Uma retrospectiva fotográfica, um passo a passo da luta à vitória de centenas de professores foi apresentada ontem (15) à noite na solenidade de descerramento da placa dos novos especialistas em docência para o ensino religioso. A solenidade aconteceu no pátio do Instituto Superior de Educação Antonino Freire. Mais uma vez o apoio do deputado João de Deus à causa da categoria foi reconhecido com um agradecimento especial.

Em todo o Piauí 320 professores foram capacitados pelo governo do Estado e agora podem participar de concursos. O trabalho de reconhecimento, porém, foi iniciado há muitos anos e, de acordo com o professor Roland Tavares, “a dedicação do deputado às causas do magistério foi determinante para que buscássemos seu apoio”.

No começo deste mês aconteceu em Teresina a colação de grau de 120 especialistas das turmas do ISEAF e do Instituto Católico de Ensino Superior do Piauí. Na oportunidade João de Deus foi homenageado com uma placa.

“Foram dois anos de luta. Várias foram as reuniões em busca da unidade na categoria. Depois procuramos o deputado João de Deus e ele intermediou junto à Secretaria de Educação e ao governo do Estado a nossa licenciatura. Pela primeira vez pudemos fazer concurso público para ensino religioso, com 43 aprovados”, destacou o professor.

A diretora do ISEAF, Regina Sabóia, agradeceu à confiança do governador Wellington Dias e do secretário de Educação, Antônio José Medeiros, na instituição. Ela pediu para que os professores “fortaleçam a humanização junto aos alunos do ensino fundamental, pois é um trabalho importante e necessário para formar cidadãos”.

João de Deus agradeceu as homenagens e afirmou que apenas fez o seu papel de parlamentar em defesa de uma causa justa. O líder do PT na Assembleia Legislativa disse ainda que “fico muito feliz quando vejo um resultado como esse. Continuaremos à disposição para outras lutas”, completou.


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O governador Wellington Dias esteve reunido na manhã desta quinta-feira, 11, no Karnak, com gestores de diferentes órgãos com o objetivo de atender aos agricultores familiares atingidos com a situação de seca, prejudicando a safra agrícola.

Dentre os presentes estiveram a secretária da Assistência Social, Gilvana Gayoso; deputado João de Deus; secretário Fernando Monteiro (Defesa Civil); Coronel Barbosa (Corpo de Bombeiros); Rubem Martins (Secretaria do Desenvolvimento Rural); Dalton Macambira (Meio Ambiente); Francisco Guedes (Emater), Lúcia Araújo (Semiárido), dentre outros.

A orientação do governador é que seja feito, a partir dos diversos órgãos, um mapa da situação dos vários municípios atingidos pela irregularidade de chuvas. “Precisamos saber com mais segurança quais os municípios tiveram perda da safra para que sejam atendidos com seguro-safra, através de parceria entre os municípios, Estado e governo federal”.

Além do mapa de incidência de chuva, também traçar um mapa com os sistemas de abastecimentos de água e cisternas dos municípios. “A intenção é antecipar uma situação e eliminar a chamada indústria da seca. Temos que mudar essa realidade e introduzir uma nova cultura no Estado”, disse.

A orientação do governador foi antecipar dados para se ver onde realmente existem problemas de perdas agrícolas, questões de abastecimento de água e acionar mais cedo a rede do Emater, os dados pluviométricos da Semar (Secretaria do Meio Ambiente), e demais entidades parceiras para atender melhor a quem precisa.

Orientações, por exemplo, de que sejam mantidas cisternas cheias, monitoramento dos abastecimentos dos reservatórios, são algumas das medidas para atender aos agricultores familiares que realmente precisam.

Foi aprovado ontem (10), em sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí, um conjunto de onze matérias. Entre elas o Projeto de Lei de autoria do deputado João de Deus (PT) que garante cota mínima de 10% para deficientes e idosos em construção de casas com recursos públicos em todo o Estado. O deputado João Madison, relator do projeto, deu parecer favorável.

João de Deus, que também é presidente da CCJ, propõe que sejam beneficiadas pessoas com idade a partir de 60 anos, e renda não superior a um salário mínimo. Na justificativa o deputado aponta que o Piauí possui 17,6% da sua população com algum tipo de deficiência, o terceiro maior número em todo o país.

O projeto é fruto de um contato com a secretária da Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), Rejane Dias. A idéia é tornar uma prática que já existe no governo Wellington Dias em política pública de estado garantida em Lei.

“Essa é uma forma de garantir qualidade de vida a uma parcela significativa da população piauiense e que nunca teve políticas públicas voltadas para ela. Nosso governo tem tido toda uma preocupação com as pessoas que tem algum tipo de deficiência e, por isso, construiu, por exemplo, o Centro Integrado de Reabilitação-CEIR) que é uma referência na reabilitação de pessoas com deficiência física ou motora para todo o país”, destacou o parlamentar.

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Garantir subsídio para irrigação aos pequenos produtores e divulgar Lei estadual que garante abatimento na conta de energia para agricultura são temas a serem debatidos na audiência pública que será realizada hoje, às 15h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O deputado João de Deus (PT), autor da proposta, disse estar preocupado com a falta de chuvas este ano e com a possibilidade de queda na produção.

“Em todo o Piauí são aproximadamente 300 barragens, mas elas só beneficiam as pessoas que estão mais próximas. EUA e Europa subsidiam a irrigação e nós defendemos que isso aconteça aqui também com os pequenos produtores. Eles se queixam da alta conta de energia nos projetos irrigados. O que muitos não sabem e queremos divulgar com mais ênfase é que uma Lei estadual garante desconto de até 70% nessa conta, através de requerimento junto ao Emater”, destacou.

A idéia centra do encontro é colher informações junto aos mais diversos segmentos ligados à agricultura e levar propostas aos governos federal e estadual. João de Deus entende que, emergencialmente, é preciso garantir alimentos e abastecimento através de carros-pipa, no entanto, medidas duradouras devem ser debatidas como forma de garantir uma melhor convivência do homem do campo com a estiagem, sobretudo no semi-árido.

Foram convidados para a audiência pública a FETAG, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, CCPR, Emater, Conab, trabalhadores rurais, Banco do Nordeste, Embrapa, Crédito Fundiário e Programa Semi-Árido (Casa do Semi-Árido), entre outros. O encontro é promovido através da Comissão de Infra-Estrutura da Assembleia Legislativa.

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Será apresentado nos próximos dias na Assembleia Legislativa do Piauí um Indicativo de Projeto de Lei, de autoria do deputado João de Deus (PT), que trata sobre a modernização do quadro de servidores da Secretaria de Fazenda. O projeto foi apresentado ao parlamentar pelos técnicos fazendários durante encontro da categoria, onde pediram seu apoio junto ao governo.

O destaque do projeto é pelo fim de concurso público de nível médio para os técnicos fazendários, que hoje representam 87% dos servidores da SEFAZ e há carência por pelo menos 150 novos profissionais. De acordo com o Sindicato dos Servidores Fazendários do Estado do Piauí a proposta não traz impacto financeiro, mas garante mais eficiência e consequentemente, maior arrecadação.

“O Piauí é o 3º Estado em criação de novas empresas e o único ainda com nível médio em nossa categoria. Também não temos pessoal suficiente para fiscalizar. Os processos estão se avolumando e prejudicando a legalização de empresas o que pode levar a perda de arrecadação e o risco de firmas laranjas. O próprio secretário de Fazenda afirmou que não realiza mais concurso para nível médio, então, o que queremos é essa modernização”, destacou Manoel Filho, diretor do Sindfaz e acrescentando que o deputado tem sido parceiro da categoria desde 2005.

João de Deus explicou que antes de negociar com o governo é preciso ter definido quem comandará o Estado depois de dois de abril. Ele garantiu que o debate pode começar na própria Assembleia Legislativa com a apresentação do indicativo, prometendo mobilizar os parlamentares.

“Provocaremos o debate e, assim que tiver um entendimento enviaremos para o governo. A proposta é uma tendência nacional e o Piauí não pode ficar de fora, afinal vai potencializar o combate à sonegação. É importante demonstrar isso para a população e ela perceba que o aumento da arrecadação traz benefícios”, completou. Ele colocou ainda sua assessoria à disposição da categoria.

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Como faz todo ano, o deputado João de Deus (PT) comemorou seu aniversário em um ato a favor das mulheres. Desta vez o parlamentar foi a Barras, onde levou seu apoio e participou de passeata pelas ruas da cidade ao lado de mais de 800 pessoas. Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município, a atividade cobrou atenção do poder público e entregou reivindicações ao INSS, Incra, delegacia de polícia, prefeitura e ao judiciário local.

A caminhada, que também faz parte do calendário em comemoração ao 100º Dia Internacional da Mulher, chamou atenção dos populares. Na pauta de reivindicações foi cobrado apoio à agricultura familiar, delegacia especializada e punição a agressores, agilidade na concessão de benefícios previdenciários e processos no judiciário.

Em seu discurso, João de Deus defendeu a união de homens e mulheres para promover mudanças positivas na sociedade e que tem orgulho de comemorar seu aniversário em uma data tão significativa. Ele disse ainda que seu gabinete tem assessoria específica para tratar questões de gênero e convidou os presentes para audiência pública que tratará sobre a estiagem desse ano.

“Vamos realizar essa audiência na próxima quarta-feira (10), 15h no Plenarinho da Assembleia Legislativa.

Queremos ouvir o que Barras tem a dizer sobre os efeitos da estiagem. Estamos reunindo o máximo possível de informação sobre as dificuldades enfrentadas em todo o Piauí para buscarmos maior apoio junto aos governos estadual e federal. Dentro daquilo que compete ao governo, vamos levar o conjunto de reivindicações aqui mostradas para somar esforços e quem sabe garantir os pleitos”, afirmou.

A presidente o STR de Barras, vereadora Lina Gonçalves (PT), destacou a importância de uma mulher trabalhadora rural estar na Câmara Municipal. Ela lembrou cobrou apoio da prefeitura para agricultura familiar e que a administração destinasse, através do Projeto de Lei, 5% do FPM para o setor. Sobre o INSS ela disse que dos 100 pedidos de benefícios, 40 são negados, um número alto considerando que são comprovadamente trabalhadores rurais.

Manoel do PT também discursou e, em sua fala, ressaltou que seu partido sempre esteve à frente defendendo bandeiras em favor das mulheres e por isso muitas políticas publicas são voltadas para esse segmento da sociedade. Falando sobre o momento político do município, a liderança pediu “o resgate dos valores éticos e morais nas próximas eleições”.

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Oficinas de dança, cursos de bijuterias , maquiagem e penteados foram algumas das atividades realizadas durante encontro realizado pela assessoria do gabinete do deputado João de Deus (PT) e membros da Associação de Jovens da Comunidade Morro de Areia e Adjacências, em Miguel Alves. Cerca de 40 jovens também participaram de palestra sobre doenças sexualmente transmissíveis, ministrada pela secretária municipal de Saúde, Leila Andrade.

Como o índice de usuários de drogas cresce em Miguel Alves, um dos pontos altos do encontro foi passado pelo representante do Grupo de Jovens do Dirceu (Teresina), Francisco Rodrigues. O jovem, que já foi dependente químico, contou sua experiência de vida e como conseguiu se recuperar do vício.

Também não ficou de fora a formação política e informações sobre projetos voltados para a juventude. De acordo com o assessor parlamentar e coordenador do encontro, Ismael Sales, o governo federal atualmente tem 19 programas para essa área, como os Pontos de Cultura. No entanto, disse ele, o município só possui o Pró Jovem.

“Eles sequer conheciam a existência dos programas, daí a necessidade de estarem organizados em associações. A Petrobrás, por exemplo, abre a possibilidade de acesso a R$ 700 mil para cultura e educação. A Caixa Econômica também financia projetos na área da cultura no valor de R$ 50 mil. É preciso conhecer para conseguir os benefícios. Por isso, o mandato do deputado João de Deus vem trabalhando pelo fortalecimento da juventude em vários municípios.”, agradecendo também o apoio do ex-secretário de Fazenda, Antônio Neto e do secretário de Saúde, Assis Carvalho.

O encontro foi encerrado com partida de futebol e grande festa de confraternização envolvendo jovens de outras comunidades, como São Jerônimo, Porto Designo, Vila Mangueira e Pé da Ladeira.

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Os governos de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, todos do PSDB, mais o do Distrito Federal, do DEM (ex-PFL), nos últimos quatro anos vêm utilizando recursos do SUS (Sistema Único de Saúde) no mercado financeiro. A denúncia foi publicada na edição desta semana da revista Carta Capital.

"A manobra serviu aparentemente para incrementar programas estaduais de choques de gestão, como manda a cartilha liberal, e políticas de déficit zero, em detrimento do atendimento a uma população estimada em 74,8 milhões de habitantes", diz a revista.

As irregularidades foram constatadas por um grupo de técnicos do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), do Ministério da Saúde. O Denasus listou uma série de exemplos de desrespeito à Constituição, a normas do Ministério da Saúde e de utilização ilegal de verbas do SUS em outras áreas de governo. "Ao todo, o prejuízo gerado aos sistemas de saúde desses estados passa de 6,5 bilhões de reais, sem falar nas consequências para seus usuários, justamente os brasileiros mais pobres", diz a reportagem.

Na avaliação do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), a atitude dos governadores do PSDB e do DEM mostra bem o modelo de gestão demo-tucana de acumulação de capital em detrimento das políticas sociais. "O resultado dessa auditoria nos faz compreender o jeito de governar dos tucanos e democratas, que priorizam a ciranda financeira enquanto a população sofre sem assistência básica de saúde e sem medicamentos", afirmou.

Segundo Dr. Rosinha, o resultado da auditoria torna clara a política econômica adotada pelo governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que "favoreceu o grande capital e prejudicou o sistema público de saúde". Para Dr. Rosinha, a constatação dos técnicos do Denasus também deve servir de alerta para a população, de modo a não se permitir a volta dos neoliberais ao comando do Brasil.

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) considerou grave o resultado da auditoria. Ele já havia solicitado uma cópia dela para verificar a não aplicação dos recursos públicos federais em ações de saúde. "A situação é ainda mais grave: além de os estados incluírem na rubrica saúde outros serviços, estamos verificando que, enquanto a população sofre com a falta de medicamentos e atendimento básico de saúde, a verba vem sendo utilizada de forma sistemática e a longo prazo para melhorar o caixa único dos governos estaduais", afirmou.

Pepe Vargas defende mais rigor na fiscalização destes repasses. Ele sugere que o Ministério Público, Ministério da Fazenda e o Banco Central façam um acompanhamento rigoroso do caminho destes recursos. "É necessário analisar e apurar a situação com rigor, até porque há suspeição do modus operandi dos estados governados pelo PDSB e pelo DEM. Eles teriam recebido a mesma consultoria para fazer o ajuste fiscal com déficit zero por meio destas aplicações", ressaltou.

Resultados - As auditorias, realizadas nos 26 estados e no DF, foram iniciadas no fim de março de 2009 e entregues ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, em 10 de janeiro deste ano. Ao todo, cinco equipes do Denasus percorreram o País para cruzar dados contábeis e fiscais com indicadores de saúde. A intenção era saber quanto cada estado recebeu do SUS e, principalmente, o que fez com os recursos federais. Na maioria das unidades visitadas, foi constatado o não cumprimento da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, que obriga a aplicação em saúde de 12% da receita líquida de todos os impostos estaduais. Essa legislação ainda precisa ser regulamentada.

Segundo a Carta Capital, ao analisar as contas, os técnicos ficaram surpresos com o volume de recursos federais do SUS aplicados no mercado financeiro, de forma cumulativa, ou seja, em longos períodos. Legalmente, o gestor dos recursos é, inclusive, estimulado a fazer esse tipo de aplicação, desde que antes dos prazos de utilização da verba, coisa de, no máximo, 90 dias. Em Alagoas, governado pelo também tucano Teotônio Vilela Filho, o Denasus constatou operações semelhantes, mas sem nenhum prejuízo aos usuários do SUS. Nos casos mais graves, foram detectadas, porém, transferências antigas de recursos manipulados, irregularmente, em contas únicas ligadas a secretarias da Fazenda. Pela legislação em vigor, cada área do SUS deve ter uma conta específica, fiscalizada pelos Conselhos Estaduais de Saúde, sob gestão da Secretaria da Saúde do estado.

O primeiro caso a ser descoberto foi o do Distrito Federal, em março de 2009, graças a uma análise preliminar nas contas do setor de farmácia básica, foco original das auditorias. No DF, havia acúmulo de recursos repassados pelo Ministério da Saúde desde 2006, ainda nas gestões dos governadores Joaquim Roriz, então do PMDB, e Maria de Lourdes Abadia, do PSDB.

No governo do DEM, em vez de investir o dinheiro do SUS no sistema de atendimento, o ex-secretário da Saúde local Augusto Carvalho aplicou tudo em Certificados de Depósitos Bancários (CDBs). Em março do ano passado, essa aplicação somava R$ 238,4 milhões. Parte desse dinheiro, segundo investiga o Ministério Público Federal, pode ter sido usada no megaesquema de corrupção que resultou no afastamento e na prisão do governador José Roberto Arruda.

Essa constatação deixou em alerta o Ministério da Saúde. As demais equipes do Denasus, até então orientadas a analisar somente as contas dos anos 2006 e 2007, passaram a vasculhar os repasses federais do SUS feitos até 2009.

O Rio Grande do Sul foi o último estado a ser auditado, após um adiamento de dois meses solicitado pelo secretário da Saúde da governadora tucana Yeda Crusius, Osmar Terra, do PMDB. Terra alegou dificuldades para enviar os dados porque o estado enfrentava a epidemia de gripe suína. Em agosto, quando a equipe do Denasus finalmente desembarcou em Porto Alegre, o secretário negou-se, de acordo com os auditores, a fornecer as informações. Não permitiu sequer o protocolo na Secretaria da Saúde do ofício de apresentação da equipe. A direção do órgão precisou recorrer ao Ministério Público Federal para descobrir que o governo estadual havia retido R$ 164,7 milhões de recursos do SUS em aplicações financeiras até junho de 2009.

Com exceção do DF, onde a maioria das aplicações com dinheiro do SUS foi feita com recursos de assistência farmacêutica, a maior parte dos recursos retidos em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul diz respeito às áreas de vigilância epidemiológica e sanitária, aí incluído o programa de combate à Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs). Mas também há dinheiro do SUS no mercado financeiro desses três estados que deveria ter sido utilizado em programas de gestão de saúde e capacitação de profissionais do setor.

Fonte: www.ptnacamara.org.br

Atendendo requerimento do deputado João de Deus (PT), a Assembléia Legislativa aprovou na sessão de hoje(03) a realização de uma audiência pública para debater os efeitos da seca que segundo os deputados “já estão visíveis em todos os municípios do Estado e não apenas em uma ou outra região, como ocorria nos anos anteriores.”

A audiência já está marcada para o próximo dia 10 e, segundo o deputado João de Deus, “serão convidados a comparecer aos debates os representantes dos órgãos públicos ligados à agricultura nos níveis federal, estadual e municipal; instituto de meteorologia, Fetag e sindicato de trabalhadores rurais dos municípios”.

E continuou João de Deus: “Nós precisamos discutir esta problemática da seca desta vez de forma preventiva, com todos os atores envolvidos, para que o Governo tenha tempo de agir para minorar as conseqüências que costumam ser drásticas. E desta vez tem um agravante: a seca está generalizada em todo o Estado”.

Apartes de preocupação

O discurso de João de Deus foi aparteado pelos deputados Marden Meneses(PSDB), Warton Santos(PMDB) e Edison Ferreira(DEM), todos concordando que a situação de seca no estado já está caracterizada e de forma generalizada, o que a torna mais preocupante.

Marden disse que o requerimento do deputado petista vinha em boa hora e que o assunto da seca já vem repercutindo no interior do Estado, como ocorreu em Piripiri, onde a Câmara Municipal se reuniu para alertar sobre a problema e pedir providências à Prefeitura e ao Governo do Estado.

Na condição de representante do semiárido, o deputado picoense Warton Santos(PMDB), que também é médico, comparou a audiência pública pedida por João de Deus como “uma profilaxia, que são os cuidados preventivos que devem ser tomados contra as coisas ruins que são do conhecimento de todos.” Warton disse que segundo os institutos de meteorologia de Pernambuco e Ceará não restam mais dúvidas que a seca já está caracterizada no Nordeste.

Finalmente o deputado Edison Ferreira(DEM) lembrou que “o discurso seca-inverno-estiagem-inverno é o mesmo; mas o governo não pode continuar esperando acontecer para tomar medidas paliativas, como sempre ocorreu”. Ele contou que 90 por cento da produção de São Raimundo Nonato já está comprometida, pois os lavradores plantaram em dezembro e replantaram em janeiro e fevereiro e as chuvas nunca vieram com a intensidade necessária e que, infelizmente, o fenômeno desta vez se repete em todas as regiões do Estado.

Fonte: Alepi / Repórter: Edmundo Moreira - Edição: Katya Dangelles