Réu é absolvido por unanimidade em Jaicós

Sob presidência juiz de direito da Comarca de Jaicós, Carlos Hamilton Bezerra Lima, o Tribunal Popular do Júri julgou e absolveu por unanimidade o réu, Eliomar da Conceição Teixeira, acusado pela prática de homicídio.

O crime aconteceu no dia 28 de fevereiro de 2000, por volta das 12h30, nas proximidades da Câmara Municipal em Jaicós. Após uma discussão que teve como motivo o pagamento de duas diárias, Eliomar vitimou Raimundo Alves Teixeira, ao atingi-lo na cabeça com uma pedra.





O promotor de Justiça, Dr. Afonso Aroldo de Araújo Feitosa, (foto) representante do Ministério Público, embasado nos depoimentos testemunhais colhidos na Delegacia de Polícia de Jaicós, definiu como motivo fútil as causas do crime, citando como crueldade, os atos do réu contra a vítima. Acrescentou ainda que o uso da legítima defesa é apenas uma tese utilizada pelo advogado de defesa, no instante em que não houve agressão por parte da vítima contar o réu.





Contestando o Ministério Público, o advogado de defesa, João Deusdete de Carvalho (foto), validou-se das contradições existentes entre depoimentos realizados na Delegacia de Polícia e perante juízo, declarando que a vítima portava uma faca e tentou agredir o réu. Utilizando-se dos bons antecedentes criminais do réu e do atenuante, ao mesmo entregar-se a polícia após o fato, expandiu a tese de legítima defesa, definindo o caso como um “fato isolado, fruto de uma fatalidade”. Abordou o passado da vítima, afirmando que Raimundo era um homem de gênio belicoso, treinado e que sabia manusear facas e com passagens pela Polícia por tentativa de homicídio na cidade de Guaraí (TO). Para a defesa, “todo meio de salvação é legítimo, e todos os requisitos de legítima defesa estão cumpridos”.

O réu Eliomar respondeu o processo em liberdade e atualmente reside no Estado de Tocantins.