Na tarde desta sexta-feira 19, a prefeita Iolanda Rego participou do encerramento do curso de confecção de bombons e ovos de páscoa.

O curso foi realizado pela secretaria municipal de assistência social e foram escolhidas 10 mães que tem filhos freqüentando o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI.

Com mais esta ação voltada para o social, à prefeita Iolanda esperar incentivar a geração de emprego e renda e incrementar a renda familiar, usando para facilitar estes cursos os profissionais da cidade, como forma de recolher os filhos de Ipiranga.

“Vocês fizeram maravilhas e para isso não foi preciso importar mão de obra de outras cidades, a Cruzinha é funcionaria pública e alem de disso e uma profissional de mão cheia, é assim que vamos construir uma nova historia em Ipiranga, e tenham certeza que é através destes cursos, que considero uma obra importante, que vamos contribuir para aumentar a geração de emprego e renda em nosso município” finaliza a prefeita.

Alem da prefeita estiveram presentes a secretária de assistência social Jakeline Borges, a coordenadora do PETI Elza Maria, a coordenadora da educação infantil Francisca Moura, João Batista, coordenado do departamento de ações para criança e adolescente, e a facilitadora do curós Cruzinha de Zé Pretim.

Será inaugurado neste sábado 20/03, um mercadinho do Cidade Nova de propriedade de Zuza. Ele esta preparando grandes promoções não somente para a abertura, mas dar mais oportunidades de preços baixos e comodidade a população do Bairro Cidade Nova.

O mercadinho fica localizado na Rua Augusto Mendes no Bairro Cidade Nova e durante todo o dia de amanhã haverá sorteios de brindes para os novos clientes.

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí o Extrato do Convenio para a reforma e ampliação do estádio municipal de Ipiranga do Piauí.

Com esta publicação os desportistas podem realizar um sonho de mais de 50 anos é ter um estádio gramado e a altura do futebol de Ipiranga.

A publicação foi no dia 09 de março de 2010 na pagina 09 do diário oficial, veja o texto.


EXTRATO CONTRATO Nº 010/2010

OBJETO: Reforma do Estádio de Futebol no município de Ipiranga/PI.

CONTRATADA: ENGESTE ENGENHARIA LTDA.
VALOR: R$ 290.615,89 (Duzentos e noventa mil, seiscentos e quinze reais, oitenta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de sua assinatura (05/03/2010).

FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei nº 8.666/93, Leis Federais 8.883/94 e 9.648/98 e o que consta no Processo de Tomada de Preços nº 010/2009.

SIGNATÁRIOS: Vicente de Sousa Sobrinho – Presidente da Fundação dos Esportes do Estado do Piauí e Isaias Vieira da Silva Filho – REPRESENTANTE DA ENGESTE ENGENHARIA LTDA.

Data da Publicação 09 de março de 2010.

A prefeita Iolanda Rego acabou de divulgar o resultado final do concurso público da prefeitura municipal de Ipiranga do Piauí, feito sob a responsabilidade da B&M Consultoria, Projetos, Capacitação e Concursos.

A próxima etapa do concurso é a homologação e em seguida a contratação dos aprovados pela administração municipal, ato que deve acontecer o mais rápido possível respeitando os prazos estabelecidos pela legislação atual.

Prefeitos e Prefeitas de todo país terão que administrar com a metade dos recursos durante este mês de março, devido às constantes quedas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Só este mês o FPM já registra uma perda de 45,31% em relação ao primeiro repasse de fevereiro.

O repasse do duodécimo das câmaras municipais, o piso nacional do magistério, o pagamento do novo salário mínimo, os precatórios e o endividamento patrocinado por administrações anteriores, têm se tornado um gigante desafio para os gestores públicos que, além de tudo isso, são apertados pelo controle externo que os obriga a demitir até servidores do quadro permanente para adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal. Disse o presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leonardo Santana.

Segundo Leonardo, 81% dos Municípios brasileiros dependem exclusivamente do FPM, pois não possuem outras receitas, devido à falta de políticas públicas e econômicas que, ao longo dos anos, poderia tê-los aparelhado com várias iniciativas de geração de receitas. Essas cidades não possuem centros comerciais, não possuem indústrias, nem conseguem arrecadar tributos como o IPTU e ISS para abastecer suas economias.

Ao comentar sobre as previsões de técnicos da entidade, sobre o comportamento das receitas municipais, Leonardo lamentou que o governo continue sua política de não dá ouvido às cidades e de demonstrar total indiferença aos reclames dos Prefeitos.

“Com as estimativas da UBAM, desde novembro de 2009, já não podia se esperar recuperação das receitas, tendo em vista o tratamento que os Municípios vêm recebendo do governo da União que, de forma extremamente centralizadora, retém os tributos e promove desonerações do IPI e Imposto de Renda, esvaziando os cofres dos Estados e Municípios, através de uma renúncia fiscal incoerente.”

“Portanto, temos de um lado a União, com os cofres abarrotados de dinheiro, emprestando até ao FMI, e do outro os Municípios, sem capacidade financeira nenhuma para pagar o funcionalismo, garantir o custeio e a gestão plena da saúde e educação da população. Ainda por cima tendo que demitir servidores”. Disse o presidente da UBAM.

Segundo Leonardo, a UBAM quer um projeto de lei que obrigue o governo a usar um tipo de “gatilho do FPM”, o qual deverá atender os Municípios imediatamente depois dos repasses, nos quais forem registradas perdas de receitas. O que corrigirá as distorções produzidas pelo próprio governo e se constituirá num socorro automático aos entes federados.

Jornalista ANA PAULA SOUZA
Da Redação da UBAM

A prefeita Iolanda dos Santos Vieira Rego após ouvir os técnicos da secretaria municipal de agricultura, EMATER e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ipiranga do Piauí e ainda o Coordenadoria de Defesa Civil do município resolveu Decretar Estado de Emergência no município em decorrência da falta de chuvas no período de dezembro de 2009 a março de 2010.

Algumas ações já foram feitas pela administração municipal no sentido de diminuir os prejuízos ao homem do campo, como adesão ao seguro safra 2009/2010 e agora os agricultores já estão recebendo a 2ª parcela do seguro safra de 2008/2009.



DECRETO Nº 07/2010 Ipiranga do Piauí-PI, 10 de Março de 2010.


Declara Situação Anormal caracterizada como Situação de Emergência em toda a extensão territorial do município de Ipiranga do Piauí-PI, afetada pela Estiagem (CODAR: NE-SES-12.401) e dá outras providências.

IOLANDA DOS SANTOS VIEIRA RÊGO, Prefeita Municipal de Ipiranga do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal em seu art. 90 inciso III e pelo art. 17 do Decreto Federal nº 5.376 de 17 de fevereiro de 2005, e pela Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Defesa Civil e,

CONSIDERANDO as poucas, irregulares e mal distribuídas precipitações pluviométricas registradas no atual ano agrícola, até esta data;

CONSIDERANDO as elevadas perdas agrícolas registradas no município, provocadas principalmente pela escassez de chuvas durante o período de plantio e desenvolvimento inicial das culturas;

CONSIDERANDO que de acordo com os dados colhidos pela Comissão Municipal de Defesa Civil as lavouras de Arroz, Feijão, Milho e Mandioca, tiveram uma perca estimada de 80%, 60%, 80% e 60% respectivamente;

CONSIDERANDO a escassez de água, tanto para o consumo humano como para o consumo animal em toda a extensão territorial da zona rural do município;

CONSIDERANDO que as baixas precipitações causaram grandes danos e elevados prejuízos nos setores da agricultura de subsistência e pecuário, a principal atividade econômica da população local;

CONSIDERANDO a Avaliação de Danos (AVADAN) feita pela Comissão Municipal de Defesa Civil;

CONSIDERANDO que este quadro tende a evoluir no município e que a população clama por medidas urgentes e inadiáveis no sentido de que seja amenizado o sofrimento;

CONSIDERANDO finalmente, que os recursos financeiros do município, não são suficientes para a recuperação dos danos provocados pelo desastre bem como para o restabelecimento da situação de normalidade nas áreas atingidas.

D E C R E T A

ART 1º - Fica Decretado a existência de Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergência em toda extensão territorial do município de Ipiranga do Piauí-PI, afetada pela Estiagem;

ART. 2º - Autoriza-se o desencadeamento de ações emergenciais de resposta aos desastres, até o restabelecimento da normalidade;

ART. 3º - Revogadas as disposições em contrario, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, e terá uma vigência de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até completar 180 (centro e oitenta) dias.

Gabinete da Prefeita Municipal de Ipiranga do Piauí, Estado do Piauí, 10 de Março de 2010.

Iolanda dos Santos Vieira Rêgo
Prefeita Municipal

Teve inicio ontem a tarde três cursos profissionalizantes nas áreas de mecânica em motos, pintura em tecido e corte e costura.

Os cursos estão sendo oferecidos pela secretaria estadual do trabalho em parceria com a prefeitura municipal de Ipiranga do Piauí e tem seu objetivo principal melhorar a renda familiar e a produção de emprego na sua própria cidade.

Os cursos terão uma carga horária de 200 horas e os facilitadores são todos do município e com isso a prefeita Iolanda Rego espera formar profissionais qualificados para o mercado de trabalho com pessoas que já trabalham na sua área de atuação.

No que depender das previsões meteorológicas, o Estado do Piauí vai enfrentar uma das piores secas dos últimos anos. Em vários municípios do semi-árido as chuvas estão atrasadas e já prejudicam as lavouras. Nos meses de dezembro a fevereiro, as chuvas ficaram abaixo da normalidade e mesmo que o inverno comece com muito atraso, não deve resolver o problema de milhares de agricultores. O meteorologista Mainar Medeiros, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, afirma que o fenômeno denominado "El Nino" predomina sobre o Nordeste e impede a ocorrência de chuvas.

"O El Nino cria uma massa de ar quente e seca sobre o Nordeste e reduz as chuvas. Estamos elaborando um documento para repassar ao Estado com o levantamento dos municípios mais afetados", disse. Ele diz que vai representar o Piauí durante a Reunião Climática, que acontece entre os dias 17 a 19 deste mês, em Pernambuco. Lá, os meteorologistas de todo o país irão discutir o impacto desses fenômenos sobre o clima. Porém, o meteorologista diz que a tendência é que o El Nino continue influenciando no clima do Piauí, até agosto.

Na lista dos municípios mais atingidos pela seca estão: Conceição do Canindé, Campo Grande, Jaicós, Vila Nova, Aroeira, Itainópolis, Dom Expedito Lopes e Ipiranga do Piaui. "Em alguns municípios não choveu nem 1/3 do esperado", completa.

A previsão para o final de semana, segundo o meteorologista, é de possibilidade de chuvas isoladas em todo o Estado. Mainar diz que, em 2006, foi registrada uma seca no Estado, mas foi passageira e deu para recuperar a safra. "Nesse ano não há muitas perspectivas de recuperação", afirmou.

De acordo com levantamento da FETAG (Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Piauí), mais de 180 municípios já declararam ter perdido mais de 90% da safra prevista para este ano.

Fonte: Diário do Povo

O deputado federal Osmar Júnior se diz muito satisfeito com a aprovação do PLS 203/01, que regulamenta o exercício da profissão dos mototaxistas em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua. A aprovação do Projeto de Lei vai possibilitar que os municípios regulamentem a concessão pública dos serviços, criando normas específicas para o exercício da atividade e garantindo mais segurança para os mototaxistas e usuários.

O parlamentar piauiense, defensor intransigente da categoria no Estado, tem tramitando na Câmara Federal Projeto de Lei que beneficia diretamente os mototaxistas e motociclitas do Brasil. A PEC das Motos isenta motocicletas de até 150 cilindradas do pagamento de taxas de licenciamento e emplacamento e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A isenção, segundo o texto, vale para o período de 2007 a 2012. A medida também anistia os proprietários desses veículos do pagamento das mesmas taxas desde 2003.

O deputado Osmar Júnior acredita que os dois Projetos, tanto o que regulamenta a profissão e que já foi aprovado, quanto o que regulamenta a documentação dos veículos, beneficiam diretamente as camadas mais pobres da população. Segundo ele, pelo menos 2,8 milhões de mototaxistas exercem a profissão de forma clandestina. “ O número de motos circulando de forma irregular é infinitamente maior, por isso, a PEC da Motos vai garantir tranqüilidade para que a categoria trabalhe com dignidade”, finaliza.