Justiça já apreendeu bens curiosos como caixões, aranhas e galos

Justiça já apreendeu bens curiosos como caixões, aranhas e galos

Os bens apreendidos variam desde galo de briga apreendido na rinha a cavalo reprodutor que pode custar milhões de reais.

Apesar de serem maioria, veículos e dinheiro em espécie não são os únicos bens apreendidos pela Justiça. Dezenas de caixões já ocuparam os depósitos, que também já receberam objetos de caça e pesca e até aranhas, apreendidas com traficantes de animais. Neste caso, após já terem sido fotografadas como provas para o processo, os insetos têm destino certo.

Os bens apreendidos variam desde galo de briga apreendido na rinha a cavalo reprodutor que pode custar milhões de reais. No caso das aranhas, por exemplo, tivemos o bom senso de entregar para o Ibama, depois de feita toda a prova do caso. Tem medicamentos também. Viagra, você acha que não? - diz Paulo Tamburini, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).



Objetos desapareciam antes do cadastro único de bens apreendidos, feito pelo CNJ

O Sistema Nacional de Bens Apreendidos do CNJ é um cadastro único, criado em 2008. Nele, comarcas de todo o país cadastram os bens apreendidos. Antes, tudo era descentralizado, sem controle, e não se sabia ao certo qual o valor de bens apreendidos e seus valores.

- A imprensa já mostrou que bens que estavam em delegacias desapareciam. Bens que eram apreendidos no local de um crime e ninguém sabia onde estava. Uma segunda face do problema era a de que, além de não saber o que estava apreendido, não sabíamos a que processo estava ligado, não tínhamos noção do valor bens e de quanto tempo poderiam durar - afirma Tamburini.

Com o sistema, juízes do país inteiro podem fazer consultas sobre os bens. Antes, se o processo mudasse de comarca, isso seria um problema. Somente por via deste cadastro único foi possível saber que os bens apreendidos chegam a R$ 2,2 bilhões - em conseqüência de processos tanto na Justiça estadual quanto na federal.

A liderança do ranking de bens apreendidos é ocupado pelos veículos automotores, num total de mais de R$ 1,4 bilhão. Bens imóveis, com R$ 422 milhões, ocupam o segundo lugar. O total de moeda em espécie chega a R$ 117 milhões.

O Rio é um dos campeões da apreensão: são R$ 57 milhões somente de processos na Justiça estadual. Já na federal, o Tribunal Regional Federal da 2ª região, a qual pertence o estado fluminense e o Espírito Santo, tem mais de R$ 259 milhões em bens apreendidos.

Fonte: O Globo