Sancionada Lei de prevenção à gravidez precoce

O governador Wellington Dias sancionou a lei nº 5.989/2010, de co-autoria da deputada Flora Izabel(PT), e do deputado dr Pinto(PDT), dispondo sobre a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Criança e Adolescentes Grávidas.

Uma das inovações proposta pela lei é o atendimento prioritário, através da ação integrada dos órgãos e entidades públicas que trabalham com crianças e adolescentes, dentre eles a Secretaria Estadual da Saúde, a SASC, e a Coordenadoria dos Direitos Humanos. Outros pontos de destaque na lei são: a criação de um Comitê de Atenção à Gravidez, a manutenção do cadastro único das crianças e adolescentes grávidas que procuram atendimento nas unidades hospitalares do SUS, bem como o encaminhamento das gestantes para os órgãos com competência para garantir o suprimento das necessidades básicas de alimentação, moradia e educação.

Outra proposição constante da lei é a realização de campanhas educativas sistemáticas de prevenção à gravidez precoce, com orientação sobre métodos contraceptivos, higiene e saúde da mulher e sobre a importância do pré-natal.

A lei prevê ainda ações que possam estimular a criação de uma cultura de responsabilização do pai adolescente, tirando a noção de que a gravidez é coisa apenas de mulher. Uma dessas ações é a destinação de um espaço para colocação do nome do pai nos formulários e cartões de acompanhamento pré-natal, a fim de facilitar a busca pelos alimentos gravídicos, sendo que a identificação fica facultada à vontade da parturiente ou responsável. Além do nome da mãe e da criança, deverá ser colocado na Declaração de Nascido Vivo, documento fornecido após o parto, o nome do pai, desde que este não se recuse.

A lei dispõe também sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada comunicarem ao Conselho Tutelar as faltas reiteradas e injustificadas de crianças e adolescentes grávidas. Além disso, é garantida a permanência dessas jovens na escola, que deverá facilitar o acesso aos conteúdos ministrados quer durante a gravidez ou após o parto a fim de evitar a evasão e a repetência do ano escolar.

Com a aprovação, o Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que envolvem o cuidado especial às crianças e adolescentes grávidas.

Flora Izabel participa da posse de Conselho


O Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência empossou sua nova diretoria na manhã de hoje(23). Rejane Dias passou a presidência da entidade para Helena Lima, e empossou os demais integrantes das comissões que compõem o Conselho, cuja diretoria é eleita para atuar por dois anos.

De acordo com uma das assistentes sociais da Seir, em todo o Estado do Piauí há cerca de quinhentas mil pessoas com deficiência. Só em Teresina são mais de cem mil. Para ela, a atuação do Conselho é muito importante como parceiro na luta em prol dessas pessoas

A deputada Flora Izabel, vice-presidente da Assembléia Legislativa, destacou suas ações e leis para o segmento, desenvolvidas em seus mandatos de vereadora e deputada, e que contribuíram com essa luta. A parlamentar falou da disposição da nova presidente da instituição e reforçou o compromisso de colocar o seu mandato à disposição da entidade.

Lei Municipal:
• Lei 2.557 de 18/07/1987 “Lei das rampas” determina o rebaixamento das guias e construção de rampas nas ruas para melhorar a locomoção das pessoas com deficiência nas ruas e logradouros públicos.

Leis Estaduais:
• Lei nº 5.341 de 30/10/03 que institui o dia 19 de junho como o Dia Estadual da pessoa com deficiência no Estado do Piauí;
• Lei nº 5.413 de 07/12/04 que reconhece de utilidade pública a Associação de Pais e Excepcionais de Uruçuí;
• Lei nº 5.420 de 21/12/04 prioriza a reserva de vagas nos estacionamentos de órgãos públicos para pessoas com deficiência.
• Lei nº 5.432 de 30/12/04 obriga a realização do Teste do Pezinho gratuito em crianças nascidas em maternidades e hospitais públicos do Piauí;
• Lei n° 5.583 de 11/04/06 cria o passe livre para pessoas com deficiência no transporte intermunicipal.

deputada Flora participa de Congresso

Militantes do Partido dos Trabalhadores de todo o Brasil estarão reunidos de hoje até o próximo sábado(20), em Brasília para participarem do 4º Congresso Nacional do Partido. Durante o evento serão realizados seminários com delegações internacionais, votações e atividades culturais. Serão discutidos temas como Tática Eleitoral e Política de Alianças, e as diretrizes para o programa de governo de 2011 a 2014. A delegação do Piauí vai tentar convencer a cúpula do Partido da necessidade de uma candidatura própria em nosso Estado.

A deputada Flora Izabel, integrante da tendência Movimento PT, vai participar do evento que culminará com o referendo do nome da ministra Dilma Roussef como pré-candidata à sucessão presidencial. Em novembro do ano passado, a parlamentar foi indicada para representar o Piauí no núcleo criado durante o Encontro de Mulheres Petistas. Esse núcleo deverá integrar Estados e Governo Federal durante a possível campanha de Dilma.

Ascom Flora Izabel

Para preservar a tradição das escolas de samba em Teresina, a deputada estadual Flora Izabel (PT), vice-presidente da Assembléia Legislativa do Piauí – ALEPI defende a criação de um sambódromo em Teresina, atendendo a uma solicitação da Liga Independente das Escolas de Samba, que vem tentando garantir um espaço específico para a apresentação das seis escolas de samba e dezoito blocos da Capital no período carnavalesco.

Flora Izabel é representante da Assembléia Legislativa no Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo à Cultura(SIEC) da Fundação Cultural do Piauí. A parlamentar foi homenageada pelo Instituto Cultural Samba de Raiz do Piauí, sendo escolhida como a Madrinha do Projeto Anel de Bambas do referido Instituto, durante evento de comemoração do dia do Samba, em dezembro do ano passado, que reuniu sambistas e carnavalescos de todo o Piauí.

A Liga Independente propõe que o sambódromo seja construído na continuidade da avenida Marechal Castelo Branco. Para a parlamentar, a criação do sambódromo é um incentivo à preservação das tradições culturais brasileiras e piauienses. “A criação desse sambódromo é uma forma de o poder público incentivar as pessoas que se dedicam a não deixar morrer no Piauí essa manifestação cultural genuinamente brasileira”, defendeu a deputada petista.

Para Flora Izabel muitas pessoas estão envolvidas o ano todo em torno da preparação desses desfiles, e a criação do sambódromo seria um reconhecimento a este trabalho. “As tradições carnavalescas de Teresina, como os corsos e blocos dos bairros, serão mantidas e, ao final, todos podem reunir-se em um espaço dedicado a este momento, e prestigiando aqueles que mantém a tradição das escolas de samba em nossa capital”, finalizou.

No dia 10 de fevereiro o Partido dos Trabalhadores (PT) completou 30 anos de sua fundação. Foi realizada uma caravana que percorreu todo o Piauí para comemorar esta importante etapa da história do Partido. No dia 9 de fevereiro (terça-feira) foi realizada solenidade de comemoração na Assembléia Legislativa do Piauí (ALEPI). Presidida pela deputada Flora Izabel (PT), vice-presidente da ALEPI, o momento contou com a presença de todos os partidários que fazem parte dessa história.

Durante seu discurso na tribuna, Flora Izabel falou de sua satisfação quanto ao retorno dos trabalhos do ano de 2010, ano de muito movimento no Brasil por conta da Copa do Mundo e as Eleições Presidenciais, e pelos 30 anos do PT, do qual faz parte dessa trajetória com muito orgulho.

Além da satisfação no retorno dos trabalhos, falou também sobre as leis aprovadas tanto no Congresso Nacional quanto na Assembléia Legislativa, destacando a importância das ações da Lei Maria da Penha e da aprovação da PEC nº 047/2003, que integra o direito à alimentação aos direitos já garantidos na Constituição Federal.

A parlamentar citou também a Lei do material escolar (Lei Ordinária Nº 5.871/20 de julho de 2009), de sua autoria, que vem sendo cumprida em todo o Estado do Piauí. A lei garante a manutenção do livro didático de três em três anos, a entrega parcelada do material solicitado pela escola e a exclusão de materiais abusivos, como por exemplo CD’s, DVD’s, copos descartáveis e papel higiênico.

Neste fim de semana (dias 05, 06 e 07), a deputada estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa Flora Izabel (PT), participou da caravana de comemoração dos 30 anos do Partido dos Trabalhadores – PT nos municípios de Valença, União, Miguel Alves e Arraial do Piauí.
Durante as caravanas, Flora Izabel relembrou a época em que ingressou no Partido dos Trabalhadores, quando lutavam para que todos tivessem o direito de participar do processo político do país.
Na sexta-feira, em Valença, Flora Izabel participou das comemorações dos 30 anos do PT em evento ocorrido na Câmara Municipal daquele município. No sábado, em União, a parlamentar destacou a importância da Lei da Grande Teresina para aquele município. Em parceria com o vereador Zé Wilson (PT), a deputada viabilizou a construção de 300 banheiros em três comunidades de União, além de dois mil e quinhentos metros de rede de ampliação de abastecimento d’água, em articulação com o PROSAR.
Depois do município de União, a caravana seguiu para Miguel Alves. Na oportunidade a parlamentar visitou as comunidades de Mato Seco e Lagoa do Cruz. Para a primeira comunidade Flora Izabel destinou uma emenda para a instalação de uma rede de abastecimento de água, que irá beneficiar 80 famílias. Na segunda comunidade a deputada petista procurou solução para o problema da falta de energia, que atinge mais de 50 casas.
Lagoa do Cruz fica na intersecção de duas redes elétricas, onde uma termina a 2 km da comunidade e a outra começa na mesma distância. Flora Izabel, juntamente com José Antônio Muniz Lopes, presidente da Eletrobrás, avaliaram as soluções para o problema. Segundo Lopes, o presidente Lula pediu para ele resolver o problema de energia no Estado do Piauí, para que até o final de 2010 todas as casas possuam energia elétrica. A deputada irá marcar uma audiência para solucionar a falta de energia em Lagoa do Cruz.
No domingo a deputada petista esteve em Arraial do Piauí. Na oportunidade acompanhou o andamento de uma emenda que destinou para aquele município, através de solicitação da presidente da Câmara Municipal, vereadora Avelange (PT), destinado à reforma de um campo de futebol no bairro Cidade Nova.

Cartilha divulga material escolar

A deputada Flora Izabel(PT) está numa verdadeira campanha de divulgação da lei de sua autoria que regulariza o uso do material nas escolas particulares do Piauí. A lei já existe em Minas Gerais, Cuiabá, Bahia, João Pessoa e no Distrito Federal, e já está em vigor em nosso Estado.

A parlamentar elaborou uma cartilha com informações sobre a lei, sua importância e como os pais devem agir ao comprar o material. A cartilha está sendo entregue em escolas, livrarias, e feiras de livros.

A cartilha destaca três pontos da lei: a entrega parcelada do material escolar, o uso do livro didático não consumível por três anos consecutivos e a retirada dos itens abusivos da lista de material fornecida pelas escolas, dentre eles, material de limpeza, e de expediente.

A cartilha orienta também que ao se sentirem lesados, os pais devem procurar o Procon, que vai iniciar essa semana uma campanha de fiscalização nas escolas.

2009 foi um ano de muitas realizações. Procurei mais uma vez como parlamentar fazer de minha atuação, uma forma de contribuir com o povo piauiense. A aprovação de leis, a implementação de ações na capital e no interior, o apoio a diversas iniciativas de grupos comunitários e ao movimento social em nosso Estado, fizeram parte dessa atuação. Dentre as muitas conquistas deste ano, destaco o convênio que vai garantir emprego para 306 piauienses em 2010; a vinda da agência do INSS para Água Branca beneficiando cerca de 14 municípios; a lei do nome social que vai garantir mais dignidade e respeito ao segmento LGBT; destaco ainda a aprovação da lei que regulamenta o uso do material escolar e livros didáticos nas escolas particulares do Piauí. Essa lei, já em vigor, vem beneficiar e responder aos anseios das famílias que sempre começam o ano letivo com seus orçamentos comprometidos, mas precisam fazer matrículas, comprar fardamento e material. Um dos artigos da lei prevê a entrega parcelada desse material no início e no meio do ano letivo. Enfim, comemoradas as realizações de 2009, desejo a todo(a)s o(a)s piauienses um ano novo de saúde, paz e plenas realizações, e renovo o compromisso de continuar a contribuir com um Piauí cada vez melhor.
FELIZ 2010 !!!!

Olá internautas, obrigada por acessarem o meu blog em 2009. Obrigada pelos comentários elogiosos ou não. Desejo a você e seus familiares um final de ano de paz e alegria.

MENSAGEM ESPECIAL:
Eis que surge um novo ano, quando tudo se renova. A esperança renasce nos sonhos não realizados, nas metas e objetivos não alcançados. Desse renascer refaz-se a nossa coragem de reiniciar as lutas e enfrentar os desafios na busca daquilo que nos realiza.
Que Cristo, cujo nascimento comemoramos, renasça mais uma vez em nossos corações e em nossas vidas, e seja nossa companhia nesse novo ano.

Um ano novo de prosperidades!
Um grande abraço!
Flora Izabel