Roberto Carlos terá passaporte apreendido se não pagar dívida

O pedido será feito para que o atleta seja impedido de deixar o país.

FACEBOOK WHATSAPP TWITTER TELEGRAM MESSENGER

O advogado de uma ex-funcionária do lateral Roberto Carlos vai protocolar um pedido na Justiça na próxima segunda-feira para que seja apreendido o passaporte do jogador, que atualmente defende o Anzhi, clube de futebol da Rússia. Roberto Carlos está atualmente no Brasil, onde passa férias com a família.

O pedido será feito para que o atleta seja impedido de deixar o país e possa, assim, ser encontrado e citado pela Justiça brasileira para pagar uma dívida trabalhista de R$ 360,3 mil à ex-funcionária da empresa RCS Empreendimentos, de propriedade de Roberto Carlos e de seu pai, Oscar Pereira da Silva.

Em 2007, a Justiça do Trabalho proferiu decisão definitiva a favor da ex-funcionária, que pleiteava nos tribunais o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa do jogador. A Justiça determinou que a empresa devia R$ 183 mil à funcionária. De lá para cá, a dívida cresceu para R$ 360,3 mil.

A partir da sentença definitiva, deu-se início ao processo de execução processual. Desde então, a Justiça vem tentando encontrar bens da RCS Empreendimentos para ordenar o pagamento da dívida. Os técnicos do Judiciário detectaram que não havia nenhum bem para penhorar da RCS, impossibilitando que se executasse a sentença. Assim, no último dia 17, atendendo a pedido do advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, o juiz Renato Sabino Carvalho Filho, de São Paulo, determinou que fossem bloqueados os R$ 360,3 mil das contas bancárias de Roberto Carlos.

Acontece, porém, que o Banco Central, cumprindo a determinação judicial, fez uma busca pelos valores nas contas bancárias de Roberto Carlos, e acabou por encontrar apenas R$ 7,02, em uma conta do banco Itaú. O valor foi bloqueado e seguirá para uma conta da Justiça. Em outra conta do atleta, no banco Santander, o saldo encontrado pela Justiça foi de R$ 0.

Dessa forma, para prosseguir com a execução, a Justiça determinou que seja bloqueada a propriedade de veículos e imóveis jogador, além de ordenar a quebra de sigilo fiscal de Roberto Carlos e a inclusão de seu nome no Cadastro Nacional dos Devedores Trabalhistas.

Mesmo se os bens forem bloqueados, porém, para que os valores sejam pagos à ex-funcionária, é preciso que Roberto Carlos seja citado. E, se ele deixar o país, isso só poderá ser feito através de um instrumento jurídico chamado carta rogatória. "Este é um procedimento via Ministério das Relações Exteriores, extremamente demorado, complexo e dispendioso. Por isso, solicitarei na segunda-feira a apreensão do passaporte do devedor, uma vez que minha cliente já aguarda há cinco anos que uma decisão da Justiça seja cumprida", explica Nacle.

A apreensão do passaporte de um devedor por parte da Justiça do Trabalho é possível, embora rara. O advogado da ex-funcionária, porém, está otimista porque já teve seu pedido de bloqueio dos bens do jogador atendido. "O processo se arrasta por anos e a minha cliente não recebeu absolutamente nada. Lembro que os créditos trabalhistas possuem natureza alimentar, daí porque se afiguram essenciais à sobrevivência do credor".



Participe de nossa comunidade no WhatsApp, clicando nesse link

Entre em nosso canal do Telegram, clique neste link

Baixe nosso app no Android, clique neste link

Baixe nosso app no Iphone, clique neste link


Tópicos
SEÇÕES