Cartilha do ICMS Ecológico

CARTILHA DO ICMS ECOLÓGICO

Consciente de que o problema ambiental, nos últimos anos, vem sendo preocupação de toda a humanidade e que as alternativas de equacionamento da questão passam pelos poderes constituídos, pela sociedade e, individualmente, por cada um de nós, a Deputada Lilian Martins lança nesta sexta-feira, dia 05 de junho, as 9 horas no Cine Teatro da Assembléia Legislativa, a Cartilha do ICMS Ecológico.
A deputada Lilian Martins apresentou ano passado, Projeto de Lei, que sancionado pelo Senhor Governador, converteu-se na Lei nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, instituindo o ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico está sendo oferecido como prêmio aos Municípios do Estado que se destacarem implementando ações de proteção ao meio ambiente. É um chamamento aos administradores municipais a investirem em ações básicas de proteção à ecologia, procurando envolver toda a sociedade.

A CARTILHA que está sendo apresentada procura detalhar, mediante o critério de perguntas e respostas, todos os aspectos da lei do ICMS Ecológico, buscando facilitar seu entendimento.