Lilian Martins

O grande vilão do século XXI

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26/06/2009 - 11h:10

O GRANDE VILÃO DO SÉCULO XXI

O jornal “Meio Norte” de 25.06, pag. B-8, sob o título “Sacolas biodegradáveis agora são obrigatórias”, detalha o alcance de lei municipal que trata da substituição das tristemente famosas “sacolas plásticas” pelo comércio varejista do município de Teresina.
No Brasil, o procedimento das empresas na utilização das embalagens para acondicionamento dos seus produtos ao consumidor é regulamentado e fiscalizado pela ANVISA-Agência Nacional de Vigilância Sanitária que dita regras e dá especificações dos produtos colocados no mercado. No caso específico das embalagens plásticas hoje utilizadas, devem ser observadas as regras da RESOLUÇÃO Nº 105, DE 19.05.1999, da ANVISA que, de forma detalhada regulamenta a matéria, inclusive com especificações dos produtos.
Em abril do corrente ano realizamos pesquisa a nível estadual e constatamos que nenhum membro da federação teria adotado a medida até então, embora houvessem estudos para tal.
O problema das embalagens plásticas é universal e alguns países, ao invés de proibir, têm desenvolvido campanha visando persuadir as grandes empresas varejistas, sobretudo supermercados, no sentido de substituirem suas embalagens por outras ecologicamente corretas.
No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente, com absoluta correção, recentemente iniciou campanha dirigida às grandes redes varejistas e ao cidadão, estimulando a reflexão sobre o malefício das embalagens plásticas, sob o slogan “Saco é um saco. Para nós, para a cidade, para o planeta e para o futuro”.
Ocorre que mudar alguns hábitos nem sempre significa uma troca vantajosa, como por exemplo, aposentar as sacolas de plástico e usar as de papel. A troca parece aconselhável porque o papel demora menos tempo para se decompor na natureza. Todavia, entendem os especialistas que as sacolas de papel são mais poluentes. Seu ciclo de produção emite 80% mais gases de efeito estufa, consome três vezes mais água e produz duas vezes mais dejetos sólidos do que as sacolas de plástico.
Decididamente está definido o grande vilão planetário do século XXI, é o plástico. É prudente dar oportunidade para que as fábricas de sacolas plásticas migrem para outro ramo de atividade. Já cumpriram, e bem, seu papel.

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Cartilha do ICMS Ecológico

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04/06/2009 - 19h:48




CARTILHA DO ICMS ECOLÓGICO

Consciente de que o problema ambiental, nos últimos anos, vem sendo preocupação de toda a humanidade e que as alternativas de equacionamento da questão passam pelos poderes constituídos, pela sociedade e, individualmente, por cada um de nós, a Deputada Lilian Martins lança nesta sexta-feira, dia 05 de junho, as 9 horas no Cine Teatro da Assembléia Legislativa, a Cartilha do ICMS Ecológico.
A deputada Lilian Martins apresentou ano passado, Projeto de Lei, que sancionado pelo Senhor Governador, converteu-se na Lei nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, instituindo o ICMS Ecológico.

O ICMS Ecológico está sendo oferecido como prêmio aos Municípios do Estado que se destacarem implementando ações de proteção ao meio ambiente. É um chamamento aos administradores municipais a investirem em ações básicas de proteção à ecologia, procurando envolver toda a sociedade.

A CARTILHA que está sendo apresentada procura detalhar, mediante o critério de perguntas e respostas, todos os aspectos da lei do ICMS Ecológico, buscando facilitar seu entendimento.

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A chuva e os desabrigados

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11/05/2009 - 08h:51

A chuva como um dos fenômenos da natureza, pode provocar enchentes em maior ou menor grau. Tal fenômeno resulta em milhares de desabrigados, danos materiais e morais e, o que é mais grave, doenças das mais variadas. Nesse período, podemos refletir sobre os agentes, que de certa forma influenciam o agravamento dessa situação. Entender como isso se constrói nos permitirá encontrar alternativas viáveis.
Os maiores prejudicados são as pessoas mais vulneráveis, que não possuem condições seguras de moradia ou trabalho, estando à mercê das precárias condições urbanísticas da cidade. O poder público, ao longo dos anos poderia ter criado uma maneira mais eficiente de prevenir tudo isso. Temos que estar preparados para o que pode acontecer, como transbordamento de rios e alagamento por falta de escoamento. Construir barragens e galerias, proibir construções em áreas de risco e conscientizar a população sobre a importância da proteção do meio ambiente, são algumas das soluções.
Estamos destruindo o planeta e não paramos para pensar nisso. Aplicamos por muito tempo um modelo de desenvolvimento que nunca se preocupou com a natureza. Construímos indústrias em áreas de preservação, explorando os recursos naturais de forma indiscriminada e poluindo nascentes e mananciais, obstruímos tubulações, desmatamos enormes áreas, destruímos ecossistemas inteiros.
Como podemos perceber, não cabe no momento apontar culpados específicos. A sociedade como um todo, por ação ou omissão, vem destruindo a natureza, principalmente, pela falta de consciência ecológica e o desrespeito ao meio ambiente. Promover uma profunda reforma urbana que valorize o ser humano e provoque o menor impacto ambiental possível é a única solução.

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A Produção Científica x Internet: os dois lados da moeda

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04/05/2009 - 18h:56

A PRODUÇÃO CIENTÍFICA X INTERNET: os dois lados da moeda

Não há dúvida de que a tecnologia da Internet democratiza a informação e o conhecimento científico, não obstante ainda se trate de algo alheio à grande parte da população mundial. A Internet congrega, na atualidade, os cinco continentes, sendo mais de 300 milhões de usuários conectados a ela. O Brasil ocupa o décimo lugar, com aproximadamente sete milhões de pessoas conectadas à Rede.
A divulgação da produção científica por meio da Internet é um grande avanço tecnológico da humanidade e seguramente uma forma eficiente, rápida e de fácil acesso de divulgação da produção científica, por se tratar de um meio de comunicação independente, democrático e interativo.
Entretanto, sem assumir posição contrária as inovações tecnológicas, porém talvez na contramão de alguns discursos, chamamos a atenção para o fato de que o maior quantitativo de publicações eletrônicas não é sinônimo de produção científica, no sentido estrito. Aliás, inexiste consenso sobre o que é ou não científico. Mas, existem critérios metodológicos, que especificam critérios de cientificidade quais sejam: originalidade, objetividade, coerência, consistência no seu desenho, respeito aos aspectos éticos, além de necessária submissão, à apreciação crítica da comunidade científica.
Hoje se observa com certa freqüência o leitor menos experiente (estudantes e outros), utilizar o material disponível na Internet de forma aleatória, acrítica, sem demonstrar preocupação com a natureza, fidedignidade, aprofundamento consistência e autoria das informações, o que pode comprometer o processo de construção do conhecimento.
Assim, reiteramos que as novas tecnologias favorecem a ampliação do número de publicações e representam o processo de transformação da realidade, mas é preciso adotar os critérios mínimos de cientificidade supracitados e criteriosa seleção por parte dos que buscam a informação. Isso precisa ser absorvido pelos internautas.

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Pós Graduação Strictu Sensu na UFPI

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29/04/2009 - 20h:31

PÓS GRADUAÇÃO STRICTU SENSU NA UFPI

A Universidade Federal do Piauí (UFPI), vem gerando condições para os cursos pleitearem junto a CAPES propostas de Pós Graduação em nível de Mestrado e Doutorado. Nessa política de expansão, hoje a UFPI contabiliza 19 Programas de Mestrados, um programa de Doutorado Institucional, dez Doutorados insterinstitucionais e um Doutorado em Rede.
É nesse contexto que se destaca o Programa de Pós Graduação Mestrado em Enfermagem, implantado em 2007 e coordenado pela profª Drª Telma Maria Evangelista de Araújo, o qual representa uma grande conquista e marco na história da Enfermagem piauiense, que já expressava a necessidade de uma melhor qualificação. Após dois anos da sua instalação na UFPI, já se percebe o impacto deste Mestrado no sentido de não só de estar proporcionando uma base científica mais sólida à realização das práticas d@ Enfermeir@, mas também pelo estímulo à procura dos veículos de divulgação para publicação do conhecimento produzido pela categoria, e pela resposta do setor empregador, que passou a ofertar novas frentes de emprego, em face de poder contar com profissionais de saúde com melhor qualificação.
Com o crescimento dos Programas de Pós Graduação, tem-se observado na UFPI, um salto de qualidade nos Cursos de Graduação, uma vez que a Pós tem como propósito também fortalecer o ensino, a pesquisa e a extensão, por meio de contínuo intercâmbio de atividades. É importante mencionar que a UFPI tem contado com grandes parcerias de outras instituições de ensino superior bem conceituadas no país e com o apoio da CAPES, CNPq e agências de fomento à pesquisa.

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Dia Mundial da Saúde

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07/04/2009 - 16h:58

DIA MUNDIAL DA SAÚDE
Desde 1950 a Organização Mundial da Saúde (OMS), promove no dia 07 de Abril de cada ano o Dia Mundial da Saúde, para fomentar a consciência sobre alguns temas-chaves relacionados à saúde mundial. "Salvar vidas – hospitais seguros em caso de emergência" é o tema deste ano.
Com o lema - “Quando acontecem os desastres, os hospitais seguros salvam vidas” – destaca-se que falar sobre “hospitais seguros” envolve todo e qualquer estabelecimento de saúde e toda a rede de assistência, alem de profissionais competentes, especializados, qualificados e devidamente remunerados.
O assunto pautado pela Organização Mundial da Saúde, constitui-se numa grande oportunidade de colocar o dedo na ferida da busca de uma prevenção, de um diagnóstico correto e da prescrição de um tratamento que realmente, se possível conduza à cura. O modelo do SUS é um dos mais completos já garantidos em constituições de todo o mundo, mas sua prática não condiz com a teoria. Tecnologia de última geração ainda convive com hospitais sucateados. Remuneração vil de procedimentos e consultas anda lado a lado com a responsabilidade de salvar vidas.
Não são novos hospitais, novas escolas médicas, novas leis ou novos pacotes governamentais que vão alterar o caos da saúde. A assistência a saúde nos vários níveis depende ainda do mais antigo preceito da humanidade: o respeito. Somente com esse entendimento o Brasil poderá, de fato, comemorar o Dia Mundial da Saúde, não apenas prevenindo ou curando a doença, mas gerando a qualidade de vida que os brasileiros merecem e necessitam.


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A vulnerabilidade dos adolescentes

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30/03/2009 - 23h:15

A VULNERABILIDADE DOS ADOLESCENTES.


Adolescência é um momento novo, que se faz acompanhar de inseguranças, dúvidas, vontades, conflitos, rebeldias, ansiedades e descobertas, e está intrinsecamente relacionado aos contextos cultural, social, biológico psicológico, econômico, religioso, e educacional.

Diante de tantas abordagens que permeiam a vida do adolescente, eles, muitas vezes iniciam precocemente e de forma desprotegida as suas atividades sexuais, o que pode trazer como consequência a gravidez não planejada e/ou indesejada, abandono da escola, doenças sexualmente transmissíveis, tais como a AIDS, sífilis, hepatite B e outras, além de outras situações adversas como desamparo social e familiar, violência intradomiciliar, uso e abuso de álcool e drogas.

Existem cerca de 1,2 bilhões de adolescentes ao redor do mundo, e destes, 85% vivem em países em desenvolvimento. Dados do DATASUS mostram que, em 2008, essa população no Brasil era de 16.938.865 sendo 5.190.168 na região Nordeste, 311.533 no Piauí e 78.256 em Teresina.

De acordo com dados do IBGE, no ano de 2007, o número de nascidos vivos de mães adolescentes foi o que segue: Brasil – 553.548; Nordeste – 188.139; Piauí – 14.314; Teresina – 1.829. Cabe mencionar que o número de gestações pode ter sido muito superior.

Em relação à infecção pelo HIV/AIDS, segundo a ONU, dos 30 milhões de pessoas infectadas pelo HIV no mundo, pelo menos um terço tem entre 10 e 24 anos. No período de 1986 a 2007 foram notificados 3.228 novos casos. Com relação à sífilis em gestantes, as adolescentes representam 14,2% dos casos notificados no Piauí.

Estudos destacam que a maior incidência de DSTs e de gravidez na adolescência ocorre entre jovens de baixa renda e de menor escolaridade, o que por sua vez sugere a dificuldade de acesso a informações sobre contracepção, aos insumos contraceptivos e prevenção de DST.

Nesse sentido, se faz necessário o fazer do governo, respeitando os princípios de ética, confidencialidade e confiabilidade, para que este segmento se sinta fortalecido, amparado e confiante e possa assim discutir seus problemas e dúvidas relativos à sua sexualidade sem medos e culpas.

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A Hora do Planeta

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27/03/2009 - 18h:15

A HORA DO PLANETA

O aquecimento global não é um fenômeno natural, mas um problema criado pelos homens. Qualquer pequena tora de madeira, cada gota de óleo e gás que os seres humanos queimam, são jogados na atmosfera e ficam na camada de gases ao redor da Terra. Isso forma uma espécie de cobertor cada dia mais espesso que torna o planeta cada vez mais quente e não permite a saída de radiação solar: é o efeito estufa, causador de vários impactos negativos sobre as pessoas e a natureza.

Várias medidas estão sendo tomadas para diminuir os efeitos da degradação do meio ambiente. A lei do ICMS Ecológico, já em vigor aqui no estado, que dentre outros pretende diminuir a emissão de poluentes. É um chamamento aos gestores municipais e, ao mesmo tempo um estímulo a desenvolver atividades efetivas no campo da política de proteção ambiental. É o remanejamento do ICMS que retorna em qualidade de vida.

Atos simbólicos contribuem para que a gente reflita sobre nossas ações, assim é que amanhã, dia 28 de março, das 20:30h ás 21h30, haverá o movimento “Hora do Planeta” onde governos, empresas e a população de todo o mundo são convidados a apagar as luzes por uma hora para demonstrar sua preocupação com o aquecimento global. Esse gesto simples de apagar as luzes, possível em todos os lugares do planeta, tem como objetivo chamar para uma reflexão sobre a ameaça das mudanças climáticas.
Ainda não há uma adesão formal no Piauí ao movimento, mas atitudes individuais podem fazer uma incrível diferença, já que desperta a atenção de todos para a questão ambiental. Um planeta mais limpo é o nosso objetivo. Vamos persegui-lo.

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O bairro São Pedro

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21/03/2009 - 22h:45

O Bairro São Pedro, com uma população aproximada de 10.000 habitantes, fica ao lado do centro de Teresina. É um bairro que não tem praça, área de lazer, espaço público para manifestações popularese e etc.

Em janeiro deste ano, participei de uma reunião com moradores promovida pela Associação de Moradores, onde ouví várias reivindicações oportunas, justas e devidamente argumentadas.Visitei um terreno de propriedade do Estado, encravado entre a Avenida Pedro Freitas, Avenida Valter Alencar e a rua Buriti dos Lopes perfazendo um total de 7 hectares, local anteriormente usado para a extração de barro para as olarias das proximidades. Contudo, tal atividade há muito já não é mais exercida e o terreno se tornou um foco de preocupações, virou um lixão, criadouro de mosquitos transmissores de doenças, esconderijo de bandidos e local de algumas invasões.

O terreno descrito acima, foi objeto de algumas reivindicações, tais como a construção de um campo de futebol, um quadra poliesportiva e um mercado público, todos eles inexistentes no bairro, sendo sonho antigo da comunidade.

Sensibilizada, fiz requerimento à ALEPI, para solicitar aproveitamento da área que foi devidamente aprovado pelo plenário. De posse do mesmo, recorrí ao Governador do Estado, que após ouvir nossos argumentos, encaminhou à Secretaria das Cidades para realização de um projeto, necessário à uma futura construção no espaço. Já estivemos com o Secretário, que se comprometeu a elaborar projeto de acordo com os interesses da população e conveniência do poder público.

Neste sentido estou confiante que alguma solução possa ser dada para o caso, como forma de resgatar o débito que o Estado tem para com a população deste importante bairro.

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A batalha contra a Febre Aftosa

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18/03/2009 - 16h:12

A BATALHA CONTRA A FEBRE AFTOSA.

O relatório de auditoria referente ao programa de erradicação e promoção da Febre Aftosa realizada no final de 2008 no Piauí mostra ainda a existência de alguns pontos que necessitam ser resolvidos para que o Estado tenha condições de apresentar um serviço que ofereça as garantias exigidas para evolução da classificação de risco.

A intensificação da capacitação de pessoal, a aquisição de veículos com melhoria das condições de trabalho, a implantação de supervisões internas, o estabelecimento de procedimentos operacionais com padronização de impressos e melhoria no reflexo de informações, a adoção de vigilância veterinária com cronograma de fiscalização nas áreas de maior risco para febre aftosa, fiscalização com controle de trânsito intra e interestadual, revisão de cadastramentos mapeando com georreferenciamento as vias de acesso às propriedades rurais, intensificação das vacinações assistidas e implantação de ações de educação sanitária visando a criação de comitês de saúde são recomendações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Nosso Estado possui área de 251.312 Km², rebanho de 1.643.135 bovinos, 661 bubalinos, 1.086.249 ovinos, 1.178.497 caprinos e 522.396 suínos (fonte ADAPI-maio-08). O Piauí implantou sistematicamente as campanhas de vacinação anti-aftosa a partir de novembro de 2006, ano de instalação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado (ADAPI).

De maneira geral, se verifica pelo relatório , que as ações de Defesa Sanitária foram bastante fortalecidas pela decisão política do governo local, mas ainda tem um caminho a ser percorrido, principalmente, no que depende do governo federal para que algumas recomendações possam ser concretizadas.

A viabilização técnica para uma nova classificação do risco já é uma realidade conquistada em tempo hábil pelo Piauí, se comparado a outros Estados especialmente do Nordeste brasileiro.

É necessário agora aprimorar estas medidas e se efetivar uma ação política mais incisiva junto ao Ministério da Agricultura.


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