Justiça proíbe concessão do Maracanã a grupo de Eike Batista

A Justiça do Rio proibiu na tarde desta sexta-feira que o contrato de concessão do Maracanã seja celebrado. Na decisão, a juíza da 9ª Vara de Fazenda Pública, Gisele Guida de Faria, determina que o estádio só poderá ser privatizado depois de julgamento de uma ação do Ministério Público que pedia o cancelamento da concorrência.

O processo foi finalizado na última quinta-feira, com a concessão do Maracanã para o consórcio liderado pela empreiteira Odebrecht, e que conta ainda com as empresas IMX, do empresário Eike Batista, e a americana AEG. A expectativa era que o estádio fosse repassado ao consórcio ainda este mês. O governo estadual ainda não se pronunciou sobre a decisão.

No pedido para a suspensão da concorrência, o MP alega que a IMX foi favorecida no processo. Foi a empresa, braço na área de esportes e entretenimento do grupo EBX, de Eike Batista, que fez o estudo de viabilidade do projeto do novo complexo do Maracanã, que prevê as demolições do estádio de atletismo Célio de Barros, do parque aquático Julio Delamare e da escola municipal Friedenriech, que estão no entorno do estádio.

Além dessa proibição, o governo vai ter que enfrentar também os antigos administradores dos camarotes do estádio. Uma liminar da Justiça concedida às empresas Golden Goal Excel 3000 impediu que esse setor do estádio entrasse na licitação. As empresas, que exploravam esses espaços antes da reforma, alegaram que não há garantias de que poderão continuar gerenciando os camarotes após a concessão.

Para ganhar a licitação, o consórcio Maracanã S.A. ofereceu maior valor financeiro para obter a concessão do estádio. Foi proposto o pagamento de R$ 181,5 milhões, em 33 parcelas de R$ 5,5 milhões anuais.

O concessionário do Maracanã terá que investir ainda pouco mais de R$ 594 milhões em adequações no complexo esportivo, que incluem a derrubada do estádio de atletismo Célio de Barros e do parque aquático Julio Delamare, e a posterior construção desses equipamentos em um local próximo.

O governo do Rio estima que o consórcio vencedor poderá ter retorno do investimento em até 12 anos. A projeção é que o concessionário possa ter receitas anuais de R$ 154 milhões, diante de despesas que podem beirar os R$ 50 milhões.