Frente Ampla

Multa para quem estiver fedendo no ônibus

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07/09/2009 - 08h:13

Legisladores locais estão cada vez mais ousados e estranhos com suas ideias pouco ortodoxas. Em Honululu, no Havaí (EUA), um projeto de lei propõe multa de US$ 500 (cerca de R$ 1 mil) e até seis meses de prisão para quem estiver fedendo dentro dos ônibus da cidade.
Embora os passsageiros admitam que a proposta seja um tanto quanto preconceituosa, os motoristas não agüentam mais: “É horrível. Às vezes é preciso levantar e abrir a janela. É nojento”, disse um deles.

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GM do Brasil está criando oito novos carros

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07/09/2009 - 06h:36

Informam O Estado de S. Paulo e a revista Exame que enquanto a matriz da General Motors nos Estados Unidos não sabe ainda muito bem como será seu futuro depois da concordata e com a maioria de suas ações nas mãos do governo norte-americano, a subsidiária brasileira fervilha com projetos.
Pelo menos oito carros inéditos estão sendo desenvolvidos pela GM do Brasil, com previsão de chegarem ao mercado nos próximos três anos. Essa conta não inclui o Agile, a ser lançado em outubro.
A montadora decidiu acelerar seus projetos no Brasil após realizar um acordo com a matriz, ratificado pelo governo de Barack Obama, de não remeter lucros este ano.
Nos últimos três anos, parte dos ganhos obtidos localmente foram enviados à sede do grupo em Detroit, de acordo com a lei de remessas.
"Com dinheiro em caixa, podemos antecipar projetos", diz Jaime Ardila, presidente da GM do Brasil e Mercosul.
A GM desenvolve, paralelamente, duas novas famílias de veículos no Brasil, chamadas de projetos Viva e Onix.
Para desenvolver todos esses projetos, a GM ampliou seu centro tecnológico em São Caetano, com a construção de novos laboratórios e a aquisição de modernos equipamentos que reduzem o tempo de desenvolvimento de um carro.
A ampliação, iniciada em 2006 e inaugurada esta semana, consumiu US$ 100 milhões.

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Absurdo baiano: título de cidadão para o defunto Michael Jackson

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02/09/2009 - 18h:21

Nunca imaginei que estivesse tão certo o político baiano Otávio Mangabeira quando propôs que para qualquer absurdo no mundo haveria um precedente na Bahia. É a mais pura verdade. Acabei de abrir um email do Marcos Resende em que ele informa que o vereador Léo Krete do Brasil, que é travesti, apresentou projeto de lei concedendo título de cidadão soteropolitano a Michael Joseph Jackson, o insepulto rei do pop que, parece, vai descer à sepultura nesta quinta-feira.
Como sou cético profissional e para mim e-mails são mecanismos de difusão rápida e inquestionável de lendas urbanas, fui conferir no site da Câmara Municipal. Achei lá a pérola: tem o projeto concedendo a ‘honraria’ ao defunto famoso.
Ementa da proposta do Léo Krete do Brasil: “Concede o titulo de cidadão Soteropolitano "Post Mortem" ao cantor e compositor Michael Joseph Jackson”.
O projeto foi apresentado em 5 de agosto, mas o site da Câmara de Salvador não permite saber se foi a plenário para ser votado.
Pelo projeto, “a Mesa da Câmara Municipal de Salvador fica autorizada providenciar a entrega da referida honraria em Sessão Solene previamente marcada e convocada para este fim a um representante da família do homenageado, especialmente sua mãe, como representante legal do espólio, Katherine Jackson”.
A conta dessa campeoníssima bobagem parlamentar, segundo a proposta de Leo Krete do Brasil, será espetada na conta dos riquíssimos contribuintes sotepolitanos, já que o bondoso Léo Krete do Brasil determinou em seu projeto que as "despesas decorrentes da presente Resolução correrão por
conta da verba própria do Orçamento vigente".

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Batalha do Jenipapo será citada em novo livro do autor de '1808'

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30/08/2009 - 07h:42

A Batalha do Jenipapo vai finalmente deixar de ser um episódio esquecido na História do Brasil. Isso porque, segundo revela o jornalista Elio Gaspari em sua coluna de hoje, na Folha de S. Paulo e O Globo, o escritor e jornalista Laurentino Gomes (“1808”) retratará a batalha em seu novo livro, “1922”, que falará da independência do Brasil.
Gaspari afirma que o livro sairá daqui a um ano, em setembro de 2010, pela Ediouro.
Segundo o autor da trilogia sobre o movimento militar de 1964, “para recontar a história da Independência, ele (Laurentino) foi ao sertão piauiense e visitou o campo da batalha de Jenipapo, em Campo Maior”.
Gaspari relembra que na batalha “morreram 400 brasileiros ignorados pela história”. “Deles há a lembrança dos túmulos e um monumento de concreto, perdido numa mata de carnaúba”.
Abaixo, o texto do artigo de Gaspari:
"1808", um sucesso de simplicidade e trabalho
O "1808", do jornalista Laurentino Gomes, bateu a marca mágica dos sucessos editoriais e entrou na 100ª semana de presença nas listas dos livros mais vendidos. Para quem acha que brasileiro não lê, foram 500 mil exemplares. Na categoria de trabalhos de não-ficção de autores nacionais, a melhor marca está com "Estação Carandiru", do médico Drauzio Varela, lançado em 1999, que chegou a 160 semanas.
Há poucas semanas a professora canadense Margaret MacMillan publicou um livro sobre as atuais dificuldades da historiografia, contando que uma estudante decidiu estudar um período porque ele estava "subteorizado". Laurentino foi na direção oposta. No "1808" não se encontram expressões como "burguesia mercantil" ou "pacto colonial". É uma obra simples, dividida em 29 pequenos capítulos, contando a chegada de d. João 6º ao Brasil. Mostra que ele não foi o paspalho retratado pela burrice convencional.
Por trás do sucesso de "1808" há uma lição. Em 2007, quando Laurentino percebeu o próprio êxito, resolveu cavalgá-lo. Contratou uma assessoria que rastreou as vendas do livro, reinventou a obra lançando uma edição juvenil, um audiolivro, uma caixa com DVD, criou um sítio na internet e entrou no Twitter. Gastou R$ 300 mil do seu bolso (mas ganhou R$ 2 milhões). Deixou o emprego que tinha na Editora Abril e, nas suas palavras, "botei o pé na estrada". Visitou 60 cidades, fez 250 palestras, autografou 5.000 exemplares e respondeu a 10.000 e-mails.
É dura a vida de um autor. Há seis meses ele descobriu (graças aos leitores) que a Editora Planeta rodara 8.000 exemplares embaralhando capítulos de uma biografia de Indira Gandhi. Pior: esse reparte fora mandado para livrarias da internet para ser vendido a R$ 9,90 e acabara em livrarias a R$ 40.
Laurentino publicará em setembro de 2010 seu novo livro, "1822", pela Ediouro. Para recontar a história da Independência, ele foi ao sertão piauiense e visitou o campo da batalha de Jenipapo, em Campo Maior.
Nela morreram 400 brasileiros ignorados pela história. Deles há a lembrança dos túmulos e um monumento de concreto, perdido numa mata de carnaúba.

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Uma iniciativa boa do Senado brasileiro

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23/08/2009 - 08h:26

O Senado Federal não produz só escândalos, como parece. A Secretaria Especial de Informática da Casa pôs no ar em 29 de junho um portal que se pode ser chamado o Google das Leis. Trata-se da Rede LexML (lexml.gov.br). Até sua apresentação simples e a forma eficiente de pesquisa indicam na direção de que essa ferramenta da internet pode, sim, ser o Google das Leis.
Todo desenvolvido em software livre e composto por banco de dados existentes em 28 provedores públicos, o mecanismo reúne, organiza, integra e disponibiliza leis, decretos, acórdãos, súmulas, jurisprudências, projetos de leis e outros documentos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todo o Brasil.
Frente Ampla experimentou o LexML (vamos combinar chamar de Lexmil) e deu nota 11. Numa pesquisa com o nome da cidade de Teresina fica-se sabendo, por exemplo, que o Decreto nº 12.841, de 10 de Julho de 1943 aprovava o projeto e orçamento do primeiro trecho da ligação Teresina-Periperí (assim mesmo, com E e não com I).
É no Lexmil que se ficará sabendo que o Decreto nº 35.867, de 21 de julho de 1954 autorizava o cidadão brasileiro José Camilo da Silveira a pesquisar água mineral no município de Teresina, Estado do Piauí. Outros cidadãos ilustres da cidade também pediram o mesmo e foram autorizados, mas a História informa que apenas Carlos Henrique Aragão se deu bem nessa empreitada.
O 'Google das Leis' é, seguramente, uma ferramenta poderosa para se vasculhar a História. Por ele, pode-se ainda ficar sabendo que a cidade de Teresina recebeu cinco milhões de cruzeiros do Ministério da Educação, para financiar a festa de seu primeiro centenário. A grana foi autorizada pelo Decreto nº 31.137, de 16 dejJulho de 1952, precedido pela Lei nº 1.572, de 11 de março de 1952, ambos estocados no Lexmil.
Para quem gosta de pesquisa, curiosidades e língua portuguesa escrita como bem antigamente, o Lexmil é um achado. Nele o leitor/internauta poderá ver o Decreto nº 864, de 1º de junho de 1936, cuja ementa se dá nos seguintes termos: "Concede equiparação à Faculdade de Direito de Piauhy, Terezina, Estado do Piauhy”. Também está disponível o Decreto nº 3.429, de 27 de dezembro de 1917, que “considera de utilidade publica as associações commerciaes de Therezina e Parnahyba, Estado do Piauhy”.

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Heráclito: Conselho de Ética 'está vivendo seu funeral'

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19/08/2009 - 18h:52

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O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) afirmou que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado "está vivendo seu funeral", por entender que seus integrantes passaram a votar conforme interesses partidários, e não conforme suas consciências.
Para ele, o exemplo mais claro disso foi a decisão do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de orientar seus liderados a votar pelo arquivamento da denúncia contra o senador Arthur Virgílio (AM), feita pelo próprio PMDB.
Heráclito cumprimentou o senador Arthur Virgílio e responsabilizou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo desgaste do Conselho de Ética, ao pressionar senadores do PT a votar conforme os interesses do Palácio do Planalto no caso do senador José Sarney.
Ele disse ainda que o PSOL, que sempre recorre ao conselho para denunciar senadores, não tomou qualquer medida contra a deputada Luciana Genro (PSOL-RS), que teria repassado passagens aéreas a que tem direito ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, para que ele participasse de ato político.
- Não podemos ter uma ética para atacar os desafetos e outra para proteger os companheiros - afirmou Heráclito Fortes.

Fonte: Agência Senado.

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CNJ manda aposentar o juiz do Trabalho Paulo Santos Rocha

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19/08/2009 - 16h:53

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O juiz Paulo Barbosa dos Santos Rocha, da 1ª Vara do Trabalho de Teresina (PI), será aposentado compulsoriamente com proventos proporcionais ao tempo de serviço. A decisão, por unanimidade, foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão plenária desta quarta-feira (19/08). O juiz, que pertence ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região do Piauí, estava afastado de suas funções há um ano e quatro meses, pelo próprio CNJ e respondia a Processo Administrativo Disciplinar (PAD 200810000011027) por conduta incompatível à função de magistrado.
Entre as irregularidades e falhas disciplinares praticadas pelo magistrado estão comportamento desrespeitoso, com agressão verbal e descumprimento de ordens da presidente do TRT da 22ª Região, desembargadora Enedina Gomes, realização de propaganda política partidária em rádio de sua propriedade na cidade de Pau d’Arcos (PI) e atividade comercial.
As denúncias contra o juiz foram enviadas, primeiramente, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por dois desembargadores e pela Corregedoria Geral do TRT, que encaminhou o pedido ao CNJ, por julgar o foro adequado para apurar as denúncias contra o juiz.
O relator do processo, conselheiro José Adônis Callou de Araújo Sá, que foi elogiado pelos demais conselheiros pelo relatório apresentado “extremamente rico em detalhes”, concluiu que as acusações contra o juiz eram procedentes, em uma série de depoimentos feitos no decorrer da sindicância.
Entre as denúncias que pesam contra o juiz estão a invasão, por terceiros a mando do juiz, de terreno pertencente ao espólio de Maria José Zezita Barbosa, tia do representado, juiz Paulo dos Santos Rocha, e ameaças feitas por meio do ex-delegado da Polícia Civil, Pedro Silva, réu em diversas ações penais, que estava, inclusive, em prisão domiciliar, a Ronald do Monte Santos, herdeiro de terreno onde estava sendo construída uma lanchonete ao lado do posto de propriedade do juiz.
Em sua defesa, o juiz Paulo dos Santos Rocha, argumentou que os processos contra ele, já teriam sido prescritos e não poderiam ser julgados. Argumento que o relator José Adônis derrubou ao informar que o prazo para o julgamento de processo administrativo disciplinar é de cinco anos.

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O risco de ser tucano é não voar alto

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18/08/2009 - 12h:09

Os tucanos de Teresina ensaiam uma candidatura a governador, personificada pelo prefeito Sílvio Mendes, avistado como não-político e administrador eficiente por boa parte do eleitorado daqui e de alhures.
Mas antes de iniciar a longa aventura rumo ao Palácio de Karnak, os tucanos precisam se livrar do que parece ser uma maldição: nenhum grão-tucano piauiense conseguir ir além da Prefeitura de Teresina.
O ex-senador Freitas Neto, que foi de deputado estadual a ministro de Estado quando não era do PSDB, é hoje um auxiliar de Sílvio Mendes. Mesmo com um forte potencial para ser, por exemplo, um bom deputado federal, segue como se fosse pessoa de segunda linha. Que coisa!
O ex-prefeito Firmino Filho foi ouvir o apelo do tucano-mor José Serra e de quase governador do Piauí virou o vereador mais votado da capital. Pode ser que voe mais alto, mas suas asas estão curtas e cansadas pela cultura tucana municipal de fazer do muro e da vacilação duas de suas mais robustas características.
Fernando Said, sujeito inteligente e com boa oratória, fez carreira como vereador atuante e daí não passou. Sua tentativa de voo mais alto (vice de Hugo Napoleão em 2002) todos sabem que terminou em um desastre aéreo de grandes proporções. Said hoje é suplente distante. Possivelmente fará mais sucesso como advogado.
Tucanos promissores como Luciano Nunes e R. Sá são pouco valorizados pelas aves emplumadas do poleiro, digo, Palácio da Cidade.
Se Sílvio Mendes não se agigantar para fazer seu PSDB voar bem alto, os tucanos no Piauí serão o que na ornitologia se chama de aves endêmicas, ou seja, aquelas que vivem em um espaço territorial restrito.

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Oração por uma Teresina melhor

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17/08/2009 - 17h:42

Oh, deuses de todos os credos, olhai por nossa cidade. Façam-na melhor, livrem-na das mazelas, tornem-na mais justa, alegrem-na sempre.
Oh, Deus dos cristãos, Vós que deste Seu filho em sacrifício, faça de Teresina uma cidade na qual seus filhos e filhas prestem mais atenção em suas crianças, muitas delas nas ruas, sem esperança e sem futuro, trabalhando quando deveriam estar na escola, expostas aos riscos das drogas, da violência, da exploração sexual.
Oh, Deus dos judeus, ainda que sob o céu azul da cidade verde não haja um único dos Teus filhos de Israel, faça com que sejam mais tolerantes os teresinenses. Livre-os, oh Jeová, dos preconceitos de cor, de gênero, de orientação sexual, de origem social, geográfica, religiosa ou de credo.
Oh, Alá, deus dos islâmicos, chamado por teus filhos de “O Clemente”, “O Querido” e “O Criador”, derrama sobre Teresina a sabedoria do respeito mútuo, da paciência no trânsito, lugar onde muitos se engalfinham com o vigor dos que, equivocadamente, se entregam à guerra em nome de Deus.
Oh, deuses da umbanda, do candomblé e de todos os cultos de raiz africana, Vós que tendes em Teresina 1.500 terreiros para Sua glória, iluminai nossa cidade com todas as Suas múltiplas virtudes de justiça, paz, prosperidade, amor às crianças e à natureza.
Oh, deuses de todos os credos, abram os olhos desta cidade e de seu povo para os caminhos da prosperidade, do respeito ao próximo, do crescimento econômico e social, da justiça e da cidadania, da solidariedade e do apoio àqueles que mais precisam.
Oh, deuses de todos os credos, livrem nossa cidade de todos os males, mas, principalmente, sejam generosos para dar sabedoria ao nosso povo, para que possa ele ser o construtor de uma cidade melhor agora e no futuro.

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Justiça manda empresa reintegrar trabalhador alcoólatra

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13/08/2009 - 11h:02

O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. (Escelsa) contra a reintegração de um trabalhador afastado em razão de alcoolismo, que é consideradouma doença desde 1967 pela Fundação Mundial de Saúde.
O eletricitário que padecia de alcoolismo crônico foi demitido depois de trabalhar 27 anos em atividades de risco.
Porém, a 4ª Vara do Trabalho de Vitória determinou a reintegração do trabalhador aos quadros da empresa. A sentença contra a Escelsa foi confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES).
Inconformada, a empresa recorreu ao TST na tentativa de reverter esse entendimento, mas não conseguiu. A Sexta Turma do TST rejeitou recurso da empresa nesse tópico e manteve a reintegração.
A Escelsa alegou no TST que o TRT/ES teria violado artigos da Lei 8.213/91 (que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social) ao estabelecer a reintegração do trabalhador. Segundo a Escelsa, a legislação fala que as empresas devem criar condições para auxiliar o trabalho da Previdência Social na proteção do empregado vitimado em serviço ou do cidadão deficiente físico – situações diferentes da existente no processo. Disse ainda que o empregado não possuía estabilidade no emprego nem era portador de doença profissional, uma vez que o alcoolismo adquirido não decorrera do trabalho desenvolvido para a empresa.
Na opinião do relator e presidente da Sexta Turma, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, a tese elaborada pelo TRT/ES, equiparando o alcoolismo a uma doença profissional, foi fundamentada em laudo pericial que demonstrou o nexo de causalidade entre o alcoolismo crônico adquirido pelo trabalhador e a atividade por ele exercida, ou seja, de risco, em rede elétrica de alta tensão. Sendo assim, o ministro não tinha condições de reavaliar a relação estabelecida entre o alcoolismo e a atividade profissional atestada pela perícia.
O relator ainda concordou com a avaliação do TRT/ES de que a expectativa de perda de emprego, durante o processo de privatização da companhia, teria contribuído para o quadro de alcoolismo do trabalhador. Sem falar que o empregado foi demitido antes de ter sido encaminhado para tratamento médico ou amparado pela Previdência Social.
Por todas essas razões, o relator concluiu que faltou responsabilidade social à empresa, ao dispensar o trabalhador com 27 anos de serviço no momento em que ele se encontrava doente.
A decisão de não conhecer do recurso da empresa e manter a reintegração do eletricitário foi acompanhada pelos demais ministros da Sexta Turma do TST.
HISTÓRICO - Desde 1967, a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o alcoolismo uma doença e recomenda que o assunto seja tratado como problema de saúde pública pelos governos.
No Brasil, de acordo com dados do Ministério do Trabalho e Emprego, o álcool contribui para 50% das faltas ao serviço e é responsável por 40% dos acidentes de trabalho.
Especialistas explicam que o consumo de bebida alcoólica muitas vezes ajuda o trabalhador a enfrentar situações de perigo e tensão no emprego, no entanto, esse comportamento, além de ocasionar outras enfermidades, também provoca danos socioeconômicos para ele e a família.

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