Atlético-PR releva, mas a condenação pode atrasar Arena para a Copa 2014

O clube foi condenado por prorrogar jornadas de trabalho acima de duas horas

Condenado em ação de autoria do Ministério Público do Trabalho do Paraná por submeter operários das obras da Arena da Baixada, em Curitiba, a jornada de trabalho excessiva e inadequada, o Atlético-PR decidiu não se posicionar sobre o tema até a noite da última quarta-feira, quando o presidente Mario Celso Petraglia mostrou não dar tanta relevância para o fato. No entanto, segundo o próprio Ministério Público do Trabalho, a condenação deve atrasar as obras no estádio que receberá quatro jogos da primeira fase da Copa do Mundo, e que já corria contra o tempo para ser concluído.

"Nossos advogados e responsáveis por essa área deveriam responder essa questão, mas pelo que nos consta isso foi em primeira instância. Nós conduzimos todos os trabalhos dentro do possível, nós estamos muito tranquilos porque tivemos mais de mil, 1.400 operários, e tivemos felizmente nenhum acidente. Essa rigidez é muito relativa. Não nos preocupa isso em função da grandiosidade do projeto e principalmente porque aqui não aconteceu", afirmou Petraglia, após o evento-teste desta quarta-feira no estádio, em amistoso vencido pelo Corinthians por 2 a 1.

Apesar da indiferença do Atlético-PR em relação à condenação, o Ministério Público do Trabalho do Paraná afirma que a partir de agora o clube terá de cumprir tudo aquilo que descumpriu em relação à jornada de trabalho dos operários, o que atrasaria a obra caso não fossem contratados novos trabalhadores.

O clube foi condenado por prorrogar jornadas de trabalho acima de duas horas, limite legal, por não conceder o descanso semanal e remunerado de 24 horas ininterruptas e também por exigir que os operários trabalhassem aos domingos. Também não há intervalo mínimo de uma hora para almoço na jornada de quem trabalha para colocar a Arena da Baixada na Copa do Mundo. Portanto, trabalhando dentro da lei, será necessário maior número de operários para manter a velocidade das obras. Aquele trabalhador que antes da condenação cumpria jornada de 12 horas de trabalho, sem pausa para almoço e sete vezes por semana, agora terá de trabalhar de oito a dez horas por dia, com uma hora de pausa e em, no máximo, seis dias por semana.

O presidente Mario Celso Petraglia foi questionado sobre a necessidade do aumento de número de operários, mas não quis comentar. Gerente de Integração Operacional do Comitê Organizador Local (COL), Thiago Paes afirmou não ter conhecimento do que o Atlético-PR pretende para manter as obras na mesma velocidade.

Na condenação, o Atlético-PR foi multado em R$ 300 mil por danos morais coletivos aos trabalhadores. A Arena da Baixada ainda recebe as instalações das últimas cadeiras nas arquibancadas e tem as principais obras acontecendo em sua fachada. Todo o perímetro do estádio está coberto por tapumes de madeira.

A condenação aconteceu no último dia 7, mas foi divulgada apenas nesta terça-feira pelo Ministério Público do Trabalho do Paraná, autor da ação. A decisão foi do juiz José Alexandre Bara Valente, da 22ª Vara de Trabalho de Curitiba.

Tais irregularidades foram apontadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em inspeções na obra entre outubro de 2012 e março de 2013, quando as obras foram interrompidas por motivos semelhantes e o Atlético-PR já havia sido condenado a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos. O MTE passou relatório ao Ministério Público do Trabalho, que afirma que tentou fazer com que o clube assinasse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para regularizar as condições de trabalho. Diante da recusa do Atlético-PR, a procuradora do trabalho Marília Massignan Coppla ajuizou a ação civil em outubro de 2013.

Fonte: UOL