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Polícia prende assaltantes de motos
02/07/2009 - 13h:41
Fomte: Cidades na Net - www.cidadesnanet.com
Uma operação realizada por policiais da Delegacia de Polícia da cidade de Jaicós, sob comando do Delegado de Polícia de Campo Grande do Piauí, o Subtenente, José de Amorim Araújo, resultou na desarticulação de uma quadrilha e prisão de dois elementos, acusados de roubarem duas motos.
O furto aconteceu no último dia 27 de junho, durante a realização dos festejos da localidade Carnaíba, zona rural do município.
Segundo o subtenente, Araújo, após o roubo, foi desencadeada uma série de diligências em cinco municípios (Campo Grande, Jaicós, Vila Nova do Piauí, Belém do Piauí e Massapê do Piauí), chegando-se a prisão dos acusados, Jaciel Alves, 21 anos, e Deusivan Marcelino de Oliveira, 22 anos.
Após a prisão, as duas motos objetos do furto, uma Honda CG 125, ano 99, de cor verde e placa KLN 8705, e uma Yamaha ano 2002, de cor azul e placa LVX 5550, foram recuperadas, após serem encontradas no muro da casa de um dos acusados, o Jaciel.
O delegado informou que além dos acusados já detidos, outro suspeito identificado apenas por, Sidney, está foragido da polícia. Acrescentou ainda que os dois detidos já tem passagem pela polícia por tentativa de homicídio e roubo de moto.
A ação, segundo o subtenente Araújo, tem o objetivo de combater grupos criminosos que vem atuando com freqüência nas cidades da Região.
MOTOS RECUPERADAS:
Uma operação realizada por policiais da Delegacia de Polícia da cidade de Jaicós, sob comando do Delegado de Polícia de Campo Grande do Piauí, o Subtenente, José de Amorim Araújo, resultou na desarticulação de uma quadrilha e prisão de dois elementos, acusados de roubarem duas motos.
O furto aconteceu no último dia 27 de junho, durante a realização dos festejos da localidade Carnaíba, zona rural do município.
Segundo o subtenente, Araújo, após o roubo, foi desencadeada uma série de diligências em cinco municípios (Campo Grande, Jaicós, Vila Nova do Piauí, Belém do Piauí e Massapê do Piauí), chegando-se a prisão dos acusados, Jaciel Alves, 21 anos, e Deusivan Marcelino de Oliveira, 22 anos.
Após a prisão, as duas motos objetos do furto, uma Honda CG 125, ano 99, de cor verde e placa KLN 8705, e uma Yamaha ano 2002, de cor azul e placa LVX 5550, foram recuperadas, após serem encontradas no muro da casa de um dos acusados, o Jaciel.
O delegado informou que além dos acusados já detidos, outro suspeito identificado apenas por, Sidney, está foragido da polícia. Acrescentou ainda que os dois detidos já tem passagem pela polícia por tentativa de homicídio e roubo de moto.
A ação, segundo o subtenente Araújo, tem o objetivo de combater grupos criminosos que vem atuando com freqüência nas cidades da Região.
MOTOS RECUPERADAS:
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Réu é absolvido por unanimidade em Jaicós
02/06/2009 - 14h:04
O crime aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2000, por volta das 12h30, nas proximidades da Câmara Municipal em Jaicós. Após uma discussão que teve como motivo o pagamento de duas diárias, Eliomar vitimou Raimundo Alves Teixeira, ao atingi-lo na cabeça com uma pedra.
O promotor de Justiça, Dr. Afonso Aroldo de Araújo Feitosa, (foto) representante do Ministério Público, embasado nos depoimentos testemunhais colhidos na Delegacia de Polícia de Jaicós, definiu como motivo fútil as causas do crime, citando como crueldade, os atos do réu contra a vítima. Acrescentou ainda que o uso da legítima defesa é apenas uma tese utilizada pelo advogado de defesa, no instante em que não houve agressão por parte da vítima contar o réu.
Contestando o Ministério Público, o advogado de defesa, João Deusdete de Carvalho (foto), validou-se das contradições existentes entre depoimentos realizados na Delegacia de Polícia e perante juízo, declarando que a vítima portava uma faca e tentou agredir o réu. Utilizando-se dos bons antecedentes criminais do réu e do atenuante, ao mesmo entregar-se a polícia após o fato, expandiu a tese de legítima defesa, definindo o caso como um “fato isolado, fruto de uma fatalidade”. Abordou o passado da vítima, afirmando que Raimundo era um homem de gênio belicoso, treinado e que sabia manusear facas e com passagens pela Polícia por tentativa de homicídio na cidade de Guaraí (TO). Para a defesa, “todo meio de salvação é legítimo, e todos os requisitos de legítima defesa estão cumpridos”.
O réu Eliomar respondeu o processo em liberdade e atualmente reside no Estado de Tocantins.
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Fábio - 02.06.2009 - 16:23
meu caro colega, eu concordo com tudo o que você disse, mas se escreve séculos ao invés de ceculos!!! abraço!Quadrilha presa por assaltar construtora
20/05/2009 - 13h:00
Uma operação policial realizada por policiais da Delegacia de Polícia do município de Patos do Piauí, sob comando do Ten. Vilson, resultou na prisão em flagrante de sete homens, acusados de assaltar a OAS Engenharia, empresa responsável pela construção da Barragem Poço de Marruá.
A investigação teve inicio desde a última sexta-feira (15), após denúncia de furto prestada pela empresa. Cerca de uma tonelada de ferro, junto a fios de energia, bombas de água, tábuas, teriam sido roubadas do canteiro de obras da empresa, somando um prejuízo de R$ 10 mil, segundo estimativa da polícia.
Outro fato que chamou a atenção foi o veículo utilizado pelos assaltantes. Segundo informações da polícia, o rastro do veículo nas proximidades do canteiro de obras levou até o primeiro suspeito, de nome Joaquim Rodrigues Santana, funcionário da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, que utilizou um caminhão da Prefeitura Municipal (contratado) para transporte da carga furtada. Após ser investigado, Joaquim entregou os nomes dos outros envolvidos.
A comprovação dos fatos veio após serem encontrados os produtos do furto nas residências dos envolvidos. Além dos presos por roubo, Sesivan Vicente da Silva, Valdivan José de Amorim Silva, Valdinar José de Amorim Silva, Iran Santana Figueiredo, José Satro de Sousa Filho e Joaquim Rodrigues Sanatana, foi ainda indiciado por receptação, José Reinaldo de Sousa Ferreira.
O Ten. Vilson infirmou que alguns dos envolvidos têm passagens pela polícia por furto, além de já serem acusados pela seguida prática de pequenos furtos na região. Acrescentou ainda que o fato será comunicado ao juiz e que a investigação continua, havendo a possibilidade do envolvimento de outros nomes. Destacou ainda que o veículo seja recolhido para a Delegacia.
VEJA FOTOS DO ASSALTANTES:
Fonte: Cidades na Net - www.cidadesnanet.com
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Maycon Vinicius Reis Carvalho - 22.05.2009 - 15:46
fiquei envergonhado,nunca eu ia imaginar que juaquin e iran poderia fazer isso é uma vergonha mesmo,policia bota cadeia neles,isso é muita vergonha tome,tome,tome,tome,tome cadeia ladrões voces merecem é cadeiaTransporte irregular coloca vida de estudantes em risco
24/04/2009 - 09h:14
Percorrer longas distâncias a pé, em animais ou em veículos irregulares, se tornou a dura realidade em que vivem muitos alunos do município de Patos do Piauí que querem estudar.
Após tornar-se uma polêmica no município ao ser tem de debate na câmara Municipal, a nossa reportagem visitou a sede do município e o povoado Cajueiro, onde se encontra a maior concentração de alunos e constatou uma série de irregularidades no transporte de alunos.
Grande parte dos veículos utilizados pela Prefeitura Municipal são irregulares, em sua grande maioria, carros abertos sem capotas, ou “pau-de-arara” como são popularmente conhecidos. Além disso, outro problema são as precárias condições em algumas estradas vicinais do município, em virtude das chuvas.
Na visita ao município, foi possível flagrar vários veículos com um considerável número de alunos percorrendo estradas sob um forte sol, predominante em nossa região e oferecendo risco de vida aos alunos.
Em alguns casos, alunos percorrem distâncias de até 8 km, como exemplo, do aluno Adão Sousa (foto abaixo), de apenas 13 anos. Com uma história comovedora, o aluno declara que está atrasado com os estudos, pois já desistiu de concluir por três vezes o ano letivo, por causa do cansaço físico. “Chego em casa ‘bêbado’ de sono e com fome sem coragem prá estudar”, declarou. Adão usa como transporte escolar um cavalo do pai e gasta cerca de uma hora para chegar no colégio. Adão mora na localidade Anselmo, zona rural do município e estuda na sede do município na U. E. Vereador Pedro Crisanto.
Na localidade Ipoeira Funda, zona rural do município, o Sr. José Filho, pai de dois alunos, de 09 e 10 anos (foto abaixo), se mostra revoltado com o sofrimento de seus filhos para estudar. Segundo ele, os mesmos reclamam diariamente de cansaço físico, após percorrerem a pé uma distância de 3,3 km até a Unidade Escolar Antunino Mendes de Carvalho, na localidade Morro da Onça. Afirma ainda que os mesmos adoecem constantemente de gripe e doenças respiratórias, por causa do sol quente e poeira e conseqüentemente perdem dias de aula.
A Câmara Municipal informou que foi enviado um Ofício ao prefeito, Sílvio José, onde convocavam o mesmo a participar da sessão do dia 28 de março de 2009, mas este não compareceu. O vereador Helinho afirma que a situação é de risco para a vida dos alunos. Segundo ele, são veículos em péssimas condições e condutores desabilitados. “Não podemos fechar os olhos diante destas irregularidades e deixar para tomar medidas após alguma tragédia”, declarou o vereador, Chico de João, presidente da Câmara Municipal.
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ivo bernardi - 26.04.2009 - 13:39
É isso que da quando votamos em gente que nao tem comprometimento com a populaçao é só tem interesse proprio. Esta na hora de votarmos em pessoas que tem responsabilidade e compromisso com a populaçao e que tenha planos e apresente quando das eleiçoes para podermos cobrar depois. Isto aconteçe aqui tambem em uruçui, onde os interesse pessoas estao acima de qualquer coisa.Jaicoense morre fatalmente em acidente. VEJA FOTOS!
15/04/2009 - 11h:55
O motorista Roberto morreu no local do acidente, a segunda pessoa que ocupava o veículo foi identificada apenas por Joana, que saiu gravemente ferida e foi socorrida para o hospital local da cidade de Padre Marcos.
As vítimas retornavam da feira livre da cidade de Alegrete e ao tentar desviar de um buraco o motorista perdeu o controle capotando varias vezes fora da pista.
Roberto, natural da cidade de Jaicós, trabalhou por um longo tempo na loja Alencar Móveis em Jaicós, onde ficou popularmentre conhecido e atualmente residia na cidade de Padre Marcos, trabalhando como feirante.
Por Francisco Erasmo, de Francisco Macedo
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Francisco José - 24.04.2009 - 10:12
Pelo que consta na matéria essa foi realmente uma grande fatalidade, principalmente pelo fato da vitima tratar-se de um trabalhor que morreu quase que praticamente no exercicio de sua profissão, que Deus conforte a familia deste ciddadão.Eleitores da 19ª Zona Eleitoral podem ter os títulos cancelados
15/04/2009 - 11h:51
De acordo com a Resolução nº 22.986 TSE, de 16 de dezembro de 2008, o prazo para regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, que começou no dia 16 de fevereiro, encerra nesta quinta-feira (16).
O juiz da 19ª Zona Eleitoral, Carlos Hamilton Bezerra Lima, alertou aos eleitores faltosos quanto as punidades a que estes podem ser submetidos. Informou que "o eleitor que não regularizar-se e tiver o título cancelado, não poderá inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse; não poderá receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; não poderá participar de licitações públicas; não poderá obter empréstimos e não poderá obter passaporte ou carteira de identidade ou renove matrícula em estabelecimento público de ensino, dentre outras". Salientou ainda que não estão sujeitos a multa ou cancelamento aqueles cujo voto é facultativo, maiores de 16 anos e menores de 18, analfabetos e maiores de 70 anos.
Com o maior eleitorado da 19ª Zona Eleitoral, o município de Jaicós destaca-se com o maior número de eleitores faltosos, em um total de 22 eleitores, seguido de Massapê do Piauí, com 8 eleitores, Patos do Piauí com 6 eleitores e por último o município de Campo Grande do Piauí, com apenas 2 eleitores.
No Piauí tem atualmente 2.187.091 eleitores, deste universo 6.236 estão passíveis de cancelamento o que corresponde a 0,3% de todo eleitorado do estado e em todo o Brasil, são 582.828 eleitores faltosos, o que representa 0,44% dos 130.604.430 de eleitores.
Para saber se está em débito com a Justiça Eleitoral basta que o eleitor acesse o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e no link “clique aqui para consultar o seu título” ele poderá saber quantas eleições deixou de votar. Outra opção é dirigir-se ao cartório eleitoral mais próximo e verificar se o seu nome consta da relação dos inadiplentes com a Justiça Eleitoral.
RELAÇÃOS ELEITORES FALTOSOS DA 19ª ZONA ELEITORAL:
Zona: 19 Município: 11037-JAICÓS
ALBERTINA ROSA DE JESUS BATISTA
BERTINO PEREIRA MONTANHA
ERASMO RODRIGUES DE CARVALHO
ERIVAN DE OLIVEIRA BISPO
FLAVIO DE PAIVA COSTA
FRANCIMAT SOUSA PAIVA
FRANCISCA JOANA DE LIMA
FRANCISCO ALEXANDRE DA SILVA
FRANCISCO PASCOAL GOMES
GERALDO COUTINHO MENDES
JOSE ZITO DA SILVA
JOSEFA MARIA DE JESUS LACERDA
MARCIEL AMERICO DE SOUSA
MARIA DO SOCORRO FARIAS DE OLIVEIRA SILVA
MARIA MERCIAS TELES DE SOUSA
MARIA VERONICA BATISTA DOS SANTOS GEMEA
MARTINHO FRANCISCO DE SOUSA
ROSILDO BISPO DE SOUSA
SEBASTIÃO FERREIRA LIMA NETO
SEBASTIAO TEIXEIRA DOS REIS
THIAGO ABEL DA SILVA
VALDENOR VALDIMIRO DA SILVA
Total da Zona: 22
Total do Município: 22
Zona: 19 Município: 12467-MASSAPÊ DO PIAUÍ
ADILSON JOAO DE ARAUJO
AILTON PEDRO DA COSTA
FRANCISCO NILSON DA COSTA
GELSON JOSE DA SILVA
JOSE ADERVAN COELHO
JOSE MANOEL DA COSTA FILHO
LUZINETE NECI DOS SANTOS
MARIA APARECIDA DA SILVA
Total da Zona: 8
Total do Município: 8
Zona: 19 Município: 10383-PATOS DO PIAUÍ
AFONSO ARTUR DA SILVA
JOSE AIRTON RODRIGUES
JOSE EGIDIO DE SOUSA
JOSE JAILSON DA SILVA
LICINDO LOPES DOS REIS
MARIA APARECIDA RODRIGUES REIS
Total da Zona: 6
Total do Município: 6
Zona: 19 Município: 10723-CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
ANTONIA RAIMUNDA DA CONCEICAO
FRANCISCA DO SOCORRO LIMA DA COSTA
Total da Zona: 2
Total do Município: 2
Fonte: Cidades na Net - www.cidadesnanet.com
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Audiência pública discute criança e adolescente em Massapê
19/03/2009 - 13h:17
Tendo como público alvo os pais e/ou responsáveis por menores e os comerciantes, em especial os donos de bares, o evento discutiu o consumo de bebidas alcoólicas e outras substâncias alucinógenas e a condução de veículos automotores por menores e as suas respectivas penalidades.
Segundo o Ten. Luz, delegado de Polícia, o objetivo da audiência foi de levar à população as novas medidas de caráter precatório que serão implantadas no município. “Não será permitida a condução de veículos automotores e nem o comércio de bebidas alcoólicas a menores”, declarou. Acrescentou que a princípio, em um período estipulado de 15 dias, as medidas serão de forma educativa e de conscientização, “a Lei não se adaptará à população, mas sim, a população às Leis, e assim, espero poder contar com a colaboração da sociedade em geral. Não seria viável agir rigorosamente com punições, e achamos por bem chamar a responsabilidades de todos”, concluiu.
O promotor de Justiça, Dr. Afonso Aroldo Feitosa, representante do Ministério Público, parabenizou os organizadores do evento pela iniciativa e lamentou pela polícia, por ter sido citada por várias vezes durante as eleições de ‘vilões e perseguidores’ por advogados. “Este evento mostra que tais acusações não eram verdadeiras e esta é a prova de um trabalho sério, que busca oferecer o melhor para todos”, definindo a realização do evento como uma “atitude humana”.
O Major Vicente Carlos, comandante do 4º BPM de Picos salientou que a princípio tais medidas geram críticas pela população, acrescentando que futuramente terão outra visão, citando como exemplo a cidade de Picos, onde era alto o número de mortes, destacando que agora, são raros acidentes.
Diversas autoridades prestigiaram o evento, dentre as quais, se destacam o promotor de Justiça, Dr. Afonso Aroldo Feitosa; os delegados de polícia, Edilberto, de Paulistana, Araújo, de Campo Grande do Piauí e Nery, de Belém do Piauí; o major Vicente Carlos do 4º BPM de Picos, o vereador Davi Felipe, presidente da Câmara Municipal; a secretária municipal de Assistência Social, Mazé Coutinho; o assessor especial, Josinaldo Bráulio, representando o prefeito municipal; os policiais da Delegacia de Polícia de Massapê do Piauí, Silva, Valter e Batista; o tutor, Ailton, presidente do Conselho Tutelar de Massapê do Piauí, além de representantes dos Conselhos Tutelares das cidades de Jaicós, Cilene e de Paulistana, Valdenilson.
Fonte: Cidades na Net - www.cidadesnanet.com
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ANTONIO LAJES - 01.04.2009 - 14:35
E AÍ... NO QUE DEU?! EM NADA, NO MASSAPE TODO JOVEM CONTINUA BEBENDO, JOGANDO CAIPIRA, PILOTANDO MOTOS E CARROS, E A POLICIA NADA FAZ. ESSES POLICIAIS SÃO UNS COVARDES, SÓ QUEREM APARECER ME MÍDIA, E NADA DAS LEIS ELES CUMPREM. SÃO UNS TREMENDOS AGRESSORES E EXTORQUISTAS, SÓ QUEREM SABER DE AGREDIR OS OUTROS E VIVEM EXTORQUINDO A POPULAÇÃO. VAMOS TRABALHAR POLICIA MOSTRREM O QUYE ESTÃO FAZENDO AQUIAssassino é condenado a 15 anos de prisão
12/03/2009 - 14h:33
Hermenegildo foi condenado por matar a pauladas na cabeça e nas costas, o seu sobrinho, Auciberto Barros de Sousa. O fato ocorreu na localidade Cacimbas, zona rural do município de Campo Grande do Piauí, no dia 13 de fevereiro de 2008.
Ao fazer uso da palavra, o advogado de defesa, Francisco Nascimento Bento Soares, defendeu a tese em que justificava o ato de Hermenegildo, em virtude de conflitos de família, que se estendia já havia algum tempo e que o mesmo teria agido para se defender.
O Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça, Afonso Aroldo, rebateu a tese da defesa afirmando que Hermenegildo não teria em legítima defesa, mas sim, com intenção de matar, pois a vítima foi atacada quando dormia.
Por maioria de votos, o Conselho de Sentença composto por 3 homens e 4 mulheres, acatou a tese do Ministério Público, reconhecendo assim que o réu Hermengildo Barbosa da Silva Neto, praticou homicídio contra seu sobrinho, condenando-o a 15 anos de reclusão, em regime fechado.
Ao final, o juiz presidente do júri, Carlos Hamilton Bezerra Lima, leu a sentença condenatória de 15 anos de reclusão, a ser cumprida na penitenciária regional de Picos.
Fonte: Cidades na Net - www.cidadesnanet.com
Por: Danilo Bezerra e Egídio Carvalho
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Sítio arqueológico se degrada e perde pinturas rupestres
10/03/2009 - 20h:10
Nacionalmente conhecido ao ser destaque em revistas pela suas pinturas rupestres, o sítio arqueológico de Morrinhos sem nenhuma exploração de arqueólogos, encontra-se em estado de degradação, proveniente de determinados fatores naturais ou antrópicos, que agem acelerando a destruição das rochas e das pinturas. Além destes, alguns animais como morcegos, abelhas e cupins, também provocam a destruição do sítio.
"É preciso encontrar meios de neutralizar a ação destes agentes, para que se possa prolongar por muito tempo a vida destes insubstituíveis documentos pré-históricos", declarou a secretária, acrescentando ainda que as pinturas estão cobertas por fezes de animais, ninhos de cupins e enxames de abelhas, recobrindo definitivamente os painéis com pituras.
O problema mais grave que atinge o sítio, é o aparecimento de rachaduras que causam as quedas das placas rochosas que apresentam as pinturas, como também o desmatamento desordenado e queimadas ao redor do sítio.
A secretária Remédios informou ainda que o licenciamento de pesquisas para o trabalho dos arqueólogos não só agilizará, mas principalmente, possibilitará que o Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional (IPHAN) atue efetivamente na preservação do nosso patrimônio.
VEJA FOTOS DO SÍTIO:
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Nota de apoio e desagravo à magistratura do Piauí
02/03/2009 - 13h:36
A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS ESTADUAIS - ANAMAGES, entidade representativa da magistratura estadual brasileira, tendo em vista os lastimáveis acontecimentos verificados no dia 26 de fevereiro de 2009, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, por ocasião da audiência pública realizada sob os auspícios do Conselho Nacional de Justiça, vem a público externar seu apoio aos honrados magistrados piauienses, aviltados em sua honra e dignidade, em razão da falta de cautela com que se houve as autoridades responsáveis pelo evento.
Não se questiona o poder/dever do CNJ de ouvir a população acerca do funcionamento da máquina judiciária, mas sim a forma como a audiência foi conduzida, permitindo que pessoas do povo pudessem lançar nódoas sobre a honra de magistrados, enquanto a estes se impunha o silêncio.
Toda e qualquer denúncia contra magistrado deve ser formulada por escrito e merecer o tratamento previsto na LOMAN, ou seja, sob SIGILO observar-se o devido processo legal.
Permitir que denúncias, sem qualquer prova, sejam feitas em público, de viva voz, é permitir que se aumente o descrédito do povo no próprio Poder Judiciário. É a condenação moral sem culpa formada, é se admitir a violação ao preceito constitucional da presunção de inocência, princípio que diuturnamente vem sendo defendido e propalado pelo próprio Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Gilmar Mendes, a quem compete a Presidência do CNJ.
A ANAMAGES se soma à Nota editada pela Associação de Magistrados do Piauí e tornada pública, apresentando seu desagravo ao Juiz VIRGÍLIO MADEIRA MARTINS FILHO, chamado de “bandido”, quando este jamais praticou qualquer decisão no processo judicial a que se referiu o denunciante, advogado em causa própria. Da mesma forma, se repudiam as acusações à alta Direção do Egrégio Tribunal de Justiça daquele Estado, representada pelo eminente Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR, quanto aos Precatórios, máxime diante dos esclarecimentos levados à imprensa, da qual se colhe:
“1) O precatório citado pelo Sr. Antônio Pereira de Oliveira foi vendido para o Sr. Gentil do Monte Soares Neto, através do Termo de Cessão de Direitos, que consta nos autos do processo (Precatório nº 00.001436-2) às fls. 86/91, com registro no Cartório Themístocles Sampaio, livro nº 437, à fl. 19, seguindo todos os pressupostos legais, inclusive com assinatura de sua esposa Sra. Maria de Fátima Diôgo Rodrigues.
2) O presente termo foi juntado aos autos e fora feito todo o procedimento da Cessão de Crédito de acordo com o que preceitua o art.286 e seguintes do Código Civil.
3) Não houve qualquer impedimento para a liberação do mesmo, tendo em vista que o pagamento foi determinado através de decisão da Presidência do TJ datada de 08 de agosto de 2008, e o depósito no valor líquido de R$ 233.658,34 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos) foi realizado na conta corrente do Sr. Gentil do Monte Soares Neto, comprador do crédito, conforme documento em anexo.
4) O Presidente do Tribunal em sede de precatório apenas homologa a cessão de crédito, não interferindo no acordo quanto aos valores estipulados pelas partes e a maneira como o comprador do precatório vai pagá-lo ao vendedor, por se tratar de direito disponível, conforme determina a legislação pertinente.
5) O Tribunal de Justiça esclarece, ainda, que todos os precatórios são pagos exclusivamente através de depósito bancário, exigindo CPF do credor para total segurança do pagamento.”
Muitas são as dificuldades enfrentadas pelos magistrados piauienses, como muitos são os percalços diários impostos ao povo daquele Estado, apontado como o mais pobre do Brasil.
É salutar que o Conselho Nacional de Justiça compareça in loco para aferir as condições de trabalho da magistratura estadual e, em especial, se visitas fossem feitas às Comarcas mais remotas onde os problemas são bem mais acentuados que nas Capitais. Entretanto, o que não se pode admitir é a recepção de denúncias feitas de viva voz, em audiências abertas, e que, como os exemplos acima citados, não trazem consigo nenhum tom de sinceridade, servindo, apenas, para instilar o rancor de descontentes, cujo único resultado prático é o achincalhe do magistrado, com o conseqüente descrédito do Poder Judicário.
Parodoxalmente, mesmo estando presentes os magistrados "acusados", a eles se negaram a palavra, impondo-se um constrangimento ainda maior. Ora, se de agora em diante o julgamento dos juízes será público e oral, que pelo menos lhe permita o sagrado direito ao contraditório, porque assim se procediam até nos julgamentos da Santa Inquisição.
Espera-se que o Conselho Nacional de Justiça reavalie a forma de condução de tais audiências, não admitindo que se façam acusações verbais, em público e sem qualquer indício probatório, limitando-se a ouvir relatos que se referem às deficiências estruturais. Quanto às acusações, que sejam atermadas e uma via encaminhada ao acusado, para a resposta devida, mantendo-se o caráter sigiloso das apurações, e em sendo de natureza processual, sejam arquivadas imediatamente, pois a estas existem os remédios jurídicos próprios.
Belo Horizonte, 02 de março de 2.009
Desembargador Elpidio Donizetti
Presidente da Anamages
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima
Diretor da Anamages Região Nordeste
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