O deputado Marden Menezes (PSDB) TVE requerimento aprovado na Assembléia Legislativa cujo conteúdo solicita a realização de uma sessão solene para lembrar das vítimas atingidas pelo rompimento da barragem Algodões I, ocorrido dia 27 de maio de 2009. A sessão será no dia que a tragédia completará um ano.

Em seu discurso nessa quinta-feira (18), o parlamentar tucano enfatizou as palavras do engenheiro responsável pela obra, Luis Hernane Oliveira, que, recentemente, garantiu que a culpa pelo desastre foi do Governo que não se manifestou sobre os laudos que anunciavam a fragilidade da estrutura da obra. Menezes afirmou que o governo sabia que a barragem poderia romper a qualquer momento, mesmo assim, permitiu que as famílias voltassem para o local que foi atingido.

Nesta semana, Marden esteve na comunidade Angico Branco, um dos atingidos pelas águas da barragem. Segundo o deputado, os moradores e membros da Associação das Vítimas e Amigos de Vítimas de Algodões (ABAVA), reclamavam pelo abandono da Secretaria de Defesa Civil, que não toma atitudes para impedir a invasão das casas construídas às vítimas.

Uma das maiores queixas dos moradores, é que o governador Wellington Dias nunca os recebeu para uma audiência, de modo a acelerar o processo de reconstrução das vidas dessas pessoas.

“Nunca os representantes dessas pessoas que sofreram perdas matérias e danos psicológicos devido às proporções do desastre foram chamadas pelo governador. O que se percebe é a falta de interesse em amenizar o sofrimento delas”, criticou o tucano.

Para o tucano, pior do que a tragédia natural pela qual os cidadãos de Cocal da Estação passaram, é a usurpação de recursos destinados para amenizar o sofrimento das vítimas, que conseqüente será utilizado para financiar campanhas eleitorais.

“Casas que foram orçadas em R$ 24 mil, não custaram nem R$ 5 mil aos cofres públicos, e a obra de uma ponte no valor de R$ 1 milhão está paralisada. Mas vale ressaltar que não precisa ser engenheiro para constatar que essa ponte custa apenas R$ 300 mil”, comentou o parlamentar

Os judocas piauienses assistidos pelo Programa Bolsa-Atleta lançado em março de 2007, pelo Governo do Estado estão há três meses sem receber o benefício da Fundação Estadual de Esportes (Fundespi). A Assembléia Legislativa do Piauí aprovou requerimento de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB), cujo conteúdo solicita ao Diretor Presidente da FUNDESPI, Vicente Sobrinho, a imediata atualização no pagamento do benefício, especialmente para os judocas piauienses.

O tucano lembrou que quando o programa foi lançado o governador assinou convênio com a Federação Piauiense de Judô com o objetivo de preparar atletas para os Jogos Olímpicos de Pequim. “Na época foi lançado um edital, nossos atletas obtiveram êxito e assinaram um contrato cujo conteúdo destacava que enquanto durar o benefício, os atletas não poderiam receber nenhum tipo de patrocínio, por isso estamos de mãos atadas, sem receber o recursos do Bolsa Atleta e sem poder adquirir um patrocínio”, disse.

Marden destaca que de acordo com a Federação Piauiense de Judô atualmente existem três judocas piauienses de nível internacional beneficiados com R$ 830,00 do Bolsa Atleta, cujos benefícios se encontram atrasados, salientando ainda que os judocas não podem receber nenhum tipo de patrocínio, devido um contrato assinado com o Estado.

“O convênio em questão tem o intuito de auxiliar financeiramente os atletas, porém de acordo com o técnico Queirós, membro da Federação Piauiense de Judô, há cerca de três meses a Secretaria Estadual de Fazenda não repassa a verba para a Fundespi”, observou.
Atualmente existem três judocas piauienses que apresentam os requisitos para receberem o Bolsa Atleta no valor de R$ 830, 00 e outros 30 judocas recebem o auxílio de R$ 415,00.

O deputado Marden Menezes (PSDB) cobrou do governo do Estado, informações sobre a aplicação dos recursos conseguidos através de empréstimo junto ao BNDES para obras de estradas e reforma de aeroportos. Segundo o parlamentar foram dois grandes empréstimos autorizados pela Assembléia Legislativa, mas até agora não há informação de quanto foi liberado e onde o recurso foi empregado.
O parlamentar apresentou requerimento na AL solicitando informações junto à Secretaria de Fazenda. “O secretário do órgão deve informar à Assembléia as datas dos depósitos bancários, os nomes dos bancos, os órgãos a que foram destinados, os recursos e quais as obras atendidas”, explicou o tucano.
Marden destacou que a Assembléia autorizou os empréstimos, mas até o momento não tem conhecimento onde os recursos estão sendo aplicados. Foram autorizados R$ 300 milhões em julho e outro de R$ 200 milhões no final de 2009.
“Não se sabe até agora o que foi feito desse dinheiro porque a maioria das estradas não foi iniciada, enquanto muitas obras se encontram paralisadas, como a estrada de Sigefredo Pacheco”, disse.
Marden Menezes ressaltou ainda que chegou a exigir que fosse anexada em um documento que autorizava o pedido, uma planilha enviada pelo governo indicando quais estradas serão beneficiadas. O documento em questão foi solicitado no final de 2009, quando o Legislativo aprovou pedido de empréstimo de R$ 200 milhões para conclusão e início de estradas.
Na oportunidade o deputado justificou sua condição, argumentando que era uma forma de evitar remanejamento de recursos, e que algumas rodovias sejam beneficiadas em detrimento de outras, como as indicadas para a região entre Piripiri-Batalha, Piripiri-Barras e Piripiri-Lagoa do São Francisco.
De acordo com o parlamentar, nos empréstimos anteriores solicitados pelo Estado, era enviada uma planilha com as rodovias que receberiam recursos, no entanto, o documento não era integrado na lei. Marden explicou que, dessa forma, o Governo tinha o poder de priorizar algumas obras e com a alteração, não há essa liberdade.
“O governo não ficava obrigado a fazer as estradas que estão na lei. Então queremos criar essa exigência, que seja investido onde está indicado na lei”, pontuou.

O governador Wellington Dias (PT) voltou a ser alvo de críticas devido às suas articulações políticas para o pleito de 2010, só que desta vez, não foi nenhum membro da base aliada insatisfeito com uma eventual decisão do gestor sobre o nome que vai disputar as eleições pelos governistas.

Trata-se de uma reclamação do deputado Marden Menezes (PSDB), onde enfatiza que o governador está se limitado a receber os aliados em seu gabinete, quando existem piauienses que realmente necessitam de uma atenção maior do gestor.

O tucano lembra que a Assembléia Legislativa do Piauí aprovou um requerimento de sua autoria cujo conteúdo agenciava que o Legislativo Piauiense editasse um documento oficial solicitando ao Governador Wellington Dias (PT) uma audiência com os principais membros da Associação das Vítimas e Amigos de Vítimas Causadas Pela Catástrofe do Rompimento da Barragem de Algodões (ABAVA). “A Casa já enviou o documento, agora só falta o governador receber os integrantes da ABAVA, ele esquece dos piauienses para tentar manter a base unida”, disse o deputado.

Marden argumentou que passado um ano após o rompimento de Algodões I, o governador Wellington Dias, ainda não recebeu os representantes das pessoas que sofreram perdas matérias e danos psicológicos devido às proporções do desastre, que de acordo com o parlamentar foi agravado devido à falhas o órgão responsável pela situação, a Emgerpi.

“O governador Wellington Dias recebe todos os seus aliados, mas quando se trata de assunto ligado aos piauienses que precisam do apoio do governo devido uma falha da gestão, o governador se nega a receber, só quer saber de dialogar com os membros do seu Governo”, afirmou o deputado de oposição.

Passados três meses da audiência que discutiu as altas taxas cobradas pelo Detran-PI e o Executivo ainda não apresentou proposta de redução de valores conforme acertado entre oposição e base. O deputado Marden Menezes (PSDB) ocupou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira para cobrar do governo o cumprimento do acordo.

Na oportunidade o parlamentar reforçou o pedido para a efetivação do Projeto de Lei, argumentando que existe a possibilidade do governador Wellington Dias (PT) e do diretor geral do Detran-PI Jesus Rodrigues abandonarem seus cargos para disputar as próximas eleições

Uma comissão suprapartidária formada pelos deputados Marden Menezes (PSDB), Mauro Tapety (PMDB), Lílian Martins (PSB) e João de Deus (PT), analisaram as diferenças entre as taxas cobradas pelo Detran-PI e as taxas cobradas pelos vizinhos estados do Maranhão e Ceará, bem como o destino do dinheiro arrecadado.

Algumas delas chegam a ser majoradas em até 82% de acordo com dados apresentados pelo tucano. “As taxas cobradas no Piauí estão entre as mais altas do país e não existe justificativa para isso, pois o nosso Estado continua sendo um dos mais pobres”, argumentou Marden Menezes.

Para o deputado de oposição o Poder Público precisa tornar os valores cobrados pelo Detran-PI compatíveis com a realidade financeira dos piauienses, destacando ainda que um cidadão desembolsa cerca de mil reais para adquirir uma carteira de habilitação.

Em nova rodada de pesquisas, desta vez realizadas pelo Instituto Jales , a população piauiense mais uma vez considerou Marden Menezes (PSDB) o deputado estadual mais atuante do Estado, fato que vem se confirmando através das medições de opinião pública.

A última pesquisa foi realizada entre os dias 18 de janeiro a 25 de fevereiro de 2010 em 45 municípios e registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) 2.888/2010. O cidadão/eleitor piauiense foi ouvido sobre qual o deputado estadual que mais trabalha pelo Piauí. Neste quesito, Marden Menezes obteve 2.42% das indicações, seguido dos deputados Wilson Brandão (PSB) e Tererê (PSDB), ambos com 1.77%.

Diante dos números divulgados, o parlamentar tucano agradeceu novamente a confiança da população piauiense, afirmando que o reconhecimento é o combustível para continuidade do seu trabalho. "Temos tentado fazer o melhor possível. Nossa linha de atuação segue a defesa da questões de interesse coletivo, fiscalizando os gastos públicos e apresentando projetos que possam melhorar a vida das pessoas. Agradeço o apoio da população, o que nos motiva a trabalhar cada vez mais", declarou Menezes, feliz com o resultado.

Tramita na Assembléia Legislativa do Piauí um Projeto de Lei, cujo conteúdo obriga as escolas da rede pública estadual a comunicarem o excesso de faltas dos alunos regulamente matriculados no ensino fundamental e no ensino médio às instituições responsáveis pelo bem-estar das crianças e adolescentes do estado, tais como Conselho Tutelar e a Vara da Infância e da Juventude. Os pais e responsáveis também deverão ser informados em caso de faltas em demasia.

O autor do documento, deputado Marden Menezes (PSDB) argumenta que além de aprimorar o ensino público é dever do Estado, combater a evasão escolar a evasão escolar, salientando que a referida comunicação tem por finalidade evitar que não seja ultrapassado o limite permitido de 25% de ausências. Vale ressaltar que as informações deverão ser feitas quando for atingido o percentual de 20% das faltas.

“Infelizmente a ausência dos alunos regularmente matriculados às aulas ainda é um dos problemas mais freqüentes nas escolas da rede pública estadual, o que acarreta desperdício de recursos públicos e diminuição do aproveitamento escolar”, acrescentou Marden.

O parlamentar destaca que o presente Projeto de Lei, ao obrigar as escolas a comunicarem por escrito as ausências aos pais e responsáveis pelos alunos, impõe uma medida simples, porém eficaz, para coibir as faltas em excesso.

A Assembléia Legislativa do Piauí aprovou requerimento do deputado Marden Menezes (PSDB) para que seja realizada uma reunião na Comissão de Administração para buscar uma solução para greve dos policiais civis. A reunião deve ocorrer até a próxima quarta-feira, conforme acordo entre o deputado tucano e o líder do governo Cícero Magalhães (PT).

Marden Menezes explica que a finalidade da reunião é debater as reivindicações da classe, buscando intermediar um acordo com o Governo. A intenção é evitar um novo “conflito” que ameaça tomar proporções que fujam do controle do Estado, conforme ficou demonstrado durante o tiroteio entre policiais civis e militares na última terça-feira.

Inicialmente o requerimento solicitava a realização de audiência pública, mas a bancada governista argumentou que devido à tensão na qual os grevistas ainda se encontram, a audiência pública poderia ocasionar uma situação embaraçosa de grandes proporções. Na oportunidade o deputado Cícero Magalhães (PT) sugeriu a realização de uma na Comissão de Administração da Casa, com a presença de representantes do Sindicato dos Policiais Civis do Piauí, sugestão esta que foi aceita pelos demais componentes do legislativo piauiense.

Em tempo, Marden Menezes solicitou que as personalidades requisitadas para participar da Audiência Pública fossem mantidas na reunião da Comissão de Administração Pública, argumentado que seria essencial a participação das autoridades envolvidas no processo, tais como secretário de Segurança, comandante da PM, secretária de Administração, promotor público, representante da OAB e o presidente do sindicato grevista, que por sua vez, foi aceito pelo líder do Governo, Cícero Magalhães.

Mesmo depois dos acalorados discursos entre os deputados Marden Menezes (PSDB) e o deputado Dr Pinto (PDT) na sessão primeira sessão da semana (22), os assuntos políticos do município de Piripiri ainda repercutiram na Assembléia Legislativa do Piauí na sessão desta terça-feira (23).

Os temas tratados entre os dois parlamentares se resumiram aos mesmos assuntos debatidos no primeiro embate, onde o deputado do PDT acusava o prefeito de Piripiri Luis Menezes (PTB) de desvio de recursos do Fundef, repercutindo a condenação de Luiz Meneses, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que acatou denúncia feita pelo Ministério Público Federal.

Marden por sua vez, salientou que na época citada no processo movido junto ao Tribunal Regional Federal (TRF), não existia regras definidas sobre como deveriam ser aplicados os recursos do Fundef, que foi substituído pelo Fundeb (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica).

“Na época em que o processo foi aberto, em 1997, não existia uma regra que estabelecia a aplicação dos recursos do extinto Fundef, e vale ressaltar que essa verba permaneceu na aérea da educação, foi aplicada para contribuir com a festa do dia dos professores. Meu pai não iria se sujar por R$ 1.400,00”, observou.

Na oportunidade Dr Pinto se defendeu das possíveis acusações apresentadas pelo tucano, que foram embasadas em documentos encaminhados para a Procuradoria Regional da República. O documento em questão incriminava a conduta política do deputado Pinto, pelo fato de tentar trazer para sua pessoa, bem feitorias realizadas pelo Governo Federal. O deputado argumentou que a referida doação trata-se de um terreno de sua propriedade.

Para Marden, a declaração do deputado Dr Pinto serviu como um atestado de culpa, onde o mesmo confessa a doação do mesmo terreno que foi doado pela Agência de Desenvolvimento Humano-ADH para uma pessoa beneficiada pelo programa.