Robinho perde processo contra a Nike na Justiça da Holanda

Robinho e Nike travam disputa na Justiça do Brasil e da Holanda porque divergem da duração do contrato

Uma decisão tomada nesta semana pela Justiça holandesa manteve a liminar que obriga o atacante Robinho, do Milan e da seleção brasileira, a usar os produtos da empresa, sob pena de pagar uma multa de ? 300 mil (R$ 670 mil) por dia.



Robinho também processa a Nike na Justiça do Brasil por entender que o contrato foi renovado arbitrariamente. A ação, na 5ª Vara Cível de Santos, foi revelada pela Folha em março. Nela, acusa a empresa de falta de pagamento.

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Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro.

"O último depósito foi em agosto de 2010, verba que é decorrente da premiação pela participação [do jogador] na Copa do Mundo de 2010", diz trecho do documento.

Em 11 de fevereiro, o estafe do jogador do Milan informou a empresa da dívida.

Em correspondência de 17 de fevereiro, a Nike responde que não pagou a parcela de janeiro porque "não recebeu a respectiva fatura".

A carta diz ainda que a nota deve ser enviada "com seis semanas de antecedência".

No final do documento, Otto Volgenant, advogado holandês da empresa, pede que Robinho mande a fatura em questão para a Nike.

A correspondência pegou o jogador de surpresa. "Não existe essa obrigação constituída no contrato, na versão em português", diz a ação de Robinho no Brasil, assinada pela advogada Marisa Alija.

A Nike argumenta que tal obrigação está no contrato em inglês --e que Robinho concordou com a cláusula que dá preferência a essa versão em caso de dúvidas.

Na ação no Brasil, o atleta afirma que "nos últimos quatro anos, não se emitiu uma única fatura" e sustenta ainda que, no dia 11 de março, venceu o prazo para que a empresa quitasse a dívida.

Na época, a advogada do atleta, Marisa Alija, disse que, desde que o Robinho foi morar na Europa, "não mais existe a tributação no Brasil, e sim no país onde ele tem domicílio fiscal". Daí, segundo ela, a desobrigação de emitir fatura.

Ainda segundo a ação, "as notas não mais foram emitidas porque o pagamento passou a ser feito na Europa --na Holanda-- onde não se emite nota".

É também com base no que chama de "total falta de pagamento" que Robinho pede o cancelamento do contrato com a marca, que o patrocina desde 2002.

Robinho e Nike travam disputa na Justiça do Brasil e da Holanda porque divergem da duração do contrato.

O atleta entende que o vínculo se encerrou em 1º de dezembro do ano passado. A companhia sustenta que tinha a opção de renová-lo automaticamente até 2014 e que exerceu esse direito.

Robinho também reclama de que sua imagem foi utilizada indevidamente desde dezembro --o atleta fez parte da campanha de lançamento do novo uniforme da seleção brasileira, em fevereiro.

A Nike diz que cumpre a decisão do tribunal holandês, que legitima a renovação. Procurada pela reportagem, a empresa informou que só se pronunciará quando houver decisão da Justiça brasileira.

Fonte: Folha Online, www.folha.com.br