Arlindo Chinaglia defende parceria da Câmara com a Alepi para combater trabalho infantil

Segundo dados do IBGE o estado do Piauí é o primeiro do Brasil em trabalho infantil

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Tags: Câmara, Alepi, Trabalho infantil

23/06/2008 - 21h34

Rômulo Rocha De Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), defendeu uma parceria institucional entre a Câmara dos Deputados e a Assembléia Legislativa do Estado para mapeamento dos locais com maior número de casos de trabalho infantil no Piauí, e a partir desse mapa, denunciar os novos casos e pressionar para que haja ações punitivas a quem explora o trabalho de crianças e adolescente na região.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ano 2006, de posse da Organização Internacional do Trabalho (OIT), - ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) - repassados para reportagem, o estado do Piauí é o primeiro no número de trabalho infantil na faixa etária entre 5 a 17 anos de idade. Ao todo 17, 4% dos jovens nessa idade trabalham no Estado. Logo depois vem Maranhão, 17,1%; Tocantins, 15,3% e Ceará, 15,0%.

“É preciso haver essa parceria com a Assembléia Legislativa do Estado para promover um debate que aponte ações para o problema. É necessário, porém, estar atento, porque em muitos dos casos, eles envolvem a sobrevivência da família, e as ações devem também levar isso em consideração”, falou.

Um dos pontos fortes citados pelo presidente, no atual momento, é o Bolsa Família. “Isso, porque uma das precondições para inclusão de beneficiários nesse programa, está a manutenção de crianças e adolescentes na escola. Então é preciso aprofundar essa discussão”, sugere, colocando a instituição à disposição do estado piauiense.

Chinaglia repassou que está ciente de que estados como o Piauí, Maranhão, Ceará Tocantins e ainda Bahia, são os campeões no número de casos de trabalho infantil. Ele foi informado última semana pela própria OIT, quando da assinatura de um acordo interinstitucional entre a Câmara Federal e a Organização, para juntos desencadearem um trabalho de ações de conscientização.

A oficial de Projeto do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC) da OIT, Cynthia Ramos, responsável por implantar no Piauí ações voltadas para estimular a prevenção e erradicar o trabalho infantil, disse em Brasília, que no início do ano foi encerrado um trabalho de suporte financeiro que vinha sendo feito e durou 18 meses no estado piauiense, em parceria com a Ação Social Arquidiocesana (ASA).

“Agora isso não impede que a Assembléia Legislativa, interessada, através da Frente Parlamentar da Defesa da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional, abra novos campos de discussão para implementar novas ações nestas áreas. A discussão agora é abrir a possibilidade para que essas cooperações possam ser realizadas”, falou Lages.

Segundo o presidente da Frente, deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE), o trabalho precisa ser intensificado porque o trabalho infantil mudou sua natureza. “Ele está deixando o mercado formal, depois das mudanças na legislação, e se transferindo para a informalidade. A maioria dos casos ocorrem em lixões, no ambiente doméstico e áreas de exploração sexual”, declarou.

Cyntia Ramos lembrou, porém, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no último dia 12 de junho, o decreto nº 6481, classificando inúmeras formas de trabalho de jovens e adolescentes, como “as piores formas de trabalho infantil”. “Se você vê, nele está incluso o trabalho doméstico também, como uma dessas piores formas”, ressaltou.