Mais 500 mil famílias brasileiras devem ser agregadas neste ano de eleição presidencial ao programa Bolsa Família, que passará de 12,4 milhões para 12,9 milhões de domicílios atendidos. No ano passado, o programa agregou 1,3 milhão del famílias foram incluídas, segundo informa a agência Brasil.

Além da inclusão de mais famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informa que entre janeiro e dezembro R$ 12,4 bilhões foram pagos em benefícios, que variam de R$ 22 a R$ 200. O valor recorde é atribuído à ampliação do número de beneficiários e ao reajuste de 10% nos valores do benefício, ocorrido em setembro.

De acordo com Camile Mesquita, secretária substituta do Bolsa Família, a expansão do programa teve o propósito de cumprir o objetivo de atender a todas as famílias com renda familiar per capita de R$ 140.

Segundo ela, a meta inicial de 11,1 milhões de domicílios beneficiários (estabelecida em 2006) “não considerava a volatilidade da renda” e teve de ser superada para incluir famílias com renda variável. A secretária substituta informa que além das pessoas de renda não constante, a expansão do programa também visa ao atendimento de quilombolas, indígenas e moradores de rua.

Para o deputado federal João Almeida (PSDB-BA), líder eleito do partido na Câmara para o próximo ano, “há um certo desvio do interesse eleitoreiro” na a ampliação de gastos e número de beneficiários do Bolsa Família.

Almeida garante que a oposição tem “estima” pelo programa, mas a expansão não deve ser festejada. “Nós não devemos estar felizes pelo fato de o orçamento admitir mais gente no programa. Devemos ficar satisfeitos se a cada ano aumentar a capacidade de as pessoas saírem do programa porque encontraram alternativa melhor de emprego e renda para sua sustentação”.

Para o parlamentar da oposição, a porta de saída do Bolsa Família deve ser o crescimento econômico, a melhoria da qualidade do ensino e a qualificação da mão de obra para o trabalho.

Conforme nota do MDS, o governo federal já iniciou a capacitação de 40 mil beneficiários do programa Bolsa Família em cursos de turismo e construção civil, e meio milhão de jovens e adultos inscritos no programa foram alfabetizados em 2006 e 2007.

Além de treinamento e alfabetização, o governo anuncia que mais de 287 mil pessoas beneficiárias do programa receberam empréstimos entre janeiro e outubro deste ano para desenvolver atividades produtivas. Segundo o MDS, mais de R$ 526 milhões foram repassados pelo Banco do Nordeste.

O número de beneficiários do Bolsa Família, no entanto, pode diminuir. Termina no próximo dia 31 o prazo para cerca de 975 mil famílias que tiveram o benefício bloqueado fazer o recadastramento. Para isso deverão procurar os locais indicados pela prefeitura de seu município.

Quando abrirem para o primeiro dia útil de 2010, os cartório de todo o país terão que adotar os novos modelos padronizados de certidões de nascimento, casamento e óbito. Serão modelos únicos de certidões lançados pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em abril de 2009.

Desde o lançamento, os cartórios tiveram esse tempo para se adaptar às novas regras que darão maior segurança aos documentos, evitando erros e falsificações. Devem ainda facilita a conferência da autenticidade dos registros.

Os novos modelos dos documentos deverão incluir na parte superior o número da matrícula de cada registrador adquirida na implantação do Cadastro de Cartórios Civis no país em agosto de 2009. Os seis primeiros números da matrícula correspondem ao Código Nacional da Serventia, e permitirão a identificação imediata do cartório onde o documento foi emitido. Os códigos das serventias podem ser acessados no site www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/.

Os demais números trarão informações sobre o acervo, o tipo do livro de registro, o ano em que a certidão foi extraída e o dígito verificador, que atestará a autenticidade do documento.

Para ampliar ainda mais a segurança dos documentos, a Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu que eles podem ser emitidos utilizando-se papel de segurança ou papel com detalhes coloridos, gráficos, molduras e brasões.

Para evitar imposição de custos adicionais aos cartórios, essa regra não é obrigatória, mas deve ser seguida pelos registradores se houver norma local para isso ou se o papel especial for fornecido sem ônus financeiros para os cartórios.

As certidões emitidas até 31 de dezembro de 2009 não precisam ser substituídas e permanecerão válidas por prazo indeterminado.

A adaptação às novas regras não vai acarretar nenhum gasto adicional para os cartórios. Basta ter um computador para gerar a matrícula do registro.

O Portal do CNJ (cnj.jus.br) deverá dispor de um sistema on-line que permitirá, a partir da digitação da matrícula da nova certidão, a verificação da autenticidade dos documentos.

O sistema poderá ser acessado por qualquer órgão público ou cidadão gratuitamente.

A festa da virada do ano em Barra Grande, a praia mais charmosa do litoral do Piauí, só não seu deu à luz de velas porque os organizadores providenciaram um gerador. A rede comercial da Cepisa está há quase 24 horas desligada, para desespero de empresários do setor hoteleiro e de comerciantes da orla.

O apagão que atingiu Luís Correia na véspera é o mesmo que deixou a Barra Grande sem energia. Só que a rapidez na solução do problema não é.

Como resultado do pouco caso com que a Cepisa trata os consumidores de Cajueiro da Praia/Barra Grande, quem padece é o turismo, uma das principais atividades turísticas das duas comunidades.

Pequenos comerciantes perderam seus estoques e as vendas de bebidas, sorvetes e comida foram drasticamente reduzidas porque não havia como conservar os produtos.

O que mais tem incomodado os moradores das duas comunidades é que a Cepisa não dá qualquer explicação, mesmo uma que não se aceite. A empresa simplesmente fica calada diante de uma interrupção de energia de quase 24 horas em um destino turístico que precisa de energia para se tornar mais atraente.

Reportagem publicada ontem no Valor Econômico informa que o atraso nas obras da Ferrovia Transnordestina está deixando irritado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em razão disso, a partir de janeiro o consórcio vencedor da licitação para a construção da estrada terá que apresentar relatórios mensais de evolução dos trabalho.

Informam os jornalistas Paulo de Tarso Lyra e Danilo Fariello que a cobrança {por mais agilidade) foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há duas semanas, durante reunião com representantes do consórcio, liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

Segundo a reportagem do Valor Econômico, Lula ficou irritado com o atraso no cronograma da obra, uma das principais do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), que deveria estar pronta em 2010. Parte da obra corta o Piauí de Oeste a Leste, partido de Eliseu Martins.

O jornal econômico mais importante do país diz que o presidente textualmente teria declarado, acerca do atraso da obra: "Estou me sentindo enganado".

Para o jornal, o presidente não conseguirá concluir no atual mandato as ligações ferroviárias do interior do Nordeste aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE). Essas obras foram apresentadas como como plataforma de campanha em 2002. Mas com um ritmo de obras abaixo do esperado, a nova ferrovia, nas palavras de um assessor, continua "ligando o nada a lugar nenhum".

O governo percebeu um atraso na solicitação de desembolsos pelo consórcio junto a financiadores oficiais. Recentemente, o presidente reconheceu ser impossível terminar a obra nos oito anos de governo, mas queria algo mais concreto para apresentar durante a campanha presidencial de Dilma Rousseff. A meta seria ter concluída, pelo menos, a conexão até um porto.

A crise com o consórcio liderado pela CSN - que contratou a Odebrecht para alguns trechos - teve seu estopim no dia 7 de dezembro, quando o governo reuniu vários ministros para fazer um balanço das ferrovias do PAC e do trem de alta velocidade (TAV).

Lula foi informado por seus auxiliares que as obras da Transnordestina estavam com atraso maior do que na última previsão. Ele entendeu que havia falta de dedicação do consórcio em fazê-las caminhar. No dia seguinte, o presidente viajaria a Montevidéu, para uma reunião de cúpula do Mercosul. "Eu quero que vocês marquem uma reunião com os responsáveis pelo consórcio amanhã, na hora que der", pediu Lula, visivelmente contrariado.

Com a reunião marcada para as 18 horas do dia 8, Lula alterou a agenda no Uruguai, voltando ao Brasil logo após o almoço. Estiveram presentes também nessa reunião os governadores do Ceará, Cid Gomes, do Piauí, Wellington Dias e de Pernambuco, Eduardo Campos - Estados onde passará a Nova Transnordestina. A irritação do presidente aumentou ainda mais ao descobrir que o presidente da CSN, Benjamin Steinbruch, não estaria presente - o empresário estava em Nova York. Compareceu ao encontro o presidente do consórcio Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho.

Na visão do governo, Steinbruch aceitou participar da licitação sem ter condições de tocar a obra com a celeridade esperada. "O consórcio prometeu a obra pronta em três anos, mas não tinha um bom projeto quando venceu a licitação", diz um representante do governo no setor. O projeto chegou a ter uma primeira fase prevista para ser entregue em 2007.

Outra reclamação do Executivo é que a CSN quer fazer a obra praticamente 100% financiada, sem tirar dinheiro do próprio bolso. Havia uma previsão de contrapartida de R$ 1,5 bilhão do consórcio diante dos R$ 4,5 bilhões estimados como custo total da obra - valor depois revisto para R$ 5,4 bilhões.

Dias depois após a reunião do presidente com Daher Filho e os governadores, a CSN anunciou a intenção de comprar a cimenteira Cimpor, por R$ 10 bilhões, e de promover o IPO da Casa de Pedra, mineradora com uma das jazidas de ferro mais valiosas do mundo.

Ao longo de 2009, foram muitos os esforços do governo para que a obra andasse. Em setembro, o Decreto 6.952 alterou o nível de exigência financeira do consórcio. Caiu de 20% para 10% o volume de contrapartida exigida do grupo para sacar recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), é um dos principais financiadores da obra, com R$ 2,76 bilhões. Além disso, o decreto permitiu que o consórcio dividisse o projeto em módulos. Dessa forma, poderia apresentar apenas uma pequena parcela de recursos próprios para conseguir levantar a parte do FDNE, que é administrado pela Sudene.

O Executivo também previu, por meio de emenda à MP 462, que a estatal Valec se tornasse sócia do consórcio. Nesse ponto, o auxílio foi menos financeiro e mais técnico. O BNDES passou a auxiliar a CSN com mais R$ 500 milhões, como forma de injetar capital na Transnordestina Logística, para que o consórcio conseguisse levantar os recursos financiados. Mesmo assim, do total de R$ 600 milhões que o FDNE tinha previsto em orçamento este ano para a obra, nenhum centavo foi entregue até dezembro, por falta de contrapartida.

Depois da reunião do dia 8 , alguns documentos necessários para liberação de recursos chegaram ao escritório da Sudene, que, desde o dia 21, avalia os atestados apresentados pelo consórcio. "Aqui, pelo menos, o consórcio não pode reclamar por não ter recebido dinheiro, porque dependia apenas deles apresentar as garantias e os documentos necessários", diz Francisco Rabelo, coordenador-geral do FDNE pela Sudene. Ele lembra que, com frequência, empreendedores tocam as obras mesmo sem liberação de verba e depois usam os recursos do FDNE para reembolsar gastos.

Procurados pelo Valor, o consórcio e a CSN afirmaram que apenas o governo fala sobre o projeto. Na reunião com o presidente, porém, os empresários apresentaram uma lista de justificativas para o atraso. Segundo eles, as principais explicações para o atraso são a demora para os governos executarem as desapropriações previstas, a lentidão da Justiça em resolver algumas pendências e a dificuldade que tiveram para obter algumas licenças ambientais. Segundo recente balanço do PAC, faltava, por exemplo, a licença de instalação do trecho entre Pecém e Missão Velha (CE). No mesmo trecho, faltava a desapropriação de 5 quilômetros ao longo da ferrovia.

Também houve atraso na liberação de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), que que responde por R$ 823 milhões do financiamento da obra. A liberação teria sido prejudicada por mudanças no Ministério de Integração Nacional desde a conquista do contrato, em 2006.

A maior dificuldade, segundo os empresários, especialmente no Ceará, foi a subcontratação de empresas locais para realizar o serviço. Segundo o consórcio, o valor da obra ficou baixo demais, o que dificulta a contratação de mão de obra. Em algumas regiões, os prestadores de serviço chegaram a entrar em greve. Também as fortes chuvas prejudicaram as obras.

Em junho, o então secretário-executivo do Ministério da Integração Luiz Antonio Eira pediu demissão, após discussão acalorada com Dilma sobre a Transnordestina. Depois do episódio, a ministra chegou a afirmar que "nem morta" deixaria de fazer a ferrovia.

A construção da Nova Transnordestina deverá ser usada para escoar a produção de frutas na região de Petrolina, derivados de cana do Maranhão e do Piauí e soja da Bahia e Piauí. Outro setor que espera com ansiedade a conclusão da obra é a mineração. Há locais onde se explora ferro e alumínio na região e o contato com os portos estimularia as exportações. Há, ainda, uma imensa jazida de gipsita (pedra de gesso) no traçado da ferrovia, no lado pernambucano.

Com o acompanhamento mensal das obras, o presidente deu seu recado ao consórcio: se houver atrasos sem justificativa, poderá até solicitar a caducidade do contrato com o consórcio, diz um representante do governo federal.

Desde 1983, o jornalista Deoclécio Dantas se entrega a uma tarefa quixotesca de distribuir cópias de um ato do governador Antonino Freire, datado de 1910. O decreto dava ao Piauí sua primeira legislação ambiental, voltada para a proteção dos recursos naturais e incentivo ao plantio de árvores nativas.

Deoclécio louva, com razão, o ato de Antonino Freire, que governou o Piauí por apenas dois anos (1910 a 1912). O jornalista relata que o decreto de Freire, em seu artigo 53, é claríssimo: “O governo do Estado animará, por todos os meios ao seu alcance, a cultura de árvores e arbustos resistentes à seca, notadamente o juazeiro, o umbuzeiro, o bambu, o mandacaru e outras cactáceas, a macambira e outras bromeliáceas e tornará efetiva a proteção que as leis estaduais ou municipais dispensarem às plantações daquelas espécies".

Embora misture essências nativas e exóticas em seu texto, o decreto de Antonino Freire parece não merecer reparos. Cita Deoclécio que o parágrafo 2º, do artigo 75, estabelece um bônus pela conservação de matas: "O proprietário que converter campo, prado e pastagem em florestas de pau-d'arco, aroeira, angico, angelim, cedro, gonçalo-alves, eucalipto, violeta, faveira, pau santo, tamarindeiro, imburana de cheiro, sapucarana, sucupira, sapucaia, pau roxo, louro, oiti, maniçoba, maçaranduba, copaíba e juazeiro, receberá, por um hectare de campo ou prado plantado, 5 hectares de terras de mato, ou 10 hectares das de campo, guardada essa proporção até o máximo de 100 hectares".

Não há como não concordar com a assertiva do ex-deputado estadual: “É uma lástima que essa legislação, prestes a completar 100 anos - é de 16 de agosto de 1910 -, tenha sido ignorada pela maioria esmagadora dos gestores públicos do período”.

O secretário municipal de Saúde, Firmino Filho, economista por formação, polemista por vocação, andou dando umas agulhadas no pessoal do governo estadual, que insiste numa taxa chinesa de expansão do PIB piauiense.

Firmino fez as contas do crescimento da economia e viu nos dados oficiais otimistas uma incongruência matemática:

“A matemática do crescimento: quanto cresceu em seis anos uma economia que se expande a uma taxa anual de 5,3?

Os porta-vozes do governo afirmam que o Estado duplicou o seu Produto Interno Bruto (PIB) neste período. Já a matemática nos diz que se o Estado cresce a uma taxa anual de 5,3%, em seis anos, sua economia terá se expandido em apenas 36,3%, neste mesmo período.

Estão confundindo PIB nominal com PIB real. Para calcular o crescimento do PIB, tornar-se necessário retirar o efeito inflacionário. A economia do Piauí cresceu 90%? Não. Esse crescimento foi do PIB nominal – ou seja, uma taxa total sem desconto da inflação. Para calcular o crescimento real, precisamos descontar a inflação do período. Logo, o crescimento real entre 2007 e 2002 ficou na casa de 25,11%. Longe, muito longe da propaganda oficial”.

Semana passada, a excelente repórter Karina Matos, da TV Clube, caiu na armadilha do paternalismo patológico que toma o 'establishment' brasileiro - mídia incluída. Ela produziu uma reportagem sobre meninos que fazem seu próprio campinho de pelada. E viu na ação deles a ausência de políticas públicas.

É verdade que o poder público deve cuidar para criar mais e melhores equipamentos esportivos. Mas campinhos de pelada sempre foram feitos por meninos. Provavelmente continuarão a ser feitos ainda que haja espaços esportivos espalhados em todos os cinco mil e tantos municípios brasileiros. Fazer campinhos é uma ação individual que deve ser valorizada e não tratada como um ato de desespero de quem não obteve a ajuda estatal.

É um erro de parte do 'establishment' (repete-se: mídia incluída) achar que o poder público deve bancar tudo. Essa postura contamina as pessoas de um modo bastante negativo, criando uma replicação de dependência – algo danoso para o país. As iniciativas pessoais, neste contexto, não são valorizadas e até mesmo reprovadas. Ver meninos limpando um terreno para jogar futebol – ação corriqueira Brasil afora – não pode nem deve ser motivo de revolta, mas sim de celebração.

Quando consideramos que não é um padrão aceitável ver meninos construindo seu próprio campinho de pelada, podemos estar concorrendo para não revelar o talento das pessoas. Imaginem se Pelé e Garrincha tivessem encontrado um repórter bondoso que denunciasse as condições do campinho em que jogavam? Não é bom fazer especulações sobre o passado, mas não foi o trabalho para limpar um campinho que os impediu de serem gênios, quase deuses.

É certo, sim, que jornalistas devam denunciar condições nada favoráveis em que vivem nossas crianças. É também fundamental que miremos no fato de que se assegurem espaços lúdicos e de esportes para menino e meninas. Mas temos tido uma posição de fazer de nossa atividade uma divulgadora de um sentimento generalizado de comiseração. Besteira. Compromete a atividade jornalistas a postura de fazê-lo um produtor de vales de lágrimas. Melhor que proponha soluções.

É ruim o jornalismo como exercício de expiação de pecados, de tutela dos coitadinhos. Deixemos isso para Gugu Liberato, Eliana e Luciano Huck.

Bom jornalismo se pode fazer no exemplo de Neide Duarte, que se propôs realizar reportagens maravilhosas sobre a gentileza. Excelente e sem pieguice.

O Piauí não terá novos investimentos em energia eólica. Pelo menos não agora. É que não foi adquirido nenhum dos 13 projetos de geração dessa energia limpa no território piauiense. O leilão realizado ontem pela Aneel e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) somente contemplou projetos nos Estados da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Bahia.

Segundo a avaliação da EPE o leilão da energia dos ventos foi um sucesso. Dele resultou a contratação de 1.805,7 MW, a um preço médio de venda de R$ 148,39/MWh.

Com o leilão, será viabilizada a construção de um total de 71 empreendimentos de geração eólica em cinco estados já citados.

O montante financeiro transacionado em decorrência do certame alcançará R$ 19,59 bilhões ao final do período de vigência dos contratos – 20 anos.

Em relação ao preço inicial do leilão, de R$ 189/MWh, o preço médio final de R$ 148,39/MWh representa um deságio de 21,49%. O leilão de energia eólica foi realizado na modalidade de reserva, que se caracteriza pela contratação de um volume de energia além do que seria necessário para atender à demanda do mercado total do país.

Os 71 empreendimentos que venderam no leilão assinarão contratos de compra e venda de energia com 20 anos de duração, válidos a partir de 1° de julho de 2012.

Um mundo melhor se faz com pouco, bem pouco.

Constrói-se um mundo melhor com porções mínimas de amor e poesia, fartamente distribuídas às multidões famintas de afeto.

Faz-se um mundo melhor com generosas doses de paciência e tolerância, prescritas em quantidades certas aos que padecem de mau humor crônico, de estresse recorrente, das variadas agonias de uma vida corrida que poderia ser vivida mais tranquilamente se, nesses tempos estranhos, a ambição não tivesse, equivocadamente, deixado a condição de um quase defeito, para se tornar uma cada vez festejada virtude.

Um mundo melhor se faz com menos palavras lindas e vazias. Faz-se com ações práticas, como um sorriso desinteressado, um abraço sincero, um aperto de mão forte, um gesto de boa educação. Ações boas corriqueiras, todo dia e em todo lugar.

Um mundo melhor se faz sobre sorrisos deixados aos montes no deserto de sisudez e de tristeza em que transformamos as nossas vidas, as nossas cidades...
Constrói-se um mundo melhor com o acatamento dos defeitos alheios, sem preconceitos e com o maravilhoso gesto de sinceramente esquecer as mágoas, suprema demonstração de amor em qualquer lugar, cultura ou religião.