-secretária.

Após as exonerações, hoje à tarde outros 12 funcionários do alto escalão da Receita Federal pediram demissão em protesto às exonerações dos dois assessores ligados à Lina Vieira. Entre os funcionários estão cinco superintendentes regionais, coordenadores, além do subsecretário de Fiscalização, Henrique Jorge Freitas da Silva.

Demissionarios em Sao PAULO

O principal motivo do pedido de desligamento citado pelos demissionários em São Paulo é a provável mudança de foco na fiscalização.

Na avaliação dos servidores, a Receita não vai mais priorizar a fiscalização dos grandes contribuintes, mas sim será feita, nas palavras desses funcionários do fisco, sob "recibos médicos". Isso quer dizer que a Receita pode voltar a mirar pequenos contribuintes, trabalhadores assalariados e profissionais liberais.

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br