Empresa usa foto de Davi Lucca, filho de Neymar, sem autorização

Empresa usa foto de Davi Lucca, filho de Neymar, sem autorização

Em meio aos textos, estão fotos retiradas de redes sociais em que aparecem Neymar, 21, e o seu filho, Davi Lucca

"O craque Neymar não é conhecido apenas por seu talento nos campos. Queridinho de empresas para comerciais publicitários, o jogador conta com estilo de se vestir que inspira milhares de homens no Brasil e no mundo. E, claro, estilo passa de pai para filho."

Assim a empresa Elian começa a divulgação de sua marca de roupas infantis em material distribuído à imprensa no fim de setembro. E que pode acabar na Justiça.

Em meio aos textos, estão fotos retiradas de redes sociais em que aparecem Neymar, 21, e o seu filho, Davi Lucca, que completou dois anos em agosto.

Segundo a NR Sports, empresa que administra a carreira de Neymar, não há qualquer ligação contratual entre o garoto Davi Lucca e uma marca de roupas.

De acordo com Luiz Felipe Santoro, advogado especialista em direito desportivo, a empresa que utiliza imagens sem autorização para fins comerciais ou publicitários desrespeitam a lei.

"Neymar ou a mãe do garoto podem ajuizar uma ação de indenização contra a empresa pela utilização indevida da imagem", diz Santoro.

A assessoria de Neymar não quis comentar se iria à Justiça devido ao caso.

A advogada Isabela Guimarães Del Monde, especialista em direito digital, além do Código Civil, sobre o direito de utilização de imagem, ainda destaca o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que "estabelece que o direito ao respeito consiste, entre outros aspectos, na preservação da imagem da criança".

OUTRO LADO

Por telefone, Andreia Caviguioli, diretora da Elian, confirmou que não há contrato com o jogador ou seu filho. Mas disse que não partiu da empresa a decisão de divulgar a marca com fotos de Neymar e do filho do jogador.

A Maquinário Comunicação, que presta serviço à Elian, afirmou que a prática de divulgação com fotos de famosos publicadas em redes sociais é comum no meio, mesmo que não sejam garotos-propaganda da marca.


Empresa usa foto de Davi Lucca, filho de Neymar, sem autorização

Fonte: Folha